Levantamento de tags (“Lixo Gráfico”) na Freguesia do Areeiro [respondido]

Em Resolução Espaço Público Limpeza Urbana e Civismo Público Perguntas à CML

Durante 2 semanas percorremos a grande maioria da freguesia do Areeiro (e todos os seus bairros) registando e reportando à CML todos os prédios com “tags”. No total, foram identificados 292 edifícios nessas condições o que se traduz num total de aproximadamente 1200 “tags” produzidos por, aparentemente, cerca de 500 indivíduos (!).
Ao contrário do que esperava a maioria dos tags não produto de um grupo pequeno de indivíduos (organizados em “clãs”) mas por um grande número. Ou seja: a maioria dos tags são feitos por muitos “pequenos” produtores e os grandes produtores deste lixo gráfico, neste volume, têm uma presença relativamente modesta. E alguns dos mais activos, há alguns meses, parecem ter-se evaporado nas últimas semanas.
Registamos também, nestas últimas semanas um aparente agravamento do fenómeno (decorrente, talvez, dos problemas (públicos) com os contratos de limpeza por parte da CML).
Não publico nem as fotos, nem os tags, nem sequer as zonas e ruas, por forma a não servir de estímulo a novos taggings nem para promover o lixo gráfico produzido por estes indíviduos, mas os locais, tags e respectiva densidade estão a partir de agora ao dispor da CML e aguardo que a limpeza seja feita: de forma rápida e eficaz. Irei dando conta do fecho destas ocorrências (em blocos).
Sou de opinião que o fenómeno exige uma resposta mais dura e que esta resposta tem que passar por uma alteração da moldura penal criminalizando (de novo: já o foi) esta actividade e que a contenção no acesso às latas de tinta corresponde a um outro vector de resposta ao problema.
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=ANTIGRAFITOS (já assinou?) Sou igualmente de opinião que o problema não vai desaparecer amanhã, mas que a rapidez na limpeza deste lixo gráfico (“tag”) é essencial (merecendo o grau de “urgência” que o TC negou recentemente) e que os recursos para esta limpeza devem ser internos à CML, sem dependência da limpeza de empresas terceiras nem, tão pouco, na sua fiscalização.
Igualmente, na minha opinião, os recursos de limpeza não devem ser dispersos pelas freguesias (a Junta do Areeiro tem, por exemplo, equipamento de limpeza de tags) e que os proprietários devem assumir um papel crucial na prevenção (usando tintas que facilitam a remoção), limpando eles próprios este lixo gráfico ou reportando o mesmo à CML, PSP e Polícia Municipal com a máxima rapidez.
Em finais de Março actualizaremos este levantamento.
Actualização

“muitos arruamentos da freguesia estão cobertos de tags durante meses e, às vezes, anos. Para quando uma limpeza no massacrado Bairro dos Actores. Qual é a estratégia da CML para combater esta prática? Sabemos que este tipo de actividade funciona como desafio e provocação pelo que as soluções terão que passar por projectos sociais nos locais de origem. De qualquer forma, dizem as boas práticas, que os tags devem ter limpeza nas 24 horas seguintes como forma de disuasão” 31:31
Vizinho do Areeiro Jorge Oliveira

“Tem razão no procedimento que identificou (a limpeza em 24h) que devia ser a norma e que nós queremos adoptar. Lançámos um concurso público que dividiu a cidade em oito lotes e que aumentou substancialmente que a cidade vai fazer na limpeza de grafitis. O concurso está em tribunal porque alguns lotes foram contestados por alguns dos concorrentes. Nós adjudicámos dois lotes e temos os outros 6 que estão a aguardar decisão em tribunal. Avancámos para um ajuste directo, recentemente, tivémos uma noticia de que o Tribunal de Contas recusou o visto para os ajustes directos por entender que não é uma matéria de urgência e desd então ficámos limitados por esta decisão do tribunal sobre estes lotes. No entanto achamos que é possível resolver algumas situações com pinturas de edificios com os mais fáceis de limpar. O objectivo quando estiver resolvido é estar montado na cidade um sistema muito robusto de limpeza de tags e de já está a vigorar na cidade um contrato de fiscalização desse mesmo sistema. Nós já avaliámos a possibilidade dessa fiscalização estar em contacto com as freguesias e é uma possibilidade colocar em contacto também com as associações de moradores”

Vice-Presidente Duarte Cordeiro

Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018

https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM

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