Propostas à CML para o Parque Urbano do Vale da Montanha: Cuidadores, Cobertura Verde e Rede de Parcerias

Enviada a 18 de Maio de 2020:

Propostas à Direcção de Espaços Verdes da CML: Cuidadores, Cobertura Verde e Rede de Parcerias

Gostaríamos de solicitar o apoio da Direção de Espaços Verdes (DEV) da CML para as seguintes áreas de atuação:

  • apoio na dinamização de um grupo de moradores do Areeiro que se interesse por cuidar dos Espaços Verdes da Freguesia nomeadamente das diversas árvores recém-plantadas no novo Parque Urbano do Vale da Montanha,
  • agilização do processo de replantação de árvores em caldeiras que se encontram desocupadas nas nossas ruas, existindo para tal um meio próprio para contacto de forma a evitar a demora que se tem verificado
  • definição conjunta (com a DEV) de manuais de “boas práticas” para cuidar dos Espaços Verdes e que poderá ser utilizado pelos moradores, mas também pelos funcionários da CML e das Juntas de Freguesia e pelas empresas contratadas pela CML
  • alguns exemplos de boas práticas poderão ser a utilização de “cobertura verde” (“mulching”) junto às árvores recém-plantadas, a rega de algumas árvores e o ser seletivo em relação ao corte das ervas do parque (por exemplo, procurar deixar ficar as plantas com bastantes flores)
  • vigilância de alguns aspectos de tutoragem a precisar de manutenção e pedindo a respectiva intervenção;
  • poder-se-á também pedir o apoio de algumas Universidades e empresas de consultadoria (em agricultura biológica, permacultura, etc) para dar algum apoio na elaboração dos manuais de “boas práticas” e, também, para realizar alguns ensaios científicos, por forma a compreender melhor quais as práticas mais eficazes (ou seja, que produzem melhores resultados).

Proposta elaborada a partir de sugestão de um residente do Areeiro e frequentador regular do Parque do Vale da Montanha

Subscrevem este pedido de reunião:
Rui Martins
Ilda Cruz
Stela Correia
Nico Lion
Aruna Nathoo
Maria Helena Rino Moraes
Cristina Azambuja
Zélia Pereira
Marilia Pedro
Duarte Silva Manuel
Amélia Maria Ribeiro
Sandra Henriques
Isabel Gameiro
Teresa Correia
Carmen Padrão
Maria Saraiva
Adelina Bibe
Jorge Oliveira
Maria Saramago
David Greer
Manuela Melo
Ana Costa
Madalena Matambo Natividade
Pedro André
Isabel Petronilho Almeida
Teresa Raposo
Lina Nathoo
Jorge Zúniga Almeida Santo
Gonçalo Peres
Sofia Carvalho Coelho
Elvina Maria Reis Rosa
Carla Camara
Anabela Nunes
Patricia Saldanha da Gama
Teresa De Almeida Pires
Sousa Ilda
Margarida Boto
Teresa Sarmento
João Firmino

Sugestão de parceria entre os Serviços Sociais da GNR e a Junta de Freguesia do Areeiro sobre a recuperação dos espaços verdes entre edifícios no Bairro da GN

No contexto do “Lisboa Verde 2020” os Vizinhos do Areeiro propõem que o espaço verde do logradouro do Bairro da GNR que actualmente é usado para estaleiro das obras e que está com vegetação alta, totalmente abandonado e com bancos originais da década de 1940 (a preservar!) seja recuperado:

  1. para tal fazemos um apelo aos Serviços Sociais da GNR para que renovem e mantenham este espaço verde.
  2. na falta de resposta ou de disponibilidade sugerimos a criação de um protocolo entre os Serviços Sociais da GNR (que gerem este espaço) e a Junta de Freguesia do Areeiro ou a Câmara Municipal de Lisboa e devolvido à fruição de todos os cidadãos.

Subscrevem:
Rodolfo Franco
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Ilda Cruz
Patrícia Matos Palma
Elvina Maria Reis Rosa
Cristina Azambuja
Rogério Martins
Maria Teresa Rodrigues
Ana Paula Cadete
Elsa Felizardo
Stela Correia
Zélia Pereira
Sofia Carvalho Coelho
Teresa Raposo
Emilio Santos Pinto
Anabela Nunes
Ana Costa
Teresa Aroso
Jacinto Manuel Apostolo
Margarida Botelho
Pedro Gomez
Luiza Cadaval de Sousa
Fernando Anjos
Ana Sampedro
Fatima Lammar
Carla Caló
Belicha Geraldes
Rui Martins
Guida Costa
Maria Mar
Mili Beja
Lita Fernandes
Lilia Morais
Celestina Costa
Eduardo Júlio
Rui Ferreira Lopes
Carlos Alberto Vieira
Paula Mendes
Teresa Sotto Mayor Carvalho
Nitucha Jacques
Margarida Rei
Anibal Santos
Lezíria Couchinho
Helena Amaral
Maria Adelaide Nogueira
Naide Azevedo
Alexandra Cardoso
Maria Jesus Pereira Gambino
Margarida Reis
Soledade Veronica
Teresa LC
Sara Piloto
Isabel Tomas Rodrigo
Lidia Monteiro
Gonçalo Melo
Filomena Videira
Acarmona Carmona
Aline Schiltz
Maria Margarida Silva
Maria Manuela Nobre
Eugenia Maria Sobreiro
Luísa Mendonça
Maria De Lurdes Machado
Manuela Melo
Maria Godinho
Pedro André
Tiago Neves
Ulisses Santos
Jorge Filipe Silva
Cristina Casaleiro
Maria Luisa Ferreira
Joana Santos Patrocinio
Maria Lemos
Cristina Salvador
João Manuel Alves
Isabel Bastos
Zelinda Marouço
Ana Azevedo
Isabel Gualdrapa
Sónia Maia
Maria Ofélia Rodrigues
Maria Anabela Melo Egídio
Maria Duarte Silva
Sofia Correia
Patrícia Lopes
Leonilde Ferreira Viegas
Filipa Ramalho Rickens
Maria Yañez
Fátima Paiva
Marta Moreira
Beatriz Afonso
Rui Pedro Henriques
Manuela Bastos
Didi Ramos
Rita Lopes de Mendonça
Ana Filipa Gonçalves
Antonieta Soares Ribeiro
Rui Pedro da Ponte
João Firmino
Fabio Alexandre Ferreira
Antonio Sequeira
Nathalie Dos Santos Antunes
Emanuel Genovevo Costa
Vítor Frade
Regina de Morais
Pedro de Sebastião
Gabriela Oliveira Lopes

Propostas à CML e JFA: “Não devia ser um problema, mas se temos um cão, ele come, ele defeca e urina e temos que limpar”

Não devia ser um problema, mas se temos um cão, ele come, ele defeca e urina e temos que limpar.

Não o fazer é ser anti-social, aumenta o trabalho e custo dos serviços de limpeza e espalha doenças (como a toxicaríase).

Nem todos os tutores têm este comportamento e, em Lisboa, tal como no resto do mundo, esta é uma das maiores fontes de protesto a respeito da higiene urbana.

Assim sendo os Subscritores propõe à CML e JFA:

1. Mais dispensadores com mais sacos (ou obrigatoriedade de andar sempre com 2 sacos, quando se circule com um animal)

2. Mais sinalética e reforço da actual

3. marcar cada dejecto canino com uma seta indicando (“Aqui esteve um dono irresponsável”): a ser feito pelos serviços de limpeza da Junta, assinar com um spray cor-de-rosa biodegradável (como está a ser feito em algumas cidades do Reino Unido como West Dunbartonshire e Boston Lincolnshire) e com uma tinta que se dissolve com a água.

4. Em New Taipei City (Taiwan) existe uma lotaria em que por cada saco com dejectos caninos entregue a funcionário da limpeza urbana é entregue um bilhete de lotaria (num ano foram entregues 14500 sacos de 4000 pessoas com uma redução de 50% no total deste tipo de lixo urbano).

5. Realizar acções de vigilância e sensibilização com a Polícia Municipal depois da hora de jantar e pela manhã para sensibilizar a população e, numa fase inicial e posteriormente, aplicar multas.

6. Aumentar as multas contra este tipo de comportamentos menos cívicos

7. Publicar regularmente a quantidade e o valor de multas (e os respectivos níveis de reincidência)

8. A Junta de Freguesia – através dos seus serviços de limpeza urbana e contando os marcadores em 3 – deve manter um mapa das ruas, logradouros e jardins, por intensidade de cor, onde a situação é mais grave e recorrente.

Subscrevem:


Rui Pedro Martins

Luis Castro

Jorge Oliveira

Cláudia Casquilho

Pedro Tito de Morais

Elvina Maria Reis Rosa

Stela Correia

Ana Benavente

Ana Costa

Zélia Pereira

Gabriela Lago

Ana Coelho

Jorge Santos Silva

Francisco Tellechea

Emilio Santos Pinto

Cristina Azambuja

Irene Coelho

Maria Teresa Rodrigues

Carla Caló

Fernando Anjos

Luis Pina Amaro

Mariana Tavares

Clara Ribeiro

Sofia Pinheiro

Carlos Augusto

Anabela Lages

Maria Mar

Maria Ana Neves

Zita Rosado Costa

Carmen Padrão

Lidia Monteiro

Joana Isabel

Tiago Medroa

Maria Manuela Nobre

Nuno Henriques

Pedro Dias

Pedro André

Joana Ribeiro

Diogo Mendonça

Pedro Morgado

José Maia de Loureiro

Susana Maria

Ana Paiva

Luís Lopes

João A. R. Sovelas

Maria Feliz Amorim Silvestre

Bruna Correa

Ana Cristina Martins

Nuno Ferreira

Belicha Geraldes

Leonor Santa Bárbara

Maria Delfina Vasconcelos

Patrícia Matos Palma

Fernando Barroso de Moura

Maria Da Conceiçao Batista

Eva Falcão

Teresa Cunha E Silva

Francisco Lopes da Fonseca

Porfírio Sampaio

Pedro Paulo Louro

Mafalda Costa Macedo

Vanessa Correia Marques

Carolina Costa

Tânia Matos

Nuno Carvalho

João Santiago

Nathalie Dos Santos Antunes

Emanuel Genovevo Costa

Patricia Ramalho

Lourenço Sousa Botelho

Raquel Vieira

Frederico Batista


Resposta da CML de 16.02.2020
“O Gabinete do Vereador Miguel Gaspar está, conjuntamente, com o Gabinete do Vereador Carlos Castro a preparar ações de sensibilização conjunta com a freguesia, Casa dos Animais e Polícia Municipal.”

A Petição “Ruído Festivo Recorrente na Alameda Afonso Henriques” foi enviada à Assembleia Municipal de Lisboa


No exercício do “direito de petição à Assembleia Municipal de Lisboa” que garante “às organizações de moradores relativamente a assuntos administrativos do seu interesse” foi enviada pelaAssociação Vizinhos em Lisboa:
(NIF 514697970) ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, a seguinte petição:

A Alameda Afonso Henriques tem sido usada para realizar, por vezes numa base semanal, eventos que produzem ruído, quer em horário diurno – o que não impede que os moradores se sintam justamente incomodados dentro nas suas próprias casas – quer em horário nocturno. A Alameda tem – não o esqueçamos – paredes meias com vários prédios de habitação nos limites das freguesias de Arroios, Penha de França e Areeiro: não é um “coliseu” em zona isolada, não dispõe de estruturas de insonorização em torno de um palco ou de mitigação de propagação de som à área circundante; é uma zona de habitação.

A repartição da responsabilidade pela autorização destes eventos por 4 autarquias (Junta de Freguesia de Arroios, Junta da Penha de França e a de Areeiro, mais a própria Câmara Municipal) pode estar a contribuir para uma arbitrariedade que resulta na excessiva quantidade de eventos que produzem ruído, a que se junta a possibilidade de isentar estes eventos da emissão das respectivas “Licenças Especiais de Ruído” (LER), quando um evento é patrocinado pela CML ou por alguma das três Juntas de Freguesia. Constatou-se ainda a ausência de qualquer possibilidade de apelo, visto que a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal não dispõem de equipamentos de medição de ruído e afirmam não poder intervir no seguimento das reclamações e queixas dos cidadãos.

Assim, é importante começar a dotar a as autoridades de meios humanos e técnicos que permitam fiscalizar a boa aplicação da Lei do Ruído (sensores e pessoal capaz de operar fora das horas normais de serviço) para poderem responder de forma rápida e eficaz aos moradores e ponderar se é exequível haver quatro entidades diferentes a autorizarem eventos ruidosos para um mesmo espaço. Sublinhe-se que todos, no recato do nosso lar, temos direito ao descanso e que o excesso de ruído tem impacto conhecido na saúde dos cidadãos, assim como no seu rendimento escolar e profissional. É preciso que todos os intervenientes e responsáveis pelo licenciamento e autorização destas actividades tenham os legítimos interesses dos moradores da Alameda em consideração e que contenham, regulamentem e fiscalizem estas actividades de índole festiva, cuja frequência tem aumentado substancialmente neste local. Não basta cessar a produção de ruído depois das 24:00, uma vez que é difícil fiscalizar de forma eficiente quando a fiscalização ocorre – como tem acontecido – no dia seguinte e já depois do termo do evento, é preciso fazer mais e ir mais longe na defesa dos interesses dos moradores, que se vêem sistematicamente privados de sossego e da possibilidade de usufruir da sua vida doméstica normal.

Assim, os abaixo-assinados vêm por este meio solicitar o seguinte:
1. Limitar o número de eventos de duração limitada em que é permitido ruído (com som amplificado) a um total de 5 por ano
2. Impor limites de intensidade sonora para esses eventos compatíveis com zona sensível
3. Restrições de duração, limitando a duração do período de ruído a um máximo de uma hora contínua, ou quatro horas interpoladas
4. Condicionar a realização de eventos ruidosos à aplicação de medidas para mitigação do impacto sonoro nas residências próximas, incluindo todos os casos onde não houver emissão de LER
5. Obrigar à presença de elementos da PSP ou da PM durante a duração dos períodos em que é autorizado ruído, munidos de medidores de intensidade sonora e condicionar a autorização para instalação de palcos e som amplificado à existência de limitadores automáticos de intensidade sonora nos equipamentos de emissão sonora
6. Comunicar aos moradores das imediações e publicar em página de Internet centralizada (CML) e em todos os meios das Juntas de Freguesia que rodeiam a Alameda, com antecedência mínima de 15 dias, as LER e todos os eventos ruidosos.”

Assinado
Rui Martins
(na qualidade de presidente da associação)

Situação de abrigos para gatos no Areeiro (Projectos da CML (OP) e da Junta de Freguesia)

Após vários contactos com a CML e a Junta de Freguesia do Areeiro sobre a situação (algo confusa) da construção para abrigos para gatos em colónias selvagens no Areeiro foi possível apurar junto destas entidades que:
 
1. Existem dois projectos em execução para a construção de Abrigos para Gatos no Areeiro: um da CML (2 unidades: não sendo claro o local) e entre 4 a 6 (?) unidades construídas ou em construção pela Junta de Freguesia.
2. Existem cerca de 10 colónias de gatos selvagens na freguesia todas com algum tipo de apoio por voluntários.
3. O projecto do Orçamento Participativo de Lisboa: https://op.lisboaparticipa.pt/edicoes-anteriores/570fa437f41ec1c4356c007d/projetos/570fa473f41ec1c4356c62a4 (CML) está em execução e foi vencedor do OP em 2015 estando “em curso” desde 2016. No total são 26 abrigos para a cidade de Lisboa.
4. O projecto da Junta teve previsão orçamental em 2017, começou a ser executado em 2018 e terminará em 2019.
5. A comunicação entre os dois projectos parece estar a correr em níveis sub-óptimos.
6. Ambas as entidades usam 3 projectos de abrigo diferentes (dois diferentes na Junta um na CML: já em uso na Casa dos Animais)
7. O projecto do OP a partir de Abril de 2018, recebeu autorização para o procedimento concursal e em 3 de Setembro de 2018 foi publicitado em DRE o anúncio do procedimento pré-contratual por recurso a concurso público. A fase de execução inscrita no contrato é de 30 meses (2021? Sem contar com eventuais reclamações ou atrasos). A CML confirma que o projecto se encontra hoje em fase de adjudicação.
8. A Junta vai gastar neste projecto um montante dentro dos 20 mil euros da rubrica do orçamento dedicada a equipamentos e mobiliário urbano pelo que este montante não será unicamente gasto em abrigos para gatos errantes.
9. Segundo afirma a Junta nenhuma força política representada na Assembleia de Freguesia questionou “o tema em concreto dos bens do domínio público ou nominalmente dos abrigos para gatos, apesar das reuniões preparatórias em sede de orçamento e finanças” (ou seja: a existência de dois projectos paralelos).
10. O primeiro abrigo da JFA foi “inaugurado em Junho de 2018, ou seja, ainda antes do lançamento do procedimento concursal por parte da CML, não tendo a Junta de Freguesia de Areeiro sido informada dos termos do projecto do OP, nem dos locais e prazos da sua implementação” (que continua por identificar). A Junta afirma que “a demora na implementação e execução do projecto pode perfeitamente ocasionar uma situação em que a construção dos abrigos para gatos nem seja realizada no actual mandato, até ao final de 2021, não podendo tal realidade ser olvidada pela Junta de Freguesia de Areeiro, motivando a decisão de avançar com o seu projecto local de abrigos para gatos.” A CML estima instalar todos os seus abrigos (2 no Areeiro) até finais deste ano de 2019. Depois da instalação estes abrigos entram em fase de manutenção.
11. “A projeção e execução dos abrigos para gatos da Junta de Freguesia de Areeiro tiveram início antes da aprovação do projecto da CML” (JFA)
12. Os 4 abrigos da Junta custaram 1763 euros e os da CML 2890 euros cada (sem custos da concepção do projecto: que são 3 e onde, pelo menos aqui, poderia ter havido uma poupança caso fosse um projecto único).

Recuperação do piso dos dois espaços verdes frente ao Filipa de Lencastre (Bairro do Arco do Cego) [não respondido mas orçamentado]


Os subscritores pedem à Junta de Freguesia do Areeiro que, nos dois pequenos espaços verdes frente ao Filipa de Lencastre reponha o piso original (antes das obras de 2015) e que se encontra agora em terra batida, gerando poeira em dias de calor e lamaçal em dias de chuva.
Todos os outros espaços verdes do Bairro foram requalificados (p.ex. os junto à Costa Godolfim) mas estes dois viram o piso removido estando agora nas condições que as chuvas de inverno testemunham.

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Anabela Nunes
Luis Seguro
Elvina Maria Reis Rosa
Pedro Pinto
Cristina Azambuja
Carlos Matias
Fátima Apolinario Monteiro
Luisa Castro Correia
Francisco Lopes da Fonseca
Gabriel Osório de Barros
Mariana Bettencourt
Carla Caló
Clara Ribeiro
Jacinto Manuel Apostolo
Manuela Melo
José Augusto Ricardo
Ilda Cruz
Márcia Pereira Esteves
Stela Correia
Sara Anjos
Alzira Fonseca
Rosario Falcao
António Carlos Teixeira Duarte
Pedro Gaurim Fernandes
Maria Manuela Nobre
Flavia Cunha Lima
Joana Ribeiro
Patricia Serra Alegra
Margarida Suárez
António Gonçalves da Silva
Vanessa Soares Figueira
Fernanda Bueno
Joana Ribeiro
Manuela Bastos
Ana Aires Pereira
Fernando De Sousa Ferreira
Ana Sofia Mendes
Catarina Serrão
Carolina Costa
João Carlos Santos

Actualização de 07.05.2020
No Orçamento da Junta para 2020: finalmente a requalificação dos espaços verdes frente ao Filipa: Algo que tínhamos pedido em http://vizinhosdoareeiro.org/recuperacao-do-piso-dos-dois-espacos-verdes-frente-ao-filipa-de-lencastre-bairro-do-arco-do-cego/ e sobre o qual não houve resposta. Mas apareceu a intervenção apareceu inscrita no Orçamento.
https://www.jf-areeiro.pt/files/files/Or%C3%A7amento%20e%20Plano%20Atividades%202020.pdf

Recuperação do Monumento a Afonso Costa (e envolvente) na Avenida de mesmo nome

A Junta de Freguesia chegou a ter no seu orçamento uma verba para a reparação do Monumento a Afonso Costa. Aparentemente, terá perdido o interesse nessa reparação e removido o pedido de transferência de competências da CML permanecendo assim nesta autarquia a responsabilidade pelo monumento a um dos maiores políticos da 1ª República Portuguesa.

Os subscritores apelam assim à Câmara Municipal que recupere este monumento na Av Afonso Costa:
1. Repondo as placas evocativas furtadas e o lago com o sistema de circulação de água (resolvendo o problema de transbordo da mesma para o passeio público)
2. Valorizando o espaço envolvente pela adição, nomeadamente, de bancos
3. Removendo os tags do monumento
4. E à Junta de Freguesia: que providencie a limpeza regular do monumento.

De notar que este monumento recebeu um prémio Secil há mais de 25 anos (1991).

Com contributos de Jorge Oliveira, Luis Cavaleiro Madeira, Sara Piloto e Essi Silva Ribeiros

Para saber mais:
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/permalink/1759963454316454/
http://www.cm-lisboa.pt/equipamentos/equipamento/info/lago-do-monumento-a-afonso-costa
https://vizinhosdoareeiro.wordpress.com/2017/04/12/monumento-a-afonso-costa-ha-planos-para-renovar/

Descentralizada de 2019

1:07:57: “há uma série de monumentos na freguesia que parecem mal amados (…) o monumento da Afonso Costa que foi oferecido pela Secil e que está completamente ao abandono, grafitado, desfigurado. Precisamos de alguém que dê uma chamada telefonica à Secil e a alerte para a situação e lhes pergunte se não querem recuperar este monumento. Temos também o topo da Fonte Luminosa que da parte de baixo está muito interessante mas do lado de cima é melhor não chegarem lá porque é uma desgraça: os pavimentos estão levantados, pisos desnivelados”

Nuno Dinis Cortiços

1:12:12: “A Fonte Luminosa é um projecto prioritário que foi alvo agora de uma delegação de competências para ser recuperado. O lago está neste momento em recuperação. Falta reestabelecer a parte eléctrica e fazer os testes (…) já foi enchimento do lago e testes nas ligações da energia mas ainda vai demorar algum tempo” (…) “Em relação ao monumento da Afonso Costa vou ver isto com a minha colega Catarina Vaz Pinto (…) é também uma quesão de limpeza (…) vou ver também com o vereador Carlos Castro não me parece que seja algo de complicado de vermos o que vamos fazer”

Vereador José Sá Fernandes

1:09:07: “continuamos com muitos tags e grafitos nas paredes da freguesia e gostaríamos de saber em que ponto está esse malfadado concurso que parece parou no Tribunal de Contas. Chamo a atenção que este tipo de poluição cria insegurança nos mais idosos que quando vêm o espaço publico grafitado e com trotinetes caídas por todo o lado cria um sentimento de insegurança”

Nuno Dinis Cortiços

1:09:52 “estamos com necessidade de recuperar esta situação e de facto tivemos as questões jurídicas que referiu e bem mas a partir de 16 de outubro começámos com as intervenções que neste momento estão a decorrer na Alameda Afonso Henriques (…) a paragem permitiu o alastramento e estamos neste momento a recuperar o tempo perdido. Esperamos a médio prazo ter a situação devidamente sanado”

Vereador Carlos Castro

 

“Moradores contestam construção de muro com azulejos em jardim junto à Assembleia Municipal de Lisboa” [O Corvo]

Num canteiro relvado do Jardim Fernando Pessa, na freguesia do Areeiro, começou a ser construído um muro de azulejos. Moradores e trabalhadores na zona acham o mural “totalmente desnecessário”. Poderá afectar a fruição do espaço público, dizem, considerando ainda que havia outras opções para colocar o monumento. O mural é alusivo à Carta de Lisboa, um documento que define os deveres e os direitos dos cidadãos da capital, e os moradores queixam-se de um dos princípios da carta – o dever da câmara em divulgar os seus planos – não ter sido cumprido. A obra custou 30 mil euros à Câmara de Lisboa, valor considerado excessivo por alguns. Há quem note ainda que o vandalismo tem aumentado naquela parte da cidade, temendo que a construção seja afectada. A Junta de Freguesia do Areeiro sugeriu outro local para a edificação do muro, mas a Câmara de Lisboa terá preferido um sítio “com maior visibilidade”.

Quando Miguel Correia, 26 anos, chegou ao quiosque do jardim Fernando Pessa, no final de Outubro, para trabalhar, ficou incrédulo. “Cheguei aqui, de manhã, e a esplanada estava ocupada por um estaleiro de obras. Ninguém nos disse o que ia acontecer, foi uma surpresa”, conta o funcionário daquele espaço. Quase uma semana depois, Miguel Correia soube, através do engenheiro civil responsável pela empreitada, o plano para uma parte do espaço verde, situado nas traseiras da Assembleia Municipal de Lisboa (AML). A obra, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML), consiste na construção de um mural azulejar comemorativo da primeira Carta de Lisboa, um documento que define os deveres e os direitos dos cidadãos da capital. A localização do muro, no meio de um canteiro relvado, e os valores da empreitada –  custará 30 mil euros à CML – estão a gerar polémica junto dos moradores e de quem trabalha naquela parte da cidade.

“Não se justifica, é um valor excessivo e o dinheiro seria melhor empregue noutras zonas da cidade. É uma obra completamente desnecessária, construída num sítio escondido da cidade, que poucos conhecem”, critica o empregado do quiosque, que lida com as queixas dos habitantes da freguesia todos os dias.  “Os moradores estão muito insatisfeitos, os que vivem nos prédios mesmo atrás do futuro muro estão preocupados com a obstrução da visão. Ainda não vi ninguém contente”, conta ainda. António Rodrigues, 28 anos, também a trabalhar ali, tece críticas mais duras. “Construíram aqui porque é ao lado da Assembleia Municipal de Lisboa, mas não é um sítio de passagem, a maioria dos habitantes de Lisboa não vai ver. A maioria nem sabia o que era a Carta de Lisboa”, diz.

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Há quem ache que o local é pouco frequentado, não justificando por isso o investimento

O sítio escolhido para a edificação do mural, junto ao parque canino, também não está a agradar os moradores e trabalhadores na zona, que temem perder espaço de fruição pública. “Ao fim-de-semana, o jardim está sempre cheio de famílias e crianças e, à noite, há muitos cães. O muro vai retirar espaço, podia não estar no meio do jardim”, critica Guilherme Santos, 22 anos, a tomar café na zona. Elísio Mendes, 52 anos, frequenta aquele espaço público com regularidade, há vários anos, e também está descontente. “O muro não fica nada bem ali, vai estragar o jardim. Um muro simboliza sempre separação, não queremos muralhas”, critica o morador.

No mural, que terá a assinatura dos artistas Júlio Pomar, Graça Morais, Eduardo Batarda, Sofia Areal, entre outros, estarão representadas artisticamente algumas das palavras-chave do documento em azulejos doados pela Galeria Ratton. A Carta de Lisboa foi elaborada pelos próprios habitantes da cidade, no quarto Fórum da Cidadania, tendo sido aprovada em Julho de 2017, e aguarda aprovação oficial pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML). A iniciativa, do pelouro dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, realiza-se, anualmente, desde 2014, sendo criados e aprovados novos documentos todos os anos. Segundo a declaração, a cidade de Lisboa “garante o direito de participação através de mecanismos apropriados e acessíveis de consulta e deliberação”, “o direito a audição e participação na definição das políticas autárquicas”. O documento estipula ainda que “as cidadãs e os cidadãos devem ter acesso a informação atempada da tramitação dos processos e dos resultados da sua participação”.

Algo que não estará a acontecer. “Isto até é irónico. Um dos princípios estipulados na carta é precisamente o dever da câmara em divulgar, de forma clara, os seus planos e, não só não fomos avisados, como o projecto nem sequer esteve em consulta pública”, critica Rui Martins, que contribui para a elaboração da carta e mora na freguesia. A informação acabaria por ser disponibilizada pelos trabalhadores no local da obra e, só depois de várias tentativas de contacto da associação de moradores Vizinhos do Areeiro, com a Junta de Freguesia do Areeiro e a Câmara de Lisboa, é que houve uma resposta oficial. “Depois de enviarmos vários emails é que nos responderam. O mural já estava planeado há um ano, havia tempo para reflexão e discussão, podíamos ter sugerido outros locais”, diz Rui Martins.

 

Apesar de já terem recebido uma explicação da Junta de Freguesia do Areeiro, continua a faltar uma placa identificativa, exigida por lei, com a informação da natureza, custo e o prazo da obra. “Após um pedido de informação à Junta, sem resposta, surgiu uma placa incompleta, apenas com indicação da natureza da obra. Continua sem se saber a empresa de construção civil responsável, a data de início e conclusão da empreitada”, conta Rui Martins. A associação de moradores Vizinhos do Areeiro, assim que teve conhecimento da obra, prontificou-se a contestar a construção do mural revestido a azulejos. Num abaixo-assinado redigido por um grupo de moradores liderado pelo Vizinhos do Areeiro, visível no site da associação, criticam a localização da obra e o facto do projecto não ter sido divulgado por qualquer meio oficial. “Uma vez que o espaço tem vida funcional e espontânea, a freguesia poderia ter optado por requalificar outros, sem função ou abandonados”, lê-se no texto que conta, para já, com o apoio de 57 habitantes de Lisboa.

Os moradores do Areeiro temem que a fruição do espaço público, com uma densa área relvada, seja afectada. Dizem que as dimensões do muro “são excessivas” num espaço dedicado ao lazer em pequenos canteiros relvados, e que a baixa altura daquele “poderá provocar acidentes a crianças de tenra idade ao cruzarem o pórtico de betão”. Os materiais utilizados – betão armado e painel em mosaico de azulejo – também não são do agrado da maioria. “A experiência que temos na zona é que os monumentos em azulejo, quando sujeitos a exposição solar prolongada, acabam por desagregar-se rapidamente. Requerem mais manutenção e conhecimentos técnicos, fica mais caro”, diz o também fundador da associação de moradores Vizinhos do Areeiro.

Além disso, o vandalismo tem aumentado naquela zona verde. “De noite, o jardim é muito mal frequentado, há miúdos a consumirem álcool e drogas todos os dias, e deixam muito lixo. Poderemos passar a conviver com uma obra em permanente estado de ruína”, alerta Rui Martins.  Os moradores dizem que o mural deveria ter sido construído numa das paredes exteriores do Fórum de Lisboa, uma forma de evitar a danificação da estrutura. “Há muitas paredes a serem grafitadas, recorrentemente, e a colocação dos azulejos nas paredes da Assembleia Municipal de Lisboa até era uma forma de dissuadir a pintura e o graffiti. É uma sugestão que podia ter sido feita em consulta pública, mas não houve”, lembra ainda Rui Martins.

Entretanto, no passado dia 11 de Novembro, a Junta de Freguesia do Areeiro informou os moradores de que deu “parecer favorável” ao local escolhido pela CML e de que o prazo para a conclusão do mural será entre os dias 21 e 22 de Novembro.  Miguel Correia, que todos os dias fala com os trabalhadores da obra, avança outra data – 22 de Dezembro. Rui Martins também tem dúvidas quanto à data de conclusão. “Disseram-nos que o betão demora um mês a secar, portanto isto deverá estar concluído mais perto do início de Dezembro”, prevê.

De acordo com a Junta de Freguesia do Areeiro, este projecto foi aprovado em Julho de 2017, no Fórum Cidadania, tendo sido apresentado na íntegra na Galeria Ratton, a 22 de Outubro de 2017, sendo já conhecido há um ano. A Junta de Freguesia terá sugerido que o mural fosse colocado no relvado do lado esquerdo do edifício da Assembleia Municipal de Lisboa (AML). No entanto, a Câmara Municipal de Lisboa e a AML terão discordado. “Consideraram que o mural devia estar num local com maior visibilidade e escolheram o espaço onde está a ser construído neste momento”, explica o gabinete de comunicação da Junta de Freguesia do Areeiro, em depoimento escrito a O Corvo. Quando questionada sobre o motivo porque o projecto não foi alvo de discussão pública, a Junta de Freguesia diz que a responsabilidade da obra é da Câmara de Lisboa.

O Corvo confrontou a Câmara de Lisboa com as acusações dos moradores, mas, até ao momento da publicação deste artigo, não obteve resposta. Tentou, ainda, entrar em contacto com a Assembleia Municipal de Lisboa, mas esta não mostrou disponibilidade em responder em tempo útil.”

Fonte:

Moradores contestam construção de muro com azulejos em jardim junto à Assembleia Municipal de Lisboa

Protesto sobre a edificação alusiva à Carta de Lisboa no Jardim Fernando Pessa [Respondido]

Os Subscritores deste texto contestam a edificação do mural revestido a azulejos, alusivos à “Carta de Lisboa”, em pórtico de betão armado no plano Norte do Jardim Fernando Pessa (lateral ao Parque Canino):
1. Quanto à ausência de “placa identificativa” como exigido por Lei, informando a natureza, custo e prazo da obra: após pedido de informação à Junta, sem resposta, surgiu uma placa incompleta, apenas com indicação da natureza da obra, os demais pormenores foram omitidos.
2. A construção não foi divulgada por qualquer meio oficial, quer pela Junta ou pela CML: a informação, entretanto conseguida, foi disponibilizada pelos trabalhadores no local de obra.
3. A localização é questionável, uma vez que o espaço tem vida funcional e espontânea: a Freguesia poderia ter optado por requalificar outros, sem função ou abandonados.
4. As dimensões do “mural” são excessivas num espaço dedicado ao lazer em pequenos canteiros relvados. A baixa altura daquele poderá provocar acidentes a crianças de tenra idade ao cruzarem o pórtico de betão.
5. Os materiais escolhidos, betão armado e painel em mosaico de azulejo, quando expostos aos elementos tendem a degradar-se rapidamente, e, de 10 anos em 10 anos, requerem manutenção, conhecimentos técnicos e reabilitações cuidadas. Os azulejos tendem a descolar-se e cair em consequência de exposição solar prolongada, à qual se junta a ‘lixiviação’ das argamassas adesivas, pelo efeito da infiltração das águas da chuva, em especial contaminadas por poluentes. Combinação há muito conhecida pela Autarquia, e com expressão na Freguesia, p.e. azulejos no acesso ao Parque da Bela Vista. Aos quais se acrescenta o vandalismo crescente. Se a tudo isto, juntarmos a mera subtracção de uns azulejos, e, na leitura de outros exemplos, poderemos passar a conviver com uma obra em permanente estado de ruína.
6. O Projecto da Obra não foi submetido a Consulta Pública.

Carta de Lisboa:
http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/Noticias/ficheiros/4Forum_Carta_Final_01.pdf?fbclid=IwAR3NSe88QKV8qyjT-3lAgH54SBNhiAa-n9qdI2aV3WD4HsIq7EU13K8rf_8
algumas citações:
“As cidadãs e os cidadãos exercem o direito de petição junto dos poderes autárquicos(município e freguesias), os quais ficam obrigados a dar resposta fundamentada e em tempo útil, dando sempre acesso à tramitação do processo em todos os procedimentos e petições”
(…)
“Os poderes autárquicos devem divulgar de forma clara, transparente e acessível os procedimentos através dos quais deve ser exercido o direito de petição”
(…)
“As cidadãs e os cidadãos devem ter acesso a informação atempada da tramitação dos processos e dos resultados da sua participação”
(…)
“Os cidadãos e as cidadãs de Lisboa têm direito a que os seus assuntos sejam tramitados pelos órgãos e serviços autárquicos de forma competente, imparcial, equitativa e sem demora e a ser tratados/as com urbanidade e correção pelos
trabalhadores e pelas trabalhadoras e agentes ao serviço da Cidade”
(…)
“Os órgãos e serviços autárquicos deverão ouvir qualquer pessoa, singular ou coletiva antes de, a seu respeito, ser tomada qualquer medida individual que a afete desfavoravelmente”
(…)
“Os órgãos e serviços autárquicos deverão fundamentar as suas decisões”

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Nuno Dinis Cortiços
Anabela Nunes
Luis Seguro
Elvina Maria Reis Rosa
Leonardo Rosa
Isabel Tomas Rodrigo
Cristina Azambuja
Maria Cortez Caetano
Sofia Carvalho Coelho
Patrícia Matos Palma
Carlos Matias
Ana Costa
Ana Sampedro
Raquel Leite
Filipa Ramalho Rickens
Ana Monteiro
Manuela Viegas
Gabriel Osório de Barros
Isabel Gameiro
Irene Coelho
Carla Caló
Rui Martinho
Tiago Leitão
Maria João Morgado
Belicha Geraldes
Isabel Conceição
Ilda Cruz
Margarida Gaia
Jaime Amores
Isabel O. Sousa
Lezíria Couchinho
Helena Amaral
Teresa Aroso
Ana Veiga
Kátia Catulo
Camila Tapadinhas
Daniela Morais
Pedro Stichini Vilela
Alê Camacho
Pedro Morgado
Cristina Casaleiro
Guilherme Freitas
Lucilia Guimaraes
Luisa Almeida
Dolores Araujo
Gonçalo Vitorino
Victor Ribeiro
Cristina Leitao
Gerson Antunes Costa
Antonieta Soares Ribeiro
Antonio Sequeira
Sara Caetano Lopes Viegas
Marta Belling Castro
Pedro Santos
Frederico Batista

Desenvolvimentos e Respostas (parciais) de 5 e 6 de Novembro:
1. A obra terá custado – em Ajuste Directo – 30 mil euros à CML
2. A Junta deu “parecer favorável” ao local escolhido
3. Os azulejos foram doados pelos autores. O custo acima indicado é o do muro e respectivas fundações
4. A obra é da iniciativa da “Área de Cultura” da CML
5. O prazo para conclusão é entre 21 a 22 de Novembro (?)

Sinais de degradação no Parque Infantil da Alameda Afonso Henriques (enviada à Junta de Freguesia do Areeiro)

 

Os subscritores apelam à Junta de Freguesia para providenciar a reparação das paredes laterais do Parque Infantil da Alameda (degradadas já há alguns anos) e realizar neste – muito frequentado – parque uma intervenção de melhoria, reparação de baloiços e actualização de equipamentos lúdicos e considere a colocação de árvores por forma a providenciar algum abrigo e sombra.

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Rodolfo Franco
Nuno Dinis Cortiços
Cláudia Casquilho
Fernando Faria
Madalena Matambo Natividade
Filipe Guedes Ramos
Anabela Nunes
Elvina Maria Reis Rosa
Luis Seguro
Ana Benavente
Ana Bravo
Zélia Brito
Maria Cortez Caetano
Rui M. Sousa
Ana Costa
Cristina Azambuja
José Luz
Maria Teresa Inglês Agostinho
Dulce Amaral
Leonilde Ferreira Viegas
Carlos Matias
Margarida Moreira
Fátima Mayor
Sandra Leite
Mariana Bettencourt
Maria Jose Diegues
Ana Coelho
Carla Caló
Sofia Carvalho Coelho
Francisco Lopes da Fonseca
Gabriel Osório de Barros
Teresa Ferreira
Antonio Viegas
Duarte Amado
Emilio Santos Pinto
Ana Monteiro
Porfírio Sampaio
Ana Sampedro
Alexandra Amaral
Margarida Seguro
Maria Estima
Inês Santos
Rui Martinho
Irene Coelho
Belicha Geraldes
Carlos Roque Rêgo
Jacinto Manuel Apostolo
Paulo Silva
Maria Cristina Lacerda
Fernando Anjos
Anabela Gouveia
Raquel Marques
Madalena Ferreira
Ilda Cruz
Wilson Caetano
Manuela Oliveira
Eduardo Natividade
Albertina Cruz
Cristina Milagre
Maria Luísa Lanita
Laurinda Hormigo
Lezíria Couchinho
Clara Ribeiro
Leonor Antunes Debrito
Alexandra Cordeiro
Isabel Da Costa Correia
Teresa Aroso
Márcia Salgueiro
Margarida Reis
Beatriz Granja
Ana Paula Pimenta
Victor Costa
Branca Sousa
Isabel Gameiro
Isabel Tomas Rodrigo
Margarida Botelho
Lidia Monteiro
Isabel Catarina Ferreira
Filomena Videira
Paulo Fonseca
Catarina Coelho
Alexandre Ferreira Lima Bastos
Margarida Granjo Dos Reis
António Carlos Teixeira Duarte
João Ribafeita
Pedro Gaurim Fernandes
Irene Vieira
António Pires Sargento
Isabel Costa
Joana Jorge
Pedro Diogo Vaz
Maria Paulo
Filomena João
Maria De Lurdes Canto
Pedro Morgado
Marcela Alves
Mariana Vences
Isabel Barreto
Cristina Casaleiro
Maria Luisa Ferreira
Jose Marques
Filipe Oliveira
Ana Azevedo
Suzete Reis
Joao Paulo Trindade
Susana Vicente
Carmen Domingues
Ana Alves de Sousa
Catarina Nogueira
Pedro Tracana Escada
Fernando Barroso de Moura
Rute Marina Costa
Inês Teixeira
Ana Sofia Rosa
Teresa Maria Braga Abecasis
Catarina Pereira
Antonieta Soares Ribeiro
Vanessa Correia Marques
Célia Simões Soares
Vítor Junqueira
Sílvia Baptista
Inês Gomes Beirão
Ruy Redin
Nuno Saraiva Rego

 

Resposta da Junta de Freguesia do Areeiro de 27 de Agosto:

“Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro de informar que solicitamos à CML um projeto de requalificação que será executado ainda este ano.

Grata pela atenção.”

Actualização de 2 de Janeiro de 2019:

Esta reparação não ocorreu mas tem projecto da CML e foi agendada para 2019