Posição Colectiva dos Vizinhos do Areeiro sobre Arrendamento Residencial Urbano

Habitação

1. O Balcão Nacional de Arrendamento criado em 2012 deve continuar a existir (reformulado)?
SIM

2. Concorda com a atribuição de uma compensação aos Senhorios, em condições idênticas às previstas para os Inquilinos, caso se prolongue o prazo de transição dos contratos antigos para o Regime do Arrendamento Urbano?
SIM

3. Devem as obras profundas ditar a caducidade do contrato de arrendamento?
SIM

4. Deve a Lei conferir maior protecção ao arrendatário?
SIM

5. Devem os Senhorios usufruir de crescentes benefícios fiscais em linha com a duração dos contratos?
SIM

6. Devem ser estabelecidas cotas para que proprietários de múltiplos imóveis não possam colocar todos no mercado para turistas?
SIM

7. Devem os municípios impor cotas ao alojamento local?
SIM

8. Devem ser claras a diferença e definição entre Alojamento Local, Actividade Hoteleira, Habitação e Arrendamento que limita as autarquias na regulação do Alojamento Local?
SIM

9. Concorda com a limitação do número de fracções em alojamento local por condomínio?
SIM

10. Deve o Estado favorecer o arrendamento de habitação para cumprir os desígnios da Constituição?
SIM

11. As políticas públicas devem focar-se no apoio ao arrendamento a jovens?
SIM

12. Concorda com o recurso a seguros para garantir o pagamento de rendas, em detrimento do ‘fiador’?
SIM

13. Concorda com Quotas de Arrendamento Acessível em novos empreendimentos?
SIM

14. Concorda com a criação de limites à taxa de esforço em arrendamentos?
SIM

15. Concorda com a afirmação “A duração mínima dos contratos de arrendamento deve ser ajustada: contratos inferiores a um mês não devem ser permitidos”?
SIM

16. Deve a renovação dos contratos produzir benefícios (fiscais) para senhorios e inquilinos?
SIM

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *