Intervenção de Rui Martins na Tertúlia “Como podem cooperar a sociedade civil e a administração pública?” do
Da https://www.facebook.com/lisboaparticipa (CML)
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Os Cidadãos sentem uma Perda de controlo sobre as suas vidas: Por exemplo o caso da intervenção da Troika, dos acordos na OMC, do Martim Moniz, das consultas públicas ineficazes ou de algumas alterações de trânsito com retirada de estacionamento em Lisboa).
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O “custo” da participação é alto e a sua eficácia nula ou incerta.
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Portugal é das sociedades europeias onde os cidadãos menos participam e onde a sociedade civil é mais frágil
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Os partidos estão vazios: a mobilização é incrivelmente difícil e um evento com mais de 30 militantes é raro. Mas não há preocupação ou sentido de urgência nem de que se vivem os “últimos dias” desta forma de participação e isto é PÉSSIMO para a Democracia
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Escândalos como o do Familygate afastam as pessoas da participação: “são todos iguais” mas os partidos, conforme disse acima, não têm outra forma de funcionamento que não seja a endogamia pelo seu fechamento aos cidadãos e é aqui que reside, precisamente, o Problema não no Nepotismo!
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Algumas organizações da sociedade civil são infiltradas, controladas ou assassinadas por dentro naquilo a que chamo de desvio para a radicalização que repele os moderados que são, claramente, a maioria da população. Isto leva ao afastamento e às dificuldades de mobilização: Ver a manifestação pelo direito à habitação e a morte dos movimentos pela tomada ou controlo de partidos (que em Espanha se tornaram em partidos agora, quase, de Governo)
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Os processos de Governação Local são complexos e opacos, especialmente os financeiros e a nível das Juntas com orçamentos de 300 páginas aprovadas sem discussão depois da meia-noite e assembleias de freguesia que se realizam de 3 em 3 meses onde os fregueses têm 3 minutos de intervenção onde a resposta aos cidadãos não está garantida ou onde, sendo prometida por email, por vezes nunca é enviada. Democratizar é Simplificar e viver em Transparência Radical (especialmente a financeira)
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Quanto maior o nível de participação menor o feedback e isto está na raiz da erosão da Democracia: ver Comissão Europeia, Petições ao PE e à Assembleia da República com petições em salas vazias e respostas não dadas pelos deputados ou Grupos Parlamentares
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O Primeiro Nível de Participação (contacto simples) nem sempre funciona nem sequer ao nível primário da “resposta automática”. Alguns Eleitos apenas falam com os eleitores de 4 em 4 anos. Alguns apenas falam em “sala”: saindo para a rua deixam de nos conhecer
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A Cidadania não tem que estar contra a Representação e aqui há culpas de ambos os lados: menos agressividade, menos pré-julgamentos ou demonização dos eleitos. Políticos somos todos nós!
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Melhor Articulação é Melhor Audição: Há vereadores inacessíveis que nunca respondem a um contacto e há outros que respondem a todos. Não é uma questão de maldade. É uma questão de prática e hábito sobretudo ao nível mais baixo da representação: o da freguesia onde todos os eleitos locais vêm a Cidadania Activa como uma Competição, uma Concorrência ou, pior, uma aspiração à conquista dos seus lugares vendo “agendas ocultas” em todo o lado
Cinco Propostas concretas:
1) Painéis Aleatórios de Cidadãos para combater a distorção na participação criada pelos grupos de pressão
2) OP mais extenso: votação postal por RSF para diluir o peso dos grupos de pressão
3) OP mais profundo: mais orçamento e mais micro-projectos
4) OP com votos por grau (voto preferencial) e com voto negativo por forma a dar mais eficácia à Participação
5) Criar um Provedor do Munícipe: que encaminhe e garanta a resposta a todos os pedidos de contactos ou de informação e com alcance, também, nas Freguesias e que possa, processar judicialmente os eleitos em caso de falta de resposta
A tertúlia teve a participação de:
Rita Cruz – Jardim do Caracol da Penha
Rui Martins – Vizinhos do Areeiro / Fórum dos Cidadãos
Miguel Brito – Dep. do Desenvolvimento Local (CML)
Sandra Godinho – Dep. da Relação com o Munícipe e Participação (CML)
