“A cidade está coberta de rabiscos que ninguém está a conseguir apagar” (Jornal Público)

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A câmara prevê gastar mais de um milhão de euros na limpeza de “tags”, mas uma disputa nos tribunais, que envolve a adjudicação das empresas que fazem esse serviço, tem deixado a cidade coberta de rabiscos. No ano passado, a PSP emitiu 107 contra-ordenações sobre grafitos.

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Basta um passeio pela cidade para reparar que quer de um lado, quer do outro, parede sim, parede sim, janelas e portas estão pintadas com símbolos ou dizeres, a que se deu o nome de “tags”. Partindo do Cais do Sodré, percorrendo a Rua de São Paulo, subindo a Rua das Flores até ao Chiado e ao Bairro Alto, há palavras ou símbolos rabiscados por toda a parte: em casas, lojas, prédios e ruas. Especialmente se forem paredes recém-pintadas ou alvenaria acabada de limpar. A PSP tem aumentado a repressão sobre o fenómeno, que a Câmara de Lisboa não está a conseguir resolver.

Que o diga Maria da Glória Carvalho, de 78 anos, atrás do balcão de uma mercearia na Rua do Diário de Notícias há meio século, que já se cansou de limpar os riscos que lhe fazem na entrada. “Ainda há pouco tempo puseram ali na minha porta. Mas eu nunca vi ninguém a fazer”, conta. E não é só nas paredes e portas do seu negócio que os rabiscos aparecem. As persianas da casa de Maria da Glória, perto do Campo de Santana, também estão todas pintadas.

Umas portas à frente, Maria João Ribeiro, de 56 anos, tem as protecções da porta do atelier Cerâmica do Bairro Alto, todas pichadas. “É uma praga”, atira imediatamente. Já desistiu de limpar. “Isto é tão permanente que as pessoas já desistiram. São os prédios inteiros de cima a baixo”.

Estes são alguns exemplos de paredes pintadas na baixa da cidade, mas não é só ali que a situação acontece. No Areeiro, por exemplo, também se lida com essa “praga”. Ao PÚBLICO, Rui Martins, do colectivo Vizinhos do Areeiro, conta que este grupo de cidadãos andou durante duas semanas, no início do ano, a calcorrear os bairros da freguesia, fazendo um registo de todos os prédios pintados com “tags”. No total, identificaram 292 edifícios nessas condições, contando cerca de 1200 “tags”. 

A câmara de Lisboa assume que os pedidos para limpeza de grafitos “têm aumentado ao longo do tempo” e diz mesmo que “duplicaram desde o início de 2017 até ao momento”. A justificação dada pela autarquia para este aumento prende-se com o facto de o município delegar a limpeza de grafitos a empresas privadas.

O município tem estado envolvido numa disputa jurídica que envolve a adjudicação de três contratos, através de ajuste directo, para a prestação de serviços de remoção de graffitis na cidade, num total de cerca de 425 mil euros. Em Fevereiro, o Tribunal de Contas (TC) rejeitou o recurso apresentado pela autarquia sobre esse procedimento, que o tribunal recusara dar aval em Outubro, por considerar que o fenómeno das “tags” não pressupunha o conceito de “urgência imperiosa”, que sustentasse o recurso ao ajuste directo.

A câmara de Lisboa decidiu depois recorrer da decisão, argumentando que “este fenómeno dos graffitis” se revela “gravemente lesivo para o património edificado da cidade onde é executado, impondo uma intervenção efectiva e imediata por parte dos serviços [do município]”.

Foi em Abril de 2016 que o executivo municipal autorizou o início de um concurso público com publicidade internacional para a “aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes”. Na altura, a autarquia previa gastar 4,2 milhões de euros nesse serviço, por um período de três anos, e outros 719 mil euros na aquisição de “serviços de fiscalização aos serviços prestados pelas empresas contratadas para a remoção”. Na altura, na assembleia municipal, levantaram-se várias vozes contra estas contratações, assim como contra a entrega da fiscalização da limpeza de graffitis a um privado.

Enquanto aguarda o desfecho final deste imbróglio, a câmara diz estar a actuar em quatro dos oito lotes previstos e “a ultimar os procedimentos para arranque dos últimos quatro”. A autarquia prevê gastar cerca de 1,3 milhões de euros por ano na limpeza e na sua fiscalização.

O grupo Vizinhos do Areeiro acredita que a rapidez na limpeza deste “lixo gráfico” é “essencial” e defende que a sua limpeza deveria ser feita pelos serviços da câmara, sem ter de depender de empresas terceiras. O tema foi levantado pelo colectivo de moradores numa reunião da autarquia em Março, na qual propuseram ao executivo que a limpeza dos grafitos fosse feita em 24 horas. Do vereador com o pelouro da higiene urbana, Duarte Cordeiro, ouviram que a proposta que ali apresentavam “devia ser a norma” e que a autarquia a queria, inclusive, adoptar, considerando ainda que a decisão do TC tinha “limitado” a acção da câmara. 

Duarte Cordeiro disse ainda que quando esta disputa estiver encerrada, o objectivo é “estar montado na cidade um sistema muito robusto de limpeza de ‘tags’”, a par da fiscalização a esse mesmo sistema, admitindo que, afinal, essa vigilância poderá ser feita com o auxílio das juntas de freguesia e das associações de moradores.

Mais de 100 contra-ordenações em 2017

Desde 2013, a Lei n.º 61/2013 de 23 de Agosto estabelece “o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das características originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infra-estruturas”.

Quem for apanhado a pintar, sem autorização ou licenciamento, “superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infra-estruturas, nomeadamente rodoviárias e ferroviárias, vedações, mobiliário e equipamento urbanos, bem como de superfícies interiores e ou exteriores de material circulante de passageiros ou de mercadorias”, arrisca uma multa que pode ir dos 100 aos 25 mil euros.

De acordo com dados fornecidos pela PSP ao PÚBLICO, em 2013, foram emitidas 27 contra-ordenações (a lei entrou em vigor apenas em Agosto). O número subiu para 84, em 2014, 85 em 2015, 91 em 2016 e 104 em 2017. No primeiro semestre de 2018, foram emitidas 32 contra-ordenações.

As zonas mais afectadas, reconhecem a PSP e a câmara de Lisboa, são precisamente a Baixa e os eixos centrais da cidade como as Avenidas Novas. O município admite que tem fomentado uma dinamização de murais em espaços autorizados, com artistas e população local, e que as forças policiais já reprimem as pinturas ilegais. Mas, como se vê, o esforço está longe de ser suficiente.

https://www.publico.pt/2018/09/06/local/noticia/graffitis-1843167

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