Praça Francisco Sá Carneiro: Várias situações (Actualização)

Os subscritores apelam à CML que quanto à Praça Francisco Sá Carneiro atente às seguintes situações:
1. A instalação luminosa na Rosa dos Ventos com cesto de gávea da torre do Arqt Luís Cristino da Silva (1938) foi devidamente licenciada pela CML? (aparentemente: sim dado que respeita a instalação original)
2. A manutenção do espaço verde do separador central
3. A estrutura em cimento do monumento que está com fungos que, a prazo, podem comprometer a sua solidez
4. O piso em cimento (lado Alm Reis) está quebrado em vários (estacionamento recorrente de veículos e inadequação do piso aos mesmos)
5. As obras dos cais do Metro tardam em começar e as escadas estão a acumular lixo
6. O piso está muito degradado (calçada e betuminoso)
7. As guias para cegos nas passadeiras junto à Gago Coutinho continuam mal direccionadas
8. As caravelas das torres junto à Almirante Reis continuam desaparecidas
9. As arcadas junto à Gago Coutinho estão plenas de dejectos de pombos e pastilhas elásticas
10. A lanterna da década de 1940 da torre na Padre Manuel da Nóbrega continua sem a porta de acesso (desde as obras)
11. Junto à praça de táxis encontra-se uma rampa de cimento feita por desconhecidos
12. Junto ao hotel da João XXI encontramos um segmento de piso a cimento
13. Algumas árvores mortas não foram, ainda, substituídas e outras têm tutores mal cuidados

Assim sendo, recomendamos à Câmara Municipal de Lisboa que adicione esta central Praça do Areeiro (e importante símbolo da Arquitectura Modernista dos anos 40-50) ao Programa “Uma Praça em Cada Bairro”, com urgência, e resolvendo as situações acima listadas por forma a devolver a esta Praça a dignidade que ela merece.

Subscrevem:
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Luis Seguro
Anabela Nunes
Patrícia Matos Palma
António Aguiar Costa
Elsa Felizardo
João J Martins
Alexandra Rodrigues
Ana Costa
Fernando Faria
Cristina Azambuja
Mira de Lacerda
Mariana Bettencourt
Carla Caló
José Pedro Leitão
Elsa Felizardo
Emilio Santos Pinto
Porfírio Sampaio
Bruno Beja Fonseca
Alexandra Maia Mendonça
Tiago Leitão
Francisco Lopes da Fonseca
Ana Paula Sampedro
Jacinto Manuel Apostolo
Nuno Franco Caiado
Gonçalo C. da Silva
Catarina Coelho
João Girbal
Maria Claro Ribeiro
Celestina Costa
Cristina Milagre
Alexandre Manuel Prata da Silva
Rui Fragoso
Isabel Da Costa Correia
Graciano Venâncio Morais
Margarida Reis
Walter Perdigão
Isabel Athayde E Mello
Catarina Coelho
José Albano Figueiredo
Humberto Gaspar
Maria Fernanda Moura
Pedro Morgado
Cristina Casaleiro
Sofia Carvalho Coelho
Eduardo Pessoa Santos
Pedro Correia
Sónia Maia
Leonor Braz Teixeira
Paulo Silva
Fernando Mora de Oliveira
Simão Farias
Pedro Melro e Silva
Bruno Peres
Miguel Jorge
Gonçalo Vitorino
Rui Pedro Henriques
Alexandra Galha
Luis Rego Carneiro
Alexandra Amaral
Miguel Varela
João Leonardo
Filipe Ruivo
Antonio Sequeira
Margarida Soares
Paula Cristina Santos
Luis Miranda

 

Questões repetidas em AF:

“5.       Praça Francisco Sá Carneiro:
A manutenção do espaço verde do separador central já está na Junta?
As obras dos cais do Metro tardam em começar e as escadas estão a acumular lixo: Podem limpar?
As guias para cegos nas passadeiras junto à Gago Coutinho continuam mal direccionadas: Podem corrigir?
Junto à praça de táxis encontra-se uma rampa de cimento feita por desconhecidos: Podem corrigir?”

1ª resposta da Junta: “5-A) O espaço ainda não foi entregue à JFA.

B) Desconhecemos. A última informação era o início em junho corrente. As escadas pedimos autorização ao Metro para limpar e aguardamos.

C) Vamos comunicar à CML sobre as guias dado ter sido esta a responsável pela obra.”

> Ainda está com a CML: Compreendo. Então é ela que tem limpo o espaço verde e assegura a rega: registado.  Quando espera a Junta receber essa delegação de competências e o que tem feito para este processo seja, finalmente, concluído?

> O lixo acumula-se: Se as equipas da Junta descerem a escada e recolherem lixo certamente que ninguém lhes dará ordem de prisão… Sugiro que o façam já que a própria imagem da freguesia (e da Junta) que está assim em causa. Nota: os vossos serviços de limpeza têm uma boa imagem! Importa não a erodir…

Ao que sei são as Juntas que têm corrigido algumas guias (Alvalade, p.ex.). Noutros casos a CML (as que estão em garantia de obra?…) de qualquer forma é algo a que a Junta pode certamente adicionar pressão
Quanto à rampa de cimento: algo a comentar?

2ª resposta da Junta: “A) A Praça Francisco Sá Carneiro não será alvo de delegação de competências, permanecendo na esfera da CML. B) Não iremos colocar os trabalhadores numa situação de risco. O espaço não é da competência da JFA. Continuaremos a insistir numa resposta do Metropolitano de Lisboa. C) As guias para cegos serão corrigidas em breve pela JFA. D) A JFA não fará obras de requalificação de um espaço público para o qual não tem competência. Esta permanecerá da CML, que assim decidiu recentemente, pelo que caberá a esta esse encargo.”

Enviada a 3.Jan.2019 (CML):

Em relação à alteração de fachada das torres da Praça Francisco Carneiro:
http://vizinhosdoareeiro.org/praca-francisco-sa-carneiro-varias-situacoes/
(ponto 8)
já estão em condições de responder?

Actualização da CML de 28 de Março:
“Encarrega-me o Senhor Vereador Manuel Salgado de acusar a receção do e-mail acima mencionado, o qual mereceu a nossa melhor atenção, e enviar em anexo o OF/229/GVMS/CML/19 em resposta ao mesmo”

Petição pela Municipalização do Bairro Portugal Novo (Areeiro)

Há alguns meses o colectivo Vizinhos do Areeiro (núcleo local da Associação de Moradores “Vizinhos em Lisboa) lançou a petição http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PortugalNovo que se encontra em fase de recolha de assinaturas.
A petição apela à regularização da propriedade das mais de 200 fracções do Bairro Portugal Novo (Areeiro) através da sua Municipalização e a sua urgência tem vindo a ser reforçada nos últimos três meses com a intensificação do tráfico de droga e do consumo de heroína a céu aberto, em vãos de escada, na rua e em casas de banho portáteis das obras do Parque do Vale da Montanha.
Com efeito, a condição de indefinição de propriedade do Bairro, a existência de ocupações de casas desde a década de 1980, a grande degradação do edificado e do espaço público no Bairro e a impossibilidade de uma intervenção por parte da CML devido à inexistência de um proprietário claro (a Cooperativa faliu em 1979) e à existência de uma dívida ao Tesouro por parte da antiga cooperativa criaram as condições para tornar o Bairro numa “terra de ninguém” onde prosperam traficantes e onde, recentemente, se registou o assassinato muito violento, com arma branca, na sua própria casa, do Sr. Vitorino Guerreiro, de 89 anos.
É urgente regularizar a propriedade no Bairro Portugal Novo (a quem pertence cada casa?) e parar com as ocupações.
É vital recuperar o edificado antes que aconteça uma tragédia.
É crucial acabar com esta transformação do Bairro num “supermercado da droga a céu aberto.
Os subscritores apelam assim à Assembleia da República que aceite esta petição (ainda antes mesmo dela alcançar as mil assinaturas) por forma a instar o XXI Governo a regularizar a situação deste Bairro e se possa, assim, conter o aumento brutal do consumo e venda de droga e a situação de contexto que explica o assassinato acima indicado.

(enviada à Assembleia da República a 02.05.2018)

discutida na Assembleia Municipal de Lisboa:
http://www.am-lisboa.pt/401500/1/008590,000383/index.htm

Questão levada à AF do Areeiro:
“6.
Municipalização Do Bairro Portugal Novo
Alguma novidade?
As situações de insegurança e aumento do consumo e venda de droga são cada vez mais graves
A petição está aberta: já assinaram? Convido todos os presentes a fazê-lo”

1ª resposta da Junta “A 5 Comissão irá analisar o relatório dia 11 de julho.”

> Certo. E quanto ao aumento (brutal) do consumo e venda de droga: algo a comentar? O que regista a Junta no seu CDC?

2ª resposta da Junta: “A JFA tem feito sucessivas comunicações à esquadra das Olaias da PSP, pedindo o reforço do policiamento no bairro. Solicitámos também, no âmbito de um projecto com parceiros locais, o policiamento de proximidade da Polícia Municipal. Acresce que do ponto de vista social, há instituições no terreno, nomeadamente a Associação Crescer, com equipas de rua que fazem intervenção psicológica e social, junto dos toxicodependentes, e no caso de situações relativas a sem-abrigo, encaminham-nos para outras associações com atividade específica nessa área. O Centro de Desenvolvimento Comunitário do Areeiro também dá resposta aos casos identificados.”

 

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

“A iniciativa de edificar 221 casas levadas a cabo por um conjunto de pessoas generosas e empreendedoras que se assocoaram na extinta cooperativa de habitação Portugal Novo corresponderam à necessidade de se altera a situação degradante da habitação em Portugal” (…) “a sua extinção em 1987” (…) “houve esforços dos cooperantes logo que a situação da cooperativa se tornou instável” (…) “esquecimento cumplice das autoridades camarárias (…) “o silêncio que se abate sobre o bairro” (…) “a sua resolução não depende apenas dos recursos financeiros. É um problema bem mais complexo nomeadamente quanto ao direito de posse dos respectivos fogos (…) Que acções prevê a CML desenvolver no curto e médio prazo em ligação com os mecanismos do Estado e com a JFA particularmente no que respeita ao estado degradado do Bairro. Segunda questão: tem a CML conhecimento das moções aprovadas na Assembleia de Freguesia do Areeiro nas quais se propuseram um conjunto de intervenções no sentido de melhorar, no imediato, a qualidade de vida dos moradores em áreas como espaços verdes, salubridade, arruamentos, mobiliário urbano, equipamentos de lazer, segurança de pessoas e bens?”

Rui Oliveira

 

Descentralizada de 2019

 

“O Bairro Portugal Novo é de longe o maior empreendimento do ex-SAAL e também o que sobra com um passivo maior (…) a dívida da cooperativa é para com o Estado Central (IHRU) não tendo competência directa mas quero que fique claro que o município nestes últimos mandatos tem feito um esforço muito relevante para resolver e apoiar estes vários processos pendentes (…) este é o processo que de longe o mais complexo (…) em 2014 o IHRU identificava uma dívida superior a 10 milhões de euros pelos antigos moradores que, por processos complicados, nem só hoje a maioria dos moradores (…) estamos a fazer duas coisas em dois planos diferentes (…) apoiar, promover a organização dos ocupantes para que eles possam ser um instrumento concreto o que foi essencial na resolução de todos os bairros onde intervimos. Por outro lado, é público que o munícipio no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado central está em negociação. O municipio não tem hoje recursos nem competências mas começou já, nos últimos anos e com processos Bipzip a promover a organização dos moradores – o que não existia até no Bairro Portugal Novo, o que é fundamental para se começar a resolver o problema do Bairro Portugal Novo” (…) é prematuro dizer mais mas aprendemos com os processos anteriores”

Vereador Rui Franco
25:01

 

“A propriedade da cooperativa desapareceu maus subsiste uma dívida para com o IHRU que é o depositário da dívida. E hoje teremos cooperantes que terão pago já a totalidade da dívida, há quem tenha pago metade daquilo que devia e outros que desapareceram. Só oIHRU pode restabelecer a situação patrimonial que é herdeiro do crédito sobre a cooperativa. A CML gere mais de 60 bairros, gere perto de 25 mil casas, cerca de 70 mil pessoas” (…) “muito gostava de a integrar na gestão municipal da cidade porque acho que a fazemos melhor que qualquer outra entidade e fazêmo-lo muito que o IHRU que ao longo dos anos tem revelado muita incompetência e desleixo na relação com a cidade nos vários bairros que ainda tem” (…) “caso do Bairros dos Loios em Marvila” (…) ” A CML não é proprietária do edificado e não pode tomar posse, nem tem nenhuma relação jurídica, nem somos credores de nada e a única entidade que tem esse poder é o IHRU e é o Estado pelo IHRU” (…) “quem tem o registo de quanto é que os antigos cooperantes pagaram  é o IHRU” (…) “não é fácil se fosse fácil já teria sido resolvido antes” (…) “assumimos no programa eleitoral a CML assumir a gestão dos vários bairros”

32:14
Presidente Fernando Medina

Uma iniciativa dos “Vizinhos das Avenidas Novas” que os Vizinhos do Areeiro Subcrevem: “descontrolo absoluto em que a cidade de Lisboa se encontrava em matéria de cabos de telecomunicações fixados nas fachadas dos edifícios” [respondida]

“A 29 de Março de 2013, na sequência de várias reclamações e solicitações de movimentos cívicos e cidadãos, viria a Provedoria de Justiça a transmitir à Câmara Municipal de Lisboa (CML) uma recomendação acerca do descontrolo absoluto em que a cidade de Lisboa se encontrava em matéria de cabos de telecomunicações fixados nas fachadas dos edifícios (recomendação em anexo).
A 24 de Setembro de 2014, o jornal Público noticiava: “A Câmara de Lisboa quer que todos os cabos de electricidade e de telecomunicações que hoje em dia estão espalhados pelas fachadas dos edifícios sejam removidos ou enterrados, até ao fim de maio de 2017. Esta é uma das medidas previstas no Regulamento de Obras na Via Pública, que o vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana não tem dúvidas de que irá merecer “uma fortíssima oposição” das empresas do sector. Referindo-se à obrigatoriedade de os cabos passarem a estar no subsolo, Manuel Salgado afirmou que “o município tem de impor esta regra com força” e defendeu a aplicação de “sanções pesadas para quem não cumprir”.” 
Até ao momento, nem uma nem outra tiveram qualquer efeito prático, não tendo havido qualquer desenvolvimento que seja do conhecimento público, mantendo-se e agudizando-se, inclusive, o desrespeito habitual daquelas operadoras pelo edificado, pela regulamentação em vigor e, pior, pela estética da cidade de Lisboa, que se pretende aprumada e motivo de orgulho para todos nós, que a habitamos e nela trabalhamos e para aqueles que a visitam.
Ora, considerando que o artigo 49.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa no seu nº 1 impõe que “É interdita a instalação à vista de ductos, cablagens, caixas, equipamentos e maquinarias no exterior das fachadas e nas coberturas dos edifícios.”, consideramos lamentável e inexplicável que esta situação se mantenha, que a CML assim o permita, e que todas as recomendações e os prazos por vós estabelecidos não tenham sido cumpridos.

Requeremos, assim, a Vossa Excelência, que:
1. Informe a população acerca da efectiva implementação das medidas por si anunciadas em 2014 e supostamente concretizáveis até Maio de 2017.
2. Se comprometa publicamente com metas e prazos realistas para a remoção (ou enterramento) de facto dos cabos que desfeiam os edifícios da nossa cidade.
3. Que as medidas a implementar pela CML contemplem não apenas os cabos pendurados nas fachadas dos edifícios mas também as caixas exteriores instaladas nos passeios, obstáculos à boa mobilidade dos peões, não poucas vezes factor de insegurança pelo perigo que representam.
4. Que estas medidas sejam acompanhadas por uma fiscalização eficaz e permanente, colocando-nos à disposição da CML, enquanto abaixo assinados deste requerimento, para vos ajudarmos a esse desiderato.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,

Vizinhos das Avenidas Novas – membro fundador da “Vizinhos em Lisboa – Associação de Moradores”
Comissão de Moradores do Bairro Azul
Forum Cidadania Lx
Associação de Moradores do Bairro do Alto do Parque
Vizinhos do Areeiro – membro fundador da “Vizinhos em Lisboa – Associação de Moradores”

A enviar a
Exmo Sr. Vereador Arquiteto Manuel Salgado,
CC. Presidente da CML, Presidente da AML, Presidente da ANACOM, Directora-Geral do Património Cultural

Os Vizinhos do Areeiro que subscrevem esta iniciativa dos Vizinhos das Avenidas Novas:
Rui Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
Filipe Guedes Ramos
Rogério Martins
Rodolfo Franco
Ana Benavente
Luis Seguro
Ana Costa
Mira de Lacerda
Marta Soares
Mariana Bettencourt
Pedro Pinto
Gabriel Osório de Barros
Teresa Sarmento
Francisco Lopes da Fonseca
Dulce Amaral
Tiago Leitão
Sofia Pinheiro
Cristina Azambuja
Alexandra Maia Mendonça
Ana Miguel
Zira Marcelino
Luis Pina Amaro
Rita Jacobetty
Belicha Geraldes
Rosarinho Quina
Elisabete Carvalho
Maria Lourdes Alves Gouveia
José Luz
Teresa Sarmento
Nitucha Jacques
João Santos
Maria Salomé
Walter Perdigão
João Ribafeita
Teresa Lavin Jácome
Helena Passaporte
Rita Brito Pires
Ana Oliveira
Eduardo Pessoa Santos
Sónia Maia
Simão Farias
Daniel Portugal
Rui Pedro Henriques
Fernando De Sousa Ferreira
Nuno Raimundo
Bernardino Aranda
Antonio Sequeira
Bruno Beja Fonseca
Ines Domingos

 

Actualização

“Foram feitas obras neste bairro do Arco do Cego e não se aproveitou para fazer a implantação subterrânea dos cabos de comunicação (…) temos os fios e os cabos todos à vista”

Eduardo da Neves, Vizinho do Bairro do Arco do Cego

“relativamente ao cabos das operadoras estamos a tentar resolver ou pelo menos minorar a situação” (26:14)

Fernando Medina respondendo a Eduardo das Neves  (cabos de comunicações no Bairro do Arco do Cego)

https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

“em relação aos cabos de comunicações temos um regulamento que foi aprovado por unanimidade e que prevê que sejam retirados todos os cabos de telecomunicações e de electricidade das fachadas. Infelizmente, são muitas as operadoras (…) e muitos subempreiteiros que o fazem ao fim-de-semana e fora-de-horas e é particularmente difícil controlar esta situação. O que a CML tem feito é nas intervenções de espaço público, nomeadamente das praças temos instalado tubagens no subsolo para que as operadoras transfiram os cabos das fachadas para o subsolo. Isso já foi conseguido em [vários locais fora do Areeiro]. (…) não ao ritmo de que nós gostaríamos. No caso concreto do Bairro do Arco do Cego houve uma reunião recente porque existem aqui 2 postes de madeira que suspendem cabos de telecomunicações e já foi acordado para se retirarem estes cabos e os passar para o subsolo. E está  agendada uma reunião com todos os outros operadores para fazer o mesmo (subsolo), de uma forma sistemática em tubagens que serão instaladas nos passeios” 28:47

Vereador Manuel Salgado respondendo a Eduardo das Neves (cabos de comunicações no Bairro do Arco do Cego)

Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018
https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

Descentralizada de 2019

“Cabos de comunicação nas fachadas dos prédios: qual é o ponto de situação?
Há 4 anos levei, pela primeira vez, este tema a uma Descentralizada.
O ano passado voltei à carga.

Sei que – como as varandas fechadas e as antenas de TV abandonadas – é um problema de solução complexa (muitos agentes, muitos cabos, muitos prédios) mas os cabos estão à vista de todos… Os prédios onde o problema se resolveu (com calhas), também (Manuel da Maia, Cervantes, Campo Pequeno, Arco do Cego, etc)

Os operadores de comunicações têm que ser responsabilizados.”
Rui Martins

“desde 2016 quando a CML aprovou o regulamento de infraestruturas em espaço público que não são autorizadas as instalações de qualquer infraestrutura de comunicações electrónicas nas fachadas ou a colocação de postes para esse efeito. Há um conjunto de trabalhos que estão a ser feitos neste momento pela CML não só ao nível do reforço das infraestruturas de subsolo mas também nas fachadas dos bairros municipais onde estamos a retirar as cablagens que estão nessas fachadas e a colocá-las onde deviam estar que é no subsolo. Foram muitos anos a colocar estas infraestruturas nas fachadas e nas paredes e demorará também, certamente, algum tempo a tirá-los. O que é importante dizer é que não serão colocados novos cabos nas fachadas e há um trabalho sistemático da CML para que eles sejam retirados.”

Vereador Miguel Gaspar

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

Levantamento de tags (“Lixo Gráfico”) na Freguesia do Areeiro [respondido]


Durante 2 semanas percorremos a grande maioria da freguesia do Areeiro (e todos os seus bairros) registando e reportando à CML todos os prédios com “tags”. No total, foram identificados 292 edifícios nessas condições o que se traduz num total de aproximadamente 1200 “tags” produzidos por, aparentemente, cerca de 500 indivíduos (!).
Ao contrário do que esperava a maioria dos tags não produto de um grupo pequeno de indivíduos (organizados em “clãs”) mas por um grande número. Ou seja: a maioria dos tags são feitos por muitos “pequenos” produtores e os grandes produtores deste lixo gráfico, neste volume, têm uma presença relativamente modesta. E alguns dos mais activos, há alguns meses, parecem ter-se evaporado nas últimas semanas.
Registamos também, nestas últimas semanas um aparente agravamento do fenómeno (decorrente, talvez, dos problemas (públicos) com os contratos de limpeza por parte da CML).
Não publico nem as fotos, nem os tags, nem sequer as zonas e ruas, por forma a não servir de estímulo a novos taggings nem para promover o lixo gráfico produzido por estes indíviduos, mas os locais, tags e respectiva densidade estão a partir de agora ao dispor da CML e aguardo que a limpeza seja feita: de forma rápida e eficaz. Irei dando conta do fecho destas ocorrências (em blocos).
Sou de opinião que o fenómeno exige uma resposta mais dura e que esta resposta tem que passar por uma alteração da moldura penal criminalizando (de novo: já o foi) esta actividade e que a contenção no acesso às latas de tinta corresponde a um outro vector de resposta ao problema.
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=ANTIGRAFITOS (já assinou?) Sou igualmente de opinião que o problema não vai desaparecer amanhã, mas que a rapidez na limpeza deste lixo gráfico (“tag”) é essencial (merecendo o grau de “urgência” que o TC negou recentemente) e que os recursos para esta limpeza devem ser internos à CML, sem dependência da limpeza de empresas terceiras nem, tão pouco, na sua fiscalização.
Igualmente, na minha opinião, os recursos de limpeza não devem ser dispersos pelas freguesias (a Junta do Areeiro tem, por exemplo, equipamento de limpeza de tags) e que os proprietários devem assumir um papel crucial na prevenção (usando tintas que facilitam a remoção), limpando eles próprios este lixo gráfico ou reportando o mesmo à CML, PSP e Polícia Municipal com a máxima rapidez.
Em finais de Março actualizaremos este levantamento.
Actualização

“muitos arruamentos da freguesia estão cobertos de tags durante meses e, às vezes, anos. Para quando uma limpeza no massacrado Bairro dos Actores. Qual é a estratégia da CML para combater esta prática? Sabemos que este tipo de actividade funciona como desafio e provocação pelo que as soluções terão que passar por projectos sociais nos locais de origem. De qualquer forma, dizem as boas práticas, que os tags devem ter limpeza nas 24 horas seguintes como forma de disuasão” 31:31
Vizinho do Areeiro Jorge Oliveira

“Tem razão no procedimento que identificou (a limpeza em 24h) que devia ser a norma e que nós queremos adoptar. Lançámos um concurso público que dividiu a cidade em oito lotes e que aumentou substancialmente que a cidade vai fazer na limpeza de grafitis. O concurso está em tribunal porque alguns lotes foram contestados por alguns dos concorrentes. Nós adjudicámos dois lotes e temos os outros 6 que estão a aguardar decisão em tribunal. Avancámos para um ajuste directo, recentemente, tivémos uma noticia de que o Tribunal de Contas recusou o visto para os ajustes directos por entender que não é uma matéria de urgência e desd então ficámos limitados por esta decisão do tribunal sobre estes lotes. No entanto achamos que é possível resolver algumas situações com pinturas de edificios com os mais fáceis de limpar. O objectivo quando estiver resolvido é estar montado na cidade um sistema muito robusto de limpeza de tags e de já está a vigorar na cidade um contrato de fiscalização desse mesmo sistema. Nós já avaliámos a possibilidade dessa fiscalização estar em contacto com as freguesias e é uma possibilidade colocar em contacto também com as associações de moradores”

Vice-Presidente Duarte Cordeiro

Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018

https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

A Petição “Abaixo-assinado NÃO FECHEM a ESQUADRA DA PSP ! (10ª de Lisboa Arroios-Areeiro)” foi entregue na Assembleia da República [Actualizada]

A Petição “Abaixo-assinado NÃO FECHEM a ESQUADRA DA PSP ! (10ª de Lisboa Arroios-Areeiro)” foi entregue na Assembleia da República.

Ainda a podem assinar (é possível reforçar assinaturas até 30 dias depois da audição dos peticionários) em

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=NaoFechemEsquadraPSP

Foram entregues 965 assinaturas em papel (!) e 231 assinaturas recolhidas online.

A maioria das recolhas foi feita em contexto familiar ou com o apoio dos comerciantes da Avenida Guerra Junqueiro e dos estudantes do IST: Muito Obrigado.

Agradeço ainda a todos aqueles que, nos Vizinhos de Arroios e nos Vizinhos do Areeiro, recolheram, entregaram, falaram com cidadãos na rua, amigos, familiares e colegas para que este EXPRESSIVO apelo de cidadania fosse feito.

Resta agora esperar pelo trâmite normal das petições:

MUITO OBRIGADO por este gesto de cidadania.
Será, também, pedida uma audição a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República para os alertar para o esvaziamento de homens e meios da PSP em Lisboa assim como a outras entidades.

Actualização de 15.02.2018
No mesmo dia em que enviámos a petição “Não fechem a esquadra da PSP” pedimos uma reunião a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República. O grupo do CDS/PP foi o primeiro a responder.
Fomos recebidos pelo deputado João Rebelo e pelo eleito em Arroios Frederico Sapage Ferreira que anotaram as preocupações dos moradores de Arroios e Areeiro no que concerne ao agravamento – sentido pelos vizinhos – da situação de segurança nestas freguesias e anotam várias questões que, em breve, irão apresentar ao Governo da República.
Aguardamos respostas dos restantes grupos parlamentares.
(assim como a audição dos peticionários)


A petição no site do Parlamento (18.04.2018):

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765647563464473947615735686246426c64476c6a6232567a4c3251354d6a41774d6a6b314c54566a4f444d744e444132596931684d32466c4c544d324d7a4d304e54517959574d314f4335775a47593d&fich=d9200295-5c83-406b-a3ae-36334542ac58.pdf&Inline=true
Aguardamos a marcação da audição em sede de comissão.

Actualização de 16.05.2018

Hoje, os Vizinhos do Areeiro – Página e os Vizinhos de Arroios foram recebidos pela 1ª Comissão da Assembleia da República no decurso da entrega da Petição contra o encerramento da Esquadra de Arroios (que também serve o Areeiro)
Introduzimos a questão da falta de policiamento, de meios humanos e veículos, a situação do aumento (súbito) de consumo e venda de droga no Bº Portugal Novo e outras situações de contexto.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=13154
Fomos recebidos por duas deputadas do PSD.
Os outros partidos não enviaram deputados dos seus grupos parlamentares.
Quando recebermos o relatório da Comissão partilhamos com os Vizinhos do Areeiro

 

Consulta Pública organizada pelos Vizinhos do Areeiro sobre a eventual criação de uma Ciclovia na Av Guerra Junqueiro

Os moradores, consultados nos últimos dias, e depois de informações (não confirmadas ainda oficialmente pela CML) sobre a criação de uma ciclovia nesta avenida informam a CML sobre os resultados desta consulta:
(com escolha única por morador)

Não alterar nada e as bicicletas partilham a mesma via: 52 moradores
Ciclovia ascendente do lado esq. sobre passeio e uma ciclovia descendente do lado dir. Ambas com 1 m (esteticamente + agradável): 32 moradores
Ciclovia ascendente (1 m) e uma via partilhada (sentido único) descendente (é uma opção mais económica): 10 moradores
Reduzir lancil em 50 cm de cada lado, mantendo estacionamento e ciclovia ascendente segregada: 7 moradores
Passar o estacionamento de um dos lados para longitudinal, perdendo-se alguns lugares, mas ganhando-se espaço para a ciclovia: 6 moradores
A solução mais simples, mais económica, mais segura e menos inestética é reduzir estacionamento para ciclovia ascendente segregada: 6 moradores
Ciclovia: via partilhada no sentido do trânsito: 4 moradores
Passar a ciclovia para a Av. Manuel da Maia. É mais exequível pois não afecta o trânsito nem o estacionamento: 2 moradores

Pedimos ainda à CML que organize uma Sessão de Esclarecimento sobre a construção eventual de novas ciclovias na freguesia do Areeiro, nomeadamente:
• Avenida Manuel da Maia (bidireccional)
• Avenida de Paris (via contrafluxo e 30+bici)
• Avenida Guerra Junqueiro (via contrafluxo e 30+bici)
• Rua Presidente Wilson (via contrafluxo e 30+bici)
• Avenida Padre Manuel da Nóbrega (30+bici)
• Avenida São João de Deus (30+bici)
• Avenida Afonso Costa (pista ciclável bidireccional)
• Avenida Gago Coutinho (pistas cicláveis unidireccionais)
• Avenida Almirante Reis (em estudo)
• Avenida de Roma (pista ciclável bidireccional)
• Avenida de Madrid (via contrafluxo e 30+bici)

 

 

Cartazes e estruturas na Alameda Afonso Henriques: Resposta de PCP e BE

Em dezembro de 2016 os Vizinhos do Areeiro apelaram ao PCP e ao BE para deslocassem os outdoors que mantêm na Alameda Afonso Henrique e que tapam a vista do monumento:

http://vizinhosdoareeiro.org/cartazes-da-cdu-e-be-e-suas-estruturas-na-alameda-afonso-henriques-lisboa-pedido-a-estes-partidos-e-coligacoes/

O PCP respondeu:

O Partido Comunista Português acusa a recepção da vossa mensagem relativa à propaganda política existente na Alameda Dom Afonso Henriques e sobre teor da mesma cumpre informar:

– Como salienta na sua mensagem é princípio do PCP responder e contactar com a população, essa é aliás uma das muitas características que o distingue de outros partidos políticos, uma política para as pessoas com as pessoas;

– O Outdoor do PCP foi derrubado pelo vento e a sua mensagem de propaganda politica arrancada, pelo que o PCP assim que se apercebeu do sucedido renovou o mesmo com propaganda política actual, encontrando-se o mesmo neste momento a cumprir a sua função constitucionalmente consagrada;

Mais,

O PCP conhece as normas constitucionais, deliberações da CNE e demais legislação aplicável as quais cumpre escrupulosamente;

Assim,

Por outro lado o PCP no âmbito da sua actividade politica não pode admitir quaisquer restrições abusivas à mesma, pelo que aproveita para os enquadrar no conceito de propaganda politica e no seu quadro legal:

A Lei fundamental do país (Constituição da República Portuguesa) estabeleceu diversas normas no sentido de garantir o acesso à actividade política, não permitindo discriminações ou quaisquer impedimentos que a restrinjam.

Direitos que foram desde logo consagrados no capítulo das liberdades e garantias, sendo por isso, regras de aplicação directa nos termos do art.º 18º deste mesmo diploma, não carecendo a sua aplicabilidade de diploma legislativo que lhes dêem conteúdo.

Estabelece a Constituição da República Portuguesa:

“Artigo 37.º

(Liberdade de expressão e informação)

Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.

4 (..)”

Termos em que se esclarece:

Que se considera devido ao afastamento do Monumento Nacional em causa, a Fonte Luminosa, a propaganda colocada não afecta a sua beleza e enquadramento;

O painel em causa não representa qualquer género de ilícito mas sim consubstancia a liberdade de expressão política democrática, princípio transversal a todo o estado de direito democrático e por isso inalienável.

Pelo que só nos resta reiterar a liberdade de expressão democrática e desde já informar que estaremos sempre disponíveis para o diálogo com a população, sendo certo que não podemos abdicar do direito constitucional de fazer passar a nossa mensagem política.”

Após o que o Bloco de Esquerda responderia:

“No passado mês de Janeiro, devido a fortes temporais, algumas das nossas estruturas de propaganda no formato outdoor ficaram danificadas. Apesar dos esforços para que a sua reparação ocorresse com a maior urgência, só na passada semana ficou reparado o outdoor em questão.

A propaganda politica é importantíssima para a nossa atividade. Sempre que é instalado um painel, é cuidadosamente analisada a sua localização tendo em conta o artigo 4º da lei de publicidade e propaganda (Lei 97/88). Posterior a essa análise, é comunicado ao respetivo Município, sem obrigação mas por cortesia, a intenção dessa colocação. No caso do painel da Alameda, não fomos contactadas pela Câmara Municipal de Lisboa, pelo que o painel se mantém há alguns anos.

Entendendo que esta forma de divulgação pode gerar ocasionais descontentamentos – e pretendemos salientar que tomamos nota, agora, do pedido que nos fazem chegar – porém, é a forma mais eficaz que temos de passar mensagem politica, aplicável a todos os partidos, dentro ou fora de campanha.

Quando no futuro surgir uma reestruturação das nossas localizações em Lisboa, teremos certamente em conta o pedido infra.

Pelo período em que o painel esteve danificado, apresentamos as nossas desculpas.

Ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.”

Endesa e Iberdrola: Vendas Agressivas (reclamação às empresas e ao Instituto do Consumidor)

Nos últimos meses têm-se multiplicado na freguesia do Areeiro os relatos de vendas agressivas – ou mesmo de fraudes – cometidas por grupos de indivíduos com coletes (“gás e electricidade”). Estes relatos parecem estar concentrados em duas empresas: a Iberdrola e Endesa.

Os alvos preferenciais destas equipas de rua parecem ser cidadãos idosos que residem sozinhos (esta é uma das freguesias mais envelhecidas de Lisboa) e embora existam mais relatos destes incidentes com estas equipas de rua parece haver, igualmente, um aumento das chamadas telefónicas e consequentes contratos assinados “por voz” com cancelamentos e transferências de contratos de gás e electricidade para estas empresas.

Os subscritores apelam à contenção e a uma elevação dos padrões éticos por parte destas empresas e das entidades que, sob contrato, vendem os seus serviços.

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
Anabela Nunes
Gustavo Ambrósio
Maria Cortez Caetano
Nuno Miguel Cabeçadas
Vitor Manuel Teixeira
Teresa Raposo
João J Martins
Ana Costa
Francisco Lopes da Fonseca
Teresa Sarmento
Ana Miguel
Dulce Amaral
Carla Caló
Clara Ribeiro
Jacinto Manuel Apostolo
Belicha Geraldes
Ana Paula Araujo
Marta Fonseca
José Vieira Mesquita
Elisabete Carvalho
Zélia Pereira
Maria Ana Neves
Margarida Botelho
Ana Judite Peres
Maria Concepcion
Francisco Frazão
Ruy Redin
Carlos Pinto
Ana Monteiro
João Ribeiro

 

Actualização de 16.02.2018
Resposta da Endesa à reclamação enviada pelos Vizinhos do Areeiro à ERSE:

Abaixo-assinado NÃO FECHEM a ESQUADRA DA PSP ! (10ª de Lisboa Arroios-Areeiro) [respondido]

Para:
Assembleia da República, Ministério da Administração Interna, PSP Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia do Areeiro e Junta de Freguesia de Arroios

Os abaixo-assinados tendo em conta…
…o encerramento sazonal (em épocas de reforço de policiamento na Baixa), a existência de apenas 10 agentes, a crónica falta de veículos automóveis e a existência de planos para o encerramento definitivo da 10ª Esquadra da PSP de Arroios
…que Arroios e Areeiro reúnem mais de 50 mil habitantes e que existem pouco menos de 60 agentes da PSP para garantirem a sua segurança e, parece, 1 a 2 veículos funcionais
…que “no passado, saíram 834 agentes e entraram apenas 453” (Revista Sábado) dos quais muitos em Lisboa e, nomeadamente, para a reforma e Polícia Municipal
…que esta Esquadra integra o plano de fecho de esquadras da PSP em Lisboa e Porto, elaborado pelos governos anteriores que o actual Governo tem agora em plano executar.

Os abaixo-assinados requerem que:
1. Que não se encerre a 10ª Esquadra da PSP de Arroios (que serve Arroios e Areeiro)
2. Que se reforcem os meios humanos e materiais da PSP nas esquadras que servem Arroios e Areeiro por forma a reforçar o policiamento de proximidade nas freguesias de Arroios e Areeiro e a dar uma resposta eficiente ao aumento recente dos níveis de criminalidade nestas freguesias

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http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=NaoFechemEsquadraPSP

Ficheiro PDF para imprimir e assinar (enviar para geral@vizinhosdoareeiro.org)
Abaixo-assinado de moradores NÃO FECHEM A ESQUADRA DA PSP

Actualização

“Entregámos no Parlamento uma petição com cerca de mil assinaturas que recolhemos presencialmente em 3 semanas 50:48. Um protesto contra os planos aparentemente em curso que também, parece, serve Areeiro. Há uma sensação de falta de policiamento na freguesia. As pessoas não vêm polícia na rua, dizem-me que não é assim, mas a sensação existe. Há relatos diários de assaltos ou furtos (…) seria interessante saber qual é o registo de criminalidade reportada na esquadra das Olaias que nos serve. Há também notícias de que não há meios automóveis, que não existem carros nas esquadras que nos servem. Parece que há agora um plano para colocar um carro eléctrico na freguesia do Areeiro, mas se for a Junta a financiar isso é um duplo pagamento. Nós já pagamos os carros da polícia nos nossos impostos, vamos pagar também via o orçamento da Junta? Apelamos assim que a esquadra de Arroios continue a existir e que se reforce o policiamento de proximidade na freguesia do Areeiro.”

Vizinho do Areeiro Rui Martins
“Relativamente à Esquadra de Arroios não temos informação da PSP relativamente a nenhum processo de encerramento (…) temos vindo a trabalhar com a PSP no processo de reorganização do dispositivo (…) mas das várias questões que foram abordadas com a direção nacional da polícia não estava este encerramento pelo que não tenho nenhuma informação adicional que lhe possa dar mas posso tentar actualizar essa informação.”

Fernando Medina

Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018

https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

 

Actualização de 15.Nov.2018:

2.Out.2018
“Gostaria de saber quando fez o Executivo da Junta de Freguesia do Areeiro o primeiro contacto com a direcção nacional (?) da PSP sobre a cedência de um veículo elétrico à esquadra das Olaias (no âmbito do PIPP).
É verdade que este contacto ocorreu ainda em novembro de 2017?”

Resposta a 13.Nov.2018
“Em resposta ao seu email de 02.10.2018, encarrega-me o senhor Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro de informar o seguinte:
Existiu um primeiro contacto informal com a chefia da esquadra das Olaias onde se deu a conhecer o projeto de fornecer uma viatura para serviço da esquadra das Olaias.
Seguidamente ficou a esquadra das Olaias de contactar o Comando e saber se era possível a receção do veículo e em que condições.
Mais tarde, cerca de 8 meses foi-nos entregue uma minuta de contrato e para o qual solicitamos um parecer jurídico.
Após revisão do contrato apresenta-mos uma nova versão que entregamos no Comando (5º. Divisão) através da esquadra das Olaias e aguardamos neste momento decisão da chefia.”