Muro em risco de colapso na EB Luís de Camões [Em Resolução]

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A 12 de Dezembro pedimos ao Regimento de Sapadores uma acção de fiscalização sobre este muro – com fissuras profundas – na Escola EB Luís de Camões.

Resposta dos RSB:

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“em virtude do risco existente é conveniente à EB Luís de Camões mandar proceder a uma avaliação estrutural do muro”

Vídeo:
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/permalink/1854375018208630/

Lixo (garrafas e copos de plástico) no Jardim dos Cavaleiros (CGD: Bairro do Arco do Cego): Desenvolvimentos

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Alguns comentários e correcções ao Artigo “Consumo de álcool na rua e ajuntamentos estão a irritar vizinhança no Arco do Cego” de Samuel Alemão, no “O Corvo”
1. É de saudar a reportagem que vem chamar a atenção para um problema que, devido à insalubridade e ruído que provoca quase todos os dias nos prédios contíguos das freguesias das Avenidas Novas, merece maior destaque do que aquele que tem recebido da comunicação social.
2. O texto do Abaixo-Assinado (que pode ser lido em https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/11/18/abaixo-assinado-de-moradores-sobre-jardim-dos-cavaleiros-anfiteatro-exterior-da-sede-da-cgd/ foi redigido por moradores dos colectivos Vizinhos das Avenidas Novas e Vizinhos do Areeiro.
3. Na recolha de assinaturas, realizada porta-a-porta, participaram elementos destes dois colectivos de moradores e apenas destes.
4. Um destes moradores entregou, na Sessão da AML sobre Segurança e Ruído, no passado dia 5 de Dezembro, em mãos à Presidente da AML Helena Roseta este abaixo-assinado.
5. Em consequência ao Abaixo-Assinado a CGD já reforçou muito a limpeza regular do Jardim dos Cavaleiros.
6. O fecho do Oh Pereira às 23:00 (por confirmar) resulta, também, da iniciativa destes dois colectivos de Vizinhos não da iniciativa do proprietário.
7. Ao contrário do que se diz não foram “os protestos de moradores” que levaram há 2 anos ao encerramento, mas problemas de outro foro com o anterior proprietário.
8. Ao contrário do que é citado não vislumbramos “consciência com os níveis de ruído” por parte do proprietário, muito pelo contrário, conforme comprovámos falando com vários moradores dos prédios em redor durante a recolha de assinaturas para o Abaixo-Assinado.
9. Discordamos da afirmação do Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro “Todos, enquanto jovens, gostávamos de nos divertir e beber uns copos”: nem todos os fizemos nem fazemos, nem essa é, aliás, a raíz do problema mas os comportamentos pouco civícos que decorrem dessa actividade na via púbica.
10. Saudamos o pedido feito pela Junta à CML: “Fernando Braancamp Freire propôs à Câmara Municipal de Lisboa uma redução de ambos os comércios, “para que não aconteça aquilo que tem vindo suceder, que é fazer-se do espaço público o prolongamento dos estabelecimentos”.
11. Quando o gerente do Oh Pereira garante que “Fazemos questão de apanhar os copos de plástico que ficam no chão e de limpar o espaço público em redor da nossa casa” garante mal… Basta passar pelo Jardim dos Cavaleios (CGD) para ver, pela quantidade de copos de plástico (que nos arredores apenas este estabelecimento disponibiliza), que não é isso que acontece.

12. Diz ainda o gerente, sem direito de resposta, que os colectivos de moradores das Avenidas Novas e Areeiro tiveram “duplicidade de avaliação estender-se-á também à forma como o grupo de cidadãos que apresentou a petição olha para a realidade: “Acho que exageram manifestamente. Se virem uma saco do McDonald’s no chão, acham que a culpa é do cliente, mas se virem copos de plástico aqui na zona a culpa já é nossa”. Os copos de plástico não são da GALP. As garrafas de vidro, são. O Abaixo-Assinado (que o gerente leu) menciona as duas entidades, par a par, sem excluir nenhuma. Mas deixa claro quem fornece os copos de plástico que, todas as noites são abandonados no chão e no jardim às centenas: o Oh Pereira. Este mesmo gerente não responde nem comenta nenhuma das propostas construtivas que os moradores deixaram. O que é de destacar.

Nota:
Esta foi uma iniciativa conjunta dos
https://www.facebook.com/groups/vizinhos.das.avenidas.novas/
e dos
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/

Em suma e para já:
1. A CGD está a limpar com maior frequência o jardim
2. O Oh Pereira vai fechar às 23:00
3. O abaixo-assinado baixou a uma comissão da Assembleia Municipal de Lisboa:
http://www.am-lisboa.pt/401500/1/008489,000383/index.htm

Actualização de 04.01.2018
Informação deixada pelo Oh Pereira na Página dos “Vizinhos do Areeiro”:
“Tiago Pereira Como gerente do Oh Pereira tenho a responder o seguinte.

Sobre o ponto 6.
Vamos encerrar as 23h de segunda a quinta.
Sexta, sábado e vésperas de feriado vamos continuar a encerrar as 24h.
Esta situação foi acordada entre nós e a CML através do assessor do senhor Duarte Cordeiro. Até agora, a única pessoa que veio até nós.”

Actualização de 15.01.2018
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

Petição 18/2017 – “Jardim dos Cavaleiros (Anfiteatro Exterior da sede da CGD”
06-12-2017

Entrada: 6 de Dezembro de 2017
Subscritores: 65 peticionários
Promotor: Moradores do Areeiro e Avenida Novas
Encaminhamento: baixou à 8ªCP com prazo de parecer até ao final de Janeiro”

 

Questões sobre funcionamento da Universidade Senior [Respondidas]

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A Junta de Freguesia lista todos os anos no orçamento uma verba (em 2017 de 65 mil euros) em “despesas” para a Universidade Sénior como se pode ler na p. 11 do http://www.jf-areeiro.pt/files/files/Opções%20do%20Plano%20e%20Orçamento%202017%281%29.pdf.
Contudo consta que não remunera os professores mas cobra 100 euros em propinas aos moradores e 180 a “não moradores”: http://www.jf-areeiro.pt/pt/universidade-senior-2
Assim sendo e tendo em conta que segundo o orçamento (p. 2) a receita anual em propinas é de 50 mil euros.
Os subscritores gostariam de saber:
1. Se se confirma que os professores não são remunerados. Se não: porque razão e se isso não colide com o art 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
2. Se não há despesas, ano após ano, porque são inscritas verbas, ano após ano, no orçamento?
3. Se há rendimento (propinas) mas não há despesas qual é o lucro anual que a Junta retira do funcionamento desta Universidade Senior?
4. Se não havendo lucro nesta actividade as verbas recolhidas em propinas são transferidas para outra rubrica do orçamento e, se sim, para qual?
5. Se a autarquia indica na sua revista ter 200 utentes e se todos pagam 100 euros anuais isso significa que a Junta recolhe aqui 20 mil euros e, assim sendo, quanta desta verba é canalizada (se alguma o é) para remunerações a professores?
6. Qual é o plano curricular das disciplinas e porque não estão estes acessíveis online?
 
Subscrevem:
Rui Martins
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Madalena Matambo Natividade
Anabela Nunes
Paula Borges
Rogério Martins Nuno
Miguel Cabeçadas
Isabel Potier
Elsa Felizardo
Filipa Ramalho
Rickens Luis Seguro
Ana Bravo
Mira de Lacerda
Raquel Leite
Teresa Raposo
Isabel Tomas Rodrigo
Mariana Bettencourt
Fernando M Couto
Francisco Lopes da Fonseca
Mary Millicent
Ana Paula Araujo Teresa Ferreira
Luisa Teresa Maria
Helena Simões Belicha Geraldes
Ana Benavente
Maria Saraiva
Maria Lurdes Oliveira
Ilda Cruz
Abel Seixas
Amelia Sousa Nunes
Zélia Pereira
Maria Fernanda Ribeiro Lopes
Ana Martins da Cruz
Lurdes Farrusco
Walter Perdigão
Ricardo Silva
Jorge Azevedo Correia
Filipa Ramos
João Ribafeita
Susana Castanheira
Maria Luisa Ferreira
Francisco Ramos
Luis Fonseca
Eduardo Pessoa Santos
Carla Caló
Bárbara d’Azevedo
Miguel Felner
Paula Gonçalo Mil-Homens
Pedreira Sofia Pimentel
Nuno Matela
Isabel Primoroso
João Silva
Teresa Silva
Actualização de 20.04.2018: Resposta da JFA
A Junta de Freguesia lista todos os anos no orçamento uma verba (em 2017 de 65 mil euros) em “despesas” para a Universidade Sénior como se pode ler na p. 11 do http://www.jf-areeiro.pt/files/files/Opções%20do%20Plano%20e%20Orçamento%202017%281%29.pdf

Contudo consta que não remunera os professores mas cobra 100 euros em propinas aos moradores e 180 a “não moradores”: http://www.jf-areeiro.pt/pt/universidade-senior-2 
Assim sendo e tendo em conta que segundo o orçamento (p. 2) a receita anual em propinas é de 50 mil euros.
Os subscritores gostariam de saber:

  1. Se se confirma que os professores não são remunerados. Se não: porque razão e se isso não colide com o art 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
    – Não se confirma que os professores da Universidade Sénior não são remunerados. Na totalidade dos atuais 25 professores da Universidade Sénior do Areeiro existem no presente ano lectivo 10 professores remunerados e 15 professores voluntários. Os professores voluntários exercem a sua função neste regime por vontade própria, porque entenderam contactar a Junta de Freguesia a propor os seus serviços em regime de voluntariado.

O exercício do voluntariado não colide com o art. 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma vez que é exercido de livre vontade e que tem enquadramento legal, na Lei 71/98 de 3 de Novembro – Lei Bases de enquadramento jurídico do voluntariado, que no seu Artigo 5º refere como princípio geral que “O Estado reconhece o valor social do voluntariado como expressão do exercício livre de uma cidadania activa e solidária e promove e garante a sua autonomia e pluralismo.” O Decreto-Lei n.º 389/99 de 30 de Setembro reafirma ainda mais a tónica da cidadania e liberdade afirmando que “O voluntariado é uma actividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afectam a sociedade em geral.”

  1. Se não há despesas, ano após ano, porque são inscritas verbas, ano após ano, no orçamento?
    – Tal como explicado na resposta anterior, existem despesas, tanto com a remuneração de professores, como com materiais consumíveis e aluguer do auditório onde se realizam as aulas da Universidade Sénior.
  2. Se há rendimento (propinas) mas não há despesas qual é o lucro anual que a Junta retira do funcionamento desta Universidade Sénior?
    – Tal como explicado anteriormente, há despesa tanto com a remuneração de professores, como com materiais consumíveis e aluguer do auditório onde se realizam as aulas da Universidade Sénior. A Junta de Freguesia não retira lucro do funcionamento da Universidade Sénior.
  3. Se não havendo lucro nesta actividade as verbas recolhidas em propinas são transferidas para outra rubrica do orçamento e, se sim, para qual?
    – As verbas recebidas em propinas não transitam para nenhuma rubrica, são executadas nas despesas já referidas para o funcionamento da Universidade Sénior.
  4. Se a autarquia indica na sua revista ter 200 utentes e se todos pagam 100 euros anuais isso significa que a Junta recolhe aqui 20 mil euros e, assim sendo, quanta desta verba é canalizada (se alguma o é) para remunerações a professores?
    – A totalidade da verba das propinas recebidas é canalizada para as despesas de funcionamento da Universidade Sénior.
  5. Qual é o plano curricular das disciplinas e porque não estão estes acessíveis online?
    – O plano curricular das disciplinas é apresentado aos interessados em efectuar inscrição na Universidade. O mesmo já se encontra disponível online para consulta.”

Parque Canino do Jardim Fernando Pessa: Questões à Junta de Freguesia do Areeiro

Parque Canino do Jardim Fernando Pessa - o relvado está em péssimas soluções

Questões colocadas por moradores:

1. Quanto custou (exactamente) toda a obra? (“10.000 euros” é algo impreciso)
2. Além da empresa que construiu o Parque quem mais concorreu ao “ajuste directo”?Qual a entidade com credencias sobre a matéria foi consultada??? Quantos cães estimam que pode o parque abranger ao mesmo tempo?
3. Quanto mais se estima gastar para terminar esta obra? (assumindo que está inacabada)
4. Quando acaba a obra (e a sua garantia?)?
5. Quando serão colocados os avisos e o placard com regras de acesso?
6. Há planos para corrigir o piso? A iluminação no Parque Canino será reforçada?

Enviadas a 18.12.2017 ao Executivo com CC de todas as forças políticas com representação na Assembleia de Freguesia do Areeiro

Proposta de voto de pesar à família de Pedro Rolo Duarte apresentada aos eleitos da Assembleia de Freguesia do Areeiro


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Este conhecido jornalista e residente no Areeiro “destacou-se na área da cultura e na edição de revistas, foi fundador do semanário Independente, onde editou a revista Vida 3. Foi diretor-adjunto do jornal cultural Se7e e fundou a revista K, da qual viria a ser editor-geral. Dali, transitou para a Visão, onde desempenhou o mesmo cargo. De seguida, fundou e dirigiu a revista DNA, suplemento do Diário de Notícias, que foi um dos seus projetos com maior longevidade na imprensa, entre 1996 a 2006. Também foi sub-diretor do Diário de Notícias entre 2004 e 2005″
mensagem apelam à Assembleia de Freguesia do Areeiro que aprove um Voto de Pesar à perda deste nosso ilustre concidadão.

Subscrevem:
Rui Martins
Jorge Oliveira
Paulo Ferrero
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Anabela Nunes
Madalena Matambo Natividade
Elsa Felizardo
Nuno Miguel Cabeçadas
Maria Cortez Caetano
Luis Seguro
Mariana Bettencourt
Leonilde Ferreira Viegas
Ana Figueiras
Emilio Santos Pinto
Erika Bayan
Jacinto Manuel Apostolo
Maria Helena Palhano
Dulce Amaral
Elisabete Carvalho
Fatima Aparicio
Suzete Reis
Helena Juliao
Pedro Reis
Amilcar Castro
Maria Estima
Lurdes Mendes
Zélia Pereira
Margarida Tavares
Maria Nascimento Barros Ferreira
José Domingos
Paulo Fonseca
Cristina Pinto
Manuela Manon
Rogério Martins
Renata Chaleira
Alexandra Maia Mendonça
Joana Duarte
Maria Luisa Ferreira
Maria Conceição Silva
Amélia Marcos
Ana Paula Bárcia
João A. R. Sovelas
Fernando De Sousa Ferreira
Teresa Silva
Francisco Lopes da Fonseca
Rita Dias Costa
Ricardo Ferreira
Luiza Cadaval de Sousa

Abaixo-assinado de moradores sobre “Jardim dos Cavaleiros” (Anfiteatro Exterior da sede da CGD) [Em Resolução]

A entregar a:

Assembleia Municipal de Lisboa
Polícia Municipal de Lisboa
Oh Pereira e Bomba da Galp
IST e Filipa de Lencastre (Conselhos Directivos)
Administração da CGD

Os abaixo-assinados pedem:

  1. aos estabelecimentos “Oh Pereira” e “Bomba da Galp” da Rua do Arco do Cego que:
    1. mantenham no seu exterior, durante o horário de funcionamento, contentores que ao fecho, recolhem novamente, devendo zelar pela limpeza exterior também durante o período normal de laboração
    2. colaborem na recolha de copos de plástico (Oh Pereira) e de garrafas de cerveja (Galp) no Jardim em frente
    3. coloquem junto ao balcão e à saída/entrada apelos a comportamentos cívicos por parte dos seus clientes
    4. que, por cada 10 copos de plástico devolvidos ao balcão, com um cartão de cliente (ou similar) emitam um carimbo que, ao fim de dez carimbos, valha por uma cerveja gratuita
  2. à Câmara Municipal / Assembleia Municipal que avalie a proibição da venda de álcool para o exterior a partir de determinada hora nestes dois estabelecimentos (à semelhança do que se fez junto ao Jardim do Arco do Cego) e que avalie a instalação, neste local, de videovigilância. Assim como que reavalie o espaço frente ao Oh Pereira por forma a não convidar à concentração de pessoas em consumo de álcool neste local (instalando, eventualmente, um espaço verde)
  3. à Polícia Municipal e à PSP que realize rondas frequentes nesta zona por forma a dissuadir e impedir as concentrações/corridas e exibições de acrobacias de moto que se realizam aqui regularmente.
  4. à Administração da CGD que limpe, frequentemente, a urina putrefacta que se acumula nas escadarias do Anfiteatro, que realize com a sua segurança rondas neste local que impeçam estes comportamentos e atitudes e eventualmente avaliando outras medidas mais estruturais de impedimento de acesso a determinadas zonas do Jardim e/ou anfiteatro e escadas
  5. à Junta de Freguesia do Areeiro que coloque apelos ao respeito pelo ambiente e pela comunidade na zona que circunda o “Jardim dos Cavaleiros” e que proceda à limpeza regular na zona do jardim e no Bairro do Arco do Cego da acumulação de urina e outros dejectos humanos.

 

Nome Completo BI ou CC Assinatura

 Uma petição dos Vizinhos das Avenidas Novas e dos Vizinhos do Areeiro
 vizinhos.das.avenidas.novas@gmail.com https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.das.Avenidas.Novas/
 vizinhos.do.areeiro@movv.org https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/
Resposta da CGD de 22.12.2017:
“No seguimento do seu contacto, sobre o tema em assunto, ao qual dedicámos a nossa melhor atenção, somos a prestar os esclarecimentos que se seguem.
Começamos por apresentar as nossas desculpas pela demora verificada; a situação reportada impôs a consulta de outras áreas da Caixa, no sentido de ser clarificado o exposto.
É nosso propósito que o espaço em causa mantenha o princípio da sua génese, tal como inscrição ali colocada, em 1995: “Este jardim com auditório de ar livre, construído em terreno propriedade da Caixa Geral de Depósitos e inicialmente destinado a uma ala do seu Edifício – Sede, é colocado ao serviço da cidade para aqui se abrir mais um espaço de cultura e lazer”.
Damos nota de que, não obstante as circunstâncias de que nos dá nota, a Caixa está atenta à situação e a zelar pela manutenção daquele espaço, intervindo nas instalações eletromecânicas, na limpeza e na manutenção do jardim.
Lamentando o sucedido quando ali deslocou, informamos que a Caixa continuará a desencadear as iniciativas que lhe cabem e estejam ao seu alcance, com vista a assegurar a qualificação do espaço em apreço.
Apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Direção de Organização e Qualidade
 Ana Águas
(Diretora Adjunta)

Actualização de 28.12.2017
1. A CGD está a limpar com maior frequência o jardim
2. o Oh Pereira vai fechar às 23:00
3. o abaixo-assinado baixou a uma comissão da Assembleia Municipal de Lisboa:
http://www.am-lisboa.pt/401500/1/008489,000383/index.htm

Nota:
Esta foi uma iniciativa conjunta dos
https://www.facebook.com/groups/vizinhos.das.avenidas.novas/
e dos
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/

Fotografias de menores na Página da Junta de Freguesia do Areeiro [Resolvido]

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Recentemente, e em observação da Deliberação
da Comissão Nacional de Dados onde se lê que existe: “um dever de abstenção de disponibilização de imagens e som das crianças na Internet ainda que para o efeito exista consentimento dos pais ou encarregados de educação” (a frase refere-se às escolas mas aplica-se igualmente às autarquias) e após termos recebido um alerta por parte de um morador para a presença na Página da Junta de Freguesia do Areeiro de várias fotografias de menores pedimos à autarquia que procedesse à remoção destas fotografias.
A Junta de Freguesia assentiu (o que agradecemos) e, por exemplo, nas fotografias
Procedeu-se à ocultação dos rostos.
Muito Bem.

Pedido de remoção de decorações em lã das árvores da Praça de Londres [Resolvido]

Enviada à Junta de Freguesia:
“Esta iniciativa da Junta de Freguesia do Areeiro (Centro Intergeracional) teve os seus méritos mas agora com a chegada das primeiras chuvas representa um risco para estas árvores. 
Estando as decorações em lã muito cintadas às árvores isto vai aumentar a humidade nos troncos e criar condições favoráveis à aparição e desenvolvimento de fungos e outras doenças que podem ameaçar, a prazo, a viabilidade e sobrevivência destas árvores.”
Por favor: queiram remover estas instalações.

Atualização de 17.12.2017:
As referidas decorações em lã foi retiradas por uma equipa da Junta de Freguesia do Areeiro

 

Decorações de Natal na Praça de Londres: pedido de remoção das que estão instaladas nos ramos dos freixos [Respondido]

Enviada à Junta de Freguesia do Areeiro e a 06.11.2017 à CML (Espaços Verdes):
No vosso site encontramos o Projecto do Regulamento Municipal do Arvoredo: http://www.jf-areeiro.pt/…/Projeto-de-Regulamento-Municipal…
onde se pode ler “é proibido danificar raízes, troncos, ramos, folhas, ou flores, nomeadamente trepar e varejar, atar, prender, pregar objetos, riscar e inscrever gravações e outras ações que destruam ou danifiquem os tecidos vegetais” 
Apesar disso DE NOVO apareceram hoje decorações de natal penduradas nos frágeis ramos dos freixos (doentes) da Praça de Londres.
Se a responsabilidade disto é da Junta (parece ser) é uma contradição com a competência que esta autarquia tem de manutenção do arvoredo.
Se cair algum ramo em consequência destas instalações recordamos as palavras da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa: “excepção para os casos em que a junta tenha conhecimento da falta de manutenção e for responsável por ela. Aí o “incumprimento é considerado culposo”.
https://www.publico.pt/…/quando-cai-uma-arvore-a-responsabi…
Por favor queiram proceder (se a instalação foi vossa) à remoção destas decorações”

Actualização de 06.11.2017
A Junta de Freguesia do Areeiro ainda não respondeu mas já foi possível apurar que estas decorações nos frágeis freixos da Praça de Londres não foram nem da responsabilidade da Associação de Comerciantes (como nunca pareceu provável) nem da Junta de Freguesia (como indicava uma resposta do Vereador Sá Fernandes de 2016).
Esta iniciativa foi da CML.
Assim sendo vamos enviar um protesto formal e um reencaminhar o pedido de remoção destas danosas (para as árvores) instalações.

Actualização de 10.11.2017
Ainda não há resposta da CML sobre esta situação (que, recordo: ameaça pessoas e bens) na Praça de Londres.
Mas a Junta já respondeu (o que agradecemos).
Contudo, não compreendo a frase final:
“Assim sendo, se as referidas iluminações foram analisadas por técnico dentro da área de competência (para se saber se de fato as instalações não causam problemas ou defeitos nas árvores) e aprovadas pela Junta de freguesia, deverá esta autarquia responsabilizar-se sobre qualquer dano às árvores ou a terceiros que daí possam advir”
Não é claro que estas iluminações foram ou não “analisadas”.
Aguardamos clarificação
Alguém pode ajudar?…
(e a resposta da CML: que ainda não surgiu)

Actualização de 15.12.2017
Segundo os técnicos da CML (que analisaram as árvores) as decorações não apresentam riscos para os freixos.

Actualização de 13.01.2018
Segundo informa a CML em OCO/128877/2017 a “iluminação de Natal é da responsabilidade da União de Associações de Comércio e Serviços”
Consequentemente reenviamos este pedido a esta entidade.