Sugestão sobre eventual alteração à circulação na Av de Paris [Respondida]

Caso se confirmem as alterações à circulação automóvel na Av. de Paris, nomeadamente a inversão do sentido entre Praças (Londres/Pasteur), os subscritores sugerem à CML que sejam eliminados os dois lugares de estacionamento na entrada, após o túnel, da Rua Presidente Wilson, um na sequência da Padaria Portuguesa (dir.) e o da Pastelaria Zurique (esq.), por forma a não impedir o trânsito automóvel, em especial de veículos pesados, afectos à recolha de “lixo”, Pingo Doce, colégios, bombeiros, ambulâncias, mudanças (etc).

A entrada deve apresentar-se desobstruída para garantir a fluidez de trânsito e o livre acesso dos veículos em socorro e marcha de urgência.

Relembramos, a estrutura dos edifícios da “Wilson”, “Paris” e “Pasteur”, possui pavimentos em vigamento de madeira, propagadores rápidos de fogo aos pisos superiores, com o perigo de um pequeno incêndio tomar por completo um edifício com dezenas de frações.

Sugerimos que a perda de lugares, pelo descrito e pelas ciclovias a instituir, seja compensada por um Protocolo, de baixa renda para residentes, com os operadores dos parques de estacionamento próximos, na garantia que a cidade é todos e para todos.

Subscritores:
Ana Reis Pereira
Nuno Dinis Cortiços

Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Elvina Maria Reis Rosa
Luis Seguro
José João Leiria-Ralha
Patrícia Matos Palma
Teresa Raposo
Ana Costa
Ana Paula Sampedro
Belicha Geraldes
Maria Augusta Monteiro
Graciano Venâncio Morais
Ana Leite Pereira
Maria Isabel Silva Nunes
Isabel Athayde E Mello
Zira Marcelino
João Ribafeita
Eduardo Pessoa Santos
Vasco Ribeiro
Inês Carriço
Andreia Enes Godinho
Marina N. Brito
Tiago Machado
Ines Domingos
Actualização de 27 de Março de 2018: Resposta da CML (Gabinete do Vereador Miguel Gaspar)

“Acusamos e agradecemos o envio do vosso e-mail e das sugestões nele contidas.
Os  vossos contributos foram prontamente encaminhados para os nossos Serviços por forma a avaliar e confirmar a sua viabilidade técnica.
Contamos em breve poder dar uma resposta satisfatória às vossas pretensões.”

“Dia Verde” para a Carris: Sugestão à CML

Os subscritores sugerem à CML (enquanto gestora da Carris) que esta avalie os modelos inovadores em ensaio, por exemplo, em Londres pela Citymapper e que, através de uma app de telemóvel permitirão reservar antecipadamente lugares nos miniautocarros de oito lugares para percursos urbanos e o modelo que a Uber está a experimentar nos EUA e que permite que veículos reservados numa app aguardem num dado local até à chegada de quem fizer a reserva e que se aplicaria, igualmente, a este tipo de miniautocarros.
Sugerimos ainda à Carris que esta empresa teste durante algum tempo um “Dia Verde”, por exemplo, a primeira segunda-feira de cada mês em que o transporte fosse gratuito por forma a aferir o impacto na cidade, poluição e circulação urbana de uma eventual gratuitidade do transporte público em Lisboa”

para saber mais:
https://www.newscientist.com/article/2161961-why-do-firms-like-uber-and-citymapper-keep-reinventing-buses/

Subscrevem:`
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
Anabela Nunes
José João Leiria-Ralha
Luis Seguro
Teresa Raposo
Ana Costa
Mira de Lacerda
João J Martins
Mariana Bettencourt
Pedro Pinto
Francisco Lopes da Fonseca
Carla Caló
Sampedro Ana Paula
Duarte Amado
Rui Coimbra
Herculano Rebordao
Mafalda Toscano Rico
Elsa Felizardo
Ilda Cruz
Zélia Pereira
Margarida Seguro
Victor Costa
Maria Claro Ribeiro
Adelia Martins Alexandre Martins
Maria Conceição Silva
Eduardo Pessoa Santos
Carolina Lemos E Sousa
Daniel Portugal
Antonio Sequeira
Rita Tojal Quintela
Bruno Beja Fonseca
Luis Miguel Ferreira

A Guerra da Guerra Junqueiro e a Democracia Participativa do Orçamento Participativo de Lisboa [Opinião]

Nos começos de Fevereiro, a Câmara de Lisboa repavimentou a Avenida Guerra Junqueiro. Nos dias que precederam as obras foram afixados avisos que indicavam este objectivo mas, a partir do arranque das obras, tornou-se mais ou menos claro que a intervenção não se limitaria a restaurar o betuminoso desta avenida comercial do Areeiro mas, também, instalaria uma ciclovia ascendente (actualmente o trânsito é apenas descendente) à custa do sacrifício de 20 lugares de estacionamento (usados de dia por clientes das lojas da avenida e por moradores durante a noite). Durante o fim-de-semana foi possível organizar um abaixo-assinado contra, não a ciclovia, mas sobre a aparente intenção de construir a ciclovia, com essa redução, sem que tivessse havido uma adequada e atempada informação à população. Tivesse havido ou não essa intenção por parte da autarquia (nunca foi claro), o certo é que as obras terminaram e, na Avenida Guerra Junqueiro tudo ficou na mesma no que respeita ao estacionamento e a à não existência de ciclovia ascendente. Nunca foi totalmente nítido se a autarquia tinha mesmo a intenção de aproveitar esta obra para instalar aqui e agora a dita ciclovia, mas isso pareceu provável desde o começo já que o betume se apresentava em boas condições e que era conhecido o plano de aqui a construir. Sendo isso incerto, algo, contudo, parece certo: uma ferramenta da democracia participativa, a petição, promovida por um grupo organizado (neste caso, uma associação de moradores) foi aparentemente capaz de influenciar um órgão eleito em democracia representativa.

Quando se tornou evidente que não haveria, para já, uma ciclovia à custa do fim de lugares de estacionamento para moradores (nas obras do Bairro do Arco do Cego já foram reduzidos alguns, tendo acontecido o mesmo nas da Avenida da República e na instalação de algumas das novas estações GIRA (bicicletas partilhadas) o grupo que organizou o protesto contra esta retirada de lugares de estacionamento (os “Vizinhos do Areeiro”) começou a receber reclamações (em diversos tons) de opositores à expressão dos moradores em defesa dos lugares de estacionamento. Surgiram então várias referências à “legitimidade” da autarquia em construir aqui uma ciclovia à custa de lugares de estacionamento sacrificando no processo os interesses dos moradores e comerciantes pela manutenção da quantidade de lugares de estacionamento. Na bateria, densa e pesada, de argumentação deste grupo de críticos surgiu várias vezes o argumento de que a rede de ciclovias teria sido “votada democraticamente por todos os lisboetas” num “orçamento participativo” (OP).

Em primeiro lugar importa sublinhar que na edição do OP de Lisboa de 2017 os quatro projectos apresentados que se referiam a ciclovias não reuniram sequer 200 votos e que nenhum deles logrou sair vencedor desta edição. O projecto OP que se aplicaria à Guerra Junqueiro seria assim anterior, de 2014: O “54 – Mobilidade Ciclável” que tanta celeuma na Avenida Guerra Junqueiro, entre “defensores das bicicletas” e moradores (criando uma dicotomia que nada tem de saudável porque extremou posições e limitou o diálogo) recebeu em 2014 apenas 204 votos num total – nessa edição – de 36032, ou seja, colheu apenas 0.5% de todos os votos dessa edição (e isto apesar do elevado grau de organização e activismo dos seus promotores). Esses votantes escolheram apoiar “Criar condições para a mobilidade ciclável no eixo Av. Almirante Reis/Av. Guerra Junqueiro/Av. Roma. Esta proposta implica: a criação de um espaço canal próprio para bicicletas na Av. Almirante Reis (ou em faixas Bus onde não for possível); a criação de condições para a circulação de bicicletas em ambos os sentidos na Av. Guerra Junqueiro, e a implementação de um percurso ciclável na Av. de Roma”. Isto não implicava (no texto) o sacrifício de lugares de estacionamento sendo possível outras soluções técnicas que incorporassem. Mas ainda que assim não fosse, seria democrático e legítimo fazer com que esses 204 votantes impusessem a sua vontade a todos os lisboetas e, em particular, aos mais de mil moradores desta avenida e das ruas circundantes que residem numa zona comercial onde os lugares são sempre mais disputados e onde muitos prédios não têm garagens próprias?

E será que podemos proclamar que este projecto OP (ou outro) se traduzia numa “legítima vontade dos lisboetas” (como alguns afirmaram) que deveria ser seguida pela autarquia? Infelizmente não podemos fazer essa transição de forma automática e absoluta. E não porque não são todos os lisboetas que votam nos orçamentos participativos e porque muitos dos votantes no OP de Lisboa não são, sequer, moradores na cidade… Com efeito, a edição do OP de Lisboa de 2017 teve, no total, 37.673 votos (entre mais de 500 mil habitantes) sendo que no processo actual (em revisão para 2018) existem formas de influenciar a votação. Em primeiro lugar qualquer cidadão em qualquer local de Portugal ou até no estrangeiro pode votar no OP o que permite que determinados grupos de pressão de escala nacional possam influenciar eleições OP. Por outro lado, como a votação por SMS garante apenas que cada nº de telemóvel possa votar pelo menos uma vez quem tem acesso a mais do que um cartão pode votar mais do que uma vez nos projectos de sua eleição o que colide com um dos mais básicos princípios da democracia contemporânea: “um Homem um Voto”. Esta distorsão é tanto maior quanto mais fracturante for a proposta ou quanto mais activista for o grupo que a apoiar permitindo assim que grupos bem organizados (ou até Juntas de Freguesia ou Associações ou grupos de pressão empresariais) condicionem o processo e determinem, de facto, quem são os vencedores (dada a escala de votos de alguns projectos vencedores umas dezenas de votos a mais podem fazer toda a diferença). Estas possíveis distorções têm diluído alguma da credibilidade do mecanismo participativo lisboeta e podem explicar – parcialmente – porque é que algumas freguesias vencem, todos os anos, o OP de Lisboa estando sempre na lista de projectos vencedores, todos os anos, desde 2013. Por fim, e além destas dificuldades (bem menores que em edições anteriores do OP) é comum que os projectos vencedores não tenham um amplo apoio entre os votantes. Por exemplo o “Polo Cultural de Carnide” que venceu a edição de 2017 reuniu 5922 votos num total de cerca de 35 mil votos. Ou seja, o projecto vencedor teve apenas 16.9% do total de votos… Pouco, por comparação, até para a capacidade de mobilização já demonstrada por essa junta lisboeta.

Uma possível solução para resolver o problema da concentração de projectos pode passar por impedir que o projecto vencedor seja da mesma freguesia ano após ano por forma a que uma única freguesia de Lisboa não receba mais de 2.2 milhões de euros em projectos OP e outras freguesias da cidade… Nem um euro (por exemplo: Areeiro). Para resolver esta aresta bastaria limar o processo fazendo com que a mesma freguesia não pudesse ganhar um OP dois anos seguidos. Outra solução para reforçar a equidade do processo poderia passar por adoptar o voto preferencial onde, agora, se escolhe apenas um projecto estruturante e um projecto local, divindo, por exemplo dez votos por vários dois ou três projectos. Isto diluiria a influência dos grupos organizados e garantiria que cada projecto vencedor teria o apoio de um maior número de votantes. Outra reforma importante ao processo do OP poderia passar por garantir que apenas os lisboetas votam, de facto, no OP: enviando por via postal um número de registo para votação online, SMS ou presencial, acabando assim com os votos de quem não reside no Concelho e com os votos múltiplos para quem tem mais do que um telemóvel.

Importa também perceber que a “Democracia Participativa” não se esgota nos Orçamentos “Participativos” (especialmente com as condicionantes quanto ao sistema de voto que acima enunciámos) e que tem que atender, sempre, os legítimos interesses das populações locais (“democracia de proximidade”) que não podem ser “esmagados” por um qualquer lobby ou votos em massa provenientes de fora da cidade. Qualquer projecto de OP, na fase de avaliação técnica teria também que incorporar uma avaliação política, com diálogo até com os órgãos eleitos nas juntas de freguesia por forma a garantir que esses interesses locais estariam assegurados.

Importa, por fim, esclarecer que não sou “contra” a rede ciclável. Nem sequer me oponho à instalação de uma ciclovia ascendente nesta avenida do Areeiro, acreditando que a primeira é essencial para viabilizar a utilização de bicicletas em Lisboa e que a segunda pode ser importante para esta rede seja realmente funcional e intensamente utilizada. Repudio, contudo, de forma veemente qualquer opção “vigilante” que passe pela pintura, de madrugada, de marcações falsas de “ciclovia” por um grupo “cicloactivista” (como sucedeu na noite de 25 de fevereiro) que criam graves riscos de segurança para algum ciclista incauto que acredite nestas e suba a avenida em contra-mão ou do extremar de posições por parte de alguns destes activistas que nada mais fazem do que criar afastamento e repúdio na generalidade dos cidadãos. Esta dicotomia que estas atitudes extremistas criam não pode fazer mais do que dificultar o desenvolvimento da rede ciclável em Lisboa.

Rui Martins

(dirigente associativo e vereador suplente da CML)

“A HISTÓRIA DA 1ª CICLOVIA ILEGAL DE LISBOA” [Shifter]

A HISTÓRIA DA 1ª CICLOVIA ILEGAL DE LISBOA

CICLOVIA NA AVENIDA GUERRA JUNQUEIRO FOI VOTADA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2014. OBRA COMEÇOU ESTE MÊS, MAS A PRESSÃO DOS MORADORES TERÁ FEITO A CÂMARA MUNICIPAL RECUAR.

Lisboa Ciclovia Ilegal
 

Para ir de bicicleta da Avenida Almirante de Reis para a zona da Avenida de Roma, em Lisboa, existem duas opções: pela Alameda Afonso D. Henrique que apresenta uma inclinação máxima de 15%, ou seguir pela Almirante de Reis até ao Areeiro, cuja inclinação é de 7%. Mas pode existir uma terceira possibilidade: a Avenida Guerra Junqueiro, que apresenta uma inclinação de apenas 4%. Mas, para tal, seria preciso que Câmara Municipal, ciclistas e moradores se entendam quanto à criação de uma pista ciclável em contra-fluxo naquela artéria de sentido único.

Essa obra está prevista no plano ciclável da Câmara Municipal de Lisboa e foi ainda uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo de 2014. Sendo a Avenida Guerra Junqueiro de sentido único, permitindo apenas a circulação no sentido descendente entre a Praça de Londres e a Alameda, os ciclistas são obrigados a optar por trajectos de grande declive, a levar a bicicleta pela mão no passeio ou até a circular em contra-mão no sentido ascendente.

A Avenida Guerra Junqueiro assinalada no plano ciclável da Câmara Municipal de Lisboa

Uma pista em contra-fluxo naquela artéria resolveria o problema: a descer, os utilizadores de bicicleta partilhariam a estrada com os restantes veículos; para subir, teriam uma faixa própria (em contra-fluxo) de cerca de um metro de largura entre o passeio e o estacionamento automóvel, que em vez de transversal teria de passar a longitudinal. As obras arrancaram no início de Fevereiro com a repavimentação da Avenida Guerra Junqueiro e, ao que apurou o Shiftera criação da tal pista ciclável estava prevista no projecto de renovação daquela artéria. Contudo, a pressão dos moradores, preocupados com a perda de 20 lugares de estacionamento, terá levado a Câmara Municipal de Lisboa a desistir ou a adiar o plano.

A inclinação das três opções (foto via MUBI/Facebook)

Certo é que a Guerra Junqueiro conta, por agora, com um novo pavimento e marcações no chão de que tudo vai ficar na mesma. Mas houve quem não se tenha contentado com o aparente recuo da Câmara e tenha deitado mãos à obra. No início desta semana, foram feitas à revelia duas marcações de ciclovia naquela Avenida, através de um molde e de stencil. As marcações pareciam tão realistas que enganaram alguns ciclistas em grupos de Facebook, mas um olhar mais atento não deixava margens para dúvidas: eram falsas.

As marcações na Guerra Junqueiro na segunda-feira à noite

A Vizinhos do Areeiro, núcleo desta freguesia que integra um movimento associativo de moradores, enviou uma queixa à PSP e à Polícia Municipal de Lisboa esta terça-feira, dando conta das marcações feitas naquela artéria, considerando o acto de “vandalismo gratuito”. Nessa nota, publicada online, é referido que foram feitas por “alguém, entre 25 e 26 de Fevereiro, durante a noite”, podendo “induzir utilizadores de bicicletas a acreditar que se trata de uma marcação verdadeira, submetendo-se assim a um grave risco contra a sua saúde e integridade física”.

Apesar de ilegais, as marcações podem ser, contudo, entendidas como activismo – uma forma de passar uma mensagem à Câmara Municipal e/ou aos moradores daquela zona, que, através do Vizinhos do Areeiro e do respectivo grupo no Facebook, contestaram a introdução de uma pista ciclável naquela artéria, através de um abaixo-assinado. Segundo pôde o Shifter verificar, as marcações de ciclovia na Guerra Junqueiro já lá não estavam na terça-feira à tarde – segundo o Vizinhos do Areeiro, foram removidas por volta das 12 horas.

As marcações removidas na terça-feira à tarde

A criação de uma ciclovia “à socapa” não é inédita no mundo, tendo em algumas cidades servido para pressionar as autoridades locais e tido resultados positivos. Em Lisboa, contudo, é a primeira vez que acontece. No grupo de Facebook “Vizinhos do Areeiro”, a questão da ciclovia na Guerra Junqueiro tem sido bastante debatida, com alguns membros a defenderem a ideia. Outros, todavia, questionam a supressão do estacionamento à superfície e os preços das opções subterrâneas que existem na zona, nomeadamente na Alameda e na Praça de Londres.

Certo é que “a criação de condições para a circulação de bicicletas em ambos os sentidos na Avenida Guerra Junqueiro” consta do Orçamento Participativo de 2014 e foi uma das ideias vencedoras da edição daquele ano. A proposta incluí também a criação de condições cicláveis na Avenida Almirante de Reis e na Avenida de Roma, algo que está também no plano da Câmara Municipal. Em 2015, esses troços estariam em estudo.

A popularidade das diferentes artérias daquela zona, segundo o heatmap da Strava

Uma boa infraestrutura ciclável é imprescindível para o aumento de utilizadores de bicicleta numa cidade, sendo a renovação da Avenida da República exemplo disso mesmo. Dados apurados de forma independente indicam que, em apenas um ano, o número de ciclistas naquela artéria mais que duplicou. Se em 2017 tinham sido contabilizadas 174 ciclistas em duas horas numa manhã de Fevereiro, um ano depois foram contadas, no mesmo intervalo de tempo e no mesmo dia do mês, 466 ciclistas, dos quais 40% em bicicletas do sistema partilhado Gira. A transformação da Avenida da República foi polémica, mas, perante desafios desta envergadura, as vozes políticas gostam de falar em “coragem”.

Marcações ilegais (vandalismo) no piso da Avenida Guerra Junqueiro

Enviada à CML e às autoridades policiais de Lisboa:
“Alguém, entre 25 e 26 de fevereiro, durante a noite, realizou duas pinturas no betuminoso da Av. Guerra Junqueiro que indiciam existir aqui uma ciclovia em contra-mão.
Esta ciclovia, não existe neste local e a marcação pode induzir utilizadores de bicicletas a acreditar que se trata de uma marcação verdadeira, submetendo-se assim a um grave risco contra a sua saúde e integridade física já que os pode levar a subir em contra-mão esta avenida.
Apelamos assim, a uma intervenção urgente por parte da CML que reponha a situação (removendo estas marcações) e a uma adequada fiscalização por parte das autoridades no sentido de tentar identificar os autores deste acto de vandalismo gratuito.”

Actualização:
Algumas horas depois desta comunicação a PSP e a Polícia Municipal já tinham registado e verificado no local a ocorrência e pelas 12:00 já se encontrava no local uma equipa da Câmara Municipal de Lisboa removendo estas “marcações”.

Pedido de Correcção de Passadeira na Av Gago Coutinho (junto à Pç Francisco Sá Carneiro (38.7426690, -9.1329230)


Screen Shot 12-03-17 at 11.47 AM

Enviada à CML:
“Quanto a esta situação (reportada por moradores):
Poderiam corrigir  face ao exposto no Plano de Acessibilidade da Cidade de Lisboa, vol 2, pág. 172?
A guia orienta os invisuais para fora da passadeira do outro lado do atravessamento.
Obrigado”

Sugestões sobre Obras na Avenida Padre Manuel da Nóbrega [Parcialmente Respondido]

screen-shot-01-12-17-at-01-16-pm

Enviada à CML:
“Após recolhermos informações de vários moradores eis os pendentes que reúnem maior consenso das Obras na Av Padre Manuel da Nóbrega:
1. Lomba levantada com reforço e marcadores luminosos na passadeira da escola
2. Estacionamentos de grandes camionetas nos lugares de passagem (devia ser apenas local de paragem): Já reportado à CML em 2016. Estes estacionamentos ocorrem, muitas vezes quando existe a faixa adjacente e à direita da faixa BUS, que lhes está destinada, vazia.
3. Reforço de iluminação (candeeiros) junto à passadeira que serve a escola Luís de Camões
4. Reposição da Praça de Táxis no lugar original por forma a facilitar o acesso aos utentes com dificuldades de mobilidade”
Já pedido:
1. Arranjo superior junto à Praça: Já agendada para dezembro via Metropolitano
2. Base de cimento do quiosque que estava junto da Pastelaria Cinderela: Já agendada para dezembro via Metropolitano
3. Limpeza dos cais do Metro: Já pedida à Junta (e ao Metro, via CML)
4. A passadeira de entrada na Manuel da Nóbrega também precisa de ser pintada: Já agendada para dezembro via Metropolitano
Resposta da CML de 15.11.2017
“O 1 e 2 estão já em análise na DMMT, a quem dou CC.
Assim que definida a solução de 1, a UITC poderá executar.
A 4 só deverá ser revista após conclusão obras do metro.
A 3, encaminho, pelo presente, à Sra Chefe Divisão de Iluminação pública, Arqta Paula Mâncio, solicitando a devida análise, pedindo ao Eng Rui Simão o competente apoio e acompanhamento.”

Pedido de criação de mais lugares de estacionamento para bicicletas

Screen Shot 10-08-17 at 07.52 PM

Tendo em conta que a 27 de Abril, o Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro declarou em Assembleia de Freguesia e respondendo a um pedido de um freguês de mais lugares de estacionamento para bicicletas que “se for entendido que é de todo importante ter em determinado local, façam o pedido através de email à Junta”
http://www.jf-areeiro.pt/…/files/Ata%2020_27abril2017-vf.pdf
Este é o resultado da votação que esteve aberta durante três dias.

Ver:
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/permalink/1830863567226442/