Presença dos Vizinhos do Areeiro na Assembleia de Freguesia do Areeiro de 23.04.2018




Morador da zona da Avenida de Roma:

  1. Reforcei a existência de vários pedidos sem resposta por parte do Executivo da Junta de Freguesia (reenviados recentemente a todas as forças políticas com assento na assembleia):

http://vizinhosdoareeiro.org/perguntas-sem-resposta-dos-vizinhos-do-areeiro-a-junta-de-freguesia-do-areeiro/http://vizinhosdoareeiro.org/perguntas-sem-resposta-dos-vizinhos-do-areeiro-a-junta-de-freguesia-do-areeiro/

Sem resposta directa por parte do Executivo da Autarquia.

  1. Fiz uma chamada de atenção para a rede do parque de jogos do Jardim Fernando Pessa: a rede tem aberturas e é frequente as bolas do campo saíram e colidirem com carros estacionados e em passagem.
  2. Resposta do Presidente da Junta: Alguns painéis de rede foram roubados (!) e noutros locais os pontos de união deram de si. A Junta vai intervir e alterar o tipo de instalação de rede.

Moradora da Av Óscar Monteiro Torres

  1. As atas do executivo não estão no site da Junta
  2. Resposta do Presidente da Junta: As atas vão ser publicadas no site
  3. O Plano de Protecção Civil já está feito? Não consta do site da Junta.
  4. Resposta do Presidente da Junta: O processo tem várias fases. O que a Junta pode fazer é seguir essas fases. A primeira fase é a instrução de voluntários. Os planos dos cursos foram alterados e só este mês a formação arrancou. Não faz sentido criar um plano de segurança sem ter, ainda, voluntários.
  5. A Calçada está, geralmente, mal colocada, com buracos e pedras soltas. Urge repensar os passeios e usar soluções mais estruturantes
  6. Resposta do Presidente da Junta: Os camiões e outros veículos pesados que estacionam, frequentemente, sobre a calçada, destroem a dita. Isto aconteceu, p.ex., no 25 da Av de Roma. É difícil manter, bem, uma calçada. A Avenida de Roma vai ser reperfilada e os tipos de passeios vão ser reequacionados neste local. Essa proposta foi levada à CML. Mesma opção está a ser considerada (passeio acessível) para a Praça de Londres.
  7. Na Sacadura Cabral e na Augusto Gil são comuns os danos no betuminoso

Resposta do Presidente da Junta: será reportado à CML

  1. Saúda a criação do Pelouro do Ambiente e do Bem Estar Animal mas sugere mais atenção à acessibilidade pedonal
  2. Na David de Sousa são comuns os carros mal estacionados e há muito tempo. Idem para a Padre Manuel da Nóbrega e Na Sacadura Cabral irá haver em breve uma grande perda de estacionamento (com o encerramento do Parque)
  3. Resposta do Presidente da Junta: Existem vários estacionamentos reservados a moradores em logradouros na freguesia.
  4. Falta um sinal de Stop ao fim da Sacadura Cabral, junto ao Campo Pequeno.
  5. Resposta do Presidente da Junta: A situação será observada no local e será visto o que pode ser feito a este propósito.

Morador da zona da Barão de Sabrosa:

  1. O edital não foi afixado com a convocatória desta Assembleia de Freguesia e com a sua ordem de trabalhos
  2. Resposta do Presidente da Assembleia de Freguesia: Foi afixado, como habitualmente, na sede da junta, na delegação e no site
  3. Foi retirado um semáforo na entrada da Barão de Sabrosa via Afonso Costa. Isto aumentou o perigo de acidentes no local.
  4. Resposta do Presidente da Junta: havia de facto aqui um sinal, removido aquando das obras. Foi decisão da CML que entendeu que o fluxo de trânsito não o justificava.
  5. Continua o espaço vazio frente ao Hotel Afonso Henriques com lixos constantes.
  6. Resposta do Presidente da Junta: Há planos para recuperar este espaço

Morador da Guerra Junqueiro

  1. Entregou à mesa (que fez chegar ao Presidente da Junta) um documento sobre as obras recentes na Av Guerra Junqueiro. Com várias referências:
  2. O tempo da obra (2 semanas) não foi cumprido (ainda duram)
  3. Ainda falta sinalização vertical e horizontal

iii. As zonas de estacionamento para motas são insuficientes e as para velocípedes em excesso.

  1. Sugere mais lugares de estacionamento no logradouro: http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-para-a-criacao-de-estacionamento-no-logradouro-da-av-manuel-da-maia/ (sem resposta, ainda, por parte da CML)
  2. Quem chega ao cimo da ciclovia da Guerra Junqueiro fica de frente a um passeio e é convidado a entrar, imediatamente, em infracção.
  3. Os lugares de estacionamento são demasiado estreitos sendo suficientes, apenas, para carros de pequenas dimensões. A manobra é muito difícil (por esta razão).

vii. Resposta do Presidente da Junta: vai analisar o documento e responder por escrito.

Moradora da zona da Av Sacadura Cabral:

  1. Parque Canino: Pede uma discriminação detalhada dos custos de um parque que custou mais de 10 mil euros. Pedido também feito por http://vizinhosdoareeiro.org/parque-canino-do-jardim-fernando-pessa-questoes-a-junta-de-freguesia-do-areeiro/
  2. Resposta do Presidente da Junta: O Parque Canino está acabado. Pede comparação com o de Carnaxide no que respeita ao solo e covas (repetidamente tapadas). Sabíamos que a relva ía desaparecer. As covas são repostas pela acção dos animais. Recentemente partiram (vandalismo?) o portão que já foi reparado. Vão instalar mais um banco e alterar a parte frontal removendo as plantas [por um piso pedonal ]e facilitando o acesso à vedação. O custo integra a vedação, as plantas, o banco e os brinquedos assim como manutenção do todo durante um ano. Vai confirmar e enviar detalhe posteriormente.

Diversos pontos e momentos mais relevantes da Assembleia de Freguesia do Areeiro de 23.04.2018

  1. Debatidas e votadas moções sobre o passeio estreito do Campo Pequeno junto ao hotel (CDS), o Dia da Mulher (BE), Despoluição do Tejo (BE), Integração de Precários (BE) que não foi votada porque foi respondida com documento dado a todos os grupos na Assembleia, Sessão Solene sobre 25 de Abril para 2019 (PS), Aniversário Revolução de Abril (CDU), 1º de Maio (CDU), acessibilidades da estação do Metro do Areeiro e das Olaias (CDU), Concessão do Maria Matos (CDU),recomendação de acções de apoio à 3ª Idade(CDS) e reforço da Universidade Sénior (CDS/PSD). Apenas a moção sobre o Maria Matos foi reprovada. Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vitorino (PSD) aprovado. O CDS referiu estar solidário com o BE quanto à falta de resposta adequada da Junta a um requerimento seu, entretanto respondido, já que o executivo da junta tem dois requerimentos por responder ao CDS – um sobre medidas que pretende tomar como prevenção da lagarta do pinheiro e outro sobre pilaretes dissuasores de estaciomamento selvagem ao fundo da Padre Manuel da Nóbrega.
  2. Foi aprovado um novo Regimento da Assembleia de Freguesia
  3. Foi dada posse a duas comissões permanentes: Uma para o Bairro Portugal Novo e outra uma Comissão Permamente para Habitação
  4. João Pinheiro, o eleito da CDU para a Assembleia de Freguesia do Areeiro secundou o Pedido dos Vizinhos do Areeiro (ainda sem resposta): http://vizinhosdoareeiro.org/pedido-de-informacao-mapa-de-financiamento-e-retorno-prestacao-de-contas-dos-apoios-da-junta-de-freguesia-as-associacoes-na-freguesia/. O Presidente da Junta respondeu que iria enviar a relação dos protocolos.

Diversos pontos e momentos mais relevantes da Assembleia de Freguesia do Areeiro de 23.04.2018 (continuação)

  1. As obras na Av do México que irão permitir a recuperação dos 17 lugares perdidos na Guerra Junqueiro atrasaram-se com as chuvas de março. Já deviam estar concluídas. No total (Guerra Junqueiro) perderam-se 3 lugares (foram retirados 20 na Guerra Junqueiro).
  2. Novo parque de estacionamento na Manuel Gouveia: Com 2 pisos. O solo não permite obra em maior escala. Será um parque de dissuasão à entrada de Lisboa com preços de 2 euros por dia.
  3. Estacionamento no Logradouro da Praça Pasteur: Não existe fiscalização de noite o que faz com que os utilizados do Bingo da Av de Paris ocupem, aqui, muitos lugares. A Junta de Freguesia está em contactos com a CML para que a fiscalização pela EMEL, aqui, seja também nocturna (esta resposta confere com um pedido dos Vizinhos do Areeiro à CML na última reunião descentralizada da Câmara).
  4. Creche no edifício do Arquivo Municipal do Bº do Arco do Cego: a Junta já teve uma reunião com a CML sobre este assunto. A Câmara já aprovou em reunião de Câmara a cedência do edifício à Junta.
  5. O Bairro Portugal Novo é um dos problemas que a CML quer resolver ainda durante este mandato.
  6. O programa “Bebé Areeiro” (com um orçamento de 2 mil euros) foi lançado pela Junta mas não há percepção exacta sobre o seu alcance (questão do PS ao Executivo)
  7. Diversos pontos e momentos mais relevantes da Assembleia de Freguesia do Areeiro de 23.04.2018 (continuação)
  8. A Conta de Gerência da Junta para 2017 inclui 4 milhões de euros de receita e um saldo de 900 mil euros.
  9. Bens imobilizados: não é claro para a Junta a quem pertencem: se CML se a JFA. Foi enviado pedido de informação à CML.
  10. Foi feita uma revisão ao orçamento da Junta para 2018 com um aumento de 125 mil euros em receitas e um reforço de verbas de 1 milhão de euros
  11. Em 2018 a Junta vai investir 20 mil euros num veículo eléctrico (idêntico ao da Junta de Alvalade). Mas a autarquia só quer ceder o veículo após ter a garantir de que a PSP vai manter esta viatura através da sua oficina de manutenção.
  12. A Junta está a estudar vários sistemas alternativos de rega inteligente mas não há ainda um plano sistemático para a sua instalação na freguesia. A questão foi colocada pela CDU tendo o Executivo clarificado que actualmente não existiam sistemas destes na autarquia.

Restrição horária a Oh Pereira e Bomba da Galp (junto ao Jardim dos Cavaleiros da CGD)

Tendo em conta que continuam a surgir relatos de acumulação de lixo (copos e garrafas de vidro), ruído e distúrbios no “Jardim dos Cavaleiros” da CGD os subscritores apelam à CML que repondere o horário de fecho dos estabelecimentos que vendem álcool na proximidade (Bomba da Galp: de onde virão as garrafas) e do Oh Pereira (de onde virão os copos de plástico).
Segundo o ofício OF/0499/AML/18 já se aplica ao Oh Pereira uma restrição de fecho às 23:00 de Domingo a 5F e às 24:00 6F, Sábados e vésperas de feriados. Não existem restrições à Bomba da Galp.

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
Luis Seguro
Anabela Nunes
Nuno Miguel Cabeçadas
António Aguiar Costa
Ana Costa
Ana Miguel
Teresa Raposo
Maria Teresa Inglês Agostinho
Mariana Bettencourt
Carla Caló
Mariana Tavares
Carla Sofia Duarte
Duarte Santos
Emilio Santos Pinto
Bruno Beja Fonseca
Tiago Leitão
Francisco Lopes da Fonseca
Belicha Geraldes
Jacinto Manuel Apostolo
José Nini Oliveira
Ines Viegas
Maria Graça
Leonardo Rosa
Sandra Henriques
Isabel O. Sousa
Helena Amaral
Isabel Da Costa Correia
Rodrigo Querido Miguel Lena
Irene Coelho
Margarida Reis
Beatriz Granja
Catarina Coelho
Sofia Carvalho Coelho
Eduardo Pessoa Santos
Simão Farias
Fernando De Sousa Ferreira
Maria Leonor Vieira Santos
Antonio Sequeira
Sara Gato Pedro

Sobre o número 8 do Boletim da Junta de Freguesia do Areeiro

Página 2 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

O presidente da Junta tem agora novos pelouros: “Construção e Reabilitação Urbana”, “Espaços Verdes” (não existia), “Ambiente Urbano” e “Comunicação e Imagem” que são produto da recomposição dos anteriores: “Segurança e Tráfego” e “Manutenção de Equipamento e Património”.

“Área Social” parece substituir “Acção Social” que no anterior mandato pertencia à vogal Patricia Brito Leitão e é agora assumida pelo próprio presidente do Executivo.

O “Gabinete de Inserção Profissional” é um novo pelo do eleito Eurico Pereira da Conceição.

O eleito Luis Marcos não está agora no executivo sendo que o pelouro “Jurídico” passa para o novo eleito “Rodolfo de Castro Pimenta” que assume também os pelouros “Jurídico, Desporto e Associativismo e Tempos Livres e Lazer” (não há aqui “e” a mais?…)  sendo que “Tempos Livres” pertencia à eleita Patricia Brito Leitão no mandato anterior que agora fica com “Educação, Cultura e Dinamização do Espaço Público, Centro Intergeracional do Areeiro e Centro de Desenvolvimento Comunitário” (sendo que o último é o projecto “Areeiro Por Ti” sito no Bairro Portugal Novo).

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 2 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Diz-se aqui na página 2 que os serviços da Junta estão abertos ao público das “10h00 às 18h00” mas a 22 de março de 2017:

https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/03/22/horario-de-atendimento-da-junta-de-freguesia-sugestao/

Os subscritores pedira, uma alteração do horário (abertura ao sábado de manhã) de atendimento da Junta.

Tendo recebido a resposta (que agradecemos):” Informamos que vai ser feita uma fase experimental a partir do mês de maio. Abrirá às 9 horas da manhã para atendimentos publico. Após esta fase iremos analisar outra hipótese”

https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/03/22/horario-de-atendimento-da-junta-de-freguesia-sugestao/
Isto significa que este período experimental terminou e que o novo horário não foi implementado?…

(questão enviada à Junta de Freguesia do Areeiro)

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 2 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

A tiragem continua a ser de 13.500 exemplares. Mas há sinais de que o Areeiro continua a perder habitantes… (cerca de 400 famílias menos em entre 2013 e 2017). Esta tiragem não será, assim, excessiva? Recordemos que esta revista custa 9 mil euros por ano aos contribuintes (página 15 do orçamento de 2017)

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 3 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

A Mensagem do presidente tem o título “Por um Areeiro mais próximo de si” o que é de saudar. As Juntas são as instituições democráticas mais próximas dos cidadãos e a Democracia de Proximidade é uma das vias para a reforma e aprofundamento da democracia.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 3 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Afirma o Presidente na sua mensagem da página 2 “Foi com grande orgulho que voltei a assumir a responsabilidade e o compromisso de ser Presidente de uma das melhores e mais desenvolvidas freguesias de Lisboa”

E é verdade: o Areeiro tem o privilégio de ser, graças ao seu urbanismo de alto padrão de excelência, uma das melhores freguesias da cidade.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 3 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Afirma o Presidente na sua mensagem da página 2: “Além dos votos de um Santo Natal e de um 2018 repleto de saúde e paz, deixo-vos o meu mais sincero compromisso no sentido de reforçar a relação de proximidade com todos os residentes, trabalhadores e visitantes do Areeiro”. Sendo aqui de realçar que, embora a lei, permita o voto apenas aos residentes a freguesia faz-se também de quem a visita e nela trabalha (conceitos que, nos Vizinhos do Areeiro, aplicámos além do restrito conceito de “moradores”: e por somos os “Vizinhos do Areeiro” e não os “Moradores do Areeiro).

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 5 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Surgem aqui várias fotografias de crianças. Este tipo de fotografias já foram amplamente questionadas pela Comissão Nacional de Dados: https://www.cnpd.pt/bin/orientacoes/DEL_1495_2016_dados_alunos_Internet.pdf

da Comissão Nacional de Dados onde se lê que existe: “um dever de abstenção de disponibilização de imagens e som das crianças na Internet ainda que para o efeito exista consentimento dos pais ou encarregados de educação” (a frase refere-se às escolas mas aplica-se igualmente às autarquias) e após termos recebido um alerta por parte de um morador para a presença na Página da Junta de Freguesia do Areeiro de várias fotografias de menores pedimos à autarquia que procedesse à remoção destas fotografias que, assentiu (o que agradecemos) e as removeu da sua página ou ocultou os rostos das crianças. Contudo, neste boletim, eis que se torna a cair no mesmo erro. Recordemos que mesmo que exista autorização dos pais, a CNPD entende que não se devem publicar este tipo de fotos (como protecção das próprias crianças): “Neste contexto, importa considerar os argumentos vertidos no acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 26 de junho de 201510, que impôs aos pais o dever de abstenção de divulgação de fotografias ou informações que permitam identificar a filha nas redes sociais”, portanto, nem mesmo com esta autorização escrita estas fotografias deveriam ter sido publicadas.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 5 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

A fotografia dos “Cabazes Solidários” (uma iniciativa de elevado mérito) mostra sacos de várias cores o que é uma saudável evolução em relação ao monocromia do laranja que caracterizou algumas iniciativas da Autarquia e que levou alguns a criticar a adopção desta cor como a “cor do Areeiro” pelas suas ligações partidárias. A confirmar-se trata-se de uma evolução saudável que saudamos.

Registe-se também a quantidade de famílias apoiadas pela Junta (266). Seria interessante saber de quantos habitantes totais estamos a falar. Não apreciamos a publicação do rosto de um dos beneficiários, a qual deveria ter sido evitada para protecção e reserva da identidade do próprio.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 5 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Neste número da revista do Areeiro a imagem do presidente da autarquia aparece oito vezes. Na anterior edição havia aparecido 15 (!) vezes. Trata-se de um certo regresso à normalidade (tendo em conta a quantidade de pelouros directamente alocados a si) que saudamos (e que está mais próxima da média das freguesias lisboetas: Penha de França: 2 e Alvalade: 2 mas ainda demasiado frequente).

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 6 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“Entre janeiro e outubro deste ano foram integrados em média dois novos agregados por mês neste programa que apoia à data quase 100 famílias, num total de 237 fregueses”. Isto significa que, apesar de recuperação da economia dos últimos meses, está a haver um agravamento da condição económica dos nossos fregueses? Onde se situam estas novas familias? Nos bairros “tradicionais” ou no “Portugal Novo”? Seria interessante ter esta informação e se existe uma resposta concertada, entre vários serviços e com a CML a este preocupante agravamento.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 6 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referência ao novo “Portal do Emprego” (uma iniciativa louvável): “que está disponível no site da JFA é promover tanto candidatos como ofertas de trabalho e, apesar de estar aberto a inserção de empregos vindos de fora da freguesia, dá prioridade às empresas locais” o que é importante estímulo ao desenvolvimento da Economia Local (um objectivo da sugestão para uma moeda local no Areeiro lançada no ano passado pelos Vizinhos do Areeiro: https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2016/09/19/proposta-uma-moeda-local-para-o-areeiro/

O site é https://oquepossooferecer.jf-areeiro.pt (só aparece na página 10) e tem apenas (a 26 do 12) dez ofertas de emprego o que sugere que carece, ainda, de algum apelo e capacidade de atracção (não sendo nítido, nomeadamente, as vantagens por parte de empregadores e candidatos a consultarem estes registos. Observa-se, especialmente, a falta de registos referentes às numerosas lojas em actividade na freguesia e que afixam, regulamente, nas monstras anúncios de emprego (nem uma ocorrência deste tipo está, a esta data, no site).

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 6 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Quanto à inclusão do Areeiro na rede de “cuidadores informais” da SCML seria, talvez, interessante incorporar algum apoio logístico ou mesmo financeiro por parte da Junta a estes cuidadores (avaliando a escala desta necessidade). De qualquer modo, eis uma iniciativa de louvar (mais informações via cefc@scml.pt).

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 7 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referência ao importante (tendo em conta a demografia da freguesia: uma das mais envelhecidas de Lisboa) ao “programa “Estou Aqui Adultos”. O objetivo da iniciativa foi informar os nossos fregueses da importância de aderirem a este serviço gratuito da PSP que assegura a segurança de adultos que, pelas mais variadas razões, possam sofrer alguma desorientação na via pública. As pulseiras Estou Aqui – semelhantes às que são usadas no Verão pelas crianças – são dirigidas a pessoas que, em função da idade ou de patologia, possam ficar desorientadas ou inconscientes na via pública e promover o reencontro célere com familiares. Para aderir basta deslocar-se à esquadra mais próxima da sua residência e obter uma pulseira que tem a inscrição “Call/ Ligue 112” e um código alfanumérico que permite às autoridades terem acesso aos dados de identificação do proprietário da pulseira, assim como o contacto de familiares”

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 7 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“Todos os anos, mais de 200 pessoas inscrevem-se na nossa Universidade Sénior que é já uma das atividades mais procuradas pelos nossos fregueses, mas também por vizinhos de outras freguesias. Este ano, o arranque do ano escolar dos nossos seniores volta a trazer aulas tão variadas como Informática, História e História da Arte, Sociologia, Inglês, Alemão, Azulejaria, Pintura, Yoga, Tai Chi Chuan, entre outras”.

Por alguma razão as aulas de “astrologia” (estão nas “entre outras”?) que existem conforme:

http://www.jf-areeiro.pt/pt/universidade-senior-2 não constam nesta lista.

De recordar as questões dos Vizinhos à Junta sobre a US: https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/12/22/questoes-sobre-funcionamento-da-universidade-senior/

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 7 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referência ao “Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC)” que visa “melhorar a qualidade de vida dos moradores do Bairro das Olaias e do Portugal Novo através da dinamização de um conjunto de atividades e iniciativas facilitadoras do sucesso escolar e da participação cívica” e à quantidade de jovens apoiados “Atualmente, o CDC dá acompanhamento e apoio ao estudo a 46 crianças e jovens do 1.º ao 11.º ano”. Seria interessante qual é a taxa de penetração deste apoio entre os jovens e crianças deste bairro.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 7 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Refere a integração do Areeiro no “Projeto BIP- ZIP Roteiro Emprega com vista a reforçar o trabalho desenvolvido na área da empregabilidade. Neste sentido, o Centro de Desenvolvimento Comunitário começou a dinamizar atendimentos e ações de sensibilização em dezembro de 2017” sendo que seria interessante conhecer algumas métricas nas próximas edições deste boletim.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 10 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Na distribuição de material escolar na EB Luís de Camões voltaram os sacos cor-de-laranja… Nada tendo contra a cor para evitar eventuais associações partidárias penso que seria mais avisado recorrer a esta cor tanto mais que a autarquia materiais em outras cores. Aqui, de novo, surgem rostos de crianças o que viola a deliberção da Comissão Nacional de Protecção de Dados: “um dever de abstenção de disponibilização de imagens e som das crianças na Internet ainda que para o efeito exista consentimento dos pais ou encarregados de educação” (a frase refere-se às escolas mas aplica-se igualmente às autarquias) e após termos recebido um alerta por parte de um morador para a presença na Página da Junta de Freguesia do Areeiro de várias fotografias de menores pedimos à autarquia que procedesse à remoção destas fotografias que, assentiu (o que agradecemos) e as removeu da sua página ou ocultou os rostos das crianças. Contudo, neste boletim, eis que se torna a cair no mesmo erro. Recordemos que mesmo que exista autorização dos pais, a CNPD entende que não se devem publicar este tipo de fotos (como protecção das próprias crianças): “Neste contexto, importa considerar os argumentos vertidos no acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 26 de junho de 201510, que impôs aos pais o dever de abstenção de divulgação de fotografias ou informações que permitam identificar a filha nas redes sociais”, portanto, nem mesmo com esta autorização escrita estas fotografias deveriam ter sido publicadas.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 12 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“a Junta de Freguesia do Areeiro procedeu à reparação e substituição de todos os bancos durante o mês de setembro”:

Infelizmente não foi assim: nem todos os bancos foram reparados (ver Avenida de Roma, Fernando Pessa e Praça de Londres). O processo deveria ter ocorrido em junho (informação da JFA) mas estendeu-se até à semana eleitoral de outubro (onde se impõe alguma reserva em obras públicas). Quando se escreve que  “que apenas os bancos que não tinham reparação foram substituídos” não podemos confirmar já que alguns (João XXI) pareciam carecer apenas de novas tábuas. De igual forma quando se escreve “sempre mantendo o design dos anteriores, de forma a não perder a homogeneidade” isso também não aconteceu. Os novos bancos são de tipo “clássico” (o que é de louvar) mas são de uma nova tipologia que não existia no Areeiro (comparar com os da Av de Roma, p.ex.)

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 12 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referencia-se o mural em Arte Urbana do Logradouro da Praça Pasteur do artista Tomás Lucas, também conhecido por “Senhor” (o mesmo autor do muro fronteiro à sede da Junta). Uma iniciativa a repetir, sem dúvida, nomeadamente nas muito martirizadas escadas da EB Luís de Camões (ver nosso pedido https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/04/24/grafitri-artistico-ou-jardim-vertical-nas-escadinhas-da-escola-eb-luis-de-camoes/)

(este tipo de murais têm-se revelado bons disuasores contra a prática do “tag”)

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 13 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Uma referência muito visual ao Parque Canino (ver as questões dos Vizinhos: https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/12/18/parque-canino-do-jardim-fernando-pessa-questoes-a-junta-de-freguesia-do-areeiro/ expõe os problemas deste (polémico) parque quanto ao piso (entre outros problemas que as fotos não permitem antever mas que as nossas questões levantam): lama e buracos por escavação revelam que há que fazer aqui, ainda, uma intervenção correctiva, pelo menos a este nível.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 13 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“A Junta de Freguesia do Areeiro procedeu à aplicação de pedras de granito alternadas com pedras de calçada no cruzamento entre a Av. São João de Deus e a Av. de Roma, junto à estação da CP de Roma-Areeiro para reforçar a segurança dos peões”: uma excelente iniciativa (que a Junta repetiu junto à Alves Torgo) e que esperemos que continue a repetir noutas zonas de freguesia (sem esquecer o degrau “assassino” junto à Rosa Doce).
Nota: curiosamente, penso que esta área é Alvalade, não Areeiro.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 14 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Uma nota: quanto a Junta lista como sua competência a “Reparação das calçadas” há que referir que a calçada artística (degradada) da Almirante Reis e Bairro do Arco do Cego permanece na CML e que a “Repintura de passadeiras” na Almirante Reis está ainda “em obra” na CML

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 15 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“com a seca que se tem verificado no País, esta tarefa temse tornado mais ingrata para estes trabalhadores porque a Junta de Freguesia do Areeiro adotou uma estratégia de redução do desperdício de água, sendo que durante os meses de outubro e novembro, as lavagens só se realizaram em situações que se justificassem”
O que responde ao nosso pedido:

https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/11/20/desperdicio-de-agua-nas-regas-automaticas-da-junta-de-freguesia-do-areeiro/ (o que, naturalmente, saudamos, embora ainda aguardemos resposta).

Diz-se ainda “quanto aos lagos da Praça João do Rio e Afrânio Peixoto, estes mantiveram o seu normal funcionamento porque têm um sistema fechado, ou seja, sem desperdício de água”. Isto não é exactamente assim porque há sempre perdas por evaporação e circuito mas é verdade que estas são muito menores e que é necessário manter a água nestes lagos para prevenir fissuras por secagem de materiais (como se faz, por essa mesma razão, na Fonte Luminosa da Alameda)

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 15 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referência à polémica da Praça (não é “rotunda”) Francisco Sá Carneiro:

“Face ao impasse em relação à manutenção da placa central da Praça Francisco Sá Carneiro, a Junta de Freguesia do Areeiro (JFA) procedeu à limpeza da mesma no final de outubro, cortando as ervas e removendo o lixo que se acumulava há meses no local. Recorde-se que no momento desta interven- ção a manutenção da Praça Francisco Sá Carneiro estava ainda sob responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, enquanto a JFA aguardava que esta transferisse a competência da sua gestão”

Que durante algum tempo mereceu o foco da atenção dos Vizinhos (após alerta de moradores) e que foi, provisoriamente resolvido pela Junta:
https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/10/04/manutencao-da-zona-relvada-da-praca-francisco-sa-carneiro-pedido-que-a-junta-de-freguesia-assuma-essa-competencia/
http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 15 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“Deservagem na Rua Sarmento Beires” (o nome correcto da Rua é “Sarmento de Beires”): “FA está mesmo a considerar solicitar junto dos Espaços Verdes da CML uma solução que torne este espaço mais agradável e viável, tendo em conta que a CML não previu um antes depois sistema de rega para este local” e bem se precisa… Os moradores – quando compraram aqui as suas casas esperava uma zona ajardinada não estacionamento selvagem de táxis nem encostas abandonadas e povoadas por nómadas. Resolver estas expectativas não é uma competência da Junta mas esta pode, certamente, dar aqui uma ajuda.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 16 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referencia importante a “Alimentar os pombos, deitar beatas e resíduos no chão, deixar sacos de lixo ao lado dos caixotes e não apanhar os dejetos do seu animal de estimação são alguns dos comportamentos a evitar. Estes gestos que se repetem diariamente nas nossas ruas prejudicam não só o bem-estar dos fregueses, mas sobretudo a sua saúde”
que vai de encontro à nossa sugestão (por responder):

https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2016/11/21/sugestao-de-campanha-de-sensibilizacao-sacos-do-lixo-para-a-junta-de-freguesia-do-areeiro/

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 17 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“Esta aplicação criada no início de 2017 pela Junta de Freguesia do Areeiro permite que os seus fregueses reportem problemas inerentes ao espaço público, aos espaços verdes e à higiene urbana”.

Uma aplicação globalmente muito positiva e funcional mas que peca, apenas, na falta de emissão de um nº de ocorrência (como faz a Na Minha Rua da CML) aquando da abertura do mesmo e em funcionalidades de reporting agregado por utilizador.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 18 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Mensagem de “Duarte Alcântara – Presidente da Assembleia de Freguesia do Areeiro” (PS) que revela a existência de algum pluralismo no boletim da Junta ainda aquém da presença de uma coluna por força partidária presente na Assembleia de Freguesia.
Esta mensagem exprime também a natureza e exercício da actual relação de forças políticas que existe na freguesia: “A proximidade de votações entre as duas principais for- ças políticas em contenda foi mesmo a mais significativa (e sintomaticamente, a mais pequena) de toda a cidade de Lisboa. Ora, souberam os seus actores principais compreender e interpretar essa mensagem e, em diálogo profícuo entre si, chegar a um entendimento que assegurasse estabilidade e solidez à Junta de Freguesia para este quadriénio 2017/2021, e reformar ou reformular, em alguns aspectos até renovando, num caminho que se pretende contínuo e consequente, a composição dos seus órgãos. Ou, por outras palavras, as sinergias e o entendimento encontrado entre o PSD e o PS possibilitarão inequivocamente uma base sólida de estabilidade”.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

Página 19 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

“Na noite de 31 de outubro, realizou-se a 4ª edição do Lisboa Halloween, uma iniciativa organizada pela associação de comerciantes Bairro em Movimento e que contou com o apoio da Junta de Freguesia do Areeiro”.

Sendo esta a iniciativa com maior amplitude da freguesia (inclusivé na comunicação social) seria interessante saber mais sobre a natureza exacta em que este “apoio” se materializou.

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 19 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referencia às “Especialidades e Horários” dos Postos de Saúde da Freguesia: uma informação importante a uma das rubricas mais pesadas do orçamento de despesa da Junta.
http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

Página 24 do #BoletimJuntaAreeiro (número 8)

Referencia ao “Areeiro Porta-a-Porta”: um serviço útil mas onde faltam ainda placas informativas dos locais de passagem (ver Avenidas Novas) e as métricas de utilização que pedimos

https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2016/10/28/questoes-sobre-o-areeiro-porta-a-porta/
(e das quais nunca tivemos resposta)

http://www.jf-areeiro.pt/files/files/AF_Areeiro%20Primeiro%20%2308%20bx.pdf

 

 

 

 

Sugestão de reformulação do espaço da Alameda Afonso Henriques

Os subscritores apelam à CML que o espaço verde da Alameda Afonso Henriques seja reformulado por forma a tornar mais reduzidos o consumo de água (que se estimam ser de 100 mil euros anuais): Há que ter em conta que a água é, e será cada vez mais, um luxo e um recurso que exige uma gestão muito cuidadosa.
Sugerimos ainda que o novo piso seja mais resistente aos eventos que, frequentemente, têm aqui lugar (o que reduziria os custos de manutenção) e a reposição de árvores, passadeiras centrais para reduzir a quantidade de relva e umas quantas (muitas) árvores de copa densa (se houver sombra há mais retenção de água no solo, e menos rega) para além de canteiros e arbustos os quais seriam, ademais, um retorno ao projecto original.
Sugerimos ainda que seja avaliada a construção de cisternas e sistemas de retenção de águas pluviais bem inseridos na paisagem.

Subscrevem
Rui Pedro Martins
Nuno Dinis Cortiços
Filipe Guedes Ramos
Elvina Maria Reis Rosa
Luis Seguro
Ana Benavente
Anabela Nunes
Miguel Madeira
Patrícia Matos Palma
Joana Taborda Amores
Ana Costa
Rui M. Sousa
Rita Jacobetty
Mariana Bettencourt
Mariana Tavares
Pedro Pinto
Maria Cereja
Rosário Puga
Herculano Rebordao
Bruno Beja Fonseca
Porfírio Sampaio
Francisco Lopes da Fonseca
Ana Paula Bárcia
Thaisa Boleta
Cristina Franco
Belicha Geraldes
Manuela Viegas
Jacinto Manuel Apostolo
Fernando Anjos
Sophia Macedo
Ricardo Araújo
Zélia Pereira
Adelia Martins Alexandre Martins
Filipe Oliveira
Susana Soares
Manuel Cipriano
Ilda Cruz
Maria Adelaide Sebastião
Helena Juliao
Yoseph Santos
Teresa Nogueira Santos
João Santos
Maria Leonor Gregório
Helena Amaral
Isabel Da Costa Correia
Amélia Maria Ribeiro
Margarida Reis
Beatriz Granja
Maria Claro Ribeiro
Manu Lange
António José Domingues Ramos
José Domingos
Mário Baptista
Sofia Araújo
Filomena Videira
André Calado Coroado
Maria Martins da Silva
Paulo Castro
Fátima Caldeira
Pedro Fortunas
Joana Furtado Carvalho Silva
David Filipe Rocha
Maria Luisa Ferreira
Susana Martins
Sofia Carvalho Coelho
Eduardo Pessoa Santos
Pedro Boléo-Tomé
Maria Margarida Catarino Baião
Mafalda Sequeira
Ana Queiroz
Simão Farias
Gonçalo Vitorino
Alexandra Amaral
João Silva
João da Bernarda
Teresa Silva
Filipe Palha
Nanci Rosa
Antonieta Soares Ribeiro
Pedro Amaral
Margarida Paiva
João Firmino
Bernardino Aranda
Antonio Sequeira
Ana Cruz
Paulo Morgado
Alexandra Batista
Miguel Pombal
Miguel Araújo
Luisa Castro Correia
Paulo Fonseca
Marta Soares
Maria Fernanda Costa
Maria Conceição Silva
Manuela Graças Graças

Perguntas sem resposta dos Vizinhos do Areeiro à Junta de Freguesia do Areeiro

1
Sugestões de melhoria à aplicação AreeiroMais da Junta de Freguesia do Areeiro

http://vizinhosdoareeiro.org/sugestoes-de-melhoria-a-aplicacao-areeiromais-da-junta-de-freguesia-do-areeiro/
(perdida, reenviada, por responder)

2
Pedido de Informação: Mapa de financiamento e retorno (prestação de contas) dos apoios da Junta de Freguesia às associações na freguesia

http://vizinhosdoareeiro.org/pedido-de-informacao-mapa-de-financiamento-e-retorno-prestacao-de-contas-dos-apoios-da-junta-de-freguesia-as-associacoes-na-freguesia/
(respondido)

3
Parque Canino do Jardim Fernando Pessa: Questões à Junta de Freguesia do Areeiro

http://vizinhosdoareeiro.org/parque-canino-do-jardim-fernando-pessa-questoes-a-junta-de-freguesia-do-areeiro/
(parcialmente respondido

4
Sugestões para o Plano de Emergência do Areeiro

http://vizinhosdoareeiro.org/sugestoes-para-o-plano-de-emergencia-do-areeiro/
(por responder)

Estivemos na “Audição Pública – Crise na Habitação e a Urgência de mudar a Lei – 19 de abril na Assembleia da República

Não temos enquanto coletivo uma posição conjunta sobre o NRAU
Mas temos indirectamente a partir da posição conjunta (votada) sobre o AL

Posição conjunta (apenas os pontos mais votados):
1. Os imóveis com uso habitacional não podem ser afectos ao Al sem que haja uma alteração de uso
2. Reduzir as taxas de IRS aplicadas a arrendamentos de longa duração (e criar mecanismos que garantam efeito nos preços)
3. Acabar com a confusão para efeitos de PDM entre AL e habitação
4. Que se crie a nível nacional (não local) uma taxa turística que substitua as actuais (que têm fins diversos) e que seja aplicada na recuperação e construção de prédios municipais a preços controlados

Intervenção:

1
O AL tem um efeito brutal na secagem da oferta de Arrendamento:
20 de Março:
221 em AL e 107 em Arrendamento0
19 de Abril:
221 em AL e 48 em Arrendamento

2
Preços aceitáveis (APEMIP)
T1 350 euros
T2 500 euros
Mas no Areeiro, hoje:
T1 850, 950 e 1200 (média 64 m2)
T2 950 e 1150 (média 100 m2)

3
Salário médio Lisboa 977 euros (nacional 846 euros)

4
No Areeiro há 3 anos não havia (quase) devolutos. Logo os 60% da AHRESP não se aplicam aqui (e nas freguesias em redor). Mesmo assim isso admite 40% de expulsões de habitantes.

5
O AL tem um impacto intenso nas freguesias históricas mas já chegou, há cerca de 2 anos, ao segundo anel

6
A regra tem sido a duplicação de rendas cada dois anos e a não renovação de contratos: fiscalmente não há estímulo a renovar

7
Casas vazias (e lojas) usadas como “depósito financeiro”: o IMI nem sempre é aumentado, as regras são contornadas e pode ser preciso mais que triplicar

8
Aumento médio de 24% no primeiro trimestre de 2018 no Areeiro

9
Três vias para atacar o problema do arrendamento:
1) Aumentar a oferta (municipal e privada)
2) Comprimir a conversão de habitação para AL
3) Estímulo fiscal
10. Que houve, no Areeiro, um aumento médio de preços da ordem dos 24% e que este será, estima-se de quase 100% neste ano

11. Que hoje, 20 de março, existiam 221 casas em AL contra apenas 107 em arrendamento (airdna e imovirtual) e que há cerca de 3 anos toda esta oferta era de arrendamento.

Sessão de Esclarecimento sobre a Lei das Rendas: Notas e Algumas Perguntas e Respostas

 

A 5 de Abril teve lugar a “Sessão de Esclarecimento sobre a Lei das Rendas” com António Machado (Associação de Inquilinos Lisboneses) na sede da Associação de Reformados de Lisboa (Alameda) e organizada pelos “Vizinhos do Areeiro”.

A sessão contou com a presença de vários moradores que apresentaram directamente as suas questões e casos pessoais à mesa.

Na fase de apresentação foram listados alguns factos:

  1. Existem 770 mil contratos de arrendamento, dos quais 80 mil já na nova lei, e cerca de 200 mil contratos de arrendamento comercial e/ou públicos (não habitacionais)
  2. As estatísticas quanto às quantidades de contratos de arrendamento têm muitas falhas
  3. A protecção aos maiores de 65 anos prometida na Lei 2014 de 14 de Agosto não correspondia ao que era anunciado na altura
  4. Alguns inquilinos de rendas pré-1990 aceitaram, sob pressão dos senhorios, assinar novos contratos e cairam, assim, no novo regime perdendo no acto toda a protecção aos maiores de 65 anos
  5. A maior parte dos despejos ocorrem por alteração de uso (AL)
  6. No Areeiro existem neste momento 200 casas em AL e pouco mais de 100 ofertas de arrendamento (há 3 anos quase não havia AL)
  7. A Lei actual não indica prazo mínimos pelo que pode haver contratos de apenas 1 dia (!). O mais comum é um ano ou (mais raro) seis meses
  8. Na França e na Holanda não é permitido, por lei, que os inquilinos façam contratos de mais de 35% dos seus rendimentos: devia ser aplicado em Portugal para conter os preços actuais no arrendamento urbano
  9. Precisamos de uma lei que obrigue as casas em arrendamento a terem um “certificado de habitabilidade” como sucede, por exemplo, no Luxemburgo.
  10. Em França, por exemplo, o arrendamento é gerido pelas imobiliárias não havendo, em regra, o contacto entre senhorio e inquilino. A caução é de apenas um mês de renda, pagando-se uma comissão à agência a rendar o valor de uma mês de renda. No termo do contrato faz-se um inventário do estado da casa e o inquilino paga algum eventual dano na mesma.
  11. Deveriam existir seguros de renda da responsabilidade do senhorio obrigatórios e universais (para serem baratos). O risco é pequeno (há menos de 0.1% de incumprimento em contratos de arrendamento). E também um seguro multirriscos da responsabilidade do inquilino para cobrir eventuais danos.
  12. As Câmaras Municipais deviam fiscalizar as condições de cada casa colocada em arrendamento e aceitar a sua entrada nesse mercado apenas se fossem cumpridas alguns requisitos mínimos de habitabilidade
  13. Nos EUA, onde as regras são locais, em certas cidades as casas para arrendar têm seis meses de isenção de impostos. Findo esse prazo se não for arrendada perde a isenção e paga uma coima.
  14. A fiscalidade ao senhorio (28%) não é a adequada pois devia ser progressiva e escalonada como sucede no IRS (e sem englobamento) e ter um benefício crescente pela renovação sucessiva do contrato ( e não dependendo da sua duração inicial)
  15. Além de (vários) despejos e cessações regulares de contratos de arrendamento na freguesia do Areeiro podemos contar com os casos:
  16. Alameda 64 (novo hotel e com protesto dos Vizinhos)
  17. Rua Carlos Mardel (prédio para AL)
  18. Vila Aspera e Alves Torgo (nova construção)
  19. Avenida de Madrid (prédio para AL)
  20. Actor Isidoro (prédio para AL)

    Algumas Perguntas e Respostas:

P: Se eu falecer o meu marido tem direito a continuar na mesma casa?
R: Têm direito à transmissão ascendentes. Filhos, irmãos e outros parentes perderam esse direito. Se falecer o conjuge em situação de união de facto (reconhecida pelas Finanças = mais de 3 anos com o mesmo domicílio fiscal), ou se tiver filhos até 26 anos ou tiver ascendentes tem direito à transmissão do contrato mas deve pedir a alteração do nome num novo contrato. Tem 30 dias para comunicar ao senhorio esse falecimento.

P: Quem tem contratos antigos e tiver mais de 65 anos deve assinar um novo contrato apresentado pelo senhorio?
R: Não porque assim perde a protecção do antigo regime de arrendamento urbano (ou deve, pelo menos, falar primeiro com um especialista)

P: Quais são os motivos mais comuns para provocar um despejo?
R: A invocação de “obras profundas” (superiores a 25% do valor patrimonial da fracção)

P: Tenho 64 anos e um contrato de começos de 2000. Tenho alguma protecção?
R: Não: Já está no novo regime e mesmo que não estivesse teria menos de 65 anos. A nova renda pode sempre ser negociada  e na recusa da aceitação há um processo que pode ser seguido e que envolve cálculos com a situação patrimonial do inquilino.

P: Em 2014 assinei novo contrato num casa onde era inqulina desde 1976 (tinha então menos de 65 anos). Tenho alguma protecção?
R: Não deve ter, mas deve contactar um advogado para conhecer exactamente quais são os seus direitos.

P: Um contrato assinado numa República de Estudantes é um contrato de arrendamento ou comercial?
R: Depende de quem é o titular: mas em princípio deve ser um comercial.

P: Se o meu conrtrato é com uma empresa se esta ficar insolvente o contrato fica nulo?
R: A casa irá para massa insolvente pelo que o contrato não fica imediatamente nulo e permanece em vigor

P: Se ficarmos ambos desempregados a quem posso recorrer para pagar a renda por alguns meses?
R: Deve pedir ajuda à sua Junta, à CML e à Segurança Social mas esta pode não vir a tempo dos 3 meses de tolerância ao não pagamento de renda

P: Sendo inquilino posso fazer com que um despejo vá ao Balcão de arrendamento por forma a proteger os fiadores?
R: Sim, o inquilino pode escolher colocar o seu caso no Balcão do Arrendamento

P: Quanto demora, em média, um processo de despejo?
R: até seis meses via Balcão de Arrendamento ou até 2 a 3 anos no tribunal

P: Se um inquilino for notificado oralmente, com testemunhas, isso tem validade?
R: Não. Só se for via carta registada.

P: Como se define hoje o que é uma “obra profunda”?
R: Se a obra custar mais do que 25% do valor patrimonial da fracção

E sobretudo:
Rm nenhuma circunstância se devem comprometer seja com o que for sem previamente se informar devidamente!
(Cada caso é um caso e como tal deve ser analisado e decidido)

Sugestão à Protecção Civil da Câmara Municipal de Lisboa

Os Subscritores requerem aos serviços de Protecção Civil da CML que além das formações para Agentes de Protecção Civil que realiza durante 5 sábados seguidos, entre as 09:30 e as 17:30, organize também formações com menor carga horária, durante a semana, em horário pós-laboral (ou em fins-de-semana alternados) por forma a aumentar a abrangência destas formações e a criar uma maior e melhor preparada equipa de Agentes voluntários de Protecção Civil

Subscrevem
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Rodolfo Franco
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
Elsa Felizardo
Joana Taborda Amores
Isabel Tomas Rodrigo
Ivo Gama
Diogo Mendonça
João J Martins
Mariana Bettencourt
Mariana Tavares
Pedro Pinto
Bruno Beja Fonseca
Manuela Rodrigues
Ana Paula Araújo
Belicha Geraldes
Jacinto Manuel Apostolo
Ilda Cruz
Helena Amaral
Isabel Mourato Marques
Sofia Araújo
Zira Marcelino
Pedro Morgado
Eduardo Pessoa Santos
Daniel Portugal
Fernando Santos Lucas
Joao Luis Canais
Manuela Rodrigues
Carmosinda Veloso
Rosarinho Quina
Maria Isabel Costa
António Vieira
Maria De Lurdes Canto
Luis Seguro
Domingos Sousa
Margarida Seguro

 

Resposta da CML:
Segundo responsáveis da Autarquia este horário não é compatível com as formações agendadas

“Assembleia Municipal quer resolver consumo de álcool no Jardim dos Cavaleiros” [Público]

O jardim, no anfiteatro exterior da sede da CGD em Lisboa, é muito frequentado por jovens, tal como o vizinho Arco do Cego.
 

PBC PEDRO CUNHA

Foto
PBC PEDRO CUNHA

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou nesta terça-feira por unanimidade uma recomendação à Câmara Municipal para que desenvolva medidas para reduzir os problemas causados na zona do Jardim dos Cavaleiros por pessoas que se juntam na zona para consumir álcool.

As recomendações surgem na sequência de uma petição dos grupos de moradores Vizinhos do Areeiro e Vizinhos das Avenidas Novas, levando a comissão competente a enviar questões ao executivo e a outras entidades. No entanto, as perguntas ficaram sem resposta.

Entre as medidas recomendadas constam a possibilidade de a autarquia introduzir limitações horárias nos estabelecimentos comerciais da zona e de interceder junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD) – uma vez que o jardim se situa no anfiteatro exterior da sua sede em Lisboa -, de forma a garantir a limpeza adequada.

Os deputados municipais recomendam ainda à Câmara de Lisboa (liderada pelo PS) que, em conjunto com a CGD, “estude e implemente medidas de mitigação da insularidade entre o anfiteatro e o piso superior, onde se verificam urina e outros dejectos”, afirmou o eleito relator João Valente Pires, do PS.

A autarquia deve ainda promover uma adequada fiscalização e controlo de horário dos estabelecimentos comerciais, é referido.

Frisando que “são vários os problemas de insularidade e ruído na apropriação do espaço público causado por pessoas a consumir álcool no Arco do Cego e no Jardim dos Cavaleiros”, os deputados lamentaram a ausência de respostas por parte da Câmara de Lisboa, da PSP, da CGD e dos estabelecimentos em causa (uma loja de conveniência de um posto de combustível e um restaurante) quando interpelados pela Assembleia Municipal.

“É uma falta de respeito para com a Assembleia Municipal”, sublinhou João Valente Pires.

Ao tomar a palavra, o deputado do CDS-PP Diogo Moura lamentou que este não seja um “caso único” em Lisboa, porque estas situações “não são de fácil resolução”.

Pelo PSD, António Prôa afirmou que este é um “problema de civismo, de respeito na convivência em sociedade, mas é também um problema de fiscalização e vigilância”.

“Neste caso é claro que, além das questões de cumprimentos de horário, da necessidade de particular atenção para a limpeza ser garantida, há um problema de vigilância que tem de ser reforçada”, disse o deputado, acrescentando que censura o “comportamento da Câmara de Lisboa, que ignorou o apelo que a Assembleia Municipal fez” anteriormente.

Cláudia Madeira, do PEV, considerou que este problema foi “agravado porque os estabelecimentos do Arco do Cego começaram a fechar mais cedo e a situação foi deslocalizada para o Jardim dos Cavaleiros”.

“Quero ainda lamentar o facto de a comissão ter endereçado pedidos de esclarecimento e ninguém ter respondido”, afirmou.

Isabel Pires, do BE, também lamentou a ausência de respostas, afirmando que poderiam ajudar a “chegar a equilíbrios saudáveis de vivência entre lazer e descanso”.

Pelo PAN, Miguel Santos considerou que é possível compatibilizar lazer com descanso e criticou também a “falta de comparência das entidades que não permitiram um trabalho mais afinado” ao não responderem à Assembleia Municipal.

Por seu lado, a presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, Ana Gaspar (independente), disse que está a ser desenvolvido trabalho para reduzir os impactos causados naquele espaço público, nomeadamente na questão da limpeza.

“Temos de compatibilizar o direito de se beber um copo ao final do dia e de as pessoas descansarem. É difícil, mas acho que vamos conseguir”, afirmou.

Pela Câmara de Lisboa, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva – o único vereador da lista do PS presente na sessão -, pediu desculpas à Assembleia Municipal pela falta de resposta da autarquia, explicando que se tratou de um “erro administrativo”.

“Não houve nenhuma intenção de não responder, foi apenas um erro administrativo. Num conjunto de respostas houve uma que não foi enviada. A qualquer momento será enviada. Temos pena que não vá a tempo”, afirmou.”

https://www.publico.pt/2018/04/10/local/noticia/assembleia-municipal-quer-resolver-consumo-de-alcool-no-jardim-dos-cavaleiros-1809849

Sugestões de melhoria à aplicação AreeiroMais da Junta de Freguesia do Areeiro

Sugestões de melhoria à aplicação AreeiroMais https://areeiromais.jf-areeiro.pt/geomarkers da Junta de Freguesia do Areeiro
1. Falta uma caixa que permita escrever as ruas a procurar na aplicação para submeter pedidos mais rapidamente
2. Falta indicar – no momento da criação – o nº de pedido (este só é recebido por mail: mais tarde)
3. A versão App (móvel) é muito limitada: não tira, p.ex. Fotos para novas ocorrências com GPS como a Na Minha Rua da CML. De facto é apenas uma interface browser para a aplicação web.
4. A mensagem de registo não indica nem o nº nem o local ou natureza da ocorrência
5. Nem todas as competências da Junta aparecem listadas como tipos de ocorrência (muitas parecem agregadas em “Espaço Urbano”.
6. A App poderia ter uma “ajuda” indicando o que são competências da CML e da JFA
7. Seria uma melhoria significativa se fosse adicionado um filtro temporal ou por tipologia para visualização de ocorrências, porque neste momento a informação é tanta que se torna incompreensível e redundante.
8.Sugiro também um filtro que permita mostrar as ocorrências próprias de forma a facilitar o seguimento das mesmas.
9. Quando se cria dois pedidos seguidos a aplicação bloqueia nas rodas dentadas até que se faça um F5 (Refresh)

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Luis Seguro
Ana Benavente
Patrícia Matos Palma
Isabel Tomas Rodrigo
Zélia Brito
Ana Costa
Mariana Bettencourt
Carla Caló
Elsa Felizardo
Rosarinho Quina
Raquel Leite
Duarte Santos
Dulce Amaral
Bruno Beja Fonseca
Porfírio Sampaio
Francisco Lopes da Fonseca
Manuela Viegas
Fátima Mayor
Ilda Cruz
Lurdes Severino
Jose Silva
Jorge Antunes
Maria Julieta Mendes Martins
Lezíria Couchinho
Irene Coelho
Pedro Leonardo
João Ribafeita
Joana Duarte
Ricardo Alexandre Almeida Esteves
Maria Luisa Ferreira
Rui Dias
Jorge Basto
Sofia Carvalho Coelho
João da Bernarda
Sandra Gaspar
Eva Falcão
Dulce Franco
Pedro Barata
Ruy Redin
Paula Cristina Santos