Reunião com Vereador Duarte Cordeiro (e equipa) de 12 de Julho (Fórum CidadaniaLx) – Relato pessoal (Rui Martins)

Espaço Público Limpeza Urbana e Civismo Público

Alguns pontos que levei à reunião (com respostas do Vereador):

 

 

      1. P (“P”ergunta ou “P”roposta): As novas ecoilhas enterradas e a novas papeleiras de 120 litros estão a funcionar e a serem usadas, mas precisamos de mais pontos e, sobretudo de mais papeleiras deste  tipo em locais de consumo mais intenso de alcóol (copos de plástico e garrafas de vidro) na via pública (p.ex. Praça Pasteur e Jardim dos Cavaleiros da CGD)

R: O vereador tomou nota das sugestões. Sendo que a CML está já a promover uma política de copos de plástico reutilizáveis embora alguns estabelecimentos estejam com dificuldades na sua limpeza. Está a ponder uma política de recolha e entrega de armários de copos por parte dos operadores, nomeadamente em quiosques que tenham menos espaços disponível.

      1. Tags: Porque não internaliza a CML o combate a este fenómeno? Nada indica que ele vá desaparecer em breve. Por outro lado, é preciso mudar a lógica de limpeza por área para passar a limpar em função do tempo de pintura.

R: A CML entende que não tem conhecimento nem recursos técnicos especializados suficientes para combater este fenómeno e que é mais eficaz e financeiramente mais rentável subcontratar. Propõe que os moradores, designadamente através das suas organizações, participem no processo de monitorização e reporte de tags, numa lógica participativa e de fiscalização cidadã.

      1. P: Existem fenómenos, recentes, de multiplicação de Sem Abrigo na cidade: Associados a estes há questões sociais, de higiene pública, resíduos urbanos e limpeza dos espaços de pernoita (foram citados casos na Rua Margarida de Abreu e Praça Pasteur)

R: a CML conhece esta situação e o quando ela resulta do processo de fecho nocturno dos subterrâneos da Gare do Oriente. A CML está atenta para a situação.

      1. P: Apesar de existirem algumas melhorias, as novas Ecoilhas não resolveram o problema dos sacos de lixo nas esquinas e em caldeiras. São precisas mais multas, a sua publicitação, mais fiscalização e acções de sensibilização porta-a-porta frente aos locais crónicos (casas de habitação e estabelecimentos comerciais,

R: A fiscalização é um dos pontos de melhoria identificados e prende-se com a inexistência de meios suficientes.

      1. P: A recolha de papel à 5ª não está a produzir efeitos em algumas zonas mais comerciais: devem ponderar-se outras estratégias de recolha que cessem ou reduzam a acumulação, a partir do fim das tardes, de montes de papel ou cartão nas ruas.

R: a alteração de horários de recolha já foi implementada em vários locais de Lisboa e poderá ser estendida a outras. A estratégia actual de recolha selectiva tem bons resultados em termos ambientais mas produz alguns efeitos negativos na qualidade da limpeza urbana e na gestão resíduos urbanos. Falta pessoal a estes serviços, sobretudo devido aos elevados níveis de absentismo registado nestes serviços.

      1. P: Parece haver um surto da presença de ratos na cidade. Foram dados vários exemplos de casos recentes (Rua Cervantes e Praça de Londres)

R: O controlo de pragas é feito em épocas, segundo procedimentos estabelecidos, e em resposta a surtos pontuais, a pedido de moradores. Já houve intervenção na Praça de Londres e haverá, novamente, na Rua Cervantes. Até ao início do próximo ano a CML vai lançar uma campanha de resratização muito intensa.

      1. Há muita confusão – entre os cidadãos – quanto às competências de limpeza urbana que competem às Juntas e as que competem à CML. Talvez fosse interessante realizar uma campanha de divulgação das mesmas.
        R: Essa divisão resulta da separação de competências mas a CML não se inie de interver sempre que entender que, num dado caso, a resposta das Juntas não está a ser suficiente.

 

 

Notas soltas:

    1. Será divulgado, em breve, o Relatório do Plano Municipal de Resíduos de Lisboa.
    2. Os contentores comunitários presos às paredes testados na Bº Alto e na Bica e embora tenham resolvido o problema dos sacos de lixo por vezes revelam-se demasiado frágeis .
    3. Há muitos restaurantes nas zonas históricas sem Casas do Lixo. De futuro, isso será exigido em todos os novos licenciamentos.
    4. Os horários diurnos de recolha de cartão serão alargados
    5. Rui Pedro Barbosa: o Alojamento Local trouxe nova dinâmica à economia local mas também à produção do lixo: sacos à porta e falta de separação. A Junta das Avenidas Novas implementou a recolha ao domingo e a situação melhorou. Mas falta ainda muita sensibilização, especialmente junto destes operadores e, sugere, afixar informação obrigatória e em várias línguas nestes estabelecimentos quanto às regras de separação do lixo em Lisboa.
    6. É difícil compatibilizar Ambiente (reciclagem) com Limpeza Urban
    7. Desde 2004 foi implementada a limpeza porta-a-porta. Houve melhoriais ambientais mas a cidade ficou menos limpa porque este método é incompatível com alguns prédios da cidade.
    8. O crescimento do Turismo está associado à proliferação do fenómeno dos sacos de lixo na rua.
    9. Onde não havia espaço nos prédios para contentores a CML implementou o sistema dos sacos de lixo e, agora, ecoilhas – onde isso foi tecnicamente possível – sobretudo nos 400 focos de insalubridade identificados na cidade.
    10. A CML vai criar uma segunda rede de contentores enterrados que será complementar ao Ponto-a-Ponto. Esta rede inclui a recolha, com acesso especial, de resíduos comerciais e de lixos indiferenciados (um pedido recorrente de muitos moradores)
    11. Vai manter-se o sistema de recolha porta-a-porta e Lisboa vai procurar manter o melhor resultado nacional (2017) no que respeita à reciclagem de resíduos. Em 2017, Lisboa já recebeu mais do que pagou para reciclar.
    12. A CML vai substituir a recolha por sacos por recolha de resíduos em contentores no Bairro Alto e Bica.
    13. Dos 400 focos de insalubridade identificados pela CML 130 já estão a funcionar (alguns ficaram a meio por falência de um dos fornecedores de um dos componentes). Possuem sensores de enchimento que alertam para a recolha e permitem a criação de circuitos dinâmicos de recolha mas estes não disparam se há sacos à superfície, em torno das ecoilhas, como infelizmente sucede muitas vezes porque os utentes preferem não gastar tempo a comprimir os cartões ou porque os resíduos não cabem nos mesmos.
    14. Quando há sacos de lixo em torno das ecoilhas isso perturba os circuitos de recolha o que, agravado com falta de recursos humanos, faz com que se acumulem ecoilhas cheias ou situações de sacos de lixo em torno das mesmas.
    15. Os contentores enterrados são melhores que os sacos de lixo – nas zonas históricas onde estes ainda existem – mas têm que melhorar (na forma e método). Há planos para acabar totalmente com o sistema de sacos nomeadamente no Bairro Alto, Santa Catarina e Alfama .
    16. A CML sabe que os sacos de lixo estão, muitas vezes, associados ao funcionamento de Alojamentos Locais
    17. A CML está a estudar transferir para as Juntas parte da Taxa Turística e contratualizar com as mesmas por nível de serviço, como a limpeza de encardidos, a recolha de papeleiras
    18. A CML tem um estudo de densidade turística na cidade que será usado na eventual transferência para as Juntas de uma parte da Taxa Turistica e que usa dados como a concentração de actividade de roaming pelas operadoras de comunicações.
    19. A CML gasta, por ano, 1.5 milhões de euros em limpeza de Tags. Actualmente, nos contratos de limpeza e por problemas com o TC apenas estão em execução os contratos de duas zonas: Olivais e Parque das Nações. Tem havido desvio de limpeza para outras zonas, mas apenas de forma pontual. A fiscalização é feita por uma empresa terceira e os novos contratos serão por 3 anos, para dar maior estabilidade contratual e melhorar o serviço e devem ser assinados na segunda quinzena de Agosto. Mas dificilmente antes de 10 de setembro todos estarão resolvidos. A CML já tem componentes de nível de serviço nestes contratos com limpeza rápida em zonas de reincidência com prazos de 12 horas e de 24 já contratualizados.
    20. Até final de 2018 o Regulamento Municipal de Limpeza Urbana vai ser revisto tendo como objectivo torná-lo mais eficaz.
    21. Será obrigatório, até final de 2018, para os comerciantes, terem a “frente de loja” limpa sendo que a multa será uma receita das Juntas
    22. A CML tenciona proibir o uso de copos de plástico não recicláveis até 2020 procurando resolver o problema colocado por alguns comerciantes de falta de espaço para a sua limpeza com a recolha de armários inteiros por parte dos distribuidors de cerveja.
    23. Ainda não se fez (com excepção da recolha de monos) uma Campanha de Sensibilização para Resíduos Urbanos porque todo o novo sistema (ecoilhas enterradas, novas papeleiras, recolha selectiva, contentores comunitários, etc) não estava ainda montado.  Mas esta será feita no 3º trimestre de 2018 ou no 1º de 20199 pela Valorsul qye vai incluir na campanha, também, materiais para associações e escolas. (que o requeiram)

      Encontro realizado pelo http://cidadanialx.blogspot.com/

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