Participação dos Vizinhos do Areeiro à Consulta Pública ao “PLANO MUNICIPAL PARA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO 2019|2021”

Participação dos Vizinhos do Areeiro à Consulta Pública ao
“PLANO MUNICIPAL PARA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO 2019|2021”
“A Câmara de Lisboa informa que se encontra em discussão publica, a partir de 25 de julho de 2019, e por um período de 30 dias, o Projeto do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) – 2019/2021.
Anúncio n.º 4/2019

1 “Medir e monitorizar o fenómeno de Pessoas em Situação Sem-Abrigo (doravante designado por PSSA) nos Estados Membros e ao nível europeu.”

> Criar um mecanismo de contagem mensal de PSSA neste local, distribuídos por freguesia e, dentro dela, por Bairro, e observar (e reagir) a flutuações com rapidez. Agregar o esforço e presença das associações de moradores nesse acompanhamento e Associações de Solidariedade Social.

2 “pelo estabelecimento de centros de serviços para Sem-Abrigo”

> Aumentar, o número e a oferta de camas dos Albergues actualmente em funcionamento e implantando-os em freguesias e zonas onde estes actualmente não existem,

3 “desenvolvimento de programas de reintegração de orientação individual”

> Criar mecanismos de apoio logístico, formação e acompanhamento de PSSA; criação de programas de integração social como orientação para o auto-emprego e orientação para a ocupação social; Estes programas devem ser orientadas às PSSA que se comprometam a pernoitar nos albergues;

4 “apoio à transição de Pessoas em Situação de Sem Abrigo de albergues para habitações independentes ou apoiadas, fornecendo kits que contenham bens essenciais à dotação de uma casa”

> Desenvolver programas de co-housing como os propostos em http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-para-cohousing-senio…/

5 “A perceção de um fluxo sazonal, provavelmente potenciado pelo turismo, com a afluência de jovens adultos, durante os fins-de-semana e no período de verão”

> Actualmente as embaixadas (mesmo as dos países que compõem a UE) recusam acompanhar e seguir os seus cidadãos que estão na condição de Sem Abrigo. Realizar um levantamento destes cidadãos (como os citados em https://www.noticiasaominuto.com/…/turistas-agridem-casal-e…) e realizar reuniões de acompanhamento com as embaixadas destes países por forma a que existam conhecimento destas situações assim como da sua evolução.

6 “a equipa Técnica de Acompanhamento e Gestão dos Cacifos”

> Multiplicar a instalação deste tipo de equipamentos pelos locais da cidade mais frequentados e procurados por PSSA; A sua utilização poderá ser estendida a outros cidadãos nomeadamente através de uma aplicação para telemóvel ou do envio (gratuito) de um SMS.

7 “reorganização da distribuição alimentar”

> A CML deve promover, em parceria com a Refood, o lançamento de núcleos em todas as freguesias de Lisboa acautelando a existência ou disponibilização de locais onde possam funcionar os seus centros logísticos.

8 “Quiosque de Saúde – Resposta que funciona como um pequeno “consultório” com profissionais e voluntários nas áreas da medicina, enfermagem e outros.”

> Nas freguesias onde estes não operam aproveitar as “clínicas da Junta” (como a que funciona no Areeiro e utilizá-las nesse contexto tirando assim mais rentabilidade dessas estruturas de Saúde que já existem, funcionam e são suportadas por fundos públicos.

9 Identificar e encaminhar PSSA com problemas de saúde mental relevante para programas de apoio social e mental específicos;

10 Todos os programas visam como objectivo último a integração social da PSSA.

http://www.cm-lisboa.pt/…/fiche…/Projeto_PMPSA_2019_2021.pdf

11 A CML deve, gradualmente, começar a internalizar os serviços de apoio a Sem Abrigo que hoje operam em entidades externas e manter, no portal de dados abertos, todas as métricas relevantes (cidadãos apoiados, instituições apoiadas, apoios por pessoa e organização, etc)

12 A este propósito recordamos: 

“Os Subscritores da presente mensagem sugerem à Junta de Freguesia do Areeiro que, em parceria com a CML:

1. Avalie a criação de um projecto de “Cohousing senior”. Note-se que, hoje em dia, 8% da população da Dinamarca vive em cohousing. No Reino Unido existem atualmente 21 cohousing estabelecidos, na Suécia 47 e 127 apenas na cidade de Berlim. Em Espanha, o primeiro projecto de habitação colaborativa surgiu em 2007. Hoje em dia, existem à volta de 40 projetos em desenvolvimento. Recordamos que a freguesia do Areeiro é uma das freguesias de Lisboa com mais população senior (para saber mais: http://www.hacora.org)

2. Que neste projecto de CoHousing incorpore uma “República de Sem Abrigo” (como a que existe em Arroios desde 2016) e que em parceria com associações especializadas crie aqui um espaço de integração para cidadãos Sem Abrigo em que os utentes terão de fazer face às despesas fixas inerentes (água, luz, telefone, TV e limpeza), ficando a renda a cargo da Junta e a alimentação a cargo das entidades parceiras assim como todo o trabalho de acompanhamento do projecto.”
http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-para-cohousing-senior-e-para-uma-republica-sem-abrigo/

Cápsulas do Tempo depositadas pelos Vizinhos do Areeiro (a abrir daqui a 25 e 50 anos)

Em Agosto os Vizinhos do Areeiro enterraram duas “Cápsulas do Tempo” no Parque Urbano do Vale da Montanha:

A 1ª cápsula continha objectos e mensagens para o Futuro e será aberta daqui a 20 anos (a 21 de Junho de 2039).

A 2ª cápsula será aberta daqui a pouco menos de 50 anos (28 de Julho de 2061).

Os objectos e memórias aqui conservados representam esta década que está hoje a terminar e as mudanças em Portugal e no Mundo.

Recebemos contributos de vários moradores do Areeiro tais como:

Cartas de crianças ao seu “eu” daqui a 25 anos; telemóveis (sem bateria); material de campanha partidária das Legislativas, Presidenciais, Autárquicas e Europeias, Microcassete, bilhetes de transportes públicos, fidget spinner, passe de transporte público, facturas, auricular com fios, cartões de apresentação, palhinha de plástico, Carta aberta de estudantes do IST, treliça em plástico fabricada por uma impressora 3D, pen drive, Agenda eletrónica, Flyer da La Casa de Papel, Panfleto com vários preços de artigos de uso comum, Publicidade de pacotes de telefone, internet e televisão, Mapa das linhas de metropolitano existentes em 2019, Carta de uma moradora, agenda em papel, transformador/Carregador e cabo USB, Auricular sem fios, Selfie-Stick, entre outros objectos que representam artigos de uso comum no Portugal de 2019.

A 21 de Junho de 2039 iremos abrir a primeira Cápsula do Tempo.

A 28 de Julho de 2061 abriremos (os que sobreviverem entre nós) abriremos a segunda.

Sistema Operativo dos Vizinhos do Areeiro 1.0

1. O grupo recebe sugestões, propostas e críticas e se estas colherem a aprovação da maioria dos administradores são lançadas subscrições em que qualquer um dos seus membros pode participar: apoiando (subscrevendo fazendo “gosto”) ou desapoiar (fazendo “Ira”: uma subscrição que tenha mais “Ira” que “Gosto” é descartada e não produz efeito. As subscrições apenas vinculam aqueles que as assinaram não todos os membros do grupo.

2. Todas as subscrições enviadas a autarquias ou outras entidades são publicadas na página Vizinhos do Areeiro – Página e no site www.vizinhosdoareeiro.org (sendo enviadas deste domínio para as entidades visadas). Essas publicações são feitas no grupo em nome da Página (assim como informações gerais sobre serviços da CML e JFA, dados toponímicos e históricos e fotografias históricas sobre o Areeiro)

3. As subscrições que não sejam respondidas são reapresentadas em Assembleia de Freguesia, Assembleia Municipal ou à CML (em reuniões abertas ou descentralizadas) até que se produzam efeitos das mesmas sendo republicadas nos nossos meios até isso acontecer.

4. As posições, intervenções e propostas individuais dos Administradores são exactamente isso: individuais e não representam o grupo

5. Este grupo não é um órgão de um partido político, um actual ou futuro movimento independente de cidadãos mas os seus administradores e membros não estão desprovidos de nenhum dos seus direitos políticos e estão livres para seguirem as suas próprias opções político-partidárias

6. Estas regras estão em permanente evolução e ajustamento

7. Este grupo não é “um grupo no facebook”: é um movimento cívico que usa o facebook como uma – entre outras – ferramentas para fazer Cidadania Local8. Lembramos que a adesão neste grupo é totalmente voluntária pelo que a participação no mesmo admite a aceitação destas regras9. Embora seja parte de um colectivo maior (a “Vizinhos em Lisboa”) cada colectivo de Vizinhos tem o seu estilo, nível de actividade e metodologias próprios que podem, ou não ser semelhante às deste grupo.

Regras de Participação no Grupo Facebook
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/

01
Publicidade comercial será apagada sem aviso

02
Comentários que contenham insultos, que não respeitem os mais básicos critérios de urbanidade e respeito pelo ponto de vista alheio assim como ataques pessoais ou de carácter a outros membros do grupo serão removidos, os seus autores banidos e, em casos extremos, denunciados ao facebook.

03
Propaganda política ou partidária será apagada sem aviso

04
Todos os Posts que não tenham relação directa com a freguesia serão removidos

05
Não serão aceites perfis anónimos

06
Quem participar do grupo apenas para o criticar será banido sem aviso

07
Apelos a violações de lei ou a comportamentos pouco cívicos levarão a que os seus autores sejam banidos sem aviso08Post ou comentários repetidos serão removidos

Propostas à CML e JFA: “Não devia ser um problema, mas se temos um cão, ele come, ele defeca e urina e temos que limpar”

Não devia ser um problema, mas se temos um cão, ele come, ele defeca e urina e temos que limpar.

Não o fazer é ser anti-social, aumenta o trabalho e custo dos serviços de limpeza e espalha doenças (como a toxicaríase).

Nem todos os tutores têm este comportamento e, em Lisboa, tal como no resto do mundo, esta é uma das maiores fontes de protesto a respeito da higiene urbana.

Assim sendo os Subscritores propõe à CML e JFA:

1. Mais dispensadores com mais sacos (ou obrigatoriedade de andar sempre com 2 sacos, quando se circule com um animal)

2. Mais sinalética e reforço da actual

3. marcar cada dejecto canino com uma seta indicando (“Aqui esteve um dono irresponsável”): a ser feito pelos serviços de limpeza da Junta, assinar com um spray cor-de-rosa biodegradável (como está a ser feito em algumas cidades do Reino Unido como West Dunbartonshire e Boston Lincolnshire) e com uma tinta que se dissolve com a água.

4. Em New Taipei City (Taiwan) existe uma lotaria em que por cada saco com dejectos caninos entregue a funcionário da limpeza urbana é entregue um bilhete de lotaria (num ano foram entregues 14500 sacos de 4000 pessoas com uma redução de 50% no total deste tipo de lixo urbano).

5. Realizar acções de vigilância e sensibilização com a Polícia Municipal depois da hora de jantar e pela manhã para sensibilizar a população e, numa fase inicial e posteriormente, aplicar multas.

6. Aumentar as multas contra este tipo de comportamentos menos cívicos

7. Publicar regularmente a quantidade e o valor de multas (e os respectivos níveis de reincidência)

8. A Junta de Freguesia – através dos seus serviços de limpeza urbana e contando os marcadores em 3 – deve manter um mapa das ruas, logradouros e jardins, por intensidade de cor, onde a situação é mais grave e recorrente.

Subscrevem:


Rui Pedro Martins

Luis Castro

Jorge Oliveira

Cláudia Casquilho

Pedro Tito de Morais

Elvina Maria Reis Rosa

Stela Correia

Ana Benavente

Ana Costa

Zélia Pereira

Gabriela Lago

Ana Coelho

Jorge Santos Silva

Francisco Tellechea

Emilio Santos Pinto

Cristina Azambuja

Irene Coelho

Maria Teresa Rodrigues

Carla Caló

Fernando Anjos

Luis Pina Amaro

Mariana Tavares

Clara Ribeiro

Sofia Pinheiro

Carlos Augusto

Anabela Lages

Maria Mar

Maria Ana Neves

Zita Rosado Costa

Carmen Padrão

Lidia Monteiro

Joana Isabel

Tiago Medroa

Maria Manuela Nobre

Nuno Henriques

Pedro Dias

Pedro André

Joana Ribeiro

Diogo Mendonça

Pedro Morgado

José Maia de Loureiro

Susana Maria

Ana Paiva

Luís Lopes

João A. R. Sovelas

Maria Feliz Amorim Silvestre

Bruna Correa

Ana Cristina Martins

Nuno Ferreira

Belicha Geraldes

Leonor Santa Bárbara

Maria Delfina Vasconcelos

Patrícia Matos Palma

Fernando Barroso de Moura

Maria Da Conceiçao Batista

Eva Falcão

Teresa Cunha E Silva

Francisco Lopes da Fonseca

Porfírio Sampaio

Pedro Paulo Louro

Mafalda Costa Macedo

Vanessa Correia Marques

Carolina Costa

Tânia Matos

Nuno Carvalho

João Santiago

Nathalie Dos Santos Antunes

Emanuel Genovevo Costa

Patricia Ramalho

Lourenço Sousa Botelho

Raquel Vieira

Frederico Batista


Resposta da CML de 16.02.2020
“O Gabinete do Vereador Miguel Gaspar está, conjuntamente, com o Gabinete do Vereador Carlos Castro a preparar ações de sensibilização conjunta com a freguesia, Casa dos Animais e Polícia Municipal.”

“O Rossio na Betesga #24: as placas da Avenida de Madrid” [TimeOut]

O Rossio na Betesga #24: as placas da Avenida de Madrid
“@ Duarte Drago

Chamava-se Rua C, mas o Edital de 29 de Julho de 1948 veio acabar com esta cinzentice e deu-lhe o nome de Avenida de Madrid. Outras colegas cheias de sorte foram a Rua D2, que passou a Rua Cervantes, a F, que ganhou o nome de Edison e a B, baptizada como Vítor Hugo.

Terão estas últimas ganho nomes de homens de grande prestígio internacional, mas foi a Avenida de Madrid que ganhou umas das placas de rua mais bonitas de Lisboa. São únicas na cidade e replicam o estilo das que, a partir dos anos 30, começaram a ser instaladas no centro histórico de Madrid, com pinturas alusivas à história de cada rua. As de Lisboa retratam monumentos madrilenos como a Puerta de Alcalá, o Monumento a Cervantes na Plaza de España, a Plaza Mayor e a Fonte de Cibeles.

Conta-se no grupo de Facebook Vizinhos do Areeiro que as placas terão sido uma doação do Ayuntamento de Madrid e que terão sido inauguradas em meados dos anos 80, na presença do presidente da CML à época, Krus Abecasis, e de um representante espanhol.

Duarte Drago

E, de facto, o nº 18 da Lisboa, revista municipal, de 1986, dá notícia de ter sido “descerrada uma nova placa toponímica” na Avenida de Madrid, na presença do presidente da CML e do alcaide de Madrid. Ficamos sem saber quando terão sido colocadas as restantes placas, mas todos os painéis de azulejo têm a mesma assinatura, “R. Del Olmo”, o que parece confirmar que terão sido uma oferta do Ayuntamento madrileno. A memória dos lisboetas está de parabéns.”

https://www.timeout.pt/lisboa/pt/noticias/o-rossio-na-betesga-24-as-placas-da-avenida-de-madrid-042719

“Caravelas vão voltar às torres do areeiro” [Sol]

Desapareceram no topo das torres da praça que tem hoje o nome de Sá Carneiro ainda nos idos anos 70 do século passado. E nunca mais ninguém soube do seu paradeiro. Passados 50 anos, as naus vão voltar a pontificar nos telhados das torres do Areeiro, como na sua origem. 

Beatriz Dias Coelho

Quem passe na Praça Francisco Sá Carneiro, em Lisboa, de carro, transportes ou em passo apressado, dificilmente repara que as simbólicas torres localizadas nos números 247 e 260 da Avenida Almirante Reis não têm as caravelas que originalmente as adornavam no topo. Mas quem mora na freguesia não as esquece e, agora, graças à ação de um grupo de moradores, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) prepara-se para devolvê-las àquela praça, também conhecida como Areeiro.

Foi em 2016 que o grupo Vizinhos do Areeiro procurou, pela primeira vez, esclarecimentos junto da CML. Sem resposta, insistiram. 

Só este ano, contudo, é que a autarquia pareceu dedicar-se a sério ao assunto. No dia 28 de março, o gabinete de Urbanismo da autarquia, presidido pelo arquiteto Manuel Salgado, encaminhou ao grupo de moradores uma resposta, remetendo uma carta dirigida pela autarquia à administração do condomínio da torre do número 247 dez dias antes, em 18 de março. «Tendo constatado há já algum tempo o desaparecimento da Caravela (Nau) anteriormente colocada no topo da torre do vosso imóvel, e sendo que nas peças desenhadas dos processos anteriormente licenciados ele figurava, pretendemos saber qual o motivo da sua retirada e quando será possível a sua reposição», lia-se na carta. 

Entretanto, em 30 de abril, o Centro de Atendimento ao Munícipe remeteu aos interessados uma carta na qual o vereador Manuel Salgado determinava «a realização dos trabalhos necessários para a reposição dos elementos removidos da fachada dos prédios da Praça Francisco Sá Carneiro, conjunto arquitetónico classificado» e impondo que a construção das ditas caravelas seja feita em ferro forjado.

Carta aberta à procura das caravelas

Mas quando é que os moradores da freguesia deram pela falta das caravelas? Ao SOL, Rui Martins, fundador do núcleo Vizinhos do Areeiro – que pertence à associação Vizinhos de Lisboa -, recorda que «foi em 2016, quando um morador chamou a atenção para a ausência das caravelas». Rui Martins nunca se tinha apercebido, mas consultou algumas fotografias que confirmaram o alerta do morador. 

Foi então que, na altura, decidiram colocar «nas portas dos condomínios onde estariam as caravelas uma carta aberta, questionando sobre a localização das mesmas e o porquê de não serem repostas», conta.

Sem feedback, decidiram então recorrer à autarquia, que agora «intimou os proprietários  a recolocarem as caravelas de acordo com o projeto», explica Rui Martins. Inicialmente, continua, «a autarquia não encontrou o projeto no seu arquivo, mas no arquivo do arquiteto na Fundação Calouste Gulbenkian conseguiram encontraram uma cópia, na qual são visíveis as caravelas, e enviaram para os proprietários, perguntando porque é que o projeto não estava a ser cumprido», como mostra a primeira comunicação enviada pela CML aos Vizinhos do Areeiro. «É um conjunto arquitetónico classificado e é obrigatório manter o projeto», defende o morador.

Em resposta, recorda Rui Martins, «um dos proprietários justificou que parte da caravela tinha caído, estava danificada e tinha guardado a outra parte. O proprietário do outro prédio não respondeu. Suspeitamos que, ao ver a outra torre sem caravela, o proprietário optou por removê-la».

Um desaparecimento  por explicar

Prometida a recolocação das caravelas, um dos maiores mistérios desta história continua por explicar: quando terá tudo acontecido? «Há fotografias que se encontram no Arquivo Municipal de Lisboa que mostram as caravelas no topo – são da década de 40 e 50, quando a praça ainda tinha o escudo de Portugal com as quinas ao centro. Depois, há uma fotografia a cores que parece da década de 70, antes da Revolução, em que os edifícios ainda têm as caravelas», elucida Rui Martins. «Os moradores daqui, aliás, lembram-se de ver as caravelas na década de 70, mas depois desapareceram: há fotografias da década de 80 em que já não se veem caravelas. Algures nessa década terão desaparecido», suspeita.

Apesar da dúvida, o morador aplaude o desfecho, defendendo  valor da praça: «A praça do Areeiro representa o apogeu do plano de construção de Alvalade e do Areeiro. Insere-se numa zona de construção de excelência – é uma das melhores zonas de construção urbanística integrada de Lisboa, além da Expo, que é muitíssimo mais recente».

Um história de décadas

A Praça Francisco Sá Carneiro não se chamou sempre assim. 

Foi inicialmente batizada de Praça do Areeiro e a sua construção foi aprovada a 30 de dezembro de 1943. À data, Duarte Pacheco era ministro das Obras Públicas e Comunicações, cargo que acumulava também com a presidência da CML. Entre outras, o Bairro do Areeiro foi uma das zonas da cidade que foi planeada durante a tutela de Duarte Pacheco, empenhado na missão de expandir a cidade, que o eternizou além da sua morte.

O bairro foi planeado pelo arquiteto e urbanista João Faria Costa, mas as torres da Praça do Areeiro – cujo conjunto é, hoje, apontado como uma das construções exemplificativas do Português Suave, estilo arquitetónico que marcou o Estado Novo –  ficaram a cargo do arquiteto Luís Cristino da Silva, «por se quererem particularmente emblemáticas», recorda a exposição da CML na carta enviada em 30 de abril aos Vizinhos do Areeiro .

O arquiteto desenvolveu um anteprojeto entre 1941 e 1943, mas «o projeto de execução foi finalizado em 1949», tendo a construção do conjunto ficado concluída apenas «em 1955, depois de definido o desenho final da torre central entre 1951 e 1952».

No topo dos torreões, que tinham inspiração medieval, o autor colocou então um dos símbolos da cidade – a nau -, não apenas como elemento decorativo mas com um objetivo prático: servir de cata-vento, indicando a direção do vento, no alto, à vista de todos.

Caravelas desaparecidas, mas não só…

No geral, o património arquitetónico da freguesia «tem sido bem tratado», mas a praça nem por isso, o que tem levado os moradores a reclamar de diversas situações. O que é lamentável, na visão de Rui Martins, porque «a praça é tão simbólica que é o logótipo da Junta de Freguesia do Areeiro: um círculo com cinco vias», referentes às cinco estradas que partem da praça, explica ao SOL. «É uma praça que tem sido abandonada», continua. Um dos problemas é «o estado do piso, que não está adequado», começa por dizer Rui Martins. Mas não só: «Temos dois cais do Metro que estão fechados desde 2008, as obras vão a meio. Onze anos depois, garantem-nos que a obra vai recomeçar em agosto deste ano», revela. Outra queixa é o monumento no centro da praça, que «começa a expor fissuras e já são visíveis ervas. Não só é feio, como com o tempo as fissuras correm o risco de ficar mais graves», alerta Rui Martins. O morador destaca ainda o facto de a praça ter sido invadida por cartazes de propaganda política. «Quantos votos trazem estes cartazes?», questiona. B.D.C.”

https://sol.sapo.pt/artigo/664311/caravelas-vao-voltar-as-torres-do-areeiro

Informação CML sobre reabilitação do passeio da Av Padre Manuel da Nóbrega

Após a consulta promovida pelos Vizinhos do Areeiro e publicada em:
http://vizinhosdoareeiro.org/sugestoes-dos-vizinhos-do-areeiro-para-o-programa-de-reconstrucao-de-passeios-substituicao-de-calcada-por-pavimentos-confortaveis-e-de-reparacao-de-caldeiras-de-arvore-e-sobre-elevacao-de-passadeiras/
A CML e após o compromisso assumido no decurso da intervenção deste colectivo na última reunião descentralizada da autarquia:

Fomos informados que se iriam iniciar os trabalhos de reabilitação do passeio da Av Padre Manuel da Nóbrega com a aplicação de calçada mista de forma a conferir maior segurança pedonal.

O início dos trabalhos deve ocorrer na próxima semana e com a duração estimada de duas semanas.

InformaOutras actividades correlacionadas (como a correcção de caldeiras e intervenções em árvores) estão na fase preparatória.