Petição “Por mais segurança nas passadeiras”


“Os peticionários apelam à Assembleia Municipal de Lisboa que interceda junto da CML no sentido de melhorar a segurança geral dos atravessamentos pedonais na freguesia do Areeiro especificamente através da:

1. colocação de semáforos na Av Manuel da Maia: local de atropelamentos e onde a circulação automóvel se faz, geralmente, a alta velocidade.

2. colocação de semáforos na Av João XXI (no alinhamento da farmácia): onde existem diversos registos de atropelamentos e outros incidentes naquele atravessamento. A Av. João XXI apresenta duas faixas em cada sentido, amplas e niveladas, que se revelam ‘convidativas’ ao desrespeito pelo limite máximo de velocidade considerado para as áreas urbanas, abaixo dos 50 km/h. Perante aquela passadeira, muitos peões conscientes detêm a sua marcha e pacientemente aguardam por uma travessia segura, outros, pelas suas características (impaciência, idade, …) ou circunstâncias (como a utilização de telemóveis) colocam inadvertidamente as suas vidas em risco, ao não acautelarem as condições ideais para a travessia.

Para ilustrar a gravidade destas situações apresentamos alguns dados esclarecedores: 80% dos atropelamentos acontecem dentro das localidades, sendo 20% dos quais em passagens assinaladas;

no período 2010/2016 ocorreram
29 atropelamentos na Av. João XXI,
39 na Av de Roma e
160 (!!!) na Av. Almirante Reis (o registo mais negro de todo o país!).

No intuito de melhorar a segurança de todos, decidimos solicitar-lhe o apoio para apresentar uma Petição à Assembleia Municipal de Lisboa, para que sejam consideradas as recomendações do Observatório ACP, nomeadamente, e nestes casos específicos, a instalação de radares associados a semáforos.

Uma vez que mais artérias da Freguesia poderão apresentar situações semelhantes às descritas, deve enviá-las para geral@vizinhosdoareeiro.org para que possam ser acrescentados, posteriormente, à petição.

De forma correlacionada recordamos as propostas dos Vizinhos para que:

1.
“Os subscritores propõem que a CML avalie a passagem do Bairro dos Actores a uma “Zona 30” dado que se trata de um bairro fortemente residencial, grande e sem avenidas a atravessá-lo.
Paralelamente, apelamos à autarquia que – independentemente da avaliação acima citada – aumente o número de passadeiras elevadas (como a que já existe na Abade Faria) assim como o reforço da sinalização vertical de sentido de trânsito e espelhos em alguns cruzamentos deste Bairro de pior visibilidade.”

2.
“As velocidades dos automóveis nas vias estruturantes do Areeiro (João XXI, Roma, Almirante Gago Coutinho e Afonso Costa) ultrapassam, frequentemente, os 50 Km/h.
Esta falta de respeito para com os limites de velocidade leva a um aumento da poluição sonora e ambiental e a um risco de sinistralidade que pode ser combatida por várias vias:
a) aumento da fiscalização por parte da Polícia Municipal (agora com competências neste sector)
b) instalação de radares fixos de controlo de velocidade
c) instalação de lombas nas rectas de maior extensão, junto a passadeiras de peões”

3.
“Tendo em conta que o ponto 1.6.4.2 do Anexo ao Decreto-Lei nº 163/2006 prescreve que, em todos os semáforos, o sinal verde para peões deve estar aberto o tempo suficiente para permitir o atravessamento a uma velocidade de 0,4 metros por segundo e que várias vias da freguesia do Areeiro não respeitam esta regra os moradores apelam à Junta de Freguesia do Areeiro que identifique junto da Câmara Municipal de Lisboa todos os semáforos que estão ilegais e que proceda por forma a garantir uma resposta eficaz e em tempo útil por parte desta autarquia.

(numa faixa de rodagem com 10 metros de largura a luz verde para peões tem que estar aberta pelo menos durante 25 segundos. Ora, em muitos locais de atravessamento (e sem contar com as ilhas nos separadores centrais!) no Areeiro o peão tem apenas 15 segundos, ou seja 10 segundos que podem fazer a diferença entre a vida e a morte!” “

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=segurancapedonal

Resposta da CML


Na sequência do seu e-mail de 1/05/2019, que mereceu a nossa melhor atenção, apesar da demora na resposta que lamentamos cumpre-nos informar o seguinte:

  1. No âmbito da intervenção realizada na Avenida Manuel da Maia, a passagem em questão já foi requalificada;

  1. A Direção Municipal de Mobilidade considerou que não se justifica a colocação de semáforos na Avenida João XXI, tendo substituído a sinalização vertical, conforme informação do nosso e-mail de 10/04/2019;

  1. Quanto aos restantes pontos, informamos que a Direção Municipal de Mobilidade está a desenvolver o Plano Municipal de Segurança Rodoviária que pretende avaliar as diferentes problemáticas e soluções ligada à segurança rodoviária no concelho de Lisboa, por forma a promover práticas que promovam a sua efetiva melhoria.”

 

Participação dos Vizinhos do Areeiro na Reunião Pública Descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa – 03/04/2019

“a violência a que se obrigam os moradores a subirem e a descerem 61 degraus na estação do Areeiro (…) aliás, a insólita decisão de não tinstalar escadas rolantes e elevadores (…) foi-nos dito que as acessibilidades seriam entretanto construídas (…) a estação continua fechada e transformada em depósito de lixo ao ar livro (…) muitos utentes do metro das Olaias queixam-se que falha constantemente a sua manutenção”
Moradora Aurora Correia

 

“As obras do metro são competência do Metro mas a CML acompanha, em proximidade estas obras” (…) o Metro da Olaias – falei esta semana com o Sr. Presidente do Metro – havia um problema de infiltrações que provocava a paragem das escadas rolantes. As obras do Metro do Areeiro estão paradas à tempo demais. O Metro está a relançar os procedimentos que as obras vão ter início este ano. (…) esperamos que seja, realmente, desta vez. Tentamos facilitar ao Metro que os processos sejam ágeis do lado da CML. Estamos a acompanhar a situação com o Metropolitano”

Vereador Miguel Gaspar

 

 

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

“A iniciativa de edificar 221 casas levadas a cabo por um conjunto de pessoas generosas e empreendedoras que se assocoaram na extinta cooperativa de habitação Portugal Novo corresponderam à necessidade de se altera a situação degradante da habitação em Portugal” (…) “a sua extinção em 1987” (…) “houve esforços dos cooperantes logo que a situação da cooperativa se tornou instável” (…) “esquecimento cumplice das autoridades camarárias (…) “o silêncio que se abate sobre o bairro” (…) “a sua resolução não depende apenas dos recursos financeiros. É um problema bem mais complexo nomeadamente quanto ao direito de posse dos respectivos fogos (…) Que acções prevê a CML desenvolver no curto e médio prazo em ligação com os mecanismos do Estado e com a JFA particularmente no que respeita ao estado degradado do Bairro. Segunda questão: tem a CML conhecimento das moções aprovadas na Assembleia de Freguesia do Areeiro nas quais se propuseram um conjunto de intervenções no sentido de melhorar, no imediato, a qualidade de vida dos moradores em áreas como espaços verdes, salubridade, arruamentos, mobiliário urbano, equipamentos de lazer, segurança de pessoas e bens?”

Rui Oliveira

 

“O Bairro Portugal Novo é de longe o maior empreendimento do ex-SAAL e também o que sobra com um passivo maior (…) a dívida da cooperativa é para com o Estado Central (IHRU) não tendo competência directa mas quero que fique claro que o município nestes últimos mandatos tem feito um esforço muito relevante para resolver e apoiar estes vários processos pendentes (…) este é o processo que de longe o mais complexo (…) em 2014 o IHRU identificava uma dívida superior a 10 milhões de euros pelos antigos moradores que, por processos complicados, nem só hoje a maioria dos moradores (…) estamos a fazer duas coisas em dois planos diferentes (…) apoiar, promover a organização dos ocupantes para que eles possam ser um instrumento concreto o que foi essencial na resolução de todos os bairros onde intervimos. Por outro lado, é público que o munícipio no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado central está em negociação. O municipio não tem hoje recursos nem competências mas começou já, nos últimos anos e com processos Bipzip a promover a organização dos moradores – o que não existia até no Bairro Portugal Novo, o que é fundamental para se começar a resolver o problema do Bairro Portugal Novo” (…) é prematuro dizer mais mas aprendemos com os processos anteriores”

Vereador Rui Franco
25:01

 

“A propriedade da cooperativa desapareceu maus subsiste uma dívida para com o IHRU que é o depositário da dívida. E hoje teremos cooperantes que terão pago já a totalidade da dívida, há quem tenha pago metade daquilo que devia e outros que desapareceram. Só oIHRU pode restabelecer a situação patrimonial que é herdeiro do crédito sobre a cooperativa. A CML gere mais de 60 bairros, gere perto de 25 mil casas, cerca de 70 mil pessoas” (…) “muito gostava de a integrar na gestão municipal da cidade porque acho que a fazemos melhor que qualquer outra entidade e fazêmo-lo muito que o IHRU que ao longo dos anos tem revelado muita incompetência e desleixo na relação com a cidade nos vários bairros que ainda tem” (…) “caso do Bairros dos Loios em Marvila” (…) ” A CML não é proprietária do edificado e não pode tomar posse, nem tem nenhuma relação jurídica, nem somos credores de nada e a única entidade que tem esse poder é o IHRU e é o Estado pelo IHRU” (…) “quem tem o registo de quanto é que os antigos cooperantes pagaram  é o IHRU” (…) “não é fácil se fosse fácil já teria sido resolvido antes” (…) “assumimos no programa eleitoral a CML assumir a gestão dos vários bairros”

32:14
Presidente Fernando Medina

 

“Antes do mais queria agradecer

Queria agradecer por esta oportunidade de contactar com os meus eleitos (Junta e na Câmara)
Queria agradecer pelo Serviço que prestam à cidade: e estendo este agradecimento também aos Vogais da Junta e ao seu Presidente

Queria agradecer a todos os funcionários da autarquia que encaminham e resolvem as situações que diariamente lhes remeto. Falo, entre outros, da equipa de fiscalização de trânsito da PM e da UITC e designadamente das pessoas que, aqui, mais contacto: Ana Paula Cadete e Margarida Martins: Obrigado.”

Rui Martins

 

“queria deixar aqui, a nota de que temos, hoje no Areeiro, 301 ofertas de Alojamento Local, contra 83 de arrendamento e que o número de casas por arrendar e vender duplicou em apenas 3 meses e que temos mais casas em AL e alojamento para estudantes no Areeiro do que para arrendar e vender (500 vs 400)”

Rui Martins

 

“Recentemente, em reunião com a Polícia Municipal pedimos o reforço da fiscalização e mais multas aos sacos de lixo na via (publicitando os números das multas por freguesia)”

Rui Martins

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

“Quanto à questão dos alojamentos locais: já fizemos uma campanha bilingue portanto já não há justificações de desconhecimento (…) informámos em duas línguas. Vamos fazer novamente esta campanha para que a situação não se agrave e não só nesta freguesia”

Vereador Carlos Castro

 

“Quanto à criação de métricas online: estamos a trabalhar no desenvolvimento de uma aplicação que vai melhorar esta ligação entre a Câmara e os cidadãos” (…) “salto qualitativo que demos nessa relação e queremos aprofundar mais essa relação”

Vereador Carlos Castro

 

“Reitero aqui o pedido de criação de métricas online e em tempo real do índice de satisfação dos moradores sobre o sistema de recolha de resíduos ”
Rui Martins

 

“Quanto à criação de métricas online: estamos a trabalhar no desenvolvimento de uma aplicação que vai melhorar esta ligação entre a Câmara e os cidadãos” (…) “salto qualitativo que demos nessa relação e queremos aprofundar mais essa relação”

Vereador Carlos Castro

 

“Cabos de comunicação nas fachadas dos prédios: qual é o ponto de situação?
Há 4 anos levei, pela primeira vez, este tema a uma Descentralizada.
O ano passado voltei à carga.

Sei que – como as varandas fechadas e as antenas de TV abandonadas – é um problema de solução complexa (muitos agentes, muitos cabos, muitos prédios) mas os cabos estão à vista de todos… Os prédios onde o problema se resolveu (com calhas), também (Manuel da Maia, Cervantes, Campo Pequeno, Arco do Cego, etc)

Os operadores de comunicações têm que ser responsabilizados.”
Rui Martins

 

“desde 2016 quando a CML aprovou o regulamento de infraestruturas em espaço público que não são autorizadas as instalações de qualquer infraestrutura de comunicações electrónicas nas fachadas ou a colocação de postes para esse efeito. Há um conjunto de trabalhos que estão a ser feitos neste momento pela CML não só ao nível do reforço das infraestruturas de subsolo mas também nas fachadas dos bairros municipais onde estamos a retirar as cablagens que estão nessas fachadas e a colocá-las onde deviam estar que é no subsolo. Foram muitos anos a colocar estas infraestruturas nas fachadas e nas paredes e demorará também, certamente, algum tempo a tirá-los. O que é importante dizer é que não serão colocados novos cabos nas fachadas e há um trabalho sistemático da CML para que eles sejam retirados.”

Vereador Miguel Gaspar

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

“Municipalização do Bairro Portugal Novo: É também um tema recorrente

Confesso: não conhecia o Bairro nem os seus problemas até ser desafiado por moradores a lançar uma petição que apela à sua municipalização em Novembro de 2017.

Sei que a Câmara está a trabalhar: há alguma evolução que possam partilhar?
Os moradores dizem-me que, desde março de 2018 (data em que a insegurança no Bairro se agravou) “tudo está igual”
que existem consumos e tráficos ilicitos no Bairro,

que o ruído até madrugada é constante,
que se fazem assados nos corredores, que se vedam passagens e que começam a multiplicar-se os relatos de fissuras que aparecem dentros dos prédios (desde a década de setenta que não se fizeram, aqui, obras de manutenção mas , pelo contrário, houve muitas obras clandestinas, algumas interferindo com a estrutura dos prédios)”
Rui Martins

 

“O Bairro Portugal Novo é de longe o maior empreendimento do ex-SAAL e também o que sobra com um passivo maior (…) a dívida da cooperativa é para com o Estado Central (IHRU) não tendo competência directa mas quero que fique claro que o município nestes últimos mandatos tem feito um esforço muito relevante para resolver e apoiar estes vários processos pendentes (…) este é o processo que de longe o mais complexo (…) em 2014 o IHRU identificava uma dívida superior a 10 milhões de euros pelos antigos moradores que, por processos complicados, nem só hoje a maioria dos moradores (…) estamos a fazer duas coisas em dois planos diferentes (…) apoiar, promover a organização dos ocupantes para que eles possam ser um instrumento concreto o que foi essencial na resolução de todos os bairros onde intervimos. Por outro lado, é público que o munícipio no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado central está em negociação. O municipio não tem hoje recursos nem competências mas começou já, nos últimos anos e com processos Bipzip a promover a organização dos moradores – o que não existia até no Bairro Portugal Novo, o que é fundamental para se começar a resolver o problema do Bairro Portugal Novo” (…) é prematuro dizer mais mas aprendemos com os processos anteriores”

Vereador Rui Franco
25:01

 

“A propriedade da cooperativa desapareceu maus subsiste uma dívida para com o IHRU que é o depositário da dívida. E hoje teremos cooperantes que terão pago já a totalidade da dívida, há quem tenha pago metade daquilo que devia e outros que desapareceram. Só oIHRU pode restabelecer a situação patrimonial que é herdeiro do crédito sobre a cooperativa. A CML gere mais de 60 bairros, gere perto de 25 mil casas, cerca de 70 mil pessoas” (…) “muito gostava de a integrar na gestão municipal da cidade porque acho que a fazemos melhor que qualquer outra entidade e fazêmo-lo muito que o IHRU que ao longo dos anos tem revelado muita incompetência e desleixo na relação com a cidade nos vários bairros que ainda tem” (…) “caso do Bairros dos Loios em Marvila” (…) ” A CML não é proprietária do edificado e não pode tomar posse, nem tem nenhuma relação jurídica, nem somos credores de nada e a única entidade que tem esse poder é o IHRU e é o Estado pelo IHRU” (…) “quem tem o registo de quanto é que os antigos cooperantes pagaram  é o IHRU” (…) “não é fácil se fosse fácil já teria sido resolvido antes” (…) “assumimos no programa eleitoral a CML assumir a gestão dos vários bairros”

32:14
Presidente Fernando Medina

 

“Começam a ser vistos polícias municipais que arrumam e recolhem Trotinetes mal estacionadas.

Eu próprio o faço todos os dias.

A imagem que fica na cidade, os obstáculos que criam à circulação pedonal, arriscam-se a destruir a possibilidade aberta por uma boa ideia.

É preciso trabalhar com os operadores na questão do estacionamento, designadamente na criação de spots virtuais (com bloqueio e registo de local em fim da viagem); multar casos exagerados e comunicar abertamente as quantidades dessas multas

É preciso convidar os operadores a passarem a remunerar também os seus parceiros (Juicers) para arrumarem trotinetes (além de as carregarem)”

Rui Martins

 

“Sobre se os Juicers, os “funcionários” das empresas podem ou devem reposicionar as trotinetas: temos reuniões quinzenais com estas empresas. E isto faz parte do esforço que estas empresas dizem que estão a fazer. Há três dimensões: a da sensibilização das pessoas (campanha “Lisboa na Boa”: que será reforçada), há a dimensão da fiscalização, da Polícia Municipal que remove sistematicamente trotinetes. Recebi o relatório de que ainda nesta semana foram removidas 50 num dia. Há uma revisão das regras em que nas zonas mais sensíveis (e estamos a aumentar essas zonas sensíveis: p.ex. Jardim da Estrela) não se pode parar (Bairro Alto e Castelo) e depois há o esforço junto das empresas e elas declaram que já o estão a fazer e esse esforço vai ser mais visível. Há necessidade de aumentar o número de lugares de estacionamento para este tipo de veículos e se necessário estamos a pensar aumentar as regras de estacionamento para que parem apenas nos lugares assinalados”

Vereador Miguel Gaspar

 

“Reitero aqui o pedido para análise da lista que entregámos de “falsas garagens” (com perda de cerca de 30 lugares de estacionamento) no Areeiro: estamos a perder lugares para estacionamentos para motas, ciclovias e ecoilhas e esta seria uma forma de mitigar essas perdas.

E recordo que continua a haver parques de estacionamento com pisos vazios no Areeiro…”

Rui Martins

1546

 

“Recebemos a vossa lista com as cerca de 30 garagens. Destes 30 houve pelo menos 21 situações que nos parecem que devem ser verificadas pelos serviços. Ou seja, são “artigos 50″ que não foram devidamente fiscalizados pela CML e neste momento estamos em contacto com os proprietários para regularizar a situação ou retirar e devolver à cidade os lugares de estacionamento”

Vereador Miguel Gaspar

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

“Recentemente, em reunião com a Polícia Municipal pedimos o reforço da fiscalização e mais multas aos sacos de lixo na via (publicitando os números das multas por freguesia)”

Rui Martins

 

“O modelo de recolha na freguesia do Areeiro é o porta a porta. Mas não temos na Higiene Urbana uma visão estanque nem um modelo intocável (…) como sinalizou há aqui duas áreas em que temos que afinar com os comerciantes, nomeadamente na zona da Guerra Junqueiro e da Av de Roma.”

22:17

Vereador Carlos Castro

 

“O Bairro Portugal Novo é de longe o maior empreendimento do ex-SAAL e também o que sobra com um passivo maior (…) a dívida da cooperativa é para com o Estado Central (IHRU) não tendo competência directa mas quero que fique claro que o município nestes últimos mandatos tem feito um esforço muito relevante para resolver e apoiar estes vários processos pendentes (…) este é o processo que de longe o mais complexo (…) em 2014 o IHRU identificava uma dívida superior a 10 milhões de euros pelos antigos moradores que, por processos complicados, nem só hoje a maioria dos moradores (…) estamos a fazer duas coisas em dois planos diferentes (…) apoiar, promover a organização dos ocupantes para que eles possam ser um instrumento concreto o que foi essencial na resolução de todos os bairros onde intervimos. Por outro lado, é público que o munícipio no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado central está em negociação. O municipio não tem hoje recursos nem competências mas começou já, nos últimos anos e com processos Bipzip a promover a organização dos moradores – o que não existia até no Bairro Portugal Novo, o que é fundamental para se começar a resolver o problema do Bairro Portugal Novo” (…) é prematuro dizer mais mas aprendemos com os processos anteriores”

Vereador Rui Franco
25:01

 

“A propriedade da cooperativa desapareceu maus subsiste uma dívida para com o IHRU que é o depositário da dívida. E hoje teremos cooperantes que terão pago já a totalidade da dívida, há quem tenha pago metade daquilo que devia e outros que desapareceram. Só oIHRU pode restabelecer a situação patrimonial que é herdeiro do crédito sobre a cooperativa. A CML gere mais de 60 bairros, gere perto de 25 mil casas, cerca de 70 mil pessoas” (…) “muito gostava de a integrar na gestão municipal da cidade porque acho que a fazemos melhor que qualquer outra entidade e fazêmo-lo muito que o IHRU que ao longo dos anos tem revelado muita incompetência e desleixo na relação com a cidade nos vários bairros que ainda tem” (…) “caso do Bairros dos Loios em Marvila” (…) ” A CML não é proprietária do edificado e não pode tomar posse, nem tem nenhuma relação jurídica, nem somos credores de nada e a única entidade que tem esse poder é o IHRU e é o Estado pelo IHRU” (…) “quem tem o registo de quanto é que os antigos cooperantes pagaram  é o IHRU” (…) “não é fácil se fosse fácil já teria sido resolvido antes” (…) “assumimos no programa eleitoral a CML assumir a gestão dos vários bairros”

32:14
Presidente Fernando Medina

 

38:59: “A Associação de Radioamadores de Lisboa é a única associação de radioamadores de Lisboa, com sede na freguesia do Areeiro e tem apoiado algumas juntas de freguesia de Lisboa ao nível das comunicações de emergência. Durante 5 anos tivemos com a CML o projecto “Radio Lx Jovem” que pretendia ser um meio de os jovens em idade escolar terem duas novas vias: a radiodifusão e o radioamadorismo (…) assim como a criação de clubes de radio e de protecção civil nas escolas de Lisboa (…) durante 2017 a ARLx concorreu ao Programa Bairro com Vida com vista a termos um espaço condigno com vista a instalar a sede da nossa associação que neste momento sem a sede numa arrecadação onde guardamos os nossos haveres.”

António Viegas

 

48:26: “A protecção civil municipal reconhece e continuará a valorizar o vosso trabalho e os planos locais de emergência (…) 16 já estão encaminhados e só nos faltam mais 8 freguesias (…) há pedidos da vossa parte de começarmos a estar preparados para casos de calamidade” (…) “vocês são uma das mais valias em termos locais (…) iremos marcar uma reunião mais técnica e especializada para continuarmos a aprofundar essa relação”

Vereador Carlos Castro

 

39:02: “Desde a nossa fundação tivemos as boas graças da Junta de Freguesia  do Areeiro que até setembro passado nos cedeu um espaço, mais exactamente, a Casa da Juventude e Cultura. Espaço que sendo o COI da freguesia que melhorámos e criámos condições para todas as sextas-feiras termos um espaço de encontro e onde uma vez por mês faziámos um workshop dedicado ao tema protecção civil, radioamadorismo e apresentação da associação e o seu trabalho. Ao fim de 4 anos fomos informados que o espaço ia para obras o que nos deixou – literalmente – na rua” (…) “aquando da leitura do regulamento deparámo-nos com a realidade de nos estamos a candidatar em pé de igualdade com as IPSSs (…) ficámos em 2º para o espaço que nos interessava no Bairro das Olaias numa situação de cota elevada e central na cidade de Lisboa (…) o regulamento está dirigido para apoiar IPSSs ou associações de carácter social nunca uma associação ou clube (…) se não tivermos um espaço onde possamos colocar as antenas não poderemos continuar a desenvolver o trabalho que há 5 anos estamos a desenvolver na cidade de Lisboa”

António Viegas

 

46:47: “não partilho da sua conclusão (…) de que não há programa aberto que possa prestar ao serviço que a associação faz apoio e designadamente espaço. É verdade que aquele programa em concreto do Bairro com Vida não tem nenhuma versão aberta mas existem outras. Declaro todo o interesse do pelouro que gere os espaços nos edificios municipais. Tentei contactá-los hoje de manhã no sentido de perceber melhor o espaço de que precisa e terei ainda esta noite esta conversa consigo. No âmbito do programa Bipzip houve associações semelhantes que tiveram o seu espaço e fazem hoje o seu trabalho na cidade e fazem trabalhos comparáveis ao vosso.”

Vereador Rui Franco

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

42:20: “Temos um papel no Plano de Protecção Civil, no suporte e apoio às comunicações redundantes numa situação de catástrofe. As associações e clubes da cidade de Lisboa estão a passar por um tempo difícil. Aqueles que tinham a sua existência em casas alugadas estão com a corda na garganta (…) um problema devido ao turismo e à lei do arrendamento (…) a ARlx tem no seu quadro elementos que estão ligados ao Plano Local de Emergência (…) apoiamos 5 freguesias de Lisboa, 3 com protocolo, 2 sem protocolo, criando condições e apoiando tecnicamente os seus sistemas locais de comunicações. (…) temos meios, temos o conhecimento e temos a noção de que a cidade de Lisboa precisa de nós. Temos cursos de radioamadorismo mas precisamos de espaços para organizar esses cursos e as “sextas-feiras técnicas”

António Viegas

 

48:26: “A protecção civil municipal reconhece e continuará a valorizar o vosso trabalho e os planos locais de emergência (…) 16 já estão encaminhados e só nos faltam mais 8 freguesias (…) há pedidos da vossa parte de começarmos a estar preparados para casos de calamidade” (…) “vocês são uma das mais valias em termos locais (…) iremos marcar uma reunião mais técnica e especializada para continuarmos a aprofundar essa relação”

Vereador Carlos Castro

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

50:29: “Oferta do pré-escolar na freguesia do Areeiro continua aparentemente no mesmo ponto em que o deixámos o ano passado. A Luís de Camões continua a ter as crianças do pré-escolar em espaço temporário. Tivemos a alegre notícia o ano passado de que havia um espaço novo para uma nova creche que seria o espaço do Arquivo Municipal mas aparentemente continuamos sem evolução. (…) as Repúblicas Universitárias: existe algum plano para a implementação das mesmas na freguesia”

Patricia Matos Palma

 

52:11: “Há duas salas de apoio no Filipa de Lencastre. Está prevista a construção de um jardim de infância no edifício hoje ocupado pelo Arquivo Municipal. Este equipamento terá capacidade para absorver não só aqueles que hoje estão mas mais crianças nesta área. Em relação às Repúblicas, visitámos uma aqui bem perto, demos todo o nosso apoio e está com problemas gravíssimos relativamente ao arrendamento e tem uma ordem de despejo. Tem toda a nossa solidariedade (…) é hoje extremamente dificil o arrendamento (…) da parte da CML tem havido disponibilidade a esta forma de constituição de Repúblicas como forma de também estimular a auto-organização dos estudantes. O que há é hoje a intenção, aliás partilhada com a Universidade de Lisboa no sentido de construir residências universitárias de grande qualidade”

Vereador Manuel Grilo

 

54:27: “Foi anunciado a 19 de março de 2019 a expansão ao Areeiro da rede ciclável à freguesia do Areeiro (…) acrescentando ciclovias ou zonas partilhadas às suas mais importantes artérias. Exemplos disso são a Av de Madrid, A Afonso Costa e a Praça de Londres. O troço da Av de Paris encontra-se agora concluído assim como o da Rua Edison. Por outro lado, a rede de bicicletas GIRA já se encontra presente na freguesia do Areeiro há mais de um ano tendo no seu espaço geográfico cinco estações em funcionamento (…) foi anunciado que a freguesia teria 8 estações em funcionamento. Durante o dia, as referidas estações estão, ou com um número muito reduzido ou sem bicicletas elétricas assim como um nº significativo de docas avariadas (…)”

João Manso Pinheiro

 

“(pergunto:) a 55:55: “A Av de Paris será a única via que terá uma via ciclável? Alguma intervenção na freguesia do Areeiro implicará a redução do nº de lugares de estacionamento? Para quando estão previstas as próximas intervenções? Serão criadas ciclovias ou vias partilhadas? Conhecendo a situação complicada que a EMEL enfrente com a Órbita, pergunto: quando se concretizará a instalação das 3 estações da GIRA que a primeira fase do programa previa para a freguesia do Areeiro e onde se prevê instalá-las? A estação GIRA da Pç de Londres que se encontra num espaço bastante descontextualizado atendendo à sua proximidade da casa mortuária (tendo em conta a moção aprovada na Assembleia de Freguesia do Areeiro) foi considerada esta alteração? A Estação GIRA da Av de Paris continua desligada continuando a ocupar 2 espaços de estacionamento. Quando será posta em funcionamento e se está prevista uma alteração de espaço atendendo a que agora a saída se faz para a estrada? Se está prevista a expansão da rede GIRA para a zona da freguesia do Alto do Pina sendo que as que existem apenas servem as da zona da antiga São João de Deus”

João Manso Pinheiro

 

57:46: “A expansão da rede ciclável nestas duas freguesias, Alvalade e Areeiro, está a continuar. Introduzimos a ciclovia na Av de Paris não por causa da ciclovia mas como uma intervenção de acalmia de tráfego com o objetivo de diminuir o ruido e o atravessamento de um bairro criando maiores condições de fruição do Bairro. Está lançado o concurso que vai permitir fazer a Manuel da Maia, Pç de Londres (com melhoria dos passeios introduzindo pavimento confortável) e Av de Paris. Até 2021 a rede ciclável do Areeiro vai ser expandida 6,2 Km e 19 Km na freguesia de Alvalade. Em que um pouco de tudo, contra mais bici, 30 mais bici, 30 mais bici com contrasentido e outras dedicadas. Relativamente à remoção de estacionamento (…) tipicamente evitamos fazê-lo (…) em alguns arruamentos temos que mudar o estacionamento e foi discutido aqui o ano passado na Guerra Junqueiro, mas normalmente essa não é a primeira prioridade: tentamos encaixar a ciclovia naquilo que já existe. Quanto ao sistema GIRA (…) a CML /EMEL teve um problema com o fornecedor que tem vindo a falhar na sua capacidade de concluir o sistema e é isso que tem atrasado a solução de situações como a Av de Paris em que lá está instalada uma estação mas não colocámos lá bicicicletas porque consideramos não as ter em nº suficiente para não desiquilibrar o sistema. A solução definitiva está encontrada este mês em que a EMEL lançará o concurso para o sistema estar a funcionar com 3 mil bicicletas, hoje, para ter uma ideia, o sistema varia entre as 500 e as 700 (mais perto das 500) (…) isso vai permitir chegar a todas as freguesias de Lisboa e concluir o sistema onde ele já existe (…) estamos a definir os locais com os presidentes de Junta onde serão os locais das novas estações e implentá-lo”

Vereador Miguel Gaspar

 

1:04:29: “venho da freguesia do Areeiro (…) temos problemas com caldeiras que são subdimensionadas com árvores de grande porte em que as raízes se espalharam e criarem verdadeiras rasteiras em especial para os mais frágeis, crianças e idosos. Não é incomum conhecer alguém que caiu e, pouco depois, morreu: tive uma vizinha do sexto piso que caiu numa dessas ratoeiras e morreu em casa sozinha porque não tinha ninguém que dela cuidasse (…) o meu filho e o meu enteado ambos já caíram, um deles caiu e partiu um dente de leite e sangrou bastante da boca (…) muito disto acontece não só pelas raízes das árvores mas também porque a zona tem grandes problemas de escoamento das águas que são lançadas actualmente para a calçada (estilicídio) numa clara ilegalidade (…) as calçadas são sobrehidratadas e têm tendência a abater (…) recentemente na João XXI criando ratoeiras onde cabe uma criança (…) as calçadas não têm que ser mal amadas pelos saltos altos (…) em Benfica tem-se levantado a calçada e colocado areão e a calçada fica novamente plana. Não sei o que se passa (bem) na freguesia de Benfica que não se consegue passar na do Areeiro”

Nuno Dinis Cortiços

 

1:11:07 “temos vindo a identificar várias situações dessas e com calçadas na zona centro de Lisboa. Já procedemos a 57 intervenções ao nível da calçada e irão continuar este trabalho (…) há vários problemas de má implantação ou de drenagem que a Junta de Freguesia juntamente com a UIT Centro estão a abordar”

Vereador José Sá Fernandes

 

1:07:57: “há uma série de monumentos na freguesia que parecem mal amados (…) o monumento da Afonso Costa que foi oferecido pela Secil e que está completamente ao abandono, grafitado, desfigurado. Precisamos de alguém que dê uma chamada telefonica à Secil e a alerte para a situação e lhes pergunte se não querem recuperar este monumento. Temos também o topo da Fonte Luminosa que da parte de baixo está muito interessante mas do lado de cima é melhor não chegarem lá porque é uma desgraça: os pavimentos estão levantados, pisos desnivelados”

Nuno Dinis Cortiços

 

1:12:12: “A Fonte Luminosa é um projecto prioritário que foi alvo agora de uma delegação de competências para ser recuperado. O lago está neste momento em recuperação. Falta reestabelecer a parte eléctrica e fazer os testes (…) já foi enchimento do lago e testes nas ligações da energia mas ainda vai demorar algum tempo” (…) “Em relação ao monumento da Afonso Costa vou ver isto com a minha colega Catarina Vaz Pinto (…) é também uma quesão de limpeza (…) vou ver também com o vereador Carlos Castro não me parece que seja algo de complicado de vermos o que vamos fazer”

Vereador José Sá Fernandes

 

1:09:07: “continuamos com muitos tags e grafitos nas paredes da freguesia e gostaríamos de saber em que ponto está esse malfadado concurso que parece parou no Tribunal de Contas. Chamo a atenção que este tipo de poluição cria insegurança nos mais idosos que quando vêm o espaço publico grafitado e com trotinetes caídas por todo o lado cria um sentimento de insegurança”

Nuno Dinis Cortiços

 

1:09:52 “estamos com necessidade de recuperar esta situação e de facto tivemos as questões jurídicas que referiu e bem mas a partir de 16 de outubro começámos com as intervenções que neste momento estão a decorrer na Alameda Afonso Henriques (…) a paragem permitiu o alastramento e estamos neste momento a recuperar o tempo perdido. Esperamos a médio prazo ter a situação devidamente sanado”

Vereador Carlos Castro

 

1:14:22 “na Rua de Entrecampos, do lado do Campo Pequeno (Areeiro): estacionamento ao fim-de-semana, fora do período de funcionamento da EMEL uma situação que está a piorar grandemente nos últimos anos com o aumento de actividades lúdicas e nocturnas (…) e porque tem aumentado o número de restaurantes no local (…) os moradores demoram uma a duas horas a poder estacionar (…) isto causa muito estacionamento em segunda via (…) e ilegalidades porque as pessoas entram em contra-mão para poderem estacionar”

Carolina Bruno

 

1:16:27: “toda a zona do Campo Pequeno e a Culturgest, nos dias dos eventos (que apanha o Bairro do Arco do Cego) são locais de queixas recorrentes. O Campo Pequeno tem um parque de estacionamento de grandes dimensões que raramente fica cheio. Neste momento tem 800 lugares livres. Mas as pessoas entre pararem na rua ou em segunda fila ou num pagarem num parque preferem não pagar. É uma questão, infelizmente, cultural. Podemos reforçar a fiscalização do Código da Estrada, em geral, mas provavelmente vou falar também com o presidente de Junta e pergunto se não se justificará o alargamento do horário de funcionamento da EMEL nesta rua e também para o fim-de-semana” (…) “o ano passado essa melhoria de fiscalização à noite foi referida nesta reunião e temos vindo a melhorar nesse aspecto”

Vereador Miguel Gaspar

 

1:15:33 “o ruído de noite, as pessoas saiem dos restaurantes e dos bares e ficam até 3 horas a fazer barulho, a andarem de trotinete, a falarem muito alto e a gritarem. Este problema também se tem agravado muito ultimamente (…) já abri algumas participações e telefono à PSP para irem ao local”

Carolina Bruno

 

1:18:33: “já começámos a ter sinalização de algumas destas situações à sexta e ao sábado e as equipas de fiscalização em articulação com a PSP e a Polícia Municipal vão colocar esta área no seu radar”

Vereador Carlos Castro

 

“programa de delegação de competência com as Juntas de Freguesia num valor total de 50 milhões de euros (…) programa Escola 100% Segura (…) reconstrução dos passeios, substituição de calçada por pavimentos confortáveis, a reparação de caldeiras de árvore dentro do equilibrio que é preciso manter com a manutenção do arvoredo (…) investimento em sobrelevação de passadeiras e na colocação de novos pisos pitonados de sinalização e eliminação de desníveis das passadeiras com os passeios, aqueles pequenos milímetros que fazem toda a diferença para quem tem dificuldades de mobilidade” (…) cada Junta de Freguesia terá uma verba, com significado, com um valor de 50 milhões de euros que é distribuído em função da população. Caberá às Juntas a escolha das ruas e dos passeios, de quais são as prioridades” (…) “poderá haver reforços destas verbas caso a execução seja muito boa” (…) “as Juntas terão um instrumento que não tinham até hoje” (…) “entendemos passar para as Juntas porque estão muito mais próximas do problema e dos municipes possam determinar qual o melhor sentido da prioridade” (…) “não será por não termos recursos financeiros que não teremos execução. Dependerá da capacidade de execução que cada freguesia tiver” (…) “primeiras intervenções ainda este ano”

Fernando Medina

 

1:37:17: “O Pavilhão desportivo municipal do Casal Vistoso é um equipamento com óptimas condições. Durante a semana permite que muita miudagem e população em geral possam usufruir da piscina do pavilhão multiusos e de outros equipamentos desportivos. Realizam-se competições regulares (…) e as Olissipiadas da cidade (…) situa-se no centro de uma urbanização cercada de edifícios de grande altura onde o acesso se faz por uma rua estreita e sem saída. Em dias de eventos, os autocarros e veículos ligeiros que levam os atletas, visitantes e os dos próprios moradores tentama aceder e circular nesta rua provocando um autêntico caos. Os carros ficam bloqueados, os autocarros sem espaço de manobra. O ruído entra pelas habitações. Os moradores não conseguem aceder à entrada das suas garagens. Apesar dos dois estacionamentos públicos junto ao pavilhão (da EMEL) de alguma forma o estacionamento é feito frequentemente na via pública prejudicando o estacionamento de quem vive nesta rua. Gostaria de sensibilizar os senhores vereadores para a resolução deste problema” (1:39:03) (…) “em caso de acidente muito dificilmente uma ambulância ou um carro de bombeiros conseguirá entrar neste arruamento. É necessário que, em todos os eventos, exista fiscalização que condicione a entrada de veículos no arruamento e os oriente para os dois parques de estacionamento. Não existe fiscalização e os automóveis preferem estacionar na via pública do que utilizarem os dois parques de estacionamento” (…) sugiro que se complete a Rua João da Silva, em torno do pavilhão, de forma a torná-la numa rua de sentido único e aberta nas duas extremidades, facilitando assim a vida aos moradores e utentes porque a rua de que estamos a falar é estreita e sem saída”

Jorge Oliveira

 

1:42:28: “relativamente à questão do estacionamento foi pedido o reforço da fiscalização da envolvente do Pavilhão para minimizar um pouco esse impacto. A sua sugestão de completar a rua merece ser avaliada e peço aos serviços da direcção municipal de mobilidade que olhem para essa possibilidade e a avaliem e peço também para avaliar a necessidade de os autocarros chegarem hoje onde chegam e poderão ficar um pouco mais atrás, na entrada do Bairro peço também à direção municipal de mobilidade que avalie essa possibilidade”

Vereador Miguel Gaspar

 

1:40:39: “passeio do lado nascente do Campo Pequeno tem menos de 1 m de largura e havendo zonas em que os candeeiros fixos na calçada mal deixam passar uma pessoa quanto mais um carro de bebé. A estrada em frente deste passeio tem umas incriveis 4 faixas de rodagem com pouca utilização e mais uma faixa de estacionamento: cinco faixas de automóvel (…) este lado do Campo Pequeno merece uma reestruturação na largura do passeio e na largura da faixa de rodagem por forma a torná-lo mais amigo do morador e do peão e do comerciante. Estas questões (Pavilhão Casal Vistoso) foram alvo de recomendações aprovadas em Assembleia Municipal (…) entendo que a função executiva cabe ao Sr. Presidente e aos Srs. Vereadores. Entendo também que a AML é um órgão democraticamente eleito e que através das suas recomendações, algumas mais pertinentes que outras (é certo) expressa preocupações reais para com a cidade. Enquanto municipe gostaria que essas recomendações fossem alvo de análise e resposta por parte da CML porque não acho aceitável que estes dois casos em concreto fossem encarados como novidade pelos serviços que entraram em contacto comigo para a preparação desta reunião”

Jorge Oliveira

 

1:43:36: “relativamente à questão do Campo Pequeno vou encaminhar para os serviços da Câmara que tomam conta dessas situações quanto ao alargamento dos passeios e de todo o perfil (…) e com mais uma passadeira na Sacadura Cabral. Toda aquela zona merece ser requalificada na parte dos passeios e que se crie mais árvores e um pavimento confortável em que se consiga caminhar com mais facilidade. Tem havido intervenções nas calçadas da freguesia, uma das áreas da Junta outras da área da UIT: 57 intervenções muito recentemente”

Vereador Miguel Gaspar

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=T5GcF7QQnJs

 

1:52:42 “não distingo o que é uma mota em cima do passeio, o que é uma trotinete em cima do passeio, o que é que é um carro em cima do passeio. Nenhum deles lá deve estar. É uma falta de educação e de civismo usar os passeios para este fim. Para isso temos que ter educação para as pessoas. Para isso temos as campanhas Lisboa na Boa, uma ação de fiscalização da Polícia Municipal e da EMEL que removem os veículos de cima dos passeios. As trotinetas são mais um novo meio de transporte que existem na cidade de Lisboa e que na sua parte positiva servem muita gente (…) temos que criar espaços para que possam ser estacionadas em segurança (…) docas para trotinetes (sugestão, também, dos Vizinhos do Areeiro na forma de “docas virtuais” (GPS)) onde as pessoas, voluntariamente, já deviam estar a estacionar. Nos mais de 3 mil lugares que temos para este tipo de veículos (e bicicletas) na cidade de Lisboa” (…) “às vezes nem é quem usou, é alguém que passa e mete no passeio. Isto não tem justificação.” (…) “quanto a criarmos um sistema em que não seja possível desligar uma trotinete numa doca. Essas conversas estão a ser tidas com os operadores de trotinetes na cidade de Lisboa mas hoje essa tecnologianão existe e portanto há um diálogo e esforço de desenvolvimento”

Vereador Miguel Gaspar

Notas de reunião com Bloco de Esquerda sobre pendentes dos Vizinhos do Areeiro e Estado de execução com compromisso PS/BE

Trago a esta Assembleia 6 propostas enviadas a 3 vereadores da CML e que aguardam resposta

e

algumas questões, breves, sobre o estado de cumprimento do compromisso PS/BE sobre Habitação:

 

Vereador Manuel Salgado:

 

“Percentagem mínima de 25% do edificado, nas novas construções” lê-se no Compromisso PS-BE para este mandato. Este valor vai ser aplicado nas novas empreitadas que estão a ser lançadas no Areeiro?
http://vizinhosdoareeiro.org/percentagem-minima-de-25-do-edificado-nas-novas-construcoes-vai-ser-aplicada-nas-novas-empreitadas-que-estao-a-ser-lancadas-no-areeiro/

  • Esta percentagem pode apenas ocorrer depois da revisão do PDM que ainda não está agendada mas que poderá ser feita ainda no próximo ano. Ou seja, não: não haverá nenhuma percentagem mínima de 25% de custos controlados em nenhuma das empreitadas que agora decorrem no Areeiro e noutras freguesias de Lisboa.
  1. Quanto Alojamento Local Há No Areeiro?
    http://vizinhosdoareeiro.org/quanto-alojamento-local-ha-no-areeiro-e-outras-questoes/
    Os nºs do airbnb não são compatíveis com o do RNAL e há indícios de muito AL ilegal
  • A CML, por protocolo com o airbnb, não tem acesso aos dados do airbnb. Recebe o valor, agregado, sem detalhe de local e não sabe, por esta via onde estão nem quantos são os AL nas freguesias e, logo, no Areeiro.
  • O protocolo é público e foi-nos cedida uma cópia do mesmo.
  • Fo referido que Nova Iorque pediu o acesso aos dados directos não aos agregados (o sistema actual assenta noutros exemplos de outras cidades do mundo mas depende da boa fá da airbnb já que não há mecanismos de verificação)
  • Foi referida a inconsistência entre os números do airdna (um agregador do airbnb) e os números do RNAL como uma forma de poder alertar a autarquia para problemas na execução do protocolo com a airbnb
  • Foi sugerido o pedido de criação de um webservice, com autenticação, por parte da airbnb que a CML pudesse aceder, como já ocorre, de forma semelhante, com os dados de visitantes estrangeiros e o SEF.
  1. Sugestão para a criação de mais estacionamento para moradores no Logradouro da Manuel da Maia
    http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-para-a-criacao-de-estacionamento-no-logradouro-da-av-manuel-da-maia/
    Quando podem responder?
  • Foi referida de forma muito sumária.
  1. Lista de Devolutos no Areeiro (levantamento de há um ano):
    a quantos desta lista, e em toda a cidade de Lisboa, já foi aplicado o IMI máximo?

As Casas de Vistos Gold estão a ser alvo desta medida?
http://vizinhosdoareeiro.org/mapa-dos-devolutos-possiveis-no-areeiro-lisboa/
Encontrámos, há um ano, 246 possíveis devolutos dos quais: 74 lojas e 13 PRÉDIOS completamente vazios

  • Foi referida, com grande enfoque e com o exemplo (bem sucedido) de Évora que adicionou, num levantamento também cidadão, mais de 300 mil euros/ano aos cofres da autarquia.
  • Pedimos que esta questão fosse levada, na forma de pergunta à CML, na AML, para apurar em quantos casos, no Areeiro e noutras freguesias, houve mesmo, esse aumento do IMI em casas vazias há mais de um ano

Vereadora Catarina Vaz Pinto:

  1. Proposta para a colocação de uma Estátua para Praça Pasteur
    Já houve oportunidade para avaliar esta sugestão?
    http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-de-uma-estatua-para-a-praca-pasteur/
  • A proposta foi repetida com pedido para recordação à vereação se tal for possível.

 

Vereador Sá Fernandes:

  1. Sugestão de reformulação do espaço da Alameda Afonso Henriques (tabuleiro superior)
    Está em que fase?
    A degradação do tabuleiro superior não para de aumentar
    http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-de-reformulacao-do-espaco-da-alameda-afonso-henriques/
  • A proposta foi referida de forma pouco profunda.

Pedido de Informação quanto ao Estado de execução de alguns Compromissos PS/BE sobre Habitação

  • Segundo o BE muitos destes compromissos já estão executados e outros em execução.
  • Ficou a sugestão para a criação de um registo online e atualizado frequentemente do estado de execução de cada um destes compromissos.
  • As grandes medidas sobre o AL já estão implementadas.
  • O BE não está contra a taxa turistica, apenas contra o seu modelo (A ATL cobra e executa ao mesmo tempo).
  • A taxa vai ser aumentada para 2 euros (visa aumentar a oferta em transportes públicos e na recolha de lixos: entre outros fins)

1
Quotas habitação permanente e o uso turístico:
Confirma-se que serão aplicadas apenas nas 4 freguesias “históricas”?

E as outras onde a migração de arrendamento para AL não para de aumentar?

  • O BE entende que as zonas de contenção são um avanço no bom sentido mas que é preciso aprofundar as mesmas
  • O novo regulamento entra em vigor no próximo trimestre
  • O BE propõe a suspensão de novas licenças de AL e a ponderação com a capacidade turística na cidade
  • Em breve vai propor o alargamento destas zonas de contenção a Arroios e Graça.

 

2

Programa “Reabilita primeiro, Paga depois”
Como está a aceleração deste programa?

Como garantir que estas casas não entram depois, com fundos públicos, no mercado do Alojamento Local?

  • Actualmente, isso continua a ser possível.
  • Mas doravante estes prédios passarão, exclusivamente, a ser usados para o programa de Renda Acessível da CML

3
Reabilitação por pequenos proprietários que mantenham os seus inquilinos
Já houve proprietários apoiados? Quantos? (aproximadamente)

  • O tema não foi abordado porque limitações de tempo.

4
“Reduzir os prazos de licenciamento”
Quais são os prazos médios, hoje, para a aprovação de obras?

Como espera a CML acelerar estas aprovações?

Fala-se de 3 meses a 3 anos: confirma-se?

  • O BE ficou de perguntar à CML quais são estes prazos médios e o que está a ser feito no sentido de os abreviar.

5

Programa Renda Acessível (PPP e Pública)

Quantas casas estão hoje nesse regime?

  • O BE discorda do conceito de rendas acessíveis por PPP querendo um pilar público neste programa
  • As obras para habitação acessível que irão começar em breve em Lisboa (p.ex. Os edifícios da Segurança Social na Manuel da Maia) assim como as da operação integrada de Entrecampos são das primeiras a entrar em construção neste programa). Outro exemplo terá lugar na Av das Forças Armadas.

 

6

Bairro Portugal Novo: há algum desenvolvimento por parte do Tesouro e do IHRU?

O que está a CML a fazer a este respeito? (sei que já houve contactos)

  • O próximo orçamento da CML será o orçamento com maior verba de sempre para habitação social
  • Há o compromisso parahaver um aumento de 10% (?) ao ano sendo que em 2019 este aumento ainda será maior
  • Ficou o pedido de que o BE levasse este tema ao Parlamento, numa questão Governo

7

Tês mil casas  no Programa Renda acessível

Quantas estão e quantas se espera que venham a estar em finais deste ano?

  • Já existem mas o número total não está ainda perto de estar executado.

8

Gabinete Municipal para o Alojamento Local:
Já está em funcionamento?
Isto significa que a CML vai começar a fiscalizar os AL em Lisboa?

  • Ainda não existe mas continua o trabalho com a CML no sentido de que este gabinete seja criado.9

Residências universitárias para aumentar a oferta em 1600 camas em 4 anos
1600 são uma gota de água no oceano… recordar que esta é mais uma pressão sobre a Habitação e que boa parte deste sector escapa ao pagamento de impostos ao contrário do arrendamento urbano:

Enviei recentemente, um pedido de reunião para apresentar a uma proposta de um regulamento municipal de apoio às Repúblicas.

Logo que possível gostaria que respondessem.

  • Está a haver articulação com o Governo central, num problema que não é de hoje e que tem várias vertentes (com forte responsabilidade do Ministério e das Universidades)

Relatório semestral CDC (Bairro Portugal Novo)

Relatório do CDC enviado pela Junta de Freguesia a pedido dos Vizinhos do Areeiro:
“GAP/ 2431 /2018
Em relação ao assunto em epigrafe, encarrega-me o senhor Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro de enviar em anexo o relatório semestral do CDC relativo ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2018, assim como foi solicitado.”
Relatório 3_Semestre_CDC

Sugestões de melhoria à aplicação AreeiroMais da Junta de Freguesia do Areeiro

Sugestões de melhoria à aplicação AreeiroMais https://areeiromais.jf-areeiro.pt/geomarkers da Junta de Freguesia do Areeiro
1. Falta uma caixa que permita escrever as ruas a procurar na aplicação para submeter pedidos mais rapidamente
2. Falta indicar – no momento da criação – o nº de pedido (este só é recebido por mail: mais tarde)
3. A versão App (móvel) é muito limitada: não tira, p.ex. Fotos para novas ocorrências com GPS como a Na Minha Rua da CML. De facto é apenas uma interface browser para a aplicação web.
4. A mensagem de registo não indica nem o nº nem o local ou natureza da ocorrência
5. Nem todas as competências da Junta aparecem listadas como tipos de ocorrência (muitas parecem agregadas em “Espaço Urbano”.
6. A App poderia ter uma “ajuda” indicando o que são competências da CML e da JFA
7. Seria uma melhoria significativa se fosse adicionado um filtro temporal ou por tipologia para visualização de ocorrências, porque neste momento a informação é tanta que se torna incompreensível e redundante.
8.Sugiro também um filtro que permita mostrar as ocorrências próprias de forma a facilitar o seguimento das mesmas.
9. Quando se cria dois pedidos seguidos a aplicação bloqueia nas rodas dentadas até que se faça um F5 (Refresh)

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Luis Seguro
Ana Benavente
Patrícia Matos Palma
Isabel Tomas Rodrigo
Zélia Brito
Ana Costa
Mariana Bettencourt
Carla Caló
Elsa Felizardo
Rosarinho Quina
Raquel Leite
Duarte Santos
Dulce Amaral
Bruno Beja Fonseca
Porfírio Sampaio
Francisco Lopes da Fonseca
Manuela Viegas
Fátima Mayor
Ilda Cruz
Lurdes Severino
Jose Silva
Jorge Antunes
Maria Julieta Mendes Martins
Lezíria Couchinho
Irene Coelho
Pedro Leonardo
João Ribafeita
Joana Duarte
Ricardo Alexandre Almeida Esteves
Maria Luisa Ferreira
Rui Dias
Jorge Basto
Sofia Carvalho Coelho
João da Bernarda
Sandra Gaspar
Eva Falcão
Dulce Franco
Pedro Barata
Ruy Redin
Paula Cristina Santos

Proposta à CML para contentor de Compostagem Comunitária no Areeiro

Os subscritores propõem à CML que no âmbito do seu novo programa para “Compostagem Comunitária” instalem – durante a fase piloto – um contentor para este tipo de resíduos orgânicos no Jardim Fernando Pessa. (A compostagem consiste na decomposição dos resíduos domésticos por acção de microrganismos que na presença de oxigénio (processo aeróbio) e que originam uma substância designada composto. O composto que se obtém no fim do processo poderá ser utilizado como adubo, uma vez que melhora substancialmente a estrutura do solo)

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
José João Leiria-Ralha
Luis Seguro
Vitor Martins
Teresa Raposo
Patrícia Matos Palma
Isabel Tomas Rodrigo
Ana Costa
João J Martins
Mariana Bettencourt
Raquel Leite
Carla Caló
Zira Marcelino
Manuela Viegas
Luisa Teresa
Maria Saraiva
Antonieta Moëllon
João Almeida
Maria Do Carmo Batalha
Fernando Anjos
Isabel O. Sousa
Helena Amaral
Margarida Seguro
Gonçalo Peres
Antonio Coelho
Mafalda Sequeira
Daniel Portugal
Sofia Serrano
Nuno Fox
Pedro Barata
https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/permalink/1900855253560606/

Actualização de 16 de Março (Resposta da Direção Municipal da Estrutura Verde, do Ambiente e Energia):
No seguimento do contacto estabelecido por e-mail do passado dia 15 de Março, cumpre-nos informar, relativamente ao pedido de instalação de um contentor para Compostagem Comunitária, que a Câmara Municipal de Lisboa tem em curso o desenvolvimento do Projeto “Lisboa a Compostar”, um projeto de incentivo à compostagem doméstica e à redução de resíduos orgânicos, destinado a todos os residentes na cidade de Lisboa desde que tenham uma habitação em Lisboa com logradouro, quintal ou jardim. 
Mais informações em http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/temos-um-compostor-para-si/
Informamos, também, que a Câmara Municipal de Lisboa vai proceder, como experiência-piloto, à instalação de um compostor comunitário na Freguesia dos Olivais, lançando, desta forma, um desafio aos moradores desta Freguesia para que ali depositem resíduos urbanos biodegradáveis e que contribuam para a melhoria ambiental da cidade.

Quanto à colocação de um contentor para compostagem comunitária no Jardim Fernando Pessa, a proposta será alvo de apreciação por parte dos Serviços competentes da CML e, após a avaliação do projeto implementado na Freguesia dos Olivais, existe intenção de a replicar em outros locais na cidade de Lisboa. Assim, também o Jardim Fernando Pessa poderá ser um local para a instalação de um contentor para Compostagem Comunitária.”

Marcações ilegais (vandalismo) no piso da Avenida Guerra Junqueiro

Enviada à CML e às autoridades policiais de Lisboa:
“Alguém, entre 25 e 26 de fevereiro, durante a noite, realizou duas pinturas no betuminoso da Av. Guerra Junqueiro que indiciam existir aqui uma ciclovia em contra-mão.
Esta ciclovia, não existe neste local e a marcação pode induzir utilizadores de bicicletas a acreditar que se trata de uma marcação verdadeira, submetendo-se assim a um grave risco contra a sua saúde e integridade física já que os pode levar a subir em contra-mão esta avenida.
Apelamos assim, a uma intervenção urgente por parte da CML que reponha a situação (removendo estas marcações) e a uma adequada fiscalização por parte das autoridades no sentido de tentar identificar os autores deste acto de vandalismo gratuito.”

Actualização:
Algumas horas depois desta comunicação a PSP e a Polícia Municipal já tinham registado e verificado no local a ocorrência e pelas 12:00 já se encontrava no local uma equipa da Câmara Municipal de Lisboa removendo estas “marcações”.

Pedido de Informação: Mapa de financiamento e retorno (prestação de contas) dos apoios da Junta de Freguesia às associações na freguesia

Tendo em conta que a Junta de Freguesia contribui financeiramente para os orçamentos de várias associações e colectividades na freguesia os subscritores requerem à autarquia a lista de todas as associações beneficiadas, quanto deste orçamento foi mesmo executado e se há prestação de contas – e se esta está publicada – quanto aos serviços prestados à comunidade por essas entidades.
A informação constante no Orçamento e Plano está dispersa em várias rubricas e não inclui – aparentemente – nem o componente de execução nem os serviços suportados por esse financiamento.

Segundo o Regimento da Assembleia Freguesia do Areeiro “o prazo máximo para fornecimento de informação aos cidadãos recenseados na freguesia é de 10 dias, se outro prazo mais curto não for possível cumprir.

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Nuno Dinis Cortiços
Anabela Nunes
Luis Seguro
Teresa Raposo
Carla Caló
Maria Estima
Maria Saraiva
António Cintra
Maria Julieta Mendes Martins
Elisa Scarpa
Margarida Seguro
Diamantino Lopes
Zira Marcelino
Eduardo Duarte Coelho
Maria Anabela Melo Egídio
Pedro Hebil

Resposta da JFA de 23 de Agosto:
“A lista de subsídios concedidos em 2017 a associações já encontra no site da Junta de Freguesia do Areeiro:
http://www.jf-areeiro.pt/pt/subsidios-concedidos

Carta aberta à Junta de Freguesia do Areeiro (lagartas do pinheiro no jardim superior da Alameda)

Os Vizinhos do Areeiro expressam a sua preocupação pelo ressurgimento repetido de lagartas do pinheiro no jardim superior da Alameda. Este jardim é frequentado por grande número de cães que pela sua curiosidade natural são as maiores vítimas desta praga, juntamente com crianças que possam estar a brincar no chão.

Os Vizinhos do Areeiro entendem que uma praga com estas características não será fácil eliminar mas também entendem que não será normal que apesar das múltiplas intervenções da Junta de Freguesia tal volte a suceder por três vezes em menos de 2 semanas num espaço tão pequeno.

Apelam por isso a uma intervenção verdadeiramente eficaz e que se façam inspecções periódicas ao arvoredo de toda a freguesia forma a evitar novas ocorrências e que se adoptem as medidas profiláticas necessárias para reduzir a ocorrência desta praga”.

(segundo o Regimento da Assembleia Freguesia do Areeiro “o prazo máximo para fornecimento de informação aos cidadãos recenseados na freguesia é de 10 dias, se outro prazo mais curto não for possível cumprir”)

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Elvina Maria Reis Rosa
Anabela Nunes
Rodolfo Franco
Nuno Miguel Cabeçadas
Teresa Raposo
Zélia Brito
Mariana Bettencourt
Francisco Lopes da Fonseca
Leonilde Ferreira Viegas
Miguel Madeira
Helena Ferreira
Emilio Santos Pinto
Alexandra Maia Mendonça
Pedro Gomez
Dulce Amaral
Carla Caló
Jacinto Manuel Apostolo
Margarida Magalhães
Manuela Viegas
Miguel Felner Paula
Dora Santos Silva
Fátima Mayor
Anabela Gouveia
Zélia Pereira
Leonardo Rosa
Ilda Cruz
Patrícia Garcia
Irene Coelho
Maria Ana Neves
Isabel Catarina Ferreira
André Calado Coroado
Ana Judite Peres
José Manuel FL
Zira Marcelino
Maria Martins da Silva
Susana De Brito Dias
Sofia Reis
Sara Teixeira
Joana Morgado
Isabel Neves
Filipe Oliveira
Elsa Santos Alípio
Maria Anabela Melo Egídio
Carolina Lemos E Sousa
Rita Martinez
Alina Silva
Francisco Braz Teixeira
Cristina Lemos Machado
Rui Martinho
Rute Pereira
Pedro Amaral
Rita Dias Costa
Mau Madureira
Anna Vergeat
Francisco Frazão
Marta Belling Castro
Ana Bacalhau
Carla Cardoso
Actualização de 24.02.2018
Processionárias (lagartas do pinheiro) e cães na Alameda Afonso Henrique Ribeiroes: Combinação perigosa com efeitos potencialmente letais: “A lagarta do Pinheiro, Processionária, é um insecto que ataca a maioria dos Pinheiros bem como alguns Cedros, provocando a sua Morte. Tem efeitos nocivos quando em contacto com os humanos e animais domésticos, provocando irritações de Pele, olhos e aparelho respiratório”
A 8 de Fevereiro denunciámos esta situação à Junta de Freguesia do Areeiro que AINDA NÃO DEU QUALQUER RESPOSTA:
http://vizinhosdoareeiro.org/carta-aberta-a-junta-de-fregu…/
(o que é uma violação flagrante do Código do Procedimento Administrativo e do próprio regimento que regula o funcionamento da Assembleia de Freguesia).
Em consequência acaba de seguir um pedido de pronunciamento sobre esta situação a todas as forças políticas com assento nesta Assembleia de Freguesia.

 

Protesto perante alterações na Av Guerra Junqueiro

Segundo informação obtida pelos Vizinhos do Areeiro a repavimentação desta avenida irá reorganizar o estacionamento num dos lados o qual passa a longitudinal com sacrifício de 20 lugares de estacionamento. Nesse sentido será colocada uma ciclovia (conforme previsto no plano de expansão das ciclovias).
Contudo, a informação dada aos moradores, por mensagem e colocada nos folhetos (ver foto) refere apenas “renovação do pavimento” e não faz qualquer menção à redução do número de lugares de estacionamento nem à alteração da utilização da via pública.
Dado o impacto destas alterações nas vidas dos moradores e comerciantes da Avenida Guerra Junqueiro, os subscritores desta mensagem à CML questionam a autarquia sobre esta contradição e protestam perante omissão de informação e, sobretudo, perante mais esta perda de lugares de estacionamento, a qual apelamos a que não tenha lugar.
Apelamos ainda a uma adequada e correcta divulgação de informação em casos semelhantes a ocorrer no futuro.

Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Cláudia Casquilho
Rui Pedro Barbosa
Nuno Dinis Cortiços
Elvina Maria Reis Rosa
Anabela Nunes
Filipe Guedes Ramos
Rogério Martins
António Aguiar Costa
Maria Cortez Caetano
Nuno Miguel Cabeçadas
Saniviti Ferreira
Filipa Ramalho Rickens
Joana Taborda Amores
Ana Benavente
Rui M. Sousa
Ana Bravo
Maria Susel Marques
Carlos Moura-Carvalho
Teresa Raposo
Isabel Tomas Rodrigo
Ivo Gama
João J Martins
Carmosinda Veloso
Luisa Castro Correia
Jorge Martins
Pedro Stichini Vilela
Paulo Fonseca
Patrícia Matos Palma
Marta Soares
Carla Sofia Duarte
Pedro Pinto
Gabriel Osório de Barros
Maria Cereja
Rosário Puga
Maria Teresa Inglês Agostinho
Ana Costa
Francisco Lopes da Fonseca
Leonilde Ferreira Viegas
Mariana Granate Fernandes
Teresa Sarmento
Mary Millicent
Alexandra Maia Mendonça
Rita Costa
Ana Miguel
Maria Jose Diegues
Dulce Amaral
Carla Caló
Porfírio Sampaio
João P Martins
Thaisa Boleta
Tiago Leitão
Cristina Leitao
Henrique Ribeiro
Helena Martins
Jacinto Manuel Apostolo
Ines Viegas
Maria Cristina Lacerda
Manuela Viegas
Duarte Amado
Rui Martins
José de Castilho
Nuno Maldonado Tuna
José Curado Gaspar Matias
Maria Estima
Belicha Geraldes
Marta Fonseca
Luis Barata
Maria Graça
António Augusto Ventura
Eugenia Maria Sobreiro
Dora Santos Silva
Luiza Cadaval de Sousa
Ana Paula Bárcia
José Vieira Mesquita
Jorge Rodrigues
Beatriz Maia
Alexandre Ferreira Lima Bastos
Isabel Freitas
José Bação Leal
Diogo Martins de Carvalho
Sampedro Ana Paula
Elisabete Carvalho
Ilda Cruz
Manuel Mello e Castro
Patrícia Garcia
Celestina Costa
Carla Fonseca
Jaime Amores
Teresa Nogueira Santos
Isabel Da Costa Correia
Irene Coelho
Victor Costa
João Ribafeita
Maria Martins da Silva
Pedro Nóbrega da Costa
Dulce Marques Ferreira
Helder Guimarães
Patrício Miguel
Jose Marques
Eduardo Pessoa Santos
Maria Pissarra
Rita Freitas
Sofia Vale
Carlos S Silva
Fernando Barroso de Moura
Rui Pedro Henriques
Ana Sofia Rosa
Francisco Braz Teixeira
Cristina Franco
Rui Alexandre Silva J
Miriam Ribeiro
Vanessa Correia Marques
Antonio Sequeira
Cláudia Almeida
Francisca Villas
Inês Gomes Beirão
Lúcia Carreira Sousa
Marta Belling Castro
Luís Pereira Dos Reis
Ruy Redin
Ines Domingos

(e mais: ver: https://www.facebook.com/groups/Vizinhos.do.Areeiro/permalink/1881263028853162/)

Actualização

“ciclovia e estacionamento é uma dicotomia que se está a acentuar na população. Quais são as propostas da CML para conciliar ambas as realidades? O debate interno nos Vizinhos do Areeiro sobre as obras na Av Guerra Junqueiro é um bom exemplo do interesse da população. Qualquer decisão da CML será sempre polémica mas entendemos que quando chegar a hora de actuar deverá ser sempre comunicada à população independentemente de qualquer polémica. Ficamos todos a ganhar”

Vizinho do Areeiro Jorge Oliveira

“Agradeço a questão que coloca sobre a Guerra Junqueiro porque é uma oportunidade de corrigir uma falha de comunicação por parte da CML. Como sabem foram distribuídos folhetos aos munícipes relativamente a uma obra de pavimentação e isso gerou alguma falta de informação (…) está previsto no plano de ciclovias da cidade de Lisboa 47:30 (que está online) uma ciclovia para a Guerra Junqueiro. Há um orçamento participativo que ganhou para se fazer uma ciclovia na Guerra Junqueiro no sentido ascendente e, de facto, ela está prevista e vai ser realizada quando for pintada a Guerr Junqueiro (…) o estacionamento, num dos lados, deixa de ser longitudinal e a cliclovia é criada. Ao mesmo, a obra do final da Avenida do México 48:00 que vai ser realizada ao mesmo tempo que esta intervenção na Guerra Junqueiro (…) no caso da Avenida do México o estacionamento longitudinal passa a estacionamento em espinha e há um aumento de lugares na Avenida do México (…) vamos disponibilizar o projecto (CML e JFA) (…) contacto com associação de comerciantes onde conseguimos perceber melhor os problemas do comércio o que nos permitiu despoletar um conjunto de medidas de estacionamento no ponto de vista dos comerciantes 49:02. Utilização do parque da Alameda de descontos para os comerciantes darem aos seus clientes e uma limitação que não conhecia que era a dos comerciantes terem o fundo de caixa para pagarem essas horas de estacionamento e combinei com o sr. Presidente de Junta que um de nós vai fazer esse pagamento. A Junta, CML ou EMEL vai comprar esses cartões em adiantado (…) e só serão pagos quando forem usados. Foi uma oportunidade para melhorar este aspecto (…) assim que o tempo estiver favorável arrancam as duas obras” 50:06

Vereador Miguel Gaspar

Reunião Descentralizada da CML de 07.03.2018
https://www.youtube.com/watch?v=5sr7cjhNHZM