Propostas para Grafitos Ilegais (à CML)

Em Fevereiro de 2018 fizemos um levantamento da quantidade de tags na freguesia do Areeiro:
http://vizinhosdoareeiro.org/levantamento-de-tags-lixo-gra…/
tendo então localizado (e aberto ocorrências na aplicação “Na Minha Rua) 292 edíficios com “tags” (grafitos selvagens) na freguesia. Problemas com os contratos travaram a limpeza deste lixo gráfico durante muitos meses.
Tendo sido recentemente retomada esta limpeza, muitos foram limpos (cerca de metade) mas essa paragem da limpeza de cerca de 1200 tags produzidos por cerca de 500 indivíduos diferentes permitiu acumular mais ocorrências especialmente junto a locais onde estes já existem (por fenómeno de contágio). O levantamento actualizado, feito entre 17 e 14 de Dezembro localizou agora 316 edificios com tags no Areeiro (não foram contabilizados nem vidros de montras (uma nova “moda” entre os taggers), nem portas metálicas ou de garagens).

Ultrapassados os problemas com os contratos das empresas de limpeza é de esperar que o ritmo de limpeza se venha, agora, a intensificar, mas é duvidoso que se consiga regressar rapidamente aos números de fevereiro especialmente enquanto se mantiver a permissividade legal e a impunidade generalizada.

Os subscritores propõem assim:

“a. Estabelecer prioridades e organizar acções periódicas de remoção dos grafitos ilegais, com prioridade para os que se localizem perto escolas/liceus, monumentos/edifícios públicos/espaços públicos, zonas pedonais e zonas turísticas.
b. Assegurar uma “resposta em 24 horas” nas zonas consideradas prioritárias, o que desincentivará novos grafitos ilegais a médio-prazo e possibilitará aos cidadãos avaliarem de forma eficaz a acção da CML/JF.
c. Remover todos os grafitos ilegais inventariados num prazo nunca superior a 10 dias úteis.
d. Responsabilizar criminalmente os autores dos grafitos considerados ilegais, conforme previsto na Lei nº 61/2013, de 23 de Agosto, para o que deveria ser estabelecido com as polícias e o Ministério Público um protocolo apropriado.
e. Reforçar o policiamento nocturno da Policia Municipal nos locais em que o fenómeno seja mais intenso.
f. Apoiar grupos de cidadãos que queiram executar acções pontuais de limpeza na sua zona de residência, disponibilizando-lhes apoio técnico e logístico.”

Que constam da:
https://www.gopetition.com/…/peti%C3%A7%C3%A3o-por-um-regul…(entre mais propostas)

Subscrevem
Rui Pedro Martins
Jorge Oliveira
Rodolfo Franco
Cláudia Casquilho
Nuno Dinis Cortiços
Anabela Nunes
Madalena Matambo Natividade
Luis Seguro
Elsa Felizardo
Teresa Raposo
Sofia Carvalho Coelho
Jorge Santos Silva
Rui M. Sousa
Carlos Matias
Ana Sampedro
Francisco Lopes da Fonseca
Alexandre Ferreira Lima Bastos
Fátima Mayor
Zélia Pereira
Mariana Bettencourt
Carla Caló
Clara Ribeiro
Jonhy Ferreira
Jacinto Manuel Apostolo
Manuela Melo
Maria Mar
Ilda Cruz
Stela Correia
Jaime Amores
Rute Mesquita
Margarida Reis
Maria João Oliveira
António Carlos Teixeira Duarte
Vitor Vasques
Nuno Domingos
Isabel Casquilho
Goncalo Pimentel
Paulo Baptista
Fernando Mora de Oliveira
Antonio Sequeira
Nuno Maldonado Tuna
Diogo Magalhães Santos

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