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“Trago a esta Assembleia 6 propostas enviadas a 3 vereadores da CML e que aguardam resposta
e
algumas questões, breves, sobre o estado de cumprimento do compromisso PS/BE sobre Habitação:
Vereador Manuel Salgado:
- “Percentagem mínima de 25% do edificado, nas novas construções” lê-se no Compromisso PS-BE para este mandato. Este valor vai ser aplicado nas novas empreitadas que estão a ser lançadas no Areeiro?
http://vizinhosdoareeiro.org/percentagem-minima-de-25-do-edificado-nas-novas-construcoes-vai-ser-aplicada-nas-novas-empreitadas-que-estao-a-ser-lancadas-no-areeiro/
- Quanto Alojamento Local Há No Areeiro?
http://vizinhosdoareeiro.org/quanto-alojamento-local-ha-no-areeiro-e-outras-questoes/
Os nºs do airbnb não são compatíveis com o do RNAL e há indícios de muito AL ilegal - Sugestão para a criação de mais estacionamento para moradores no Logradouro da Manuel da Maia
http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-para-a-criacao-de-estacionamento-no-logradouro-da-av-manuel-da-maia/
Quando podem responder? - Lista de Devolutos no Areeiro (levantamento de há um ano):
a quantos desta lista, e em toda a cidade de Lisboa, já foi aplicado o IMI máximo?
As Casas de Vistos Gold estão a ser alvo desta medida?
http://vizinhosdoareeiro.org/mapa-dos-devolutos-possiveis-no-areeiro-lisboa/
Encontrámos, há um ano, 246 possíveis devolutos dos quais: 74 lojas e 13 PRÉDIOS completamente vazios
Vereadora Catarina Vaz Pinto:
- Proposta para a colocação de uma Estátua para Praça Pasteur
Já houve oportunidade para avaliar esta sugestão?
http://vizinhosdoareeiro.org/proposta-de-uma-estatua-para-a-praca-pasteur/
Vereador Sá Fernandes:
- Sugestão de reformulação do espaço da Alameda Afonso Henriques (tabuleiro superior)
Está em que fase?
A degradação do tabuleiro superior não para de aumentar
http://vizinhosdoareeiro.org/sugestao-de-reformulacao-do-espaco-da-alameda-afonso-henriques/
Pedido de Informação quanto ao Estado de execução de alguns Compromissos PS/BE sobre Habitação
1
Quotas habitação permanente e o uso turístico:
Confirma-se que serão aplicadas apenas nas 4 freguesias “históricas”?
E as outras onde a migração de arrendamento para AL não para de aumentar?
2
Programa “Reabilita primeiro, Paga depois”
Como está a aceleração deste programa?
Como garantir que estas casas não entram depois, com fundos públicos, no mercado do Alojamento Local?
3
Reabilitação por pequenos proprietários que mantenham os seus inquilinos
Já houve proprietários apoiados? Quantos? (aproximadamente)
4
“Reduzir os prazos de licenciamento”
Quais são os prazos médios, hoje, para a aprovação de obras?
Como espera a CML acelerar estas aprovações?
Fala-se de 3 meses a 3 anos: confirma-se?
5
Programa Renda Acessível
Quantas casas estão hoje nesse regime?
6
Bairro Portugal Novo: há algum desenvolvimento por parte do Tesouro e do IHRU?
O que está a CML a fazer a este respeito? (sei que já houve contactos)
7
Tês mil casas no Programa Renda acessível
Quantas estão e quantas se espera que venham a estar em finais deste ano?
8
Gabinete Municipal para o Alojamento Local:
Já está em funcionamento?
Isto significa que a CML vai começar a fiscalizar os AL em Lisboa?
9
Residências universitárias para aumentar a oferta em 1600 camas em 4 anos
1600 são uma gota de água no oceano… recordar que esta é mais uma pressão sobre a Habitação e que boa parte deste sector escapa ao pagamento de impostos ao contrário do arrendamento urbano:
Enviei recentemente, um pedido de reunião para apresentar a uma proposta de um regulamento municipal de apoio às Repúblicas.
Logo que possível gostaria que respondessem.”
Rui Martins