Proposta para Voto de Pesar em Assembleia de Freguesia

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Os subscritores propõem à Assembleia de Freguesia do Areeiro que aprove um voto de pesar pelo falecimento de José Manuel Castello Lopes:
Distribuidor de cinema, empresário da Filmes Castello Lopes e que, em 1972, fundou, juntamente com o irmão Gérard, o Cinema Londres, em Lisboa, sala emblemática que fechou portas em 2013 apesar da mobilização de moradores e comerciantes em sua defesa”

Subscrevem:

Rui Martins
Fernanda Cunha
Madalena Matambo Natividade
Maria Cortez Caetano
Ana Paula Araújo
Cláudia Casquilho
Clara Ribeiro
Ivo Gama
Fernando Seabra
Mira de Lacerda
Patrícia Matos Palma
Luz Cano
Lavínia Maria Uva
Isabel Potier
Pedro Pinto
Kátia Catulo
Elvina Maria Reis Rosa
Teresa Sotto Mayor Carvalho
João Martins
Beatriz Maia
Filipe Espinha
Maria Luísa Aldim
Victor Ribeiro
Filipa Ramalho Rickens
Teresa Sarmento
Gregório Feliz
Susana Maria
Maria Graça
Gabriel Osório de Barros
Rute Moreira
Susana Fernandes
Maria João Morgado
Dina Correia
Isabel Tomas Rodrigo
Ana Costa
Maria Georgina Carreira Reis
Nuno Simoes
Luísa Neves
Leonilde Ferreira Viegas
Isabel Castelo Branco
Maria Martins da Silva
Pedro Gomez
Rui Pedro Barbosa
Luís Pereira Dos Reis
José Correia
Cátia Mendes
Ana Abreu
Anabela Nunes
João J Martins
Emilio Santos Pinto
Cristina Azambuja
Maria José Sousa Dias
Teresa Raposo
Mariana Bettencourt
Álvaro Jorge Oliveira Queirós
Paula Fernandes
Isaura Porfirio
Zélia Pereira
Alfredo Luis Santos Alves
Fernando De Sousa Ferreira
Ana Da Cruz Pericão
Joao Ramos
Rita Dias Costa
Rita Duarte Ferreira
John Burney
Isabel Simas
Maria Guimarães
Rita Martinez
Alexandra Sousa Duarte
Gonçalo Loureiro
Inês Gomes Beirão
Miguel S. Cordeiro
Teresa Castro Correia
José Pedro S. Carvalho
Sebastião Louro Rodrigues
Rahyara De Sousa
Maria Paulouro Roque
Teresa Silva
Joana Estorninho de Almeida
Marta Campos
Bruno Miguel Inglês
Joana Lessa
Filipa Viegas
Maria José Vassallo
Margarida Rocha de Oliveira
Maria De Jesús Paulo
Cristina Milagre
João Neves
Virginia Ribeiro Ferreira
Cátia Nunes
José Manuel FL
Maria João Granate

Maria Anabela Melo Egídio

Proposta para Espaço Permanente de Bookcrossing

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Os subscritores sugerem à Junta de Freguesia do Areeiro que adopte um programa semelhante ao
“Levar, Ler e Devolver” de Santiago do Cacém ou o “Tem Tudo a Ler” de Matosinhos, reforçando assim, a “Cabine de Leitura” da Praça de Londres (p.ex. no Jardim Fernando Pessa) através da reutilização de um frigorífico desactivado como um espaço permanente de “#bookcrossing” ou de partilha livre de livros usados no Areeiro.

Subscrevem:
Rui Martins
Cristina Azambuja
Raquel Leite
Filipa Ramalho Rickens
Sónia Silva
José-António Rodrigues
Ana Piedade
Patrícia Matos Palma
Ana Paula Araujo
Paulo Godinho
Luis Seguro
Patricia Curto de Sousa
Ana Teresa Mota
Luz Cano
Ana Cristina Dos Santos-Mkaouar
Ana Saraiva
Luisa Pico Costa
Maria helena Caveiro
Ana Costa
Maria Georgina Carreira Reis
Maria Lourdes Alves Gouveia
Isabel Castelo Branco
Olinda Vieira
Maria Martins da Silva
Leonilde Ferreira Viegas
Beatriz Maia
Cristina Leitao
Patrícia Tavares Rocha
Teresa Sarmento
Elvina Maria Reis Rosa
Rute Coelho
Ana Oliveira
Ana Assunção
Maria Anabela Melo Egídio
Carla Caló
Inês Gomes Beirão
John Burney
Nuno Matela
Luisa Galvão

João Baptista

 

(O Corvo) “Deve o monumento a Sá Carneiro, no Areeiro, dar lugar a outro “menos feio”?”

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“A questão é recorrente e tem tantos anos quanto a estátua que motiva o debate. Há, contudo, quem não se conforme com o que vê. Desde que foi inaugurado, em julho de 1991, o monumento a Francisco Sá Carneiro (1934-1980), antigo primeiro-ministro português, tem dividido as opiniões dos lisboetas. Não tanto por dissensões ideológicas relacionadas com o legado político do primeiro chefe de governo de direita após o 25 de Abril de 1974 – embora elas também se tenham feito notar na altura -, mas sobretudo pela opção estética tomada na homenagem.

A obra do escultor Domingos Soares Branco (1925-2013), resultado de uma subscrição pública lançada à época pelo jornal de direita O Dia, consiste num busto em bronze do ex-líder do Partido Social-Democrata (PSD), morto num acidente de aviação em Camarate, a 4 de dezembro de 1980, apenso a uma estrutura de betão. Encimando-a, surgem figuras humanas recortadas em metal. Uma representação mal-amada, que os olhos de muitos vêem como “uma cabeça decapitada”, aberta às mais variadas interpretações metafóricas. Tanto que existe quem persista em pedir a sua substituição.

“Aquilo é de muito mau gosto e não creio que seja uma forma digna de homenagear a pessoa em causa, num local que funciona como uma das portas de entrada de Lisboa”, diz a O Corvo Rui Martins, um dos representantes do grupo cívico Vizinhos do Areeiro, entidade que, há bem pouco tempo, avançou com uma proposta de “demolição da estrutura de betão e a substituição do busto de Sá Carneiro por outra estátua, esteticamente mais conseguida, mas mantendo a mesma homenagem”.

A sugestão, que havia sido lançada no final do verão de 2016, foi repescada pelo colectivo, em março passado, ao ser colocada à consideração pública na iniciativa “LisBOA Ideia” do portal municipal Lisboa Participa. Nos dois meses em que esteve sujeita a votação, todavia, acabou por receber pouco mais de três dezenas de votos, bem longe da centena indispensável para que a sugestão fosse tida em consideração pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) – embora sem carácter vinculativo.

Rui Martins nem sequer é militante ou simpatizante do PSD e admite mesmo que a proposta “pode gerar mal-entendidos”. Por isso, sente necessidade de frisar que o que está em causa é a qualidade do espaço público. Apenas isso. “Não estamos contra a pessoa em apreço, mas sim contra a forma como lhe foi prestada homenagem. É uma questão meramente estética. E o que está ali é de um grande mau-gosto, podendo até ser interpretado com uma alusão à decapitação do antigo governante”, explica o cidadão, repetindo uma crítica ouvida desde a inauguração do monumento. Para o responsável pelo movimento Vizinhos do Areeiro, Sá Carneiro e a Praça do Areeiro “mereciam uma outra estátua, mais digna”.

O mesmo pensava, por exemplo, Pedro Santana Lopes, que, enquanto presidente do município, eleito pelo PSD, pediu a Soares Branco que concebesse uma nova estátua – que seria em bronze e teria quatro metros de altura. Apesar de a ter inaugurado, na qualidade de secretário de Estado da Cultura, Santana havia revelado, numa entrevista televisiva, no verão de 2003, que pretendia substituir o busto de Sá Carneiro por uma representação do mesmo de corpo inteiro. Para o efeito, anunciava, deveria ser lançado um concurso de ideias. A novidade, segundo deu conta na altura o jornal PÚBLICO, teria deixado magoado o autor da peça original. Sentimento que manifestou publicamente. A ponto de, alguns meses mais tarde, o presidente da autarquia voltar atrás e decidir endereçar-lhe o tal convite. Isto apesar do artista, mesmo contristado, se ter mostrado disponível para participar no concurso.

O então presidente da câmara dizia, em dezembro de 2003, que o convite ao escultor “era a opção mais natural, adequada e bonita”. Garantindo que ia apresentar o projecto à restante vereação, Santana Lopes avisava, porém, que o mesmo apenas se materializaria se o executivo por si liderado assim o entendesse. E escusava-se a revelar uma estimativa de custos para tal empreendimento. Soares Branco meteu então mãos à obra, mais uma vez. Mas os primeiros resultados terão desagradado tanto a Santana, que não foram precisos mais de três meses para receber sinal para abandonar o projecto. Em abril de 2004, os jornais davam conta de que a CML iria lançar um convite público para que escultores apresentassem ideias para a execução de uma nova estátua de Sá Carneiro.

Poucos meses depois, quando Durão Barroso (PSD) abandonou o cargo de primeiro-ministro para ir liderar a Comissão Europeia, Santana Lopes sairia da presidência do município para o substituir. Seria a última vez que haveriam de surgir notícias sobre a possibilidade de ser construído um novo monumento a Francisco Sá Carneiro para tomar o lugar do existente. Apesar disso, ao longo dos anos, o sítio da CML tem mantido activa uma página com uma ficha descritiva da obra de arte, na qual, e depois de mencionar autoria de Soares Branco, se pode ler que “uma nova estátua em homenagem a Sá Carneiro está a ser executada pelo referido escultor, com o objectivo de substituir o monumento actual”.

O Corvo questionou a câmara sobre esta questão, em novembro do ano passado, sem ter obtido resposta à mesma. Na semana passada, e após ter contactado o responsável do Movimento Vizinhos do Areeiro, voltou a insistir na pergunta feita meses – a saber, se a autarquia mantinha a intenção expressa no seu sítio oficial de construção de um novo monumento. Até à publicação deste artigo, a questão ficou por responder.

Interrogado por O Corvo sobre o tema, o presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, Fernando Braancamp Freire (PSD), considerou não fazer sentido voltar a pôr em causa o monumento existente. “Os assuntos nunca estão totalmente encerrados, mas não julgo que existam factos novos que justifiquem uma mudança. Estamos a falar de algo subjectivo do ponto de vista estético. Se me perguntar, em termos pessoais, também não acho que seja uma maravilha de monumento, nem que esteja à altura do papel do estadista. Já vi coisas mais bonitas. Mas se já está feito, está feito”, considera.

Braancamp Freire confessa também não entender muito bem o que “representa” o monumento de José Cutileiro situado no alto do Parque Eduardo VII – uma obra evocativa do 25 de Abril -, mas sublinha que tal não o leva a querer vê-lo substituído. O presidente da junta diz que o debate em torno da estátua de Sá Carneiro “é defendido por algumas pessoas, de vez em quando, como forma de obterem algum destaque mediático”.

Texto: Samuel Alemão”

http://ocorvo.pt/deve-o-monumento-a-sa-carneiro-no-areeiro-ser-substituido-por-outro/

Comissão de Moradores da Praça Pasteur: Mensagem à CML sobre a intervenção EMEL [Em Resolução]

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“Ex.mo Senhor,
Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa
Arq.º Manuel Salgado

Na sequência da comunicação da EMEL – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. recepcionada este sábado, 20 de maio de 2017, por carta registada, foram os residentes informados do intuito de intervenção daquela no logradouro dos edifícios da Praça Pasteur, com vista à implementação de 130 lugares de estacionamento.

Os residentes da Praça Pasteur não foram informados do conteúdo e alcance da intervenção prevista, apenas da sua “consonância com as directrizes da Câmara Municipal de Lisboa”. No entanto, tiveram conhecimento de aspectos da mesma que colocam em causa a sua qualidade de vida. Nomeadamente, a intenção de instalar lugares de estacionamento junto dos edifícios da Praça Pasteur. Ora, aquela ocorrerá a menos de um metro e meio dos edifícios, o que configura, desde logo, violação do art.º 1362, n.º 2 do Código Civil. Com efeito, as fracções correspondentes ao rés-do-chão dos edifícios 2 a 4 e as caves dos edifícios 8 a 10 têm constituída a seu favor uma servidão legal de vistas, commumente denominado servidão de luz, nos termos do citado preceito legal. De igual modo, têm os proprietários dos edifícios da Praça Pasteur direito a servidão de passagem de seis metros junto aos edifícios, em conformidade com o acórdão 4838/2007-1 de 12/13/2007.

Por fim, o estacionamento junto dos edifícios coloca em causa a salubridade das fracções correspondentes ao rés-do-chão dos edifícios 2 a 4 e às caves dos edifícios 8 a 10, com a obstrução das janelas, bem como a segurança daquelas fracções e dos primeiros pisos do 2 ao 4 e rés-do-chão do 8 ao 10, por facilitar o acesso de terceiros aos vãos.

Em face dos preceitos legais aplicáveis, considerando que a intervenção nos moldes descritos é inconstitucional e ilegal, e perante tais violações dos direitos dos residentes dos edifícios da Praça Pasteur, solicita-se a alteração do traçado do estacionamento no, mencionado, logradouro de forma a que não exista estacionamento demarcado a menos de um metro e meio dos edifícios.

Por estarem em causa direitos fundamentais dos residentes da Praça Pasteur, caso prossigam com as condutas em apreço reservamo-nos a possibilidade de apresentar, no imediato, um procedimento cautelar para suspensão das obras e, posteriormente, acção de responsabilidade civil extra contratual contra os organismos a que presidem para compensação dos danos causados.

Cumprimentos,
Comissão de Moradores da Praça Pasteur”
https://www.facebook.com/281926452017570/photos/a.281930712017144.1073741827.281926452017570/667446050132273/?type=3

 

Actualização de 23.05.2017:
Segundo informações não oficiais as situações aqui descritas estariam resolvidas ou em vias de resolução.

Enviada à EMEL e ao Vereador Carlos Castro a 08.07.2017:
Além de estarem a instalar parquímetros e a tornarem a zona aberta a estacionamentos (num local que era, antes, só para residentes dos prédios adjacentes) também estão a fazer estas obras em período nocturno e ao fim-de-semana perturbando o descanso dos moradores e em flagrante violação dos direitos dos cidadãos (Lei do Ruído). Isso mesmo deverá constar no auto entregue pela Polícia Municipal, ontem, ao empreiteiro.
Pedimos, moradores e vizinhos do Areeiro, mais respeito pela lei e pelos direitos dos cidadãos.
Pedimos ainda resposta a:
https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/05/22/comissao-de-moradores-da-praca-pasteur-mensagem-a-cml-sobre-a-intervencao-emel/

(recordando que já passou, há muito, o prazo legal de 10 dias previsto no CPA)
e esperamos que não seja uma “mensagem tipo” como algumas com que a EMEL nos tem brindado, instando para tal o Exmo.Sr. Vereador (em CC) para garanta que isso não torna a acontecer”

Intervenção EMEL e abate de árvores (?) na Praça Pasteur [Em Resolução?]

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Considerando a monofolha distribuída, hoje, com o intuito de informar os residentes e transeuntes das obras previstas para o “Logradouro da Praça Pasteur”, e atendendo à informação não oficial partilhada pelos técnicos da EMEL presentes no local, o colectivo de moradores “Vizinhos do Areeiro”, segundo o Despacho 60/P/2012 que prescreve que “o abate de árvores SÓ pode resultar de necessidade fitossanitária ou risco grave para a segurança por falta de resistência mecânica, determinadas por técnico competente”, vem indagar:
1) se algum técnico competente ou, excepcionalmente, o Presidente da Câmara autorizou o abate de árvores naquele local;
2) se existe relatório fitossanitário que sustente o referido abate (recordamos que estes relatórios são públicos);
3) porque é que não existe, no local, nenhum aviso prévio (que obriga a duas semanas de antecedência)
Assim, os subscritores apresentam uma reclamação por estas eventuais (?) inconformidades à Junta de Freguesia do Areeiro e ao gabinete do Vereador dos Espaços Verdes.

Subscrevem

Rui Martins
João J Martins
Fernando Anjos
António Oliveira Costa
Vitor Manuel Teixeira
Beleza Barreiros
Anabela Nunes
Manuela Viegas
Luisa Pico Costa
José João Leiria-Ralha
Maria Martins da Silva
Maria Concepcion
Emilio Santos Pinto
Renata Chaleira
Vasco Ribeiro
Mariana Fernandes
Irene Vieira
Leonilde Ferreira Viegas
Luís Pereira Dos Reis
Susana Beirão
Jorge Azevedo Correia
Maria João Morgado
Carlos Augusto
Jacinto Manuel Apostolo
Victor Ribeiro
Luis Seguro
Maria Julieta Mendes Martins
Carla Sofia Duarte
Ana Teresa Mota
Patrícia Matos Palma
Nuno Domingos
Pedro Gomez
Nuno Dinis Cortiços
Teresa Sarmento
Cristina Leal
Elvina Maria Reis Rosa
Ines Pintado Maury
Cristina Milagre
Rogério Martins
Rui Moura
Irene Coelho
Eva Falcão
Suzete Reis
Rita Dias Costa
Pedro Paulouro
Pedro Costa Pinto
Sandra Carvalho
Inês Gomes Beirão
Manuel Jesus
Maria Deus Carrilho Lousa
John Burney
Ana Marta Carreira
Pedro Ventura
João Ribafeita
Gloria Morales Delos Rios
Ana Luisa Respício
Mensagem enviada a 22.05.2017

“Uma adenda: o abate de árvores resulta de uma interpretação do folheto distribuído aos moradores (onde se desenha estacionamento existem, hoje, árvores e canteiros)
Queiram, p.f, confirmar que se trata de uma interpretação correcta ou se, pelo contrário, se trata de um erro do projecto impresso no folheto.”

Actualização de 23.05.2017:
Segundo informações não oficiais as situações aqui descritas estariam resolvidas ou em vias de resolução: o abate de árvores já não vai ter lugar (como se presumia do folheto) havendo apenas a remoção de dois troncos de árvores mortes no plano de intervenção neste logradouro.

Pedido de Reabertura de Repartição de Finanças e de Reforço de Policiamento no Areeiro

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1. Porque algo está a mudar no padrão de actividade criminal na nossa freguesia: Além de relatos de assaltos a residências, de indivíduos com atitude agressiva e coletes “Galp” (em reconhecimento a casas?) e surgem agora informações de várias motos e acessórios de motocicletas.
Porque as esquadras da PSP que servem a zona (Arroios e Olaias) queixam-se que não têm meios suficientes para um patrulhamento a pé ou para uma reacção eficaz.

2. Porque não existe uma repartição de finanças numa freguesia com mais de 20 mil habitantes (!)
Porque a repartição que serve estes fregueses se situa na General Roçadas (junto à antiga freguesia da Graça e na Freguesia da Penha de França)
Porque de alguma da zona da freguesia até esta repartição na Penha de França distam mais de 5 Km a pé

Os subscritores requerem ao Ministério das Finanças a reabertura de uma repartição das Finanças na Freguesia do Areeiro
e ao Ministério da Administração Interna
o reforço do policiamento na freguesia do Areeiro, nomeadamente a pé e do reforço dos meios das esquadras que servem a freguesia

Subscrevem:
Rui Martins
José Bação Leal
Cristina Azambuja
Maria Teresa Inglês Agostinho
Sónia Silva
Vitor Martins
Teresa Sotto Mayor Carvalho
Eugenia Lopes
Isabel Casquilho
José Rodrigues
Luis Seguro
Anabela Nunes
Jacinto Manuel Apostolo
Luís Pereira Dos Reis
Ana Paula Araújo
Beatriz Maia
Isabel Lacerda Machado
Pedro André
Teresa Raposo
Nuno Dinis Cortiços
Manuela Viegas
Belicha Geraldes
Marta Quartin Santos
Pedro Gomez
José Vieira Mesquita
Maria João Morgado
Elvina Maria Reis Rosa
Luís Esteves
Maria Martins da Silva
Paula Amoroso
João J Martins
Susana Beirão
Nitucha Jacques
Cristina Leitao
João Silva
Margarida Leal
Cátia Mendes
Jorge Oliveira
Pedro Pinto
Lita Fernandes
Rui M. Sousa
Nelson Guimarães
Pedro Morgado
Mariana Horta Salgueiro
Maria Anabela Melo Egídio
Sara Simas Garcia
José Pedro S. Carvalho
Maria João Granate
Alice Torres
Nuno Matela
Rita Dias Costa
Ruy Redin
Maria Nicolau de Almeida
Margarida Amores Trindade
Fernando Mora de Oliveira
Inês De Carvalho Costa
Suzete Reis

Pedido de instalação de novos bancos na Freguesia do Areeiro [Em Resolução]

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Os subscritores da presente mensagem requerem à Junta de Freguesia do Areeiro que proceda à instalação de novos bancos na Praça Pasteur, Avenida de Paris. Avenida 0Guerra Junqueiro e Praça de Londres (mais especificamente junto à Cabine de Leitura).

Subscrevem

Rui Martins
Mariana Tavares
Luis Seguro
Jacinto Manuel Apostolo
Luz Cano
Maria Palma
Nuno Domingos

Leonor Costa Alves
Sara Caetano Lopes Viegas
Alexandre Silva
Vasco Ribeiro
Nuno Dinis Cortiços
Sónia Silva
Luisa Pico Costa
José Bação Leal
Susana Maria
José Vieira Mesquita
Carlos S Silva
Teresa Raposo
Patrícia Matos Palma
Rui M. Sousa
Filipa Ramalho Rickens
Isabel Freitas
Leonilde Ferreira Viegas
Paulo Nuno Ferreira
Teresa Sarmento
Angela Negrão
John Burney
Pedro Nóbrega da Costa
Candida Pinto
Ruy Redin
Tomaz Alves Oliveira
Renata Graca da Silva
Fátima Mayor
Susana Gomes
Luisa Martins de Carvalho
Nelson Guimarães
Maria João Granate
José Pedro S. Carvalho
Cláudia Almeida
Rui Simão
Rita Dias Costa
Mary Millicent
Marta Soares
Cristina Azambuja
Emilio Santos Pinto
Margarida Braz Pinto Coimbra
Helena Juliao
Mariana Bettencourt
Isabel Castelo Branco
Actualização de Setembro de 2017:
Em setembro e outubro de 2017 foram instalados novos bancos

Actualização de Dezembro de 2017:
Ainda falta reparar ou substituir alguns bancos (Av de Roma e Praça de Londres, p.ex.)

Questões sobre Agrupamento Filipa de Lencastre [Actualização]

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Em apoio à petição http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=FilipaParaTODOS os subscritores desta mensagem gostariam de perguntar à vereadora Catarina Albergaria e à Direcção do Agrupamento Filipa de Lencastre. no âmbito da iniciativa “Dados Abertos” com o objetivo de “aumentar a participação e o envolvimento dos cidadãos cidadãos, promover a capacitação e a inclusão digital, estimular a partilha de dados e a inovação aberta” (http://www.cm-lisboa.pt/…/lisboa-tem-um-novo-portal-de-dado…) alguns dados sobe este Agrupamento escolar, nomeadamente:

1. quantos alunos frequentam o Agrupamento do Filipa de Lencastre no total?
2. quantos alunos, em média, partilham as mesmas moradas e não têm ligações familiares com os proprietários das mesmas?
3. quantos alunos têm como encarregado de educação cidadãos sem qualquer laço familiar com as crianças?
4. quantos alunos conseguiram matricula por residência e quantos por local da trabalho dos pais?
5. quantos alunos têm progenitores que trabalham na CGD, INE, Segurança Social e Ministério do Trabalho?
6. com que regularidade é que a direção da escola verifica os seus ficheiros em busca de inconsistências? Quantas anomalias são detectadas por ano? Quando são, qual é a resposta da Escola? Se detectarem declarações falsas remetem-nas para que entidade?
7. quantas declarações que comprovam residência de crianças e notarialmente reconhecidas são entregues por ano
8. qual é a percentagem total de alunos cujos encarregados de educação não são pais das crianças?
9. Quem é o responsável pelo aluno – por exemplo em situação de segurança – quando o encarregado de educação não é nenhum dos progenitores? O cidadão que indicou a morada ou o pai/mãe?
10. Quantos encarregados de educação indicam telemóveis e emails inválidos?”
(alguém propõe alguma pergunta adicional ou a reformulação de alguma destas 10 questões?)
11. Quantas turmas estão previstas para o 1º ano em 17/18?
12. Qual é a capacidade da escola em número de turmas?
13. Partindo do princípio que os alunos não ficam retidos e portanto o número de turmas não diminui, em que ano escolar poderá haver vagas?

Subscrevem:
Rui Martins
Ana Paula Araújo
Luz Cano
Teresa Maria Braga Abecasis
Joao Rodrigues
Margarida Moita Dos Santos
Mira de Lacerda
Claudia Arriegas
Jorge Martins
Filipe Ruivo
Pedro Gomez
Lita Fernandes
Elvina Maria Reis Rosa
Pedro Correia
Cissa Luisa Nazareth
Cris Milagre
Rogério Martins
Rodrigo Querido Miguel Lena
John Burney
Mafalda Corregedor
Luisa Galvão
Sara Buisel
Ana Fernandes
Margarida Soares
Isabel Barreto
Marta Campos
Cláudia Almeida

 

Actualização:
Ofício de aceitação enviado pela AML a 26.05.2017

Resposta (parcial) da CML de 1 de Junho de 2017:
“Encarrega-me a Sra. Vereadora Catarina Albergaria, responsável pelo Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, de acusar a receção do e-mail enviado por V. Exa., com registo de ENT/728/GVCA/17, de 17 -5-2017 e ENT/796/GVCA/17, de 29-05-2017, relativos a questões sobre o Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre, os quais mereceram a nossa melhor atenção.
Relativamente aos dados solicitados por V. Exas. somos a informar que apenas poderemos facultar resposta às seguintes questões:
1) De acordo com os dados da DGESTE o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre tem um total de 1852 alunos, sendo que destes 50 são do pré-escolar e 407 do 1º CEB;
11) Não obstante ser da responsabilidade do órgão de gestão do agrupamento de escolas o processo de matricula e distribuição dos alunos,  somos a informar que no ano letivo 2016/2017 foram atribuídas quatro salas de aula ao 1º ano de escolaridade;
12)  A capacidade da escola é de 16 turmas.
Quanto às restantes questões colocadas,  informamos  que, dada a natureza dos dados solicitados, a Câmara Municipal de Lisboa não está habilitada a responder, pela simples razão de não ter acesso a este tipo de dados, pois trata-se de informação confidencial, relativa à vida de alunos e famílias, cujo acesso é reservado e constitui matéria da exclusiva responsabilidade da direção do agrupamento de escolas. Informamos ainda, que numa deliberação recente (2016), a Comissão Nacional de Proteção de Dados veio condenar, veementemente a partilha/acesso generalizado a dados pessoais dos alunos e atribuí às escolas um papel determinante na proteção ativa dos alunos e respeito pelos seus direitos fundamentais.”
(questionámos a CNPD sobre o último parágrafo, tendo obtido como resposta a 2 de Junho: “Em resposta ao seu e-mail, informa-se que parece-nos que as perguntas não identificam ou possam identificar os alunos, encagerrados de educação ou outros, no entanto, o mesmo depende também da dimensão da escola”)

Avenida Rovisco Pais: Pedido à Câmara Municipal de Lisboa

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Os subscritores apelam à CML que identifique e implemente uma solução que permita resolver os problemas de fluidez de trânsito e estacionamento que se registam actualmente na Avenida Rovisco Pais e que resultam na drástica redução de faixas de rodagem que aqui foi implementada. São igualmente múltiplos os relatos de grande dificuldade de circulação de ambulâncias e outros veículos de emergência e de engarrafamentos constantes.
A situação parece decorrer da supressão de faixas de rodagem e da sua substituição por um passeio largo e extenso que está, claramente, subutilizado e é particularmente aguda no começo da manhã e ao final do dia.
A ausência de uma zona de paragem provisória junto ao colégio agrava o problema de circulação automóvel.
Há também problemas para quem tem crianças no infantário do Técnico. As entradas e saídas são só pela Rovisco Pais e o único sentido obriga a virar para a Alameda Afonso Henriques.
Por outro lado, a supressão de lugares de estacionamento numa zona onde nem todos os prédios têm garagem agravou a já considerável falta de estacionamentos na zona.
A CML poderia disponibilizar os estudos de tráfego realizados antes desta obra?

 
Subscrevem:
Rui Martins
João J Martins
Luz Cano
Sandra Estima
Luisa Pico Costa
Pedro André
Né Parada Ramos
Mariana Fernandes
Ana Paula Araújo
Cláudia Casquilho
Rita Costa
Isabel Casquilho
Cecília Gonçalves Bastos
Ines Domingos
Luis Seguro
Ana Rodrigues
Pedro Gomez
Maria J. Ferrão
Luís Pereira Dos Reis
Ana Mónica
Walter Linares
Elvina Maria Reis Rosa
Elisabete Carvalho
Emilio Santos Pinto
Celestina Costa
Teresa Raposo
Susana Maria
Maria Martins da Silva
Leonilde Ferreira Viegas
Carlos Augusto
Bruno West
Jorge Oliveira
Marta Campos
Jorge Martins
Mira de Lacerda
Luz Cano Pinto Santos
Belicha Geraldes
José Vieira Mesquita
Susana Tavares de Pina
Susana Fernandes
Maria Georgina Carreira Reis
Maria Lourdes Alves Gouveia
Ana Monteiro
Isabel Tomas Rodrigo
Manuela Viegas
Duarte Amado
Pedro Pinto
Maria Saraiva
Fernanda Cunha
Jacinto Manuel Apostolo
Lita Fernandes
Cristina Leitao
Isabel Murta Rebelo
Sofia Vale
Helena Guedes
Adelaide Guedes
Lassalete Gaspar
Dora Manuela
Maria João Granate
Miguel Neves
Ana Margarida Araujo Pereira
Rita Froes Luís
Kate Pedro Nunes
Leonor Ilharco de Moura
Teresa Claro
Madalena Gomes da Silva
Andreia Enes Godinho
Elisabete Diniz Vale
Nathalie Dos Santos Antunes
Cristina Figueira Gonçalves
Paula Rico
Luis Duarte
Gorete Pereira
Luisa Salgueiro
Sofia Belo M. Nogueira
Catarina Avillez
Ana Sousa Ramos
Maria Eduarda Cruz Martins
Inês Cotrim
Ana Maria Alvarenga
Maria Lopes
M Joao Tomas Costa
Marina Chambel
Luisa Martins de Carvalho
Filipa Macedo
Filipa Leitão de Aguiar
Marta Quartin Santos
Diogo Martins de Carvalho
Inês Gomes Beirão
Alberto Monteiro
Ana Montes
Susana De Brito Dias
Nuno Matela
Inês Simão
Antonieta Sousa
Ruy Redin
Margarida Soares
Cris Milagre
Daniela Correia
João Ribafeita
Teresa Paula Lomelino
Fernando Mora de Oliveira
Maria Couceiro
Pedro Correia

Petição “O FILIPA É DE TODOS: Os nossos filhos também têm direito a estudar no Filipa de Lencastre” [Em Resolução]

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O agrupamento Filipa de Lencastre (Bº do Arco do Cego) é um dos melhores do país (em 2016 foi o 1º no ranking de escolas secundárias públicas) mas, actualmente, tem como maioria dos alunos, crianças que não são residentes na área do agrupamento.

O Filipa de Lencastre não pode ser – apenas – uma escola pública em que o critério de residência é diminuído na sua essência, incluindo no mesmo endereços de entidades públicas (como o INE), pois isso faz com que muitas das vagas sejam, assim, preenchidas, por alunos que, efectivamente não residem na área, fazendo com que esse facto seja utilizado como argumento para que a área de captação do mesmo seja diminuta.

A área geográfica diminuta que serve o Agrupamento dá origem a situações que, não sendo ilegais, contornam a lei, como a utilização de encarregados de educação falsos. Pretende-se uma escola pública acessível e próxima das moradas efectivas dos alunos e encarregados de educação de facto.

As crianças que vivem na freguesia do Areeiro também têm direito a frequentar a escola que é mais próxima da sua residência, não sendo empurradas para áreas limítrofes.

Os peticionários propõem:

1) a revisão do mapa que distribui os alunos pela escolas de Lisboa;
2) que se resolva o problema das moradas falsas em que a utilização abusivo de moradas de leva ao cúmulo de haver pais que atribuem a responsabilidade de encarregados de educação a terceiros que não têm ligações familiares com as crianças;
3) que se criem regras claras de comprovativos de morada, exigindo-se que quem é encarregado de educação seja também quem exerce o poder paternal e libertando vagas que permitirão alargar o território da escola;
4) como comprovativo de morada seja utilizada a morada fiscal (aclarando o Despacho normativo n.º 1-B/2017);
5) que se adicione no Despacho acima indicado como elemento de prioridade nas matrículas, os avós, uma vez que tanta vezes são eles que têm os seus netos à sua guarda durante grande parte do dia e os levam e recolhem na escola.

 
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Actualização de 23.05.2017:
Enviada à Assembleia Municipal de Lisboa20170707_202257
Actualização de 07.07.2017:
Ordem dos Trabalho para a próxima Assembleia Municipal de Lisboa 3ª feira, 11 de Julho, 15.00:
A Petição http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=FilipaParaTODOS (“O Filipa é para TODOS”) dos Vizinhos do Areeiro está na ordem de trabalhos:
http://www.am-lisboa.pt/151000/1/007917,072017/index.htm
Actualização 7.3.2018

“Seria interessante por parte da CML haver um estudo sobre o impacto ambiental das deslocações dos alunos que frequentam escolas mais longe do que seria necessário (…) o facto principal de atribuição deveria ser a distância linear em relação à escola do que qualquer outro facto”

Vizinho do Areeiro Rodolfo Franco
Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018

(ficou sem resposta)

“Em que estado se encontra o plano da rede pré-escolar para esta freguesia”

Vizinho do Areeiro Rodolfo Franco
“Há zonas com um grande défice e esta é uma dessas zonas. Já tive oportunidade de reunir com os dois presidentes de Junta e com os respectivos vogais de Educação e estamos a planear neste início de mandato um reforço da oferta pré-escolar em particular nas vagas de cheche (…) modelo be-a-ba, um modelo que funcionou  e que pode ser adequado. Nalguns casos precisamos de área de terreno, cerca de 700 m2 (…) temos que ir para edificios que já existem e reabilitá-los de acordo com as regras (…) esse levantamento está praticamente concluído em conjunto com o vereador Manuel Salgado”

Vereador Ricardo Robles

Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018

https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

 

2:45:55 “venho aqui na qualidade de primeira peticionária da petição “O Filipa é de todos” e que visa a revisão da Carta Educativa da cidade de Lisboa e do mapa das escolas” (…) “é a oportunidade para falarmos pela primeira vez com o vereador Ricardo Robles desde a sua tomada de posse” (…) “sabemos que a Carta está a ser revista. Já fomos ouvidos pela Comissão” (da AML) (…) “é tão importante nesta junta de fregusia do Areeiro, na zona da antiga freguesia São João de Deus rever a carta (…) 2:46:58 “por forma a ter jardim infantil e de ter uma escola secundária. Penso que somos o único agrupamento da cidade de Lisboa que não tem acesso directo nema  aesols secundária nema jardim infantil” (…) “folgo muito em ouvi o vereador Ricardo Robles porque tenhio três filhos nessa faixa etária no entanto  estou preocupada porque nos foi dito na reunião da comissão que está a elaborar a carta de que não haveria construção de novos equipamentos portanto gostava de saber qual seria a solução”

“A escola secundária (…)  ainda não foi falada. Antigamente servia a zona a escola secundária Filipa de Lencastre ou a escola secundária Rainha Dona Leonor e neste momento os meninos que pertencem à antiga freguesia São João de Deus não têm, pertencendo ao agrupamento de escolas Luís de Camões (…) não têm escola secundária (…) quando fazem a matrícula são automaticamente  colocadas no último lugar das preferências porque não fazem parte da zona e os pais também não trabalham na zona e não se enquadram em lado nenhum.São atirados para  o liceu que calhar sem os pais terem a mínima noção de onde os filhos vão parar (…) temos miúdos do nono ano que não sabem onde vão estudar no ano a seguir. Podem calhar aqui ou num liceu próximo ou ao outro lado da cidade. É uma verdadeira lotaria. A nossa indignação em relação  ao mapa como está actualmente predne-se com o facto de nesta zona da cidade de Lisboa o acesso à educação pública não ser para todos: simplesmente. (…) aquilo que devia ser uma opção de cada agregado familiar: a opção pelo ensino privado ou  pelo público ser obruigatória nesta zona da cidade. Há pouco não responderam ao meu vizinho Rodolfo sobre o facto de nos deslocarmos todos  os dias para colégios que são fora da nossa área de residência gera mais poluição e que haja um agravamento do trânsito e estamos a cortar aos nosso filhos as hipoteses de estreitarem as ligações com os colegas que são do bairro” 2:50:30 “os meus filhos vivem numa capital de um país da União Europeia. Não têm escola e eu gostava de saber quando é que terão”

Vizinha do Areeiro Joana Amores

“A revisão da Carta Educativa está em curso. É um documento  estratégico fundamental. A revisão já vem atrasada mas está a decorrer. Esta revisão foi contratualiza da com uma equipa do ISCTE dirigida pelo  Professor Luís Capucha. Foi feita uma primeira fase de levantamento. Nesta altura está a ser feita uma consulta alargada às juntas de freguesia que terminou na semana passada. Foram feitas três reuniões agrupando várias freguesias de Lsiboa. Está em curso um levantamento junto dos professores e jundo dos agrupamentos (uma matriz de inquérito) e nem todas as respostas foram ainda todas dadas. Esperamos ter em abril uma proposta que possa entrar em consulta pública (…) temos na cidade de Lisboa uma oferta de ensino privada superior à oferta pública.Temos grandes diferenças entre as escolas públicas ao nível das infraestuturas mas também ao nível do próprio sucesso escolar (…) temos médias de insucesso escolar inferiores à média nacional o que é bastante  preocupante. Por isso a Carta Educativa e feito este levantamento  tem que apresentar propostas.Não será a Carta Educativa a criar novas escolas e novos equipamentos. Essa decisão  será tomada depois do que a Carta Educativa tomar ou do caminho que ela nos apontar” (…) “os municipios têm responsabilidade sobre a rede pré-escolar, os jardins de infância e as escolas básicas de primeiro ciclo. As de segundo e terceiro ciclo não estão. E o secundário também não (…) conheço as dificuldades que manifestou mas não temos responsabilidades directas, mas a carta educativa vai debruçar-se sobre isso também. A questão das matrículas é uma das questões absurdas na cidade, as áreas da escola, na análise que fiz e no meu entender têm erros muito graves de definição de território que não se cruzam com nenhum critério objectivo nem com a definição geográfica da freguesia, nem com a oferta de equipamentos equilibrada em termos de população. Há alguns mistérios que eu, conheço algumas das respostas, mas acho que não o equilibrio de que precisa para dar uma resposta adequada à população”

Vereador Ricardo Robles

“entram hoje na cidade de Lisboa mais pessoas para vir trabalhar que os residentes que trabalham na cidade de Lisboa. Isto é o resultado de um processo de desestruturação no seio da área metropolitana de Lisboa que tem várias décadas mas que depois tem consequências muito concretas e significativas em vários domínios na vida da cidade” (…) “tem efeitos na rede de creches a própria dimensão da oferta tem esta dificuldade. Aquilo que funcona normalmente como métrica nas outras cidades funciona mal em Lisboa porque  é feita sobre a população residente e não responde ao problema da população flutuante” (…) “a questão que é colocada em relação a este agrupamento e escola em particular tem centralmente a ver com isso e é conhecida a razão. Não é uma questão fácil de resolver. Não é uma questão que possa ter uma resposta imediata ou simples” (…) “acho que trabalho na Carta Educativa vai ter que ter uma consequência em infraestruturas e que essa consequência já não está nas mãos da CML” (…) “nas escolas de 2º e 3º ciclo – nas secundárias houve – um grande défice de investimento (…) neste caso (Filipa) é bem conhecida a origem desta questão que está mesmo aqui ao lado com grande tamanho à vista de todos”

“Ouvimos vários munícipes falarem da questão do Pré-Escolar. É um dos grandes problemas da cidade de Lisboa. De resto uma cidade muito envehecida mas que não tem conseguido encontra formas de encontrar condições para as pessoas que aqui querem constuir a sua vida. Quero colocar a questão ao sr. Vereador se nas soluções, nomeadamente para esta freguesia, se tem considerado visitar as creches privadas que eventualmente tenham excesso de lufgares e que eventualmente possam ser objecto de algum acordo com a CML porque porventura a resolução deste problema poderá ser assim mais rápida” (…) “sobre a questão das moradas e dos estratagemas que muitas vezes os pais encontram e que são situações delicadas e complicadas, gostava de sabe como se está a pensar nestas questões para o próximo ano lectivo e aíinda sabendo que Lisboa tem um problema grave de insucesso escolar no 2º ano, quando os meninos são supostos aprenderem a ler e a escrever. Lisboa é no âmbito nacional o conselho que está pior: como é que nós enquanto CML somos capazes de ajudar, também do ponto de vista da organização e das infra-estruturas a criar condições para dar mais apoio neste ano específico e procurar superar estas dificuldades que estão identificadas
Vereadora Assunção Cristas
Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018
https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

Actualização de 12.04.2018:
“Conseguimos (mais uma vez) fazer a diferença (todos juntos) caros Vizinhos do Areeiro:
“1) a revisão do mapa que distribui os alunos pela escolas de Lisboa”
> EM CURSO (dez anos depois)
“2) que se resolva o problema das moradas falsas em que a utilização abusivo de moradas de leva ao cúmulo de haver pais que atribuem a responsabilidade de encarregados de educação a terceiros que não têm ligações familiares com as crianças”
> EM RESOLUÇÃO
“3) que se criem regras claras de comprovativos de morada, exigindo-se que quem é encarregado de educação seja também quem exerce o poder paternal e libertando vagas que permitirão alargar o território da escola;
4) como comprovativo de morada seja utilizada a morada fiscal (aclarando o Despacho normativo n.º 1-B/2017)”
> RESOLVIDO
“5) que se adicione no Despacho acima indicado como elemento de prioridade nas matrículas, os avós, uma vez que tanta vezes são eles que têm os seus netos à sua guarda durante grande parte do dia e os levam e recolhem na escola”
> AINDA SEM EVOLUÇÃO

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/moradas-escolas/moradas-falsas-nas-escolas-levam-a-controlo-mais-apertado-nas-matriculas