Destaques do 3º Relatório de Monitorização do Plano Municipal de Gestão de Resíduos (comentários pessoais de Rui Martins)

Espaço Público Limpeza Urbana e Civismo Público

Comentários:

      1. Este relatório é produto de um trabalho regular de acompanhamento
      2. Ecopontos subterrâneos:
        1. Estão instalados 556 contentores em 127 locais outros 188 têm local escolhido (47 locais)
        2. Foram distribuídos 4592 cartões para abertura de porta comercial
          1. Cartões produzem dados de monitorização do sistema
          2. Campanha de sensibilização a comerciantes em curso
        3. Constragimentos: falta de espaço para a instalação e ocupação do solo. Locais com oposição de moradores e freguesias.

Comentário: As ecoilha deveriam contribuir para reduzir o fenómeno dos sacos de lixo em caldeiras de árvore e nas esquinas. Contudo isso não parece estar a acontecer em todos os locais. Em alguns de facto registou-se uma certa redução mas noutros, especialmente nos em que é conhecida a atividade de Alojamento Local não. Há que reforçar a fiscalização nestes locais e resolver também o novo problema da acumulação de sacos em torno das novas ecoilhas. A estratégia de colocar estas ecoilhas nos focos de insalubridade é a correcta e resolvendo-se o primeiro problema, pela via da fiscalização, e o segundo pela mesma via e do acesso simplificado e a todos das portas traseiras (mais amplas) estas ecoilhas poderão dar um contributo significativo para o aumento da qualidade de vida em Lisboa e para uma melhor gestão de resíduos urbanos (e um aumento das taxas de reciclagem)

      1. Repair Cafe: Parceria com Circular Economy Portugal (Hub do Beato)
        1. Em desenvolvimento: 2 repair Cafe para recuperação de pequenos equipamentos até Fevereiro 2020
        2. Em desenvolvimento um centro de reutilização para móveis usados e madeiras de recolha de monstros e entrega de munícipes até Dezembro 2019
        3. Constragimentos: falta de espaço para instalação dos repair cafes

Comentário: Seria interessante articular estes espaços com as Juntas e com Associações de Moradores fazendo estes Repair Cafe funcionar nas instalações destas entidades.

      1. Centro de Receção de Resíduos e de Interpretação Ambiental
        1. Em trabalho com unidade Zero Waste Lab com a parceria da THNK School
        2. O local previsto foi inviabilizado

Comentário: idem comentário anterior

      1. Rede municipal de Recolha de Óleos Usados alargada para 109 locais em instalações municipais e supermercados com protocolo com Continente e alargamento a outras redes comerciais.
        1. a CML prevê alargar a rede a escolas
        2. alargamento da rede de recepção de madeiras
        3. Constragimentos: falta de espaço

Comentário: Muito importante, até num contexto de educação para a cidadania, o alagamento da rede de recolha de Óleos usados. Ponderar contentores especializados de recepção de ROU em algumas ecoilha.

      1. Aumento da reciclagem e da qualidade dos materiais
        1. meta para 2020 de 42%, hoje em 33% é em 2014% era de 31%

Comentário: É uma meta difícil de alcançar sem grandes mudanças estruturais. O alargamento da rede de ecoilha enterradas pode não ser suficiente. A opção de Campolide (pagar contra entrega de recicláveis) será uma opção?

      1. A taxa de recolha seletiva tem como meta para 2020 22.8% e é hoje de 24.1%

Comentário: A recolha selectiva em termos de metas está a funcionar mas os seus efeitos colaterais no lixo nas ruas, em sacos de lixo são sensiveis. Provavelmente a reavaliação da recolha por dias e as horas da mesma pode ser útil

      1. A recolha selectiva vai ser alargada e abrange 15333 fogos. Em 2017 recolheram-se 4.718 toneladas em restaurantes, hotelaria e comércio alimentar.
      2. Prevê-se alargar a mais 6700 fogos

Comentário: Não é nítido se a integração com entidades como a Refood já existe e se é eficaz. A instalação de micro ecoilhas junto a papeleiras poderia ser uma opção

      1. Redução da produção de residuos
        1. A meta para 2020 é de 483 kg por habitante e parte de um valor de referência em 2015 de 537
        2. Aquisição de compositores comunitários para 4 mil fogos e experiência piloto.

Comentário: A sensibilização cumpre aqui um papel importante assim como as multas e o reforço da fiscalização (campo onde há muito a fazer). Aumentar a rede de compositores comunitários (perto de jardins) e em habitações

      1. A redução da produção de resíduos no turismo com publicações
      2. Projeto ReduzMais de incentivo à correta separação de resíduos em ambiente de solidariedade social.
      3. Divulgação da existência dos sensores de enchimento das novas ecoilhas e de outras iniciativas nos meios da CML
      4. Plataforma online para reporte de indicadores de prevenção e reciclagem

Comentário: A plataforma poderia ter dados em tempo real das métricas de recolha, locais e frequência das multas de fiscalização e dos focos de insalubridade.

      1. Aposta na inovação e desenvolvimento tecnológico
        1. 700 sondas colocadas para medição do nível de enchimento de vidroes de superfície e 544 em ecopontos subterrâneos
        2. Em desenvolvimento App para cidadãos saberem do estado de enchimento das ecoilhas cheias e vazias mais perto de si
        3. Implementado o sistema tarifário de residuos em grande produtores.
        4. Plano de alteração do sistema para recolha nos bairros históricos para 2018 em Alfama e alargamento no Bairro Alto.
        5. Constrangimentos: dependência da UE e falta de espaço para colocação dos equipamentos de deposicao dos resíduos

Comentário: A App poderia ser integrada na App do Na Minha Rua. Os comerciantes, mesmo os de pequena dimensão devem ter também um contributo para compensar os seus níveis de produção de resíduos contudo há que saber que muitos vivem no limite da rentabilidade pelo que pode ser montado um sistema de créditos a debitar em caso de aplicação de multas nesta área

      1. Promoção de sinergias e redes de colaboração
        1. Articulação com as 24 juntas de freguesia para a implementação do projecto de compostagem doméstica em 2018
        2. Desenvolvimento do projecto Barómetro de Resíduos com as 24 JF
        3. Desenvolvimento do Projecto Electrão de Bairro
        4. Colocação de contentores em eventos temporários

Comentários: Existe uma carência da multiplicação do número de electrões na cidade de Lisboa. No Areeiro, p.ex., existe apenas um no recinto do IST

      1. Reforço do Envolvimento dos munícipes
        1. Análise e rastreamento do número de volumosos
        2. Reforço da monitorização e fiscalização
        3. Constrangimento: falta de recursos para afectação às equipas de fiscalização

Comentario: é necessário reforçar as equipas da PM em número e eficácia e publicitar as multas e usar essas equipas em ações de sensibilização porta a porta nos locais de deposicao sistemática de sacos de lixo em esquinas ou caldeiras

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