Pedido de moradores quanto a cartazes de BE, CDS, Aliança, PDR e Livre na Praça Francisco Sá Carneiro

Sendo a Pç Francisco Sá Carneiro um “conjunto arquitectónico classificado” os subscritores apelam aos partidos políticos que aqui instalaram os seus meios de propaganda (BE, CDS, Aliança, PDR e Livre) que ponderem estas instalações nesta praça ou, pelo menos, que as mantenham aqui somente durante os períodos de campanha e pré-campanha eleitoral.

Apelamos ao bom senso por parte destas forças políticas e também ao cumprimento do “Artigo 4º

Critérios de licenciamento e de exercício

1 — Os critérios a estabelecer no licenciamento da publicidade comercial e na afixação e inscrição de mensagens publicitárias não sujeitas a licenciamento nos termos das alíneas b) e c) do n.º 3 do artigo 1.º, assim como o exercício das actividades de propaganda, devem prosseguir os seguintes objectivos:

a) Não provocar obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem;

b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas”

http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lei_97_88_versao2012_0.pdf

Em contexto a:

http://vizinhosdoareeiro.org/cartazes-da-cdu-e-be-e-suas-estruturas-na-alameda-afonso-henriques-lisboa-pedido-a-estes-partidos-e-coligacoes/


Subscrevem:
Rui Pedro Martins
Rodolfo Franco
Luis Castro
Nuno Dinis Cortiços
Ilda Cruz
Patrícia Matos Palma
Stela Correia
Carmosinda Veloso
Elvina Maria Reis Rosa
Teresa Raposo
Gabriela Lago
Iolanda Ferreira
Leonilde Ferreira Viegas
Ana Fontes
Zélia Pereira
Maria Manuela Nobre
Anabela Nunes
Antonio Sequeira
Irene Coelho
Gonçalo Pousão
Maria Delfina Vasconcelos
Pedro Gomez
Cristina Azambuja
Sílvio Bairradas Rodrigues
Jacinto Manuel Apostolo
Ana Cardoso Santos
Sandra João Borges
Luis Pina Amaro
Mariana Bettencourt
Maria Mar
António Gonçalves da Silva
Bruno Beja Fonseca
Cristina Casaleiro
Margarida Paiva
Ana Sampedro
Manuela Melo
Leonardo Rosa
Eduardo Júlio
Isabel Oliveira
Lidia Monteiro
Catarina Coelho
Teresa Carvalho
Victor M Almeida
Clarinda Sousa
Lígia Graça
Rogério Martins
Madalena Matambo Natividade
Pedro André
Joana Ribeiro
Diogo Baptista
Gonçalo Matos
Cristina Inacio
João Manuel Alves
Carlos Augusto
Victor Vieira
Goncalo Pimentel
Belicha Geraldes
Fátima Silva
Cecilia Monteiro
Manuel Barata Simões
Jorge Almeida
Maria Helena Ferro
Zé Pedro Leitão
Gonçalo Vitorino
Luis Padinha
Margarida Caldeira da Silva
Ana Filipa Gonçalves
Antonieta Soares Ribeiro
Tiago Rodrigues
Teresa Sarmento
Maria Manuel
Pedro Costa Pinto
Maria Moura
Vítor Frade
Helder Miranda
Paula Cristina Santos
Nuno Saraiva Rego
Maggie Jacinto
Jorge Pereira
Ines Pintado Maury

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