Onde estão os azulejos do edifício da Rua Abade Faria?

Recentemente registámos que nas intervenção reconstrutiva ocorrida no prédio sito no número 16 da Rua Abade Faria (Bairro dos Actores) e aprovado em junho de 2017 os azulejos de começos do século XX que existiam no nível térreo do dito edifício e que eram únicos no Bairro e raros em toda a freguesia do Areeiro foram removidos e substituídos por azulejos brancos.
Ora se o projecto foi aprovado depois da lei de 2012 isso obrigava o construtor a repor os azulejos originais e a reparar as falhas que – antes da obra – estes já apresentavam.
Apelamos assim ao Exmo. Sr. Vereador Ricardo Veludo com conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa que intervenham no sentido de repor os azulejos originais.

Obrigado

Enviado a Vereador Ricardo Veludo com CC da AML

Resposta da CML a 28.05.2020:
“ENT/353/GVRV/CML/2020
Encarrega-me o Senhor Vereador Ricardo Veludo de acusar a receção do e-mail abaixo, que desde já agradecemos e que mereceu a nossa melhor atenção.
Atendendo ao assunto em causa, foi a mesma encaminhada para o Departamento de Apoio à Gestão Urbanística (Tel. 21798 8403 /9112 /8983; e-mail: dmu.dagu@cm-lisboa.pt), para verificação/fiscalização, e resposta”

“Câmara de Lisboa quer apoiar repúblicas de estudantes” [Público]

“Em Lisboa existem três repúblicas estudantis que funcionam como associações de estudantes que promovem a habitação de estudantes do ensino superior e que, nos últimos tempos, têm revelado dificuldades em manter-se por causa do aumento das rendas. A República do Santo Condestável, na Avenida Elias Garcia, bate-se há mais de ano e meio para não ficar sem casa. É a pensar nestes casos que o Bloco de Esquerda vai propor, na reunião do executivo desta quarta-feira, a criação “de um apoio financeiro dirigido a associações de estudantes com fins habitacionais, para que seja possível dar uma resposta imediata às necessidades de alojamento”.

Hoje vivem 14 estudantes na República do Santo Condestável que não sabem que futuro terá esta instituição. Fundada em 1948 como Lar de Santo Condestável para acolher estudantes universitários provenientes de outras zonas do país, das ilhas e das ex-colónias, o estatuto de república só seria, contudo, atribuído em 1990, quando a lei permitiu que fossem fundadas outras fora da “cidade dos estudantes”, Coimbra.

Estas são as melhores fotografias de aventura e desportos radicais de 2019
As dificuldades começaram logo no início do ano lectivo 2017/2018, quando o senhorio propôs o aumento da renda dos 2034 euros que então pagavam para os 5000. Os jovens não aceitaram essa proposta, e receberam pouco depois uma carta a dar-lhes conta de que teriam de sair em Abril de 2018. Acabaram por ir para a justiça contestar essa decisão e conseguiram ficar mais dois anos.

Esta medida foi formulada a pensar nas repúblicas, mas não fecha a porta a estudantes que se queiram constituir em associações, tendo em vista conseguir uma casa – mesmo que não tenham o estatuto de república.

“Entendemos que as repúblicas são modos complementares ao alojamento. Neste momento, a câmara tem disponibilidade financeira para dar esse apoio”, disse ao PÚBLICO o vereador bloquista que tem o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, para quem esta é também uma forma de “fomentar” a criação de repúblicas.

No documento, o vereador da Educação assume que o “município de Lisboa tem um papel a desempenhar e é também responsável, conjuntamente com o Estado Central, por encontrar soluções habitacionais para os estudantes do ensino superior”. E isso pode ser feito com o “estabelecimento de associações de estudantes que se constituam para fins de habitação”, dando como exemplo as repúblicas estudantis, que “desempenham um papel fundamental neste período de urgência habitacional”.

De acordo com o vereador, a atribuição deste apoio deverá obedecer a um conjunto de critérios que terão de ser inscritos num regulamento: tem de ser constituída uma associação que tenha fim habitacional (sem fins lucrativos), cujos membros frequentem o Ensino Superior, numa universidade pública ou instituto politécnico de Lisboa. A autarquia terá ainda de assegurar o arrendamento a preços regulados, de forma a que o valor da renda não aumente em função do apoio. Manuel Grilo explicou ainda que não está previamente definido o montante do apoio a conceder.

Esta ideia de apoiar financeiramente as repúblicas estudantis já tinha sido apresentada pelo grupo Vizinhos do Areeiro há cerca de um ano. Fonte do gabinete de Manuel Grilo confirma que chegou a reunir com este colectivo de moradores, que tinha “uma ideia muito semelhante”, mas que depois a trabalhou com estudantes, repúblicas e com a Associação Académica de Lisboa até chegar à proposta que agora apresentam.​

Residências “são claramente insuficientes”
Em Lisboa, existem mais duas repúblicas: a República do 69 e a da Ordem dos Engenheiros. “Enquanto casas de alojamento social estudantil desempenham um papel fundamental, na qualidade de importantes colectivos de dinamização cultural, social e histórica, que têm travado lutas constantes para sobreviver, nos moldes de casas comunitárias e de portas abertas”, nota o documento subscrito pelo vereador.

Ao mesmo tempo, como as residências estudantis “são claramente insuficientes”, sublinhou Grilo, este apoio deverá “ser articulado com o Estado Central, na procura de outras soluções e respostas, a preços regulados, no âmbito da estratégia definida no Plano Nacional de Alojamento Estudantil”.

Segundo refere a proposta, existem apenas 2427 camas nas residências das universidades públicas de Lisboa, num universo de mais de 40.000 estudantes. De acordo com o Plano Nacional de Alojamento Estudantil, a capital terá camas para mais 4720 estudantes do ensino superior nos próximos quatro anos, triplicando assim a oferta disponível na cidade.

Ainda assim, são muitos os alunos deslocados que ficam sem lugar nas residências, os alunos acabam por ter de encontrar uma alternativa no mercado tradicional de arrendamento, mas os preços praticados são “proibitivos”.

Depois de terem tornado a sua situação pública em Abril do ano passado, a República do Santo Condestável foi reconhecida pela câmara de Lisboa cinco meses depois como entidade de interesse social local, um estatuto semelhante ao que é atribuído às Lojas com História, embora neste caso isso não os proteja do fim do contrato. A autarquia chegou a mostrar-lhes algumas alternativas de casas municipais em Chelas e Marvila, mas como estas têm tipologias mais pequenas não serviam o propósito da república, explicou o seu presidente, Gonçalo Gil, estudante do 5.º ano de Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior Técnico. Para já, a República do Santo Condestável​ tem contrato de arrendamento até Abril de 2020. Depois disso, o seu futuro é incerto.”

Cristiana Moreira
https://www.publico.pt/2019/11/26/local/noticia/camara-lisboa-quer-apoiar-republicas-1895196

à Conversa… sobre o ruído dos aviões em Lisboa (25.nov.2019)

Em mais um debate do ciclo “à Conversa com” e depois do ensino na Finlândia e do escritor Richard Zimler desta vez iremos conversar sobre o ruído provocado pelas aeronaves que sobrevoam a nossa cidade e, em particular, as freguesias onde existem núcleos de Vizinhos: Areeiro, Avenidas Novas, Alvalade e Alcântara.

Com Francisco Ferreira da ZERO

e o gentil apoio da Livraria Barata.

“E continua o velho problema do Portugal Novo” [Público]

“A municipalização do Bairro Portugal Novo arrasta-se já há muito tempo naquilo que, juridicamente é, basicamente, um pântano.16 de Novembro de 2019, 2:38Partilhar notícia

O Bairro Portugal Novo, situado na freguesia do Areeiro, não muito longe da Rotunda das Olaias é, provavelmente, único em todo o país. Com efeito, não deve haver mais exemplos de um bairro inteiro em que as casas, simplesmente, não têm dono e ninguém pode, quarenta anos depois da construção, exibir um único título de propriedade uma escritura e onde as ditas “puxadas” de água, luz e até gás e Internet são frequentes.

Construído na década de 1970 por uma cooperativa de habitação, falida na década seguinte, o bairro está sobre terrenos municipais mas com edificado que não pertence, de facto, a ninguém e que é habitado por mais de 1400 pessoas (ninguém conhece o número exacto) em 300 fogos, havendo ainda algumas dezenas habitados pelos cooperantes originais ou pelos seus herdeiros directos e tendo sido os restantes (a maioria) ocupados (mas nem todos habitados) de forma mais ou menos violenta desde meados da década de 1980 num processo que continua até aos dias de hoje e que esteva na origem do grande pico de violência, com tiroteio de casa a casa e de esquina a esquina de 2009. Recentemente e, desde Março de 2018, registou-se um grande agravamento da venda e consumo de drogas pesadas dentro do Bairro, havendo inúmeros relatos de consumidores injectando-se nos vãos de escadas, em carros abandonados, nos espaços verdes do novo Parque Urbano do Vale da Montanha, sob o viaduto do Metro das Olaias e, por vezes, mesmo em frente às crianças que vivem no bairro. Este aumento de venda e consumo alterou a ecologia humana das freguesias em redor através de um aumento nítido da população sem abrigo e toxicodependente que pernoita nos bairros em redor onde se praticam (Areeiro) alguns dos preços mais caros por metro quadrado de Lisboa com um aumento da mendicidade e dos chamados “furtos de ocasião” associados a este tipo de dependências: assaltos por quebra de montras, furtos de bicicletas e partes das mesmas e invasões de residências através de janelas e sótãos.

A agravar e a impedir a resolução deste imenso imbróglio existe uma dívida de mais de 10 milhões de euros por parte da antiga cooperativa que construiu o bairro ao Ministério das Finanças e que contribui para que a sua eventual municipalização (a única solução viável no curto prazo) se arraste já há muito tempo naquilo que, juridicamente é, basicamente, um pântano. Em meados de 2017, o núcleo Vizinhos do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa lançou uma petição apelando a essa municipalização que foi entregue na Assembleia Municipal e que está, ainda, a recolher assinaturas para o seu futuro envio à Assembleia da República que foi desencadeada por notícias recentes de ocupações de casas e onde, em Março de 2018, um idoso de 89 anos foi assassinado à faca num decurso de um processo obscuro mas que pode estar ligado a uma tentativa de ocupação da sua habitação. Urge assim resolver o problema da dívida da antiga cooperativa ao Tesouro (Ministério das Finanças) aproveitando o cruzamento de estar, hoje, na Câmara de Lisboa e no Governo, o mesmo partido político e de estar ter, em ambos os círculos de governação um apoio directo ou tácito dos mesmos partidos e começar, finalmente, este bloqueio. Recorde-se que os habitantes do bairro vivem em más condições, com um edificado que não cessa de se degradar e que não teve obras de manutenção desde meados da década de 1980 havendo, consequentemente, o perigo de um colapso estrutural a qualquer momento o qual tem sido agravado pelas muitas obras ilegais que, nas últimas décadas, foram realizadas e que, nos últimos meses, se parece ter intensificado o ritmo das ocupações de fracções, antigas lojas e “vendas de chaves”ou alugueres clandestinos a 300 euros mensais: tudo à margem da lei.

Urge resolver o problema da dívida a uma entidade que não existe desde a década de 1980 e será do interesse de todos que isto se resolva rapidamente. Os habitantes também ficaram desiludidos com o facto de o levantamento dos moradores e os arranjos urgentes aos edificado que se prometeram em campanha, em 2005, não ter sido posto em prática. O tema está na agenda da Câmara Municipal de Lisboa e faz parte do programa de Governo para a cidade. É importante que se resolva, finalmente, um problema com já tantos e tantos anos e que afecta tantas das famílias – moradores sem ligação ao tráfico e moradores dos bairros em redor – que aqui, praticamente no centro de Lisboa, habitam.”

Rui Martins (texto de opinião)

https://www.publico.pt/2019/11/16/local/opiniao/continua-velho-problema-portugal-novo-1893983

Os Vizinhos do Areeiro apoiam a “INICIATIVA PARA HABITAÇÃO SOCIAL E ACESSÍVEL!”

Após votação online (que decorreu entre 17 e 18 de Novembro) os Vizinhos do Areeiro apoiam a “INICIATIVA PARA HABITAÇÃO SOCIAL E ACESSÍVEL!”
http://www.housingforall.eu/pt/a-habitacao-tem-de-ser-social-e-acessivel/
e convidam todos os seus membros a subscreverem esta Iniciativa de Cidadania Europeia

Para saber mais:
https://www.housingforall.eu/pt/perguntas-frequentes/

Os Vizinhos do Areeiro estiveram no Encontro do “LigAções” entre organizações da Grande Lisboa

18 pessoas, ligadas a 7 organizações da grande Lisboa, com diferentes âmbitos de intervenção, estiveram reunidas no terraço do Graal, ao fim da tarde do dia 8 de outubro, no âmbito do projeto “LigAções: organizações da sociedade civil em reflexão e ação sobre as assimetrias do território”.

Esteve em análise o fenómeno do “despovoamento” das zonas mais centrais da cidade e o “arrastamento” da população residente, sobretudo pessoas com menos recursos económicos, para zonas suburbanas onde a densidade populacional tem vindo a aumentar significativamente. 

Na exploração das causas na raiz deste problema foram identificadas questões como o aumento do preço da habitação nas zonas centrais de, o aumento do alojamento para fins turísticos, as mudanças na lei do arrendamento, os incentivos legais/fiscais a investimento estrangeiro no mercado da habitação, entre outros.

Foram ainda abordados outros problemas que concorrem para a redução da qualidade de vida das muitas pessoas que trabalham nas zonas centrais da cidade e vivem na periferia e problematizou-se também a situação de quem se mantém a viver no centro da cidade e se ressente da perda de laços sociais e comunitários.

Foi consensual o reconhecimento do caráter indispensável dos esforços coletivos no planeamento e “construção” da Cidade e do sentido de pararmos para pensar a Cidade, garantindo que as suas dinâmicas não sejam prioritariamente ditadas pelo mercado. Várias pessoas do grupo reconheceram, contudo, que nem sempre é fácil o diálogo com atores políticos e partilharam experiências e identificaram obstáculos concretos à participação cidadã nas decisões politicas com impacto na vida da Cidade.

Foi um encontro muito participado rico em contributos diversos partilhados por pessoas com diferentes experiências e pontos de vista, e um ponto de partida para o processo de construção conjunta que se pretende desenvolver em conjunto com este grupo.”

Participação dos Vizinhos do Areeiro à Consulta Pública ao “PLANO MUNICIPAL PARA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO 2019|2021”

Participação dos Vizinhos do Areeiro à Consulta Pública ao
“PLANO MUNICIPAL PARA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO 2019|2021”
“A Câmara de Lisboa informa que se encontra em discussão publica, a partir de 25 de julho de 2019, e por um período de 30 dias, o Projeto do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) – 2019/2021.
Anúncio n.º 4/2019

1 “Medir e monitorizar o fenómeno de Pessoas em Situação Sem-Abrigo (doravante designado por PSSA) nos Estados Membros e ao nível europeu.”

> Criar um mecanismo de contagem mensal de PSSA neste local, distribuídos por freguesia e, dentro dela, por Bairro, e observar (e reagir) a flutuações com rapidez. Agregar o esforço e presença das associações de moradores nesse acompanhamento e Associações de Solidariedade Social.

2 “pelo estabelecimento de centros de serviços para Sem-Abrigo”

> Aumentar, o número e a oferta de camas dos Albergues actualmente em funcionamento e implantando-os em freguesias e zonas onde estes actualmente não existem,

3 “desenvolvimento de programas de reintegração de orientação individual”

> Criar mecanismos de apoio logístico, formação e acompanhamento de PSSA; criação de programas de integração social como orientação para o auto-emprego e orientação para a ocupação social; Estes programas devem ser orientadas às PSSA que se comprometam a pernoitar nos albergues;

4 “apoio à transição de Pessoas em Situação de Sem Abrigo de albergues para habitações independentes ou apoiadas, fornecendo kits que contenham bens essenciais à dotação de uma casa”

> Desenvolver programas de co-housing como os propostos em http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-para-cohousing-senio…/

5 “A perceção de um fluxo sazonal, provavelmente potenciado pelo turismo, com a afluência de jovens adultos, durante os fins-de-semana e no período de verão”

> Actualmente as embaixadas (mesmo as dos países que compõem a UE) recusam acompanhar e seguir os seus cidadãos que estão na condição de Sem Abrigo. Realizar um levantamento destes cidadãos (como os citados em https://www.noticiasaominuto.com/…/turistas-agridem-casal-e…) e realizar reuniões de acompanhamento com as embaixadas destes países por forma a que existam conhecimento destas situações assim como da sua evolução.

6 “a equipa Técnica de Acompanhamento e Gestão dos Cacifos”

> Multiplicar a instalação deste tipo de equipamentos pelos locais da cidade mais frequentados e procurados por PSSA; A sua utilização poderá ser estendida a outros cidadãos nomeadamente através de uma aplicação para telemóvel ou do envio (gratuito) de um SMS.

7 “reorganização da distribuição alimentar”

> A CML deve promover, em parceria com a Refood, o lançamento de núcleos em todas as freguesias de Lisboa acautelando a existência ou disponibilização de locais onde possam funcionar os seus centros logísticos.

8 “Quiosque de Saúde – Resposta que funciona como um pequeno “consultório” com profissionais e voluntários nas áreas da medicina, enfermagem e outros.”

> Nas freguesias onde estes não operam aproveitar as “clínicas da Junta” (como a que funciona no Areeiro e utilizá-las nesse contexto tirando assim mais rentabilidade dessas estruturas de Saúde que já existem, funcionam e são suportadas por fundos públicos.

9 Identificar e encaminhar PSSA com problemas de saúde mental relevante para programas de apoio social e mental específicos;

10 Todos os programas visam como objectivo último a integração social da PSSA.

http://www.cm-lisboa.pt/…/fiche…/Projeto_PMPSA_2019_2021.pdf

11 A CML deve, gradualmente, começar a internalizar os serviços de apoio a Sem Abrigo que hoje operam em entidades externas e manter, no portal de dados abertos, todas as métricas relevantes (cidadãos apoiados, instituições apoiadas, apoios por pessoa e organização, etc)

12 A este propósito recordamos: 

“Os Subscritores da presente mensagem sugerem à Junta de Freguesia do Areeiro que, em parceria com a CML:

1. Avalie a criação de um projecto de “Cohousing senior”. Note-se que, hoje em dia, 8% da população da Dinamarca vive em cohousing. No Reino Unido existem atualmente 21 cohousing estabelecidos, na Suécia 47 e 127 apenas na cidade de Berlim. Em Espanha, o primeiro projecto de habitação colaborativa surgiu em 2007. Hoje em dia, existem à volta de 40 projetos em desenvolvimento. Recordamos que a freguesia do Areeiro é uma das freguesias de Lisboa com mais população senior (para saber mais: http://www.hacora.org)

2. Que neste projecto de CoHousing incorpore uma “República de Sem Abrigo” (como a que existe em Arroios desde 2016) e que em parceria com associações especializadas crie aqui um espaço de integração para cidadãos Sem Abrigo em que os utentes terão de fazer face às despesas fixas inerentes (água, luz, telefone, TV e limpeza), ficando a renda a cargo da Junta e a alimentação a cargo das entidades parceiras assim como todo o trabalho de acompanhamento do projecto.”
http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-para-cohousing-senior-e-para-uma-republica-sem-abrigo/

Proposta para “Cohousing senior” e para uma “República Sem Abrigo” [Respondida]

Os Subscritores da presente mensagem sugerem à Junta de Freguesia do Areeiro que, em parceria com a CML:
1. Avalie a criação de um projecto de “Cohousing senior”. Note-se que, hoje em dia, 8% da população da Dinamarca vive em cohousing. No Reino Unido existem atualmente 21 cohousing estabelecidos, na Suécia 47 e 127 apenas na cidade de Berlim. Em Espanha, o primeiro projecto de habitação colaborativa surgiu em 2007. Hoje em dia, existem à volta de 40 projetos em desenvolvimento. Recordamos que a freguesia do Areeiro é uma das freguesias de Lisboa com mais população senior (para saber mais: http://www.hacora.org)
2. Que neste projecto de CoHousing incorpore uma “República de Sem Abrigo” (como a que existe em Arroios desde 2016) e que em parceria com associações especializadas crie aqui um espaço de integração para cidadãos Sem Abrigo em que os utentes terão de fazer face às despesas fixas inerentes (água, luz, telefone, TV e limpeza), ficando a renda a cargo da Junta e a alimentação a cargo das entidades parceiras assim como todo o trabalho de acompanhamento do projecto.

Subscrevem:

Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Rodolfo Franco
Nuno Dinis Cortiços
Anabela Nunes
Luis Seguro
Teresa Aroso
Elvina Maria Reis Rosa
Elsa Felizardo
Carmosinda Veloso
Leonilde Ferreira Viegas
Mariana Tavares
Ana Benavente
Francisco Tellechea
Fátima Mayor
Zélia Pereira
Carla Caló
Belicha Geraldes
Fernando Anjos
Ana Costa
Manuela Melo
Raquel Leite
Maria Helena Palhano
Ellie Zephyra
Mariana Bettencourt
Clara Ribeiro
Margarida Seguro
Herculano Rebordao
Ilda Cruz
Alexandra Pjn
Celestina Costa
Stela Correia
Jaime Amores
Cristina Milagre
Maria Luísa Lanita
Isabel O. Sousa
Lezíria Couchinho
Lurdes Farrusco
Ana Ivo Gonçalves
Isabel Tomas Rodrigo
Margarida Botelho
Teresa Capela
Sónia Barbosa
Ana Oliveira
Margarida Agostinho
Jose Alves
Cristina Mota Capitão
Julieta Martins
Maria J. Ferrão
Sandra Jacob
Azevedo Ana Cristina
Rita Luis
Margarida Suárez
Maria José Tropa
Alexandre Silva
João Silva
Margarida Caldeira da Silva
Antonieta Soares Ribeiro
Paulo Rainho
Vanessa Correia Marques
Vítor Junqueira
Carlos Tito Mendes
Barbara Falcao Fernandes
Leonor Relógio
Cristina Matos
Miguel Braz
Filipa Mariana Pereira

 

Resposta da JFA de 8 de Abril de 2019:

“GAP/ 3892 /2019
Exmos. Senhores,
Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, de acusar a receção do email de V. Exa. que nos mereceu a melhor atenção e informar que não dispomos da instalação para o efeito. Agradecemos a sugestão.
Com os melhores cumprimentos”

Reunião dos Vizinhos do Areeiro com a Secretária de Estado da Habitação

Os Vizinhos do Areeiro estiveram em 16 de janeiro em reunião com a Secretária de Estado da Habitação tendo a reunião como agenda a situação actual do Bairro Portugal Novo. Foi abordada a situação actual que decorra da petição https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PortugalNovo (entregue e debatida na Assembleia Municipal de Lisboa) e reforçada a intenção de resolver, em breve, uma situação que se arrastas desde a década de 1970. A Secretária de Estado deixou a nota da intenção de resolver o problema durante o mandato do actual Governo. 

No final ficou uma nota optimista quanto à resolução desta situação.
Aguardamos desenvolvimentos.