“Autarca de Lisboa defende descentralização das Juntas de Freguesia para parceiros locais” [Diário de Notícias]

Revista de Imprensa

O autarca lisboeta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, defendeu hoje a descentralização de competências das Juntas de Freguesia para movimentos de cidadãos organizados e coletividades locais, advogando que é “uma parceria essencial” para cobrir todo o território.

No âmbito do seminário “Viver em Lisboa – Qualidade de Vida e Governo da Cidade”, que decorre na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior afirmou ser “um entusiasta da reforma administrativa” da capital, que redesenhou os limites territoriais da cidade, passando de 53 para 24 freguesias em 2014.

Mas a reforma “não se limitou só ao território”, afirmou o autarca Miguel Coelho (PS), destacando a transferência de competências da Câmara Municipal para as 24 Juntas de Freguesia.

“Neste momento, um presidente da Junta não precisa de andar a pedinchar, tem uma autonomia de intervenção que não tinha até aqui e que dá outra eficácia”, disse o presidente de Santa Maria Maior, referindo que agora é preciso apostar na “descentralização de competências das Juntas de Freguesia para os parceiros locais”.

Na perspetiva de Miguel Coelho, trata-se uma “parceria estratégica” com os movimentos de cidadãos organizados e com as coletividades locais, “numa ótica de complementaridade e de cobrir todo o território para a construção de uma sociedade mais coesa, mais solidária e mais justa”.

Neste âmbito, o autarca apontou como principal problema da freguesia de Santa Maria Maior a questão da habitação e do alojamento local, considerando que “o poder político ainda não interveio como devia”.

Também presente no painel “Qualidade de vida e governação urbana em Lisboa”, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa, considerou que com a reforma administrativa a dimensão das autarquias lisboetas é “assustadora”, indicando que “há Juntas que tinham 60 trabalhadores e agora têm 300”, o que, em termos de gestão, “é difícil”.

“Hoje é mais difícil ser ou estar como presidente de Junta”, declarou o autarca de Carnide, explicando que “a agenda é uma coisa completamente louca”, mas “há coisas boas”, nomeadamente o fator de proximidade na resolução dos problemas.

De acordo com Fábio Sousa, é preciso “mais recursos financeiros e trabalhadores” para dar resposta à quantidade de competências que têm agora as Juntas de Freguesia de Lisboa.

Em termos de qualidade de vida, Carnide quer afirmar-se como “a freguesia da participação”, indicou o autarca, avançando que a participação formal dos cidadãos, através das reuniões de Junta de Freguesia, não funciona.

“A realidade é que as pessoas estão um bocadinho cansadas destes meios formais de participação”, afirmou Fábio Sousa, defendendo o aumento dos mecanismos de participação informal como as “dinâmicas de cafezinho”.

Na mesa redonda sobre a “Qualidade de vida e governação urbana em Lisboa” participaram ainda a associação Vizinhos do Areeiro, o movimento Morar em Lisboa, a Associação de Moradores do Alto do Lumiar, o Atelier Artéria e a Startup Lisboa.”

https://www.dn.pt/lusa/interior/autarca-de-lisboa-defende-descentralizacao-das-juntas-de-freguesia-para-parceiros-locais-9093978.html

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