“Mancha do alojamento local em Lisboa e Porto alarga-se à periferia” (Jornal Público)

Habitação Revista de Imprensa

Freguesias nos extremos do mapa têm visto o número de alojamentos locais crescer. Um alívio para os centros históricos ou o início da crise nas periferias?

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NUNO FERREIRA SANTOS

As manchas avermelhadas dos mapas mostram o Alojamento Local (AL) a expandir-se para freguesias periféricas onde, até há relativamente pouco tempo o turismo parecia não marcar tanta presença.

O movimento é notório em Lisboa e no Porto, mostram dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), segundo os quais os estabelecimentos mais recentes se situam fora do epicentro dos AL: nos Olivais, na Ajuda e em Alcântara, no caso de Lisboa, e em Campanhã e no Bonfim, no Porto.

Em Lisboa, há 13 freguesias em que, em média, os alojamentos estão abertos há menos de um ano e meio.

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No Porto, em cinco das sete freguesias os espaços estão abertos, em média, há menos de ano e meio.

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Fenómeno “gradual”

Feitas as contas à diferença média entre o número de dias passados desde a abertura dos alojamentos locais em cada freguesia e o dia 18 de Setembro de 2018, é possível concluir que é nas freguesias contíguas ao centro histórico que os AL são mais recentes. Os números disponíveis no RNAL não significam, contudo, que há mais registos nessas freguesias. Por exemplo, nos Olivais, onde os alojamentos locais são mais recentes, só há 87 registos. Em Campanhã, a freguesia oriental onde o fenómeno chegou mais tarde, há 130 registos. E no Bonfim, onde há já 887 AL, a abertura foi feita, em média, nos últimos 491 dias. No outro lado da barricada lisboeta, na Misericórdia, onde a média entre o dia da abertura ao público e meados de Setembro é superior a um ano e meio, há mais de três mil registos na base de dados do RNAL. Na União de freguesias do Centro Histórico do Porto, os 4805 registos foram feitos, em média, nos últimos 600 dias.

Para Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), ainda é cedo para se poder falar numa tendência de expansão para fora do centro histórico. “Apesar de haver sinais, é um fenómeno muito gradual. Essas freguesias ainda continuam com números irrisórios, onde há uma margem de crescimento sustentável”, afirma, referindo-se ao caso de Lisboa. O dirigente considera que “é importante haver uma descentralização”, não só dentro da cidade mas para “os municípios ao redor”, e acredita que isso será um processo “natural”. Até porque, reconhece, “no centro histórico já começa a haver uma concentração grande” deste negócio.

É por causa dessa concentração que a câmara de Lisboa tenciona pôr uma rolha em bairros como Alfama, Mouraria e Castelo, não permitindo novos registos de AL a partir do momento em que entrar em vigor a nova lei, em meados de Outubro. Fernando Medina tem defendido a ideia de que é preciso ‘forçar’ o mercado a expandir-se para lá dos bairros históricos de modo a tentar reverter a quase monocultura turística que tomou conta desses locais nos últimos anos.

No Porto, o executivo de Rui Moreira está a fazer um mapeamento da distribuição do alojamento local na cidade e deverá ter resultados durante o mês de Novembro. Em Julho, a autarquia sublinhava ter “noção de que há zonas da cidade com maior concentração de alojamento local”, acrescentando que lhes parecia importante “diversificar fluxos”. Convidada a comentar os números recolhidos pelo PÚBLICO, refere, através do seu gabinete de comunicação, que prefere deixar as conclusões do seu próprio estudo para comentar.

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NELSON GARRIDO

Luís Mendes, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT), diz que a expansão já se podia adivinhar há algum tempo, dada a “saturação do AL no centro histórico”. O que não deixa de criar, na sua opinião, uma situação “curiosa”. Os turistas que optam por ficar em AL procuram, frequentemente, estar próximos das atracções, imiscuir-se na vida normal dos bairros, experimentar um destino like a local. Um progressivo afastamento do centro “foge à própria motivação do negócio”, diz o geógrafo, que recentemente ajudou o PCP a elaborar uma proposta para a definição da carga turística em Lisboa.

“O alojamento local segue um pouco o padrão da gentrificação de Lisboa. Tanto estimula a gentrificação como também é estimulado por ela”, comenta Luís Mendes, dando os exemplos de Carnide e Marvila, freguesias onde começou a aparecer AL já depois de aí haver obras no espaço público, instalação de novos negócios e/ou procura de casas por estrangeiros. Em Marvila há apenas 43 estabelecimentos registados oficialmente (antiguidade média: 468 dias) e em Carnide há ainda menos: 23 (com 613 dias de existência, em média).

Em meados de Setembro, quando o PÚBLICO fez esta análise, estavam registados 14987 alojamentos locais em Lisboa. Santa Maria Maior, onde ficam os bairros da Baixa, Alfama, Mouraria e Castelo, era a freguesia com mais registos (3777), seguida de perto pela da Misericórdia (3029), que abarca o Bairro Alto, Cais do Sodré, Santa Catarina, Bica e Boavista. Nestas duas freguesias a antiguidade média dos alojamentos ronda os dois anos. Do outro lado da tabela está a freguesia de Santa Clara, no norte da cidade, com sete registos de alojamento local e uma antiguidade média de 494 dias. O Areeiro é onde a diferença média entre o número de dias passados desde a abertura dos alojamentos locais e o meio de Setembro é maior: 1176, cerca de três anos. Constam do RNAL 168 alojamentos locais na freguesia.

No Porto, havia 6738 registos, estando a larga maioria (71,3%) concentrados na União de Freguesias do Centro Histórico, que junta Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. A segunda freguesia com mais registos é o Bonfim (887), seguindo-se Lordelo do Ouro e Massarelos (341), Paranhos (282), Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (171), Campanhã (130) e Ramalde (121).

Jorge Ricardo Pinto anuncia um prelúdio à conversa. Optimista por natureza, o geógrafo portuense tem tendência para ver o lado bom do turismo nas cidades — e esse ponto também existe no Porto. Há uma “dinâmica económica óbvia”, com “novas actividades” ou negócios antigos a “ganhar vida”, e, não menos importante, o turismo pode “criar oportunidades de tolerância e compreensão”. Assim a gestão do mesmo permita.

Sublinhado feito, e perante os números apresentados pelo PÚBLICO, Jorge Ricardo Pinto não acredita que a expansão do AL para as periferias “possa estancar o problema no centro”. O que aconteceu, acredita, foi o mercado a perceber uma nova oportunidade de negócio. Apesar de as “dinâmicas do centro serem diferentes” daquelas que caracterizam freguesias como Campanhã, Bonfim ou Ramalde, é preciso não esquecer o que aconteceu na zona histórica da cidade para que a história não se repita.

No Porto Oriental, geografia da cidade sobre a qual tem um livro publicado, o geógrafo tem testemunhado “relatos que impressionam”. Em São Victor, no Bonfim, já viu fechar o talho, a confeitaria local, a drogaria. Neste último caso, sob a desculpa de que os turistas não iam querer comprar parafusos ou alicates. O fenómeno, avisa o também morador da zona, pode significar uma “pressão psicológica” sobre aquela população e uma “descaracterização do espaço”.

Apesar de “o lado positivo ainda suplantar o negativo”, os números “já chegam para assustar”: “A sustentabilidade e equilíbrio social começam a estar em perigo”, alerta. E é nesse ponto da narrativa que a autarquia deve entrar: “Há neste momento uma ausência de políticas que deve acabar”. Jorge Ricardo Pinto recorda as promessas de Rui Moreira relativamente ao lado oriental da cidade para o responsabilizar: se o processo de “transformação” em curso anunciado é para levar a sério, então a câmara “não pode negligenciar estes números”.

Rui Martins, da associação Vizinhos do Areeiro e da plataforma Morar em Lisboa, desconfia muito dos dados oficiais. Apenas com base no Airbnb, provavelmente o mais popular site de reservas de alojamento local no mundo inteiro, Rui Martins descobriu 394 anúncios activos no Areeiro, há menos de uma semana. “Há uma escala brutal de AL ilegal em Lisboa”, denuncia.

A diferença entre o número a que chegou e o que consta do RNAL é significativa, mas maior é o fosso entre a busca que fez no ano passado no mesmo site e a que fez há poucos dias. Em Julho de 2017 havia 67 anúncios activos. “Mas não há construção nova, o que significa que as casas foram subtraídas ao mercado de habitação e foram para uso turístico”, comenta Rui Martins. O activista diz que é urgente a câmara de Lisboa fazer um levantamento da real situação (a autarquia diz que o está a fazer) e teme a rolha que Medina quer pôr no centro. O Areeiro, com três estações de metro, uma estação de comboios com ligação a Sintra e várias carreiras da Carris, “é o sítio ideal para toda a gente” e, por isso, “vai ser uma freguesia exposta” à “deslocação do AL”.

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NUNO FERREIRA SANTOS

Eduardo Miranda diz que o AL nas freguesias mais periféricas tem ainda uma “representatividade muito pequena” no conjunto da cidade, onde mais de 80% deste negócio está concentrado em Santa Maria Maior, Misericórdia, São Vicente, Santo António, Estrela e Arroios. Por isso, afirma, há ainda espaço para crescer. O dirigente da ALEP defende a necessidade de se “fazer monitorização” e mostra-se disponível “para ajudar a câmara a encontrar um ponto de equilíbrio” nas decisões que vierem a ser tomadas. “O importante é haver transparência, todo o mundo saber as regras do jogo.”

Para Luís Mendes, pelo menos até à entrada em vigor da nova lei ainda vamos assistir a um aumento dos registos, dentro e fora do centro histórico. “Há um interesse racional em valorizar um negócio que está prestes a ser regulado”, diz o geógrafo. Por um lado haverá “a regularização de alguns alojamentos que estavam ilegais” e, por outro, “uma expansão enquanto se pode expandir”. O investigador prevê, no entanto, que o AL venha a estabilizar em Lisboa: “É o último fôlego da expansão deste negócio.””

https://www.publico.pt/2018/10/08/local/noticia/dos-centros-historicos-a-periferia-lisboa-e-porto-nao-travam-mancha-do-alojamento-local-1846216

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