Intervenção na Assembleia Municipal de Lisboa de 11 de Dezembro de 2018

Habitação Perguntas à AML Perguntas à CML Respondido
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“Trago a esta Assembleia 6 propostas enviadas a 3 vereadores da CML e que aguardam resposta

e

algumas questões, breves, sobre o estado de cumprimento do compromisso PS/BE sobre Habitação:

 

Vereador Manuel Salgado:

 

  1. “Percentagem mínima de 25% do edificado, nas novas construções” lê-se no Compromisso PS-BE para este mandato. Este valor vai ser aplicado nas novas empreitadas que estão a ser lançadas no Areeiro?
    http://vizinhosdoareeiro.org/percentagem-minima-de-25-do-edificado-nas-novas-construcoes-vai-ser-aplicada-nas-novas-empreitadas-que-estao-a-ser-lancadas-no-areeiro/
     
  2. Quanto Alojamento Local Há No Areeiro?
    http://vizinhosdoareeiro.org/quanto-alojamento-local-ha-no-areeiro-e-outras-questoes/
    Os nºs do airbnb não são compatíveis com o do RNAL e há indícios de muito AL ilegal
  3. Sugestão para a criação de mais estacionamento para moradores no Logradouro da Manuel da Maia
    http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-para-a-criacao-de-estacionamento-no-logradouro-da-av-manuel-da-maia/
    Quando podem responder?
  4. Lista de Devolutos no Areeiro (levantamento de há um ano):
    a quantos desta lista, e em toda a cidade de Lisboa, já foi aplicado o IMI máximo?

As Casas de Vistos Gold estão a ser alvo desta medida?
http://vizinhosdoareeiro.org/mapa-dos-devolutos-possiveis-no-areeiro-lisboa/
Encontrámos, há um ano, 246 possíveis devolutos dos quais: 74 lojas e 13 PRÉDIOS completamente vazios
 

Vereadora Catarina Vaz Pinto:

  1. Proposta para a colocação de uma Estátua para Praça Pasteur
    Já houve oportunidade para avaliar esta sugestão?
    http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-de-uma-estatua-para-a-praca-pasteur/

 

Vereador Sá Fernandes:

  1. Sugestão de reformulação do espaço da Alameda Afonso Henriques (tabuleiro superior)
    Está em que fase?
    A degradação do tabuleiro superior não para de aumentar
    http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-de-reformulacao-do-espaco-da-alameda-afonso-henriques/

Pedido de Informação quanto ao Estado de execução de alguns Compromissos PS/BE sobre Habitação
 

1
Quotas habitação permanente e o uso turístico:
Confirma-se que serão aplicadas apenas nas 4 freguesias “históricas”?

E as outras onde a migração de arrendamento para AL não para de aumentar?

 

2

Programa “Reabilita primeiro, Paga depois”
Como está a aceleração deste programa?

Como garantir que estas casas não entram depois, com fundos públicos, no mercado do Alojamento Local?

3
Reabilitação por pequenos proprietários que mantenham os seus inquilinos
Já houve proprietários apoiados? Quantos? (aproximadamente)

4

“Reduzir os prazos de licenciamento”
Quais são os prazos médios, hoje, para a aprovação de obras?

Como espera a CML acelerar estas aprovações?

Fala-se de 3 meses a 3 anos: confirma-se?

5

Programa Renda Acessível

Quantas casas estão hoje nesse regime?

 

6

Bairro Portugal Novo: há algum desenvolvimento por parte do Tesouro e do IHRU?

O que está a CML a fazer a este respeito? (sei que já houve contactos)

7

Tês mil casas  no Programa Renda acessível

Quantas estão e quantas se espera que venham a estar em finais deste ano?

8

Gabinete Municipal para o Alojamento Local:
Já está em funcionamento?
Isto significa que a CML vai começar a fiscalizar os AL em Lisboa?

9

Residências universitárias para aumentar a oferta em 1600 camas em 4 anos
1600 são uma gota de água no oceano… recordar que esta é mais uma pressão sobre a Habitação e que boa parte deste sector escapa ao pagamento de impostos ao contrário do arrendamento urbano:

Enviei recentemente, um pedido de reunião para apresentar a uma proposta de um regulamento municipal de apoio às Repúblicas.

Logo que possível gostaria que respondessem.”

Rui Martins

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