Contagem de Pombos no Areeiro – Março de 2018

Durante todos os últimos 3 sábados de Março, de manhã e seguindo sempre o mesmo percurso, realizámos uma contagem da população de pombos na freguesia do Areeiro.
3 de Março: 258
10 de Março: 240
24 de Março: 267
30 de Março: 383
As aves parecem deslocarem-se em bandos de entre 10 a 30 indivíduos e concentram-se nos espaços verdes da freguesia, sobretudo na Alameda (que reúne geralmente perto de metade da população), Jardim Fernando Pessa, Jardim da Afonso Costa e Jardim da Praça de Londres.
Sendo certo que sendo aves é fácil passarem de uma freguesia para outra, a constância destes números indica uma certa estabilidade e apesar de uma certa margem de erro que numa contagem deste tipo tem sempre, necessariamente que existir (e que o recurso aos mesmos dias, horas e percursos visou minimizar) mas indica também que o valor considerado como margem para a classificação de “praga” está muito aquém da realidade no Areeiro: Não temos, nem de perto, 25% da população de pombos por comparação com a de humanos (cerca de 20 mil habitantes logo, teria que haver 5 mil pombos para se poder falar em “praga”).
Isto não quer dizer, naturalmente, que se devam alimentar (não se deve) estes animais silvestres (que encontram, naturalmente, a sua própria alimentação), nem que não provoquem danos em propriedade ou criem situação de insalubridade. Mas praga: não. Não são.

Sugestão para a criação de estacionamento no Logradouro da Av Manuel da Maia

Sugerimos que a CML realize uma intervenção no separador central do Logradouro da Av Guerra Junqueiro que recupere aqui alguns dos 20 lugares de estacionamento que foram perdidos aquando da criação da ciclovia.
Esta seria uma pequena intervenção (sem afectar as árvores aqui existentes) com um custo relativamente baixo e que poderia também adicionar um pequeno parque infantil a este espaço.

Subscrevem:
Luis Seguro
Rui Pedro Martins
Anabela Nunes
António Aguiar Costa
Nuno Miguel Cabeçadas
Susana Beirão
Patrícia Matos Palma
Teresa Raposo
Ana Costa
Margarida Magalhães
Carla Sofia Duarte
Dulce Amaral
Tiago Leitão
Duarte Santos
José Filipe Toga Soares
José Vieira Mesquita
Carlos S Silva
Ines Viegas
Luisa Teresa
Fernando Anjos
Rui Costa
Maria Teresa Barbosa
Ricardo Amoedo
António Maia
Renato Calado Rosa
Irene Coelho
António Dias Antunes
Armindo Miguel Matos
Pedro Boleta
Joao Cardoso Alves
João Ribafeita
Ana Sofia Sampedro
Manuel Barata Simões
Andreia Enes Godinho
Ana Sofia Rosa
Carina Arrojado
Miriam Ribeiro
Antonio Sequeira
Ana Paula Da Silva
Francisca Villas
Cristina Crespo
Ruy Redin
Paula Cristina Santos
Jaime Amores

Os Vizinhos do Areeiro foram recebidos na Assembleia da República pelos grupos parlamentares do PCP, BE e PS

A 20 de Março os Vizinhos de Arroios (Luis Castro) e os Vizinhos do Areeiro (Rui Martins, Jorge Oliveira, Rodolfo Franco e João Santos) foram recebidos na Assembleia da República pelos grupos parlamentares do PCP (assessora Anabela Cunha), BE (deputadas Sandra Cunha e Isabel Pires) e PS (deputados e Vice-presidentes do GPPS, Deputada Susana Amador e Filipe Neto Brandão).
Estas audiências seguiram-se à realizada a 15 de Fevereiro com o CDS e visaram apresentar as preocupações dos moradores sobre os problemas de segurança vividos nestas freguesias e quanto ao anunciado encerramento da 10ª Esquadra que serve ambas as freguesias.
* reportámos a falta de meios humanos e técnicos (veículos) existentes nas esquadras que servem as freguesias e, em particular, na das Olaias (menos de 10 agentes para servir as freguesias do Areeiro e Beato e um carro ou menos) e a redução da 10ª Esquadra a simples “posto de atendimento”. * a evaporação de agentes da PSP para a Polícia Municipal e para a reforma de agentes
* assinalámos a falta de policiamento de proximidade e o desvio (há meses) de agentes para a Baixa (turistificação da polícia) * referimos a tipologia de assaltos nas freguesias assim como o problema do tag selvagem e da necessidade de avaliar alterações legislativas neste campo
* temos registado um grande aumento do número de tags (“grafitos selvagens”): deixámos a sugestão de avaliar uma alteração legislativa que recriminalize esta actividade.
Destas audições ficou o compromisso de darem seguimento das nossas preocupações e de se procurar saber em que passo está a “reorganização de meios da PSP” em Lisboa por forma a “optimizar o capital humano” aqui existente e em que medida é que isso pode implicar o encerramento de mais esquadras. Todos os partidos confirmaram o envelhecimento médio dos quadros da PSP, a falta de efectivos e o agravamento que o primeiro factor deve introduzir no segundo nos próximos anos. Ficou também a ideia de que uma solução para reduzir a migração de efectivos para as forças municipais, seriam descongeladas carreiras e melhoradas as condições remuneratórias dis agentes da PSP.
Deixámos aos partidos a questão de procurarem identificar a existência de eventuais planos para o encerramento da 10ª Esquadra assim como a necessidade do reforço de meios humanos e técnicos. Ficou a indicação, por parte das deputadas do BE de que existiria uma provisão orçamental, durante os próximos 5 anos para dotar as polícias dos meios humanos e técnicos de que estas carecem. Esta informação foi, posteriormente, reforçada durante a reunião com os deputados do PS que deixaram também a indicação de que estas verbas pertenciam à Lei de Programação Militar (270 milhões para Programação Militar em 2018) e que seriam divididas pelos próximos cinco anos.

“Moradores e juntas de freguesia vão passar a fiscalizar limpeza de graffiti em Lisboa” [O Corvo]

Os munícipes, as associações de moradores e as juntas de freguesia da capital deverão passar a fazer parte do dispositivo de vigilância dos tags e graffiti ilegais, ajudando as empresas contratadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) a fazerem o trabalho de limpeza e de fiscalização da mesma. A ideia é que, por serem melhores conhecedores do território, tanto esses grupos de cidadãos como as 24 juntas da cidade comecem a comunicar directamente às firmas especializadas, com contratos assinados com o município, todas as situações de vandalização do património com aerossóis detectadas.

E, além disso, ajudarão também a verificar se essas empresas encarregues da limpeza estão a fazer bem o seu trabalho, comunicando eventuais falhas directamente à fiscalização – também ela contratada pela autarquia da capital. A comunicação dos sítios onde as acções de limpeza serão necessárias far-se-á através de email. Tudo isto para que Lisboa tenha um “sistema muito robusto de limpeza de tags e graffiti”, promete a câmara municipal. Algumas juntas de freguesia e associações de moradores já estarão a cooperar, mas a grande maioria aguarda instruções mais precisas da CML. Na verdade, a maior fatia dos locais considerados prioritários já identificados não está, neste momento, coberta pelo serviço de limpeza porque, explica a O Corvo a autarquia, ainda terão de ser resolvidas as complicações judiciais relacionadas com os contratos de remoção e limpeza de graffiti assumidos pela câmara.

A novidade sobre esta forma de actuar foi revelada pela câmara, durante a última reunião descentralizada do executivo, realizada a 7 de Março, e surge numa altura em que a edilidade aguarda a validação pelo Tribunal de Contas (TC) de diversos contratos de limpeza de graffiti recentemente “chumbados” por aquele órgão. A 29 de Janeiro, foi tornada pública a recusa dos juízes do TC em aceitar o recurso interposto pela autarquia à não validação, a 31 de Outubro, de três contratos celebrados, em 2017, entre a câmara e empresas especializadas para a remoção de graffiti e de cartazes, num total de cerca de 425 mil euros. Os membros daquele tribunal contestam a necessidade da CML fazer uso de ajustes directos para contratar tais serviços

Mas a câmara municipal alegou que um hiato ou uma maior demora na limpeza e remoção “propiciam e estimulam o aumento da produção de graffitis, conduzindo inevitavelmente a maiores danos no património edificado”. Argumentos não atendidos pelo TC, recusando este estar-se perante um fenómeno que justifique “urgência imperiosa” de ajuste directo, mas sim ante um “problema sistémico ou recorrente”.

Esse é, contudo, apenas um dos problemas da câmara nesta matéria, pois a autarquia estará ainda a lidar em tribunal com a contestação por parte de concorrentes preteridos noutros contratos de limpeza e de fiscalização, referentes a algumas zonas da capital. Dos oito “lotes” ou zonas em que a mega-operação de limpeza da cidade foi dividida, seis estarão nesta situação de litigância.

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Isso mesmo foi explicado por Duarte Cordeiro, vice-presidente da autarquia, na tal reunião descentralizada do executivo de 8 de Março. “Lançámos um concurso público que, no fundo, dividiu a cidade em oito lotes e aumentou substancialmente o investimento na limpeza de graffitis. O concurso está em tribunal, porque houve alguns dos lotes que foram contestados por alguns dos concorrentes. Adjudicámos dois lotes, temos os outros seis a aguardar decisão em tribunal”, explicou então o autarca, salientando que os ajustes directos, entretanto vetados pelo TC, decorrem dessa querela jurídica. Mas a referida recusa de visto pelo Tribunal de Contas aos ajustes directos, explicou, tem impedido a câmara municipal de recorrer a este expediente, enquanto os tribunais judiciais não se pronunciam sobre os seis lotes em causa.

Apesar de tantos engulhos burocráticos e legais, Duarte Cordeiro entende que é possível a câmara continuar a actuar nesta matéria. “Achamos que é possível algumas das matérias serem resolvidas com algumas pinturas, do ponto de vista da pintura de edifícios, coisas menos técnicas, não os graffiti mais complicados de limpar, mas sim os mais fáceis. Enquanto não houver uma decisão judicial, iremos proceder por empreitadas de trabalhos diversos que possam resolver alguns casos identificados”, explicou. O objectivo, garante, é que quando o imbróglio jurídico estiver resolvido, esteja em operação na cidade “um sistema muito robusto de limpeza de tags e graffiti” e, “algo que já está em curso, um contrato de fiscalização desse mesmo sistema”.

E é aqui, no que se refere à fiscalização das operações de limpeza, que entram as juntas de freguesia, os moradores e as associações por eles formadas. Nessa mesma intervenção, o vice-presidente da câmara assegurou que já terá sido “dada a possibilidade dessa fiscalização estar em contacto com as freguesias”, mas existe também a possibilidade de pôr em contacto também as empresas com as associações de moradores. “As associações de moradores, se acederem às empresas que fiscalizam as empresas que limpam, no fundo, ganhamos eficácia”, assegurou. O autarca salientou que a maior dificuldade, de momento, acaba por ser a espera pela validação judicial dos contratos já estabelecidos.

Isso mesmo foi agora reafirmado, por escrito, a O Corvo, pelo gabinete de Duarte Cordeiro, o qual promete a operacionalidade integral do plano “assim que a situação dos contratos de limpeza e remoção de graffitis estiver desbloqueada por decisão judicial”. E explica como a mesma funcionará: “A CML porá em execução uma das vertentes do serviço de fiscalização contratada, nomeadamente, através da relação directa entre a empresa fiscalizadora, as freguesias e os munícipes, através de envio de e-mail para endereço electrónico específico e directo, com a indicação de local que tenha graffitis que precisem de ser limpos. Recebido esse e-mail, será accionada de imediato a limpeza nos termos daquilo que for a obrigação para essa determinada localização (limpeza até 12h; limpeza até 48 h ou limpeza até uma semana)”.

E os resultados dessas operações de limpeza serão alvo de escrutínio, promete a Câmara de Lisboa. “O trabalho da execução será controlado pela empresa de fiscalização e pela CML, que depois dará nota à entidade (freguesia, munícipe ou associação de moradores) quando o trabalho de remoção de graffiti estiver concluído”, explica a mesma nota escrita. As juntas até já estarão informadas desta forma de proceder, garante o gabinete do vice-presidente da CML, notando que o processo só não se encontra a funcionar em pleno devido às tais questões judiciais. “As juntas de freguesia já se encontram a colaborar, mas em virtude de só termos dois contratos em execução e que não foram alvo de impugnação judicial (Lisboa Oriental e Linha do Elétrico 28), a maioria dos locais identificados não está ainda coberta pelo serviço de limpeza e remoção”, esclarece. “Posto isto, só quando tivermos toda a cidade coberta poderemos ter esta articulação a funcionar no seu pleno”, acrescenta o gabinete de Duarte Cordeiro.

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A novidade avançada por Duarte Cordeiro na referida reunião descentralizada surgia como resposta a uma intervenção de um munícipe sobre o problema dos graffiti, feita por Rui Martins, responsável pelo movimento cívico Vizinhos do Areeiro. Contactado agora por O Corvo, Rui Martins acha perfeitamente exequível tal tarefa de fiscalização por parte das associações de moradores. Até porque, no caso deste movimento, não será novidade. “Nós já fazemos isso. Temos realizado um trabalho de levantamento dos tags e graffiti ilegais na freguesia do Areeiro e comunicamo-los à câmara através da plataforma Na Minha Rua”, explica

Na última contagem, realizada entre o final de Fevereiro e o início de Março, a Vizinhos do Areeiro contabilizou 304 situações. O movimento diz até já ter traçado o perfil do tagger: “São sobretudo rapazes brancos, da classe média, reunidos em grupos rivais (as ‘crews’), que actuam de noite, e, ao contrário do que se pensava, são muitos e cada um faz um número limitado de intervenções dessas”. Rui Martins defende, à imagem do proferido por alguns especialistas, que a melhor forma de lidar com o problema é limpar as pinturas ilegais no máximo até 48 depois de serem feitas.

Também algumas das juntas de freguesia da capital têm já uma rotina de comunicação com a CML nesta matéria. É o caso de Santa Maria Maior, território onde se incluem bairros tão emblemáticos como Alfama, Castelo, Mouraria, Baixa e Chiado. “Quando sinalizamos à câmara intervenções à margem da lei, e pedimos para a empresa de limpeza para lá ir, eles vão. E temo-lo feito com alguma frequência”, diz a O Corvo o presidente da autarquia, Miguel Coelho (PS), explicando que, nessas intervenções feitas a pedido, é sempre privilegiada a propriedade pública, a qual a junta se sente mais obrigada a defender. Nesse aspecto, considera, a colaboração com a câmara tem “funcionado satisfatoriamente”. Mas o autarca considera que o empenho colocado pela Câmara de Lisboa contra esta forma de vandalismo nunca será suficiente para o debelar. Pelo menos nos actuais moldes.

“O problema é que limpamos uma parede, ela aguenta-se uns 15 ou 20 dias assim, e depois aparece outra vez suja”, queixa-se. “Isto deveria fazer-nos reflectir sobre se não estaremos aqui a gastar dinheiro público, sem grandes efeitos práticos. Não faço ideia se se deveria mudar o quadro legal e aumentar as coimas. Talvez nem isso funcione. Mas sei que, tal como está, assim isto não se resolve”, lamenta Miguel Coelho, admitindo que, até ver, a melhor forma de lidar com a profusão de tags e graffiti é tentar trabalhar com artistas reconhecidos

Ao ocuparem com as suas obras algumas das paredes mais apetecíveis dos bairros, podem ter um efeito dissuasor sobre quem se sinta tentado a agir à margem da lei. “Mas mesmo isto é relativo. Estamos a falar de uma cultura que valoriza a transgressão. Há até um roteiro turístico internacional à volta disto”, diz.

O Corvo questionou a Câmara de Lisboa, no passado dia 15 de Março, sobre a possibilidade de a autarquia vir a contar com a colaboração das associações de moradores no controlo de graffiti. “Em que moldes poderá tal colaboração realizar-se? As juntas estão já a colaborar no processo de fiscalização? Qual a avaliação desta colaboração?”, eram as questões, cujas respostas não chegaram até ao momento da publicação deste artigo.”

http://ocorvo.pt/associacoes-de-moradores-e-juntas-vao-passar-a-fiscalizar-limpeza-de-graffiti-em-lisboa/

Sugestão sobre eventual alteração à circulação na Av de Paris [Respondida]

Caso se confirmem as alterações à circulação automóvel na Av. de Paris, nomeadamente a inversão do sentido entre Praças (Londres/Pasteur), os subscritores sugerem à CML que sejam eliminados os dois lugares de estacionamento na entrada, após o túnel, da Rua Presidente Wilson, um na sequência da Padaria Portuguesa (dir.) e o da Pastelaria Zurique (esq.), por forma a não impedir o trânsito automóvel, em especial de veículos pesados, afectos à recolha de “lixo”, Pingo Doce, colégios, bombeiros, ambulâncias, mudanças (etc).

A entrada deve apresentar-se desobstruída para garantir a fluidez de trânsito e o livre acesso dos veículos em socorro e marcha de urgência.

Relembramos, a estrutura dos edifícios da “Wilson”, “Paris” e “Pasteur”, possui pavimentos em vigamento de madeira, propagadores rápidos de fogo aos pisos superiores, com o perigo de um pequeno incêndio tomar por completo um edifício com dezenas de frações.

Sugerimos que a perda de lugares, pelo descrito e pelas ciclovias a instituir, seja compensada por um Protocolo, de baixa renda para residentes, com os operadores dos parques de estacionamento próximos, na garantia que a cidade é todos e para todos.

Subscritores:
Ana Reis Pereira
Nuno Dinis Cortiços

Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Elvina Maria Reis Rosa
Luis Seguro
José João Leiria-Ralha
Patrícia Matos Palma
Teresa Raposo
Ana Costa
Ana Paula Sampedro
Belicha Geraldes
Maria Augusta Monteiro
Graciano Venâncio Morais
Ana Leite Pereira
Maria Isabel Silva Nunes
Isabel Athayde E Mello
Zira Marcelino
João Ribafeita
Eduardo Pessoa Santos
Vasco Ribeiro
Inês Carriço
Andreia Enes Godinho
Marina N. Brito
Tiago Machado
Ines Domingos
Actualização de 27 de Março de 2018: Resposta da CML (Gabinete do Vereador Miguel Gaspar)

“Acusamos e agradecemos o envio do vosso e-mail e das sugestões nele contidas.
Os  vossos contributos foram prontamente encaminhados para os nossos Serviços por forma a avaliar e confirmar a sua viabilidade técnica.
Contamos em breve poder dar uma resposta satisfatória às vossas pretensões.”

Como são (e se são) fiscalizadas as faltas de recolha de “dejectos caninos” por cidadãos?

Os subscritores questionam a CML sobre as métricas de contraordenações (e respectiva distribuição geográfica e temporal, por freguesia) aplicadas a casos de “dejectos caninos” e, destas, quantas foram efectivamente cobradas.
Questionamos igualmente se o esforço financeiro das autarquias (CML e Juntas) para garantir esta limpeza (p.ex. Motocães) está avaliado e se tem havido um esforço especial de fiscalização por parte da Polícia Municipal num fenómeno que, em Lisboa, parece em crescendo.

Subscrevem:
Rui Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Rui Pedro Barbosa
Paulo Ferrero
Elvina Maria Reis Rosa
Anabela Nunes
Luis Seguro
Rogério Martins
Elsa Felizardo
José João Leiria-Ralha
Patrícia Matos Palma
Flávio Gonçalves
Isabel Tomas Rodrigo
Sofia Pinheiro
Leonilde Ferreira Viegas
Pedro Pinto
Maria Estima
Emilio Santos Pinto
Francisco Lopes da Fonseca
Elsa Felizardo
Ilda Cruz
Cristina Milagre
Zélia Pereira
Rosarinho Quina
Renato Calado Rosa
Margarida Seguro
Helena Esteves
Irene Vieira
Maria Martins da Silva
João Miguel Gaspar
Amália Parente
Maria Luisa Ferreira
Carlos Lopes
Maria João Carmo
Ana Vila
Inês Marques
Sofia Serrano
Luisa Teresa
Herculano Rebordao
Mafalda Toscano Rico
Antonio Sequeira
Tiago Machado
Bruno Beja Fonseca
Sofia Mira de Almeida
Inês Ribeiro Sequeira
Ines Pintado Maury

Protesto pelo uso de tags (pichagens) para promover evento “Rock in Riot”

Os subscritores desta mensagem protestam à organização do Rock in Riot pela utilização de “tags” ou “pichagem” de paredes e muros para promoverem o evento.
Este evento vai deixar no mármore das estações do Metro da Alameda, nos muros da Alameda Afonso Henriques e nas passadeiras da Almirante Reis (entre outros locais?) durante ANOS a publicidade a um evento que terá lugar num ÚNICO DIA.
O conteúdo da mensagem ou os objectivos do evento não estão em causa (e os Vizinhos do Areeiro têm produzido muitas posições sobre o tema: https://vizinhosdoareeiro.org/category/habitacao) os métodos utilizados para o promover: SIM e merecem o nosso repúdio.
Apelamos que, findo o evento, colaborem na remoção destas pinturas e que parem, imediatamente, de fazer novas tags ou “pichagens”.
Obrigado!

Subscrevem:
Rui Martins
Jorge Oliveira
Rodolfo Franco
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Filipe Guedes Ramos
Rui Pedro Barbosa
Madalena Matambo Natividade
Elvina Maria Reis Rosa
Gustavo Ambrósio
Anabela Nunes
Luis Seguro
Rogério Martins
Jorge Santos Silva
António Aguiar Costa
Nuno Miguel Cabeçadas
Susana Beirão
Elsa Felizardo
Maria Cortez Caetano
Rui M. Sousa
Joana Taborda Amores
Luisa Castro Correia
Patrícia Matos Palma
Carmosinda Veloso
Isabel Tomas Rodrigo
Zélia Brito
Rui Daniel
Ana Mónica
Teresa Raposo
Ana Bravo
Catarina Garrau
Cristina Azambuja
Ana Costa
Leonilde Ferreira Viegas
Gabriel Osório de Barros
Carla Caló
Pedro Pinto
João J Martins
Teresa Sarmento
Emilio Santos Pinto
Tiago Leitão
Duarte Amado
Dulce Amaral
Ana Paula Sampedro
Alexandra Maia Mendonça
Herculano Rebordao
Thaisa Boleta
Ana Martins da Cruz
Maria Concepcion
José Luz
Luis Manuel Mesquita Dias
Pedro Ventura
José Vieira Mesquita
José Pedro S. Carvalho
Gonçalo C. da Silva
Rui Martinho
Helena Esteves
Luis Gomes
Maria Martins da Silva
Zélia Pereira
Adelia Martins Alexandre Martins
Celestina Costa
Jaime Amores
Rita Melo
João Santos
Maria Fernanda Ribeiro Lopes
Marcial Sá
Irene Coelho
Ana Conceição
André Calado Coroado
Zira Marcelino
Carolina Guerreiro
Maria Gregório
Maria Luisa Ferreira
Eduardo Pessoa Santos
Elsa Santos Alípio
Eurico Santos
José Biu
Carolina Lemos E Sousa
Pedro Ferreira Dos Santos
Inês Marques
Daniel Portugal
Pedro Diniz de Sousa
Margarida Rocha de Oliveira
Antonieta Soares Ribeiro
Margarida Paiva
Filipe Ruivo
Rita Dias Costa
João Firmino
Maria Santos Pereira
Antonio Sequeira
Pedro Costa Pinto
Bruno Beja Fonseca
Margarida Soares
Céu Caetano
Paulo Santos Costa
Luís Pereira Dos Reis
Inês Andrade
Dina Faria
Ruy Redin
Rita Amores
Raquel Vieira
João Paulo Marto Pereira
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/permalink/1904577003188431/

 

Os “Vizinhos do Areeiro” na Audição Parlamentar sobre Alojamento Local

Registo Vídeo da participação dos Vizinhos do Areeiro na
“Audição conjunta: Associação do Património e da População de Alfama, Associação Renovar a Mouraria, Associação de Moradores do Bairro Alto, Movimento – Morar em Lisboa, Coletivo Vizinhos do Areeiro”
Gravado em 20 – Março – 2018
http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2646&title=audicao-conjunta-associacao-do-patrimonio-e-da-populacao-de-alfama-a
Promovida pelo Grupo de Trabalho: “Temática do Alojamento Local” da 11ª Comissão da Assembleia da República

A 20 de Março de 2018 os Vizinhos do Areeiro (Elsa Felizardo, Rui Martins, Jorge Oliveira e Rodolfo Franco) foram recebidos pela Comissão Parlamentar onde baixaram vários projectos de lei para a regulação do Alojamento Local.

A audição correu conjuntamento com a Associação do Património e da População de Alfama, a Associação Renovar a Mouraria, a Associação de Moradores do Bairro Alto, o Movimento “Morar em Lisboa”. Pelo Parlamento estiveram presentes os deputados António Topa (PSD), Paula Santos (PCP) e Luís Vilhena (PS) assim como vários assessores.
Perante as limitações de tempo apresentámos apenas algumas das propostas que votámos recentemente (http://vizinhosdoareeiro.org/2860-2/) (as que mereceram mais apoio):

* Os imóveis com utilização habitacional não podem ser afectos a finalidades de alojamento turístico sem que exista a alteração do uso

* Grande foco na identificação de AL ilegais: A Administração Tributária por inspecção aleatória a partir da base de dados (pública) dos Alojamentos Locais do Turismo de Portugal e por denúncia de terceiros deve determinar quais estão registados e quais estão a pagar, de facto, impostos

* As inspecções das Câmaras Municipais aos AL devem ser anuais e obrigatórias

* Reduzir as taxas de IMI aplicadas a arrendamentos de longa duração (mais de 1 ano)

* Acabar com a confusão – para efeitos de PDM – entre Alojamento Local e Habitação que limita as autarquias na regulação do Alojamento Local

* Os proprietários de Alojamentos Locais devem pagar um contributo extra para os condomínios onde se inserem as suas propriedades

* Que se crie, a nível nacional, uma Taxa Turística (que substitua as actuais dos municípios) cujas verbas sejam aplicadas pelas câmaras municipais na recuperação de edifícios para arrendamento de longa duração uma vez que pretendiam, precisamente, amortecer os efeitos do turismo

Além destas propostas referimos ainda que:

1. No Areeiro não existiam praticamente devolutos e que, logo, os 60% referidos no recente estudo da AHRESP não se podiam referir ao Areeiro

2. Embora o maior impacto do AL ocorra nas freguesias histórias de Lisboa (epicentro), a escala do fenómeno já alcançou, em força, as freguesias de um”2º anel” como Areeiro e Alvalade.

3. Que a regra, em dois anos, tem sido a duplicação dos valores das rendas

4. Que se começavam a acumular casas vazias e usadas como “depósitos bancários”: negando o seu uso habitacional e que uma solução poderia passar pelo aumento do IMI neste tipo de situações (acima da actual triplicação)

5. Que numa alteração legislativa não se devia confundir o AL feito por particulares ou famílias (até 2 casas) com o AL em prédios ou ruas inteiras por empresas.

6. Foi referida a movimentação pendular para a periferia provocada pelo afastamento de moradores dos centros das cidades e o impacto em consumo de combustíveis, perda de qualidade de vida e de emissões de CO2

7. Apoiamos a descentralização – dentro de limites – para os municipios da gestão dos efeitos do turismo mas que o Estado devia definir, claramente, o que é Habitação e o que é Alojamento turístico

8. Que o impacto do AL em Lisboa levou ao aumento da procura do arrendamento na periferia e logo, a um grande aumento de preços nestes locais

9. Que o estudo da AHRESP admite que 40% das casas hoje em AL estavam, antes, ocupadas por famílias

10. Que houve, no Areeiro, um aumento médio de preços da ordem dos 24% e que este será, estima-se de quase 100% neste ano

11. Que hoje, 20 de março, existiam 221 casas em AL contra apenas 107 em arrendamento (airdna e imovirtual) e que há cerca de 3 anos toda esta oferta era de arrendamento.

Posição Colectiva dos “Vizinhos do Areeiro” sobre a Regulação do Alojamento Local

Os imóveis com utilização habitacional não podem ser afectos a finalidades de alojamento turístico sem que exista a alteração do uso
[a favor]

Grande foco na identificação de AL ilegais: A Administração Tributária por inspecção aleatória a partir da base de dados (pública) dos Alojamentos Locais do Turismo de Portugal e por denúncia de terceiros deve determinar quais estão registados e quais estão a pagar, de facto, impostos
[a favor]

As inspecções das Câmaras Municipais aos AL devem ser anuais e obrigatórias
[a favor]

Reduzir as taxas de IMI aplicadas a arrendamentos de longa duração (mais de 1 ano)
[a favor]

Criar quotas para que aos proprietários não coloquem todas as casas que têm no mercado para turistas
[a favor: com pouca margem]

O Governo deve agilizar as prometidas parcerias com plataformas como a Airbnb por forma a acabar com os casos de Alojamento Local não registado
[a favor]

Após despejo de uma família deve existir um período de carência em que é obrigatório arrendar para habitação permanente
[a favor: com pouca margem]

Acabar com a confusão – para efeitos de PDM – entre Alojamento Local e Habitação que limita as autarquias na regulação do Alojamento Local
[a favor]

Os proprietários de Alojamentos Locais devem pagar um contributo extra para os condomínios onde se inserem as suas propriedades
[a favor: com grande margem]

As câmaras municipais devem poder, como Nova Iorque, determinar uma proibição de aluguer de alojamentos através da AIRBNB por períodos inferiores a 30 dias
[a favor: com pouca margem]

As Câmaras Municipais devem passar a realizar as vistorias que estão, por Lei, obrigada a fazer e que tem recusado (alegando falta de meios e suportadas por parecer judicial)
[a favor: com muita margem]

As Câmaras Municipais possam, como Amsterdão, determinar uma ocupação máxima de 60 dias por ano e um máximo de quatro pessoas por edifício
[a favor: com pouca margem]

Que se crie, a nível nacional, uma Taxa Turística (que substitua as actuais dos municípios) cujas verbas sejam aplicadas pelas câmaras municipais na recuperação de edifícios para arrendamento de longa duração uma vez que pretendiam, precisamente, amortecer os efeitos do turismo
[a favor]

Esta posição é o resultado de uma sondagem interna elaborada entre 15 e 20 de Março de 2018

 

“A alegria de plantar uma árvore” [Revista da Imprensa]

O programa “A sua Árvore em Lisboa” é um êxito, agora foi a vez do Parque Urbano da Quinta da Montanha, ao Areeiro, juntar algumas dezenas de pessoas na plantação de mais cem espécies, apesar da chuva e do estado da terra. No total, só ao abrigo do programa já foram plantadas cerca de mil durante este ano.
  •  

A chuva incessante que durante toda a manhã caiu e o estado lamoso da terra, pesada no cavar, não demoveu algumas dezenas de pessoas inscritas em mais uma jornada do programa “A sua em Lisboa”, desta feita empenhadas em plantar cem novas árvores no Parque Urbano da Quinta da Montanha, ao Areeiro, e na Guerra Junqueiro. Foi no dia 17 de março.  

Chegámos à Quinta da Montanha pouco passava das dez e as gentes plantavam com afinco, dia chuvoso logo denunciado pelas vestes impermeáveis e longas, ainda assim apenas nalguns, os chapéus, as galochas e outras soluções improvisadas para salvar o calçado, como sacos de plástico bem amarrados. A terra pesava mas as enxadas não se faziam rogadas, ou os braços que lhes davam vida, saliente-se, que pareciam movidos pelos sorridentes rostos daqueles voluntários e padrinhos das novas espécies plantadas. 

Crianças não faltavam, são já um marco, afinal o desafio é para que as famílias se juntem em jornada tão especial. Misto de ação cívica com intervenção pedagógica, prontamente agarrada por um numeroso grupo do movimento Vizinhos do Areeiro. 

José Sá Fernandes, vereador da Estrutura Verde não estava, mas isso não significava ausência. Em tarefas de plantio na Guerra Junqueiro não demorou a juntar-se ao grupo, botas já enlameadas para além do q.b., roupa molhada mas olhar determinado, também ele denunciando essa contagiante alegria de plantar. 

No bom caminho

“O objetivo é que haja uma árvore plantada por cada lisboeta, ainda não estamos lá mas vamos a caminho”, diz, explicando que as cerca de mil árvores já plantadas neste ano ao abrigo do programa engrossam  o esforço que os serviços da autarquia têm vindo a fazer na transformação de uma Lisboa cada vez mais verde, “isto é muito bonito”. 

Rui Martins, dos Vizinhos do Areeiro, explica que “a vida verde da cidade é um ponto fundamental” na ação cívica do movimento. “Esta é uma causa consensual no nosso coletivo, a defesa das árvores”.

Desta feita foram plantados pinheiros masos (Pinus pinea), oliveiras (Olea europaea Sylvestris), freixos, (Fraxinus angustifólia), choupos (Populus alba, Populus nigra e Populus nigra Italica), ciprestes (Cupressus sempervirens), alfarrobeiras (Ceratonia síliqua) e um salgueiro (Salix alba). 

Foi mais uma edição do programa, que novamente fez esgotar as inscrições, outras virão e atempadamente serão divulgadas neste sítio. 

A chuva não dá tréguas, como que a desafiar vontades, a terra não ajuda e empapa, resistente. Intransigente.  Mas a alegria de plantar uma árvore alimenta forças e renova vontades, com gentes assim empenhadas Lisboa está, mesmo, no bom caminho”

http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/a-alegria-de-plantar-uma-arvore